PT ingressa com petição no Supremo contra vice de José Serra | Fábio Campana

PT ingressa com petição no Supremo contra vice de José Serra

Da Assessoria de Imprensa do STF

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Eduardo Dutra, noticiou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suposta prática de crime contra a honra pelo deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ). De acordo com a petição, o parlamentar e candidato a vice de José Serra (PSDB-SP) teria feito declarações ofensivas ao PT e à candidata Dilma Roussef por meio do portal eletrônico “Mobiliza PSDB” e pelo microblog Twitter.

Assim que recebeu o pedido, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, o encaminhou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tal como foi solicitado. O PT requereu o envio do documento à PGR para as diligências que entender necessárias, ”em especial para o oferecimento de denúncia contra o deputado federal mencionado pela prática dos crimes contra a honra da agremiação e de sua candidata à Presidência da República”.

Os advogados do PT sustentam que Índio da Costa acusou o partido de ser ligado ao narcotráfico e guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Sobre a candidata do partido, o parlamentar teria postado mensagens pelo Twitter referindo-se a ela como “ateia” e “esfinge do pau oco”. Devido a esses fatos, o PT aponta que o deputado “incorreu em difamação (artigo 325 do Código Eleitoral), vez que lhe imputou fato ofensivo a sua reputação, bem como em injúrtia (artigo 326 do Código Eleitoral)”.

A defesa argumenta, ainda, que as declarações têm o intuito de “macular a imagem da candidata e dos partidos opositores”, ressaltando “o dolo no comportamento” do parlamentar. Informa, também, que a petição foi apresentada ao Supremo devido à “prerrogativa de foro” do ofendido – deputado federal.


11 comentários

  1. PAULO
    terça-feira, 20 de julho de 2010 – 13:48 hs

    E O SERRA AGORA QUER SER PAI DOS GENÉRICOS TB!!!!!!!!
    DEPOIS VAI QUERER O QUE? SER PAI DO LULA???

  2. DARCI BONADIMAN
    terça-feira, 20 de julho de 2010 – 14:24 hs

    como o P T quer se ofender quando chamam alquem do partido de membro das farc se o proprio prisedente lula aparece com um colar de folha de coca e empresta dinheiro para os amigos dele costruir estrdas na boçlivia para facilitar o tranporte da mesma é amigo do Chaves do Fidel do Evo e cia eles tem é que pedir perão para o povo pela robelheira que se istalou nesse pais com esse catrefa de ladrões que assola brasila e as fotosd da Dilma que cirula na internete ? srá que é montaque . E o pronunciamento do dp JAIR BOSSONARO chamando ela de tudo e nais um poco e um membro do proprio P T que chorando falou orrores do seu prorio partido quer esconder o sol com a peneira eles vão o pau comer é na campnha

  3. SOLANGE LOPES
    terça-feira, 20 de julho de 2010 – 14:55 hs

    O Deputado Indio tem razão. Conforme falou o ilustre chanceler Celso Amorim, NEGÓCIOS SÃO NEGÓCIOS. E o negócio do PT é faturar, não interessa a origem da grana.

  4. Vanessa
    terça-feira, 20 de julho de 2010 – 16:32 hs

    Paulo,

    o Serra é o Pai dos genéricos sim, foi ele que quebrou a patente na rodada de Doha, sem isso não se poderia fabricar genéricos no Brasil.
    De uma pesquisada no site da OMC (wto) estão lá todas as Rodadas de negociações. É super legal e divertido!!!

  5. terça-feira, 20 de julho de 2010 – 17:22 hs

    Ser o pai dos genericos todos sabem, mas do Lula ninguem quer

  6. OSSOBUCO
    terça-feira, 20 de julho de 2010 – 18:23 hs

    Reportagem da Folha mostra que o cara que o PFL forçou o Serra a engolir tem um histórico legislativo meio esquisito. Um sujeito meio mal-educado ontem no Twitter (eu) chegou a dizer que ele é uma mula.

    O projeto que mais chama atenção em sua excelente carreira legislativa é a tentativa de proibir esmolas, com multa para quem der. O sujeito ganha seu salário honestamente, vê um sujeito todo estrupiado na rua, e se ele quiser dar um trocado pro sujeito, o Índio da Costa defende que a polícia imediatamente largue o estuprador em série que estava prendendo ali na esquina para vir aplicar uma multa no canalha metido a bom samaritano.

    Afinado com seu partido, o PSTU (que também deve indicar o ministro da fazenda do Serra), foi contra o envio de tropas ao Haiti. E foi contra, que espetáculo, a retirada do petróleo do pré-sal, por motivo que, para ser honesto com vocês, eu prefiro continuar sem saber. Vai ver que é pra brasileiro não gastar em cachaça.

    Enfim, sua cotação na bolsa de apostas do Nobel desse ano está baixa. Mas a comparação com a Sarah Palin não é pelo Índio da Costa ser tão ruim quanto a Palin, porque isso não é fácil. Pode até ser que tenha algum talento, e seja só vítima do seu partido, que não forma seus quadros adequadamente.

    A comparação é pelo fato de que o cara foi escolhido sem qualquer “vetting“, isto é, sem que fosse cuidadosamente checado se ele tinha telhado de vidro. Lá como cá, é evidência de comando de campanha pouco profissional, e cabeça de chapa sem capacidade de articulação.

  7. OSSOBUCO
    terça-feira, 20 de julho de 2010 – 18:30 hs

    Vai nessa, Serra é um baita mentiroso, sim:

    Em dezembro de 2009, o Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) fez um discurso em homenagem ao ex-ministro da Saúde, Jamil Haddad (PSB/RJ), que havia falecido.

    No discurso, Valadares faz o registro histórico, restabelecendo a verdade, sobre quem foi o verdadeiro autor do decreto dos remédios genéricos. Foi o próprio Jamil Haddad, quando editou o decreto-lei nº 793, de 1993.

    José Serra (PSDB/SP) faz uma coisa deplorável: faz propaganda mentirosa, como se fosse ele o autor do programa de genéricos, “roubando” a autoria de Jamil Haddad.

    Serra sequer cita o nome de Jamil Haddad em suas auto-propagandas, mas contra fatos não há argumentos. O decreto-lei nº 793/1993 fala por si, e comprova a mentira perpetrada por Serra.

  8. OSSOBUCO
    terça-feira, 20 de julho de 2010 – 18:42 hs

    Leiam até o fim para ver que é o VERDADEIRO pai dos genéricos:

    Decreto nº 793, de 5 de abril de 1993
    Altera os Decretos n°s 74.170, de l0 de junho de 1974 e 79.094, de 5 de janeiro de 1977, que regulamentam, respectivamente, as Leis n°s 5.991, de 17 de janeiro de 1973, e 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

    DECRETA:

    Art. 1° Os arts. 9°, 27, 28, 35, 36 e 40 do Decreto n° 74.170, de 10 de junho de 1974, passam a vigorar com a seguinte redação:
    “Art. 9° …………………………………………………………………….. ………………………………………….
    1° Todo estabelecimento de dispensação de medicamentos deverá dispor, em local visível e de fácil acesso, a lista de medicamentos correspondentes às denominações genéricas, e os seus correspondentes de nome e/ou marca.
    2° As farmácias poderão fracionar medicamentos, desde que garantida a qualidade e a eficácia terapêutica originais dos produtos, observadas ainda as seguintes condições:
    I – que o fracionamento seja efetuado na presença do farmacêutico;
    II – que a embalagem mencione os nomes do produto fracionado, dos responsáveis técnicos pela fabricação e pelo fracionamento, o número do lote e o prazo de validade.
    3° É vedado o fracionamento de medicamentos, sob qualquer forma, em drogarias, postos de medicamentos e unidades volantes.
    4° É vedado aos estabelecimentos de dispensação a comercialização de produtos ou a prestação de serviços não mencionados na Lei n° 5.991, de 17 de dezembro de 1973.”
    …………………………………………………………………….. …………………………………………………….
    “Art. 27. A farmácia e a drogaria terão, obrigatoriamente, a assistência de técnico responsável.
    1° O técnico responsável de que trata este artigo será o farmacêutico inscrito no Conselho Regional de Farmácia, na forma da lei.
    2° Contarão também, obrigatoriamente, com a assistência técnica de farmacêutico responsável os setores de dispensação dos hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde, distribuidores de medicamentos, casas de saúde, centros de saúde, clínicas de repouso e similares que dispensem, distribuam ou manipulem medicamentos sob controle especial ou sujeitos a prescrição médica.
    3° A presença do farmacêutico responsável será obrigatória durante todo o horário de funcionamento dos estabelecimentos mencionados no parágrafo anterior e no caput deste artigo.
    4° Os estabelecimentos de dispensação poderão manter farmacêutico responsável substituto para suprir os casos de impedimento ou ausência do titular.
    5° Todos os estabelecimentos de dispensação de medicamentos, incluindo os serviços ambulatoriais e hospitalares da rede pública e do setor privado, ficam obrigados a fixar de modo visível, no principal local de atendimento ao público, e de maneira permanente, placa padronizada indicando o nome do estabelecimento, o nome do farmacêutico responsável, o número de seu registro no CRF, seu horário de trabalho no estabelecimento, bem como os números dos telefones do órgão de vigilância sanitária e do Conselho Regional de Farmácia, para receberem reclamações ou sugestões sobre infrações à lei.”
    “Art. 28……………………………………………………………………. ……………………………………………
    …………………………………………………………………….. …………………………………………………….
    2° Entende-se por agente capaz de assumir a responsabilidade técnica de que trata este artigo:
    …………………………………………… ……..
    b) o técnico diplomado em curso de segundo grau que tenha seu diploma registrado no Ministério da Educação, inscrito no Conselho Regional de Farmácia, observadas as exigências dos arts. 22 e 23 da Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971.”
    …………………………………………………………………….. …………………………………………………….
    “Art. 35. Somente será aviada a receita médica ou odontológica que:
    I – contiver a denominação genérica do medicamento prescrito;
    II – estiver escrita a tinta, de modo legível, observadas a nomenclatura e o sistema de pesos e medidas oficiais, indicando a posologia e a duração total do tratamento;
    III – contiver o nome e o endereço do paciente;
    IV – contiver a data e a assinatura do profissional, endereço do seu consultório ou residência, e o número de inscrição no respectivo Conselho Regional.
    1° O receituário de medicamentos entorpecentes ou a estes equiparados e os demais sob regime de controle especial, de acordo com a sua classificação, obedecerá às disposições da legislação federal específica.
    2° É obrigatória a utilização das denominações genéricas (Denominação Comum Brasileira) em todas as prescrições de profissionais autorizados, nos dos serviços públicos, conveniados e contratados, no âmbito do Sistema Único de Saúde.”
    “Art. 36……………………………………………………………………. ……………………………………………
    Parágrafo único. Somente as farmácias poderão receber receitas de medicamentos magistrais ou oficinais para aviamento, vedada a intermediação sob qualquer natureza”.
    …………………………………………………………………….. …………………………………………………….
    “Art. 40……………………………………………………………………. ……………………………………………
    Parágrafo único. Nas compras e licitações públicas de medicamentos realizadas pela Administração Pública é obrigatória a utilização da denominação genérica nos editais, propostas licitatórias, contratos e notas fiscais”.
    Art. 2° Os arts. 3°, 5°, 18 e 95 do Decreto n° 79.094, de 5 de janeiro de 1977, passam a vigorar com a seguinte redação:
    …………………………………………………………………….. …………………………………………………….
    “Art. 3°……………………………………………………………….. …………………………………………………
    …………………………………………………………………….. …………………………………………………….
    XXXVI – Denominação genérica – denominação de um princípio ativo ou fármaco, adotada pelo Ministério da Saúde, ou, em sua ausência, a Denominação Comum Internacional (DCI), recomendada pela Organização Mundial de Saúde”.
    …………………………………………………………………….. …………………………………………………….
    “Art. 5°……………………………………………………………….. …………………………………………………
    1° Além do nome e/ou marca, os medicamentos comercializados no País serão, também, identificados pela denominação genérica.
    2° Quando se tratar de medicamento que contenha uma associação ou combinação de princípios ativos, em dose fixa, o Ministério da Saúde determinará as correspondências com a denominação genérica.
    3° O Ministério da Saúde publicará, anualmente, relação atualizada das denominações genéricas – Denominação Comum Brasileira (DCB).”
    …………………………………………………………………….. …………………………………………………….
    “Art. 18……………………………………………………………………. ……………………………………………
    …………………………………………………………………….. …………………………………………………….
    Parágrafo único. É obrigatório o uso da denominação genérica nos registros e autorizações relativos à produção, fracionamento, comercialização e importação de medicamentos.”
    …………………………………………………………………….. …………………………………………………….
    “Art 95……………………………………………………………………. …………………………………………….
    …………………………………………………………………….. …………………………………………………….
    4° Constarão, ainda, obrigatoriamente, das embalagens, rótulos, bulas prospectos, textos, ou qualquer outro tipo de material de divulgação e informação médica, referentes a medicamentos, drogas e insumos farmacêuticos, a terminologia da Denominação Comum Brasileira (DCB) em destaque com relação ao nome e/ou marca, observadas ainda as seguintes exigências:
    I – O tamanho das letras do nome e/ou marca não poderá exceder a 1/3 (um terço) do tamanho das letras da denominação genérica;
    II – O tipo de letra da impressão do nome e/ou marca será idêntico ao da denominação genérica;
    III – O nome e/ou marca deverão estar situados no mesmo campo de impressão, com o mesmo fundo gráfico e abaixo da denominação genérica do produto;
    IV – As letras deverão guardar entre si as devidas proporções de distancias indispensáveis à sua fácil leitura e destaque.”
    Art. 3° As entidades públicas e privadas terão o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para se adaptarem às normas constantes deste decreto.
    Art. 4° O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.
    Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário.
    Brasília, 5 de abril de 1993; 172° da Independência e 105° da República.

    ITAMAR FRANCO
    Jamil Haddad

  9. terça-feira, 20 de julho de 2010 – 18:52 hs

    A MENTIRA É INERENTE AO PT .

    PT seu nome é MENTIRA

  10. OSSOBUCO
    terça-feira, 20 de julho de 2010 – 19:13 hs

    Aécio elogia Lula. Sobre Serra, o silêncio total

    O ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que tentou se colocar como uma alternativa do PSDB à Presidência, mas foi atropelado por José Serra com golpes abaixo da linha da cintura, deu uma entrevista à Veja e rasgou elogios a Lula para desepero do tucanato e da revista.

    Ao ser indagado se sua popularidade podia compará-lo ao presidente, Aécio disse que Lula é um “fenômeno”, que simboliza a aspiração de ascensão social no Brasil e no mundo e que terá que ser estudado no futuro por cientistas políticos.

    Assim é o apoio de Aécio a Serra: microscópico

    Sobre Serra, nenhuma palavra e nem lhe foi perguntado. Talvez porque a Veja saiba, mais do que ninguém, o que custou a imposição da candidatura Serra e os estragos que causou nas hostes tucanas. Aécio estará ao lado de Serra quando este for a Minas, como aconteceu ontem, mas fora disso não moverá uma palha a favor do candidato tucano.

    Hoje, a Folha percebeu e publicou uma matéria relatando que Aécio só menciona Serra quando não tem outro jeito, isto é, quando Serra está em Minas. Sábado, num encontro ao qual chamou de grande largada para a campanha, Aécio bradou: “Viva Minas, viva Anastasia, viva Itamar Franco [candidato ao Senado]“, disse Aécio na ocasião, sem mencionar Serra. Anastasia e Itamar também discursaram e não falaram do presidenciável.

  11. SYLVIO SEBASTIANI
    terça-feira, 20 de julho de 2010 – 19:31 hs

    Esse Indio ainda vai dar trabalho para o Serra, que deve tirar o apito da boca dele.Se não der certo expuilsa ele da tribu.

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*