MP pede quebra de sigilo de envolvidos em fraude | Fábio Campana

MP pede quebra de sigilo de envolvidos em fraude

Da Gazeta do Povo

A Promotoria do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual do Paraná (MP) pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal de seis servidores suspeitos de comandarem o esquema de fraude na central de viagens da Secretaria Estadual da Educação. Os nomes dos acusados são mantidos em segredo de Justiça.

A promotora responsável pelo processo, Adriana Vanessa Rabelo, estima que R$ 800 mil foram desviados pelo esquema de 2009 a maio de 2010. Uma sindicância interna feita pela assessoria jurídica da secretaria, finalizada há duas semanas, apontou que o valor desviado chegou a R$ 500 mil. Segundo a promotora, existe indícios de que houve desvios de verba pública também em 2007 e 2008. “Estamos em fase de auditoria para apurar todos os valores”, afirma.


De acordo com Adriana Rabelo, uma denúncia recebida por servidores da secretaria ajudou na descoberta do esquema de fraude. Os suspeitos em comandar o desvio de recursos usavam nomes, senhas e cartões corporativos de outros servidores. a fraude era feita a partir de diárias de viagens que não eram realizadas pelos funcionários.

A central de viagens é um sistema eletrônico do governo estadual na qual é possível fazer a solicitação de viagens por servidores que possuem senhas. Na opinião da promotora Adriana Rabelo, há fragilidade na prestação de contas do sistema. “Desde 2004 um decreto estadual isenta os servidores de comprovar despesas com alimentação e hospedagem. Não é preciso prestar contas, a não ser apresentar o comprovante de saque do cartão corporativo”, diz. Ela explica que na fraude apurada na secretaria, as viagens solicitadas não pediam custo de locomoção e eram esticadas para o prazo máximo permitido, que é de seis dias.

A promotora ainda ressalta que, conforme apurado pelas investigações, os servidores deixavam seus cartões corporativos e respectivas senhas com os responsáveis pelo esquema a pedido de suas chefias. “Os chefes usavam de coação moral para que os cartões fossem entregues.”

A estimativa é que 50 servidores tiveram seus nomes usados indevidamente. Um dos casos mais graves, segundo relata Adriana Rabelo, foi a de uma servidora que estava afastada em virtude do falecimento da filha. “A chefia disse que ela poderia ficar alguns dias em casa, sem apresentar atestado ou perícia médica. Na folha de frequência dela constava falta e neste período o nome dela foi usado indevidamente para justificar diversas viagens.”

A promotoria deve entrar com ação civil e criminal contra os acusados. Eles podem responder por ato de improbidade administrativa e peculato. A pena é de 2 a 12 anos de reclusão.


7 comentários

  1. José Diniz
    quarta-feira, 21 de julho de 2010 – 11:29 hs

    Nada mais que justo manter os nomes em sigilo, caso sejam condenados, depois de transitado em julgado, aí sim se divulga. Chega de estrelismo como no caso dos fantasmas da Assembléia Legislativa, tanto barulho, tanta mída e, o advogado do Bibinho tirou todo mundo pra\dançar sem musica. Antes de cantar vitória vamos ver a lei, fundamentar tduo direitinho!!!!

  2. CLOVIS PENA -- O caminho.
    quarta-feira, 21 de julho de 2010 – 11:36 hs

    Sem dúvidas, é um procedimento básico quando se trata de verificação de suspeitas de ilícitos em repasses de instituições públicas relacionadas com verbas de salários e outros custeios em benefício de pessoas.

  3. saci
    quarta-feira, 21 de julho de 2010 – 12:18 hs

    é pau, polícia e cacete nessa cachorrada!!!

  4. Susto
    quarta-feira, 21 de julho de 2010 – 16:13 hs

    A Promotora poderia dar uma olhadinha nas despesas de viagens da Assessoria Jurídica e principalmente do Maycon Adriano Silva protegidinho da Assessora e viajante de domingo a domingo.

  5. FILET MIGNON
    quarta-feira, 21 de julho de 2010 – 17:50 hs

    Tudo bem… Mas, ninguém vai dar prosseguimento às investigações do imbróglio das TVs Laranjas?
    Vai ficar por isto mesmo?
    VERGONHA!

  6. Tchê
    quarta-feira, 21 de julho de 2010 – 20:12 hs

    Queremos os nomes dos ladrões do Dinheiro Público !

  7. Pedro
    quinta-feira, 22 de julho de 2010 – 11:40 hs

    Essa coisa de procurar nomes para acusar, e para quem quer acusar….

    Gente… Essa roubalheira, tem nome, endereço, telefone, e usa Barba…. Ele é o responsável, para que perder tempo..

    Haaa Lembrei…

    Vejam os contrato de terceirização “vigilância” um passarinho me contou que alguns aditivos foram firmados a bons tempos atrás e nunca fora prestados os serviços, mas… as faturas foram pagas sim…

    Ai.. novamente, tem nome, endereço, telefone, e usa barba..

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