TSE mantém uma multa a Lula e o absolve em outras duas ações | Fábio Campana

TSE mantém uma multa
a Lula e o absolve em outras duas ações


Da Agência Brasil

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a multa de R$ 5 mil que havia sido aplicada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada no início de abril. A decisão foi tomada na sessão de ontem (1°).

O plenário decidiu multar o persidente ao julgar uma representação do PSDB que acusou Lula e Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, de propaganda extemporânea durante a inauguração de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio de Janeiro, no dia 29 de maio do ano passado. Já a ex-ministra foi absolvida.

Em outros dois casos analisados pelo TSE, o ministro Henrique Neves negou a aplicação de multas a Lula e a Dilma. As ações ajuizadas pelo DEM acusavam o presidente e a ex-ministra de propaganda eleitoral antecipada em eventos ligados ao Dia do Trabalho.

Em decisão individual, o ministro Henrique Neves afirmou que a representação não provou que a ex-ministra tinha prévio conhecimento do discurso. Quanto à Lula, Neves rejeitou a ideia de propaganda subliminar, alegando que a compreensão do texto lido pelo presidente “não pode extrapolar o que nele contido, sob pena da aplicação de sanção por presunção”.

Na outra ação, o ministro julgou que “ainda que a representada tenha sido citada nominalmente várias vezes, em todas o foi apenas na forma vocativa, tal como ocorreu como outros presentes (…), sem que qualquer comentário sobre sua capacidade ou méritos fosse realizado”.


8 comentários

  1. PARANAGUÁ
    quarta-feira, 2 de junho de 2010 – 10:36 hs

    BEM ESTE É O NOSSO PAÍS, TIRA BILHOES DA EDUCAÇAO PARA FAZER PROPAGANDA, ASSIM DEIXA O PESSOAL BURRO COMO ELES QUEREM… ATÉ QUANDO?

  2. Mario
    quarta-feira, 2 de junho de 2010 – 10:56 hs

    A MÍDIA NÃO DEU NENHUMA INFORMAÇÃO!!! CLARO FOI TUDO DENTRO DA NORMALIDADE !!! SE TIVESSE QUALQUER CONFUSÃO, A MÍDIA, NOTICIARIA COM DESTAQUE !!

    Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora

    01/06/2010
    Acesse aqui a galeria de fotos e conheça a “Agenda da Classe Trabalhadora” aprovada em Assembleia no Pacaembu (WWW.CUT.ORG.BR)

    Com a presença de mais de 22 mil trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil, a Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora aprovou nesta terça-feira, 1º de junho, às 14h00, a Agenda da Classe Trabalhadora, documento unificado das centrais sindicais com propostas políticas e econômicas que os trabalhadores querem ver implementadas no Brasil no próximo período.

    “Nosso maior desafio é não permitir o retrocesso, a volta daqueles que implementaram as políticas neoliberais na década de noventa”, disse Artur Henrique, presidente da CUT antes de abrir a votação.

    Acompanhe os principais do evento em nossa galeria de fotos.

    Galeria de fotos

    Clique no link a seguir e acesse o documento unificado das centrais: Agenda da Classe Trabalhadora 1 de Junho

  3. JCG - CAMPO MOURÃO
    quarta-feira, 2 de junho de 2010 – 11:25 hs

    A OPOSIÇÃO ESTÁ INDO PELO CAMINHO ERRADO, FICA ENTRANDO COM REPRESENTAÇÃO CONTRA LULA E DILMA, ISSO DEIXA O ELEITOR CADA VEZ MAIS DESCONFIADO DESSAS MANOBRAS E ACABA SIMPATIZANDO AINDA MAIS COM O PRESIDENTE. FICA UM SENTIMENTO DE PERSEGUIÇÃO. ISSO NÃO É BOM PARA OPOSIÇÃO.

  4. porrete de lapacho
    quarta-feira, 2 de junho de 2010 – 11:54 hs

    não aponte esse dedo sujo de corrupção p/ mim.

    SOU TRABALHADOR DE FATO, E NÃO ÉS MEU LÍDER

    ÉS O LÍDER DOS IGNORANTES FAMINTOS

    TIRAS DO MEU SUOR P/ BENEFICIAR VAGABUNDOS, E ALARDEAR SEU NOME E SUAS MENTIRAS PELO MUNDO INTEIRO

  5. Mare
    quarta-feira, 2 de junho de 2010 – 12:35 hs

    A Lei Eleitoral é hipócrita. E serve ao Serra

    A Lei Eleitoral é hipócrita. E serve ao Serra
    Publicado em 01/06/2010 Paulo Henrique Amorim

    Ministro Mello, do TSE: vamos supor que o Brasil não seja uma democracia

    No Brasil, rico não vai para a cadeia.

    A lentidão da Justiça é para beneficiar os ricos.

    O poder de entrar com recursos é para ajudar os ricos.

    Rico não usa algema.

    Negro não vai a restaurante chic.

    Garçom negro não trabalha em restaurante chic.

    Negro só entrou na universidade com o ProUni.

    No Brasil ainda tem trabalho escravo.

    Tem gente que ousa dizer que o Brasil não é racista.

    Quando o Lula fez o Bolsa Familia para dar comida aos pobres, disseram que é o “Bolsa Malandragem”.

    Tres familias controlam os meios de comunicação – são os que falam em “Bolsa Malandragem”.

    Nessa pseudo-democracia, só quem tem liberdade de expressão são os donos da “liberdade de imprensa”.

    A Globo tem 50% da audiência e, com isso, controla 70% da publicidade em tevê, que é 50% de toda a publicidade do país.

    A rádio-difusão no país se regula por uma lei de 1961, quando não havia televisão.

    O Brasil é o único país da Operação Condor que perdoou os torturadores.

    No Brasil, o candidato gasta quanto quiser para se eleger.

    E ainda dizem que o Brasil é uma democracia.

    Uma das poucas coisas democráticas do Brasil é o horário eleitoral gratuito.

    É quando o partido trabalhista pode, teoricamente, enfrentar o poder da grana do partido conservador.

    Todo mundo sabe, desde sempre, que o Serra é candidato.

    Que usou – e usa – a grana do povo de São Paulo para se eleger.

    Serra chegou a anunciar água da Sabesp no Acre.

    E a Justiça Eleitoral ?

    Caluda !

    Todo mundo sempre soube que a Dilma é candidata do Lula.

    (Menos o Ciro, talvez.)

    Que o Lula não é a Bachelet e não vai deixar os conservadores tomarem o poder, para vender o Bolsa Familia à Wal Mart e o pré-sal aos clientes do davizinho.

    Todo mundo sabe.

    E fica essa pseudo-democracia do PiG (*) a falar em “pré-candidato”.

    Essa pseudo-democracia do PiG (*), que, como diz o Emir Sader – clique aqui par ler – é o maior obstáculo à vitoria acachapante da Dilma.

    Esse PiG (*) que endeusa os magistrados que dizem o que ele quer.

    Juízes que dão HC a passador de bola apanhado no ato de passar bolsa, em nome da Democracia !

    E o TSE a perseguir a Dilma e o Lula, em nome dessa pseudo-democracia.

    E deixa o Serra solto.

    Pura hipocrisia.

    Para fingir que o Brasil é uma democracia.

    Para ocupar as páginas do PiG (*).

    E derrubar o regime trabalhista com um golpe branco (“democrático”).

    Sem precisar ir às urnas.
    Honduras, que tal ?

    Esse pessoal pensa que o Lula é o Zelaya.

    Não é, Feijóo ?

    Paulo Henrique Amorim

  6. Parreiras Rodrigues
    quarta-feira, 2 de junho de 2010 – 13:58 hs

    Toda contravenção tem que ser punida. Nem deve a justiça se importar com o autor. Aliás, dependendo do título, da posição, a pena deve ser maior ainda. Como nas delinquencias do presidente.

  7. O Povo
    quarta-feira, 2 de junho de 2010 – 16:08 hs

    O Lula pode tudo neste país!!!!!!!!
    Ele está a cima do bem e do mal ????
    Até quando a população acha que vai durar isso?????

  8. Pedro Vigário Neto
    quarta-feira, 2 de junho de 2010 – 17:06 hs

    – Tá na hora deste cara botar a viola no saco e voltar para as portas das fábricas. Chega de bobagens;

    – Dá uma olhada nesta entrevista do grande Ferreira Gullar. Um dos principais, e mais controversos, pensadores do país.No domingo, um dia antes de ganhar o Prêmio Camões, o principal da língua portuguesa, ele participou do Festival da Mantiqueira, em São Francisco Xavier.

    – Ferreira Gullar: na Folha SP: O Lula é um farsante, não merece confiança. Não entendemos o que ele faz.

    http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/743897-prestes-a-completar-80-anos-ferreira-gullar-prepara-livro-inedito-de-poesia.shtml

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*