PF indicia 14 do Ciap por 'desvio' de recursos públicos | Fábio Campana

PF indicia 14 do Ciap por ‘desvio’ de recursos públicos

Via Folha de Londrina

Relatório final da Operação Parceria, desencadeada em maio e que resultou até o momento na prisão de 12 pessoas, será entregue nesta sexta à Justiça. Grupo é suspeito de desviar R$ 300 milhões

A Polícia Federal de Londrina (PF) indiciou 14 pessoas pelo suposto envolvimento em um esquema de milionário de desvio de recursos federais a partir do Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) com sede na cidade. A PF entrega nesta sexta-feira (4) para Justiça Federal o relatório conclusivo da Operação Parceria, realizada no início de maio e que resultou na prisão de 12 pessoas, entre elas, o coordenador do Ciap, Dinocarme Aparecido Lima. Dois continuam foragidos, sendo um dos filhos de Lima.

Segundo a PF, cerca de R$ 300 milhões foram desviados pelo grupo nos últimos cinco anos – R$ 10 milhões somente em Londrina, onde seis foram presos. No mesmo período, a entidade teria faturado R$ 1 bilhão. Continuam detidos na PF em Curitiba o empresário Dinocarme Lima, o contador e o auxiliar financeiro. O advogado do grupo, Fernando Mesquita, que estava preso, foi solto por recomendação médica e só depois de pagar fiança de R$ 300 mil.

De acordo com o delegado da Polícia Federal Evaristo Kuceki, durante o período de investigação foram ouvidas aproximadamente 20 pessoas, entre os detidos e testemunhas, e coletado “farto volume documental” que comprovaria o esquema de desvio de recursos. Sem entrar em detalhes do conteúdo do relatório, pois o caso está sob segredo de Justiça, o delegado ressaltou que o principal objetivo nesta fase foi “cristalizar a responsabilidade da cúpula do Ciap”. “Alguns documentos comprovam que foram abertas empresas exclusivamente para a emissão de notas fiscais. Também aparecem prestações de contas de contratos com a utilização de notas frias”, explicou.

Os 14 indiciados poderão responder aos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, estelionato, falsificação de documentos. Desmembrar investigação No relatório, que será entregue nesta sexta-feira à 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, especializada crimes de lavagem de dinheiro, a PF pedirá o desmembramento das investigações. De acordo com o delegado Evaristo Kuceki, dessa forma haverá aprofundamento nas “análises” dos contratos que a Oscip possuía em vários municípios do Brasil, incluindo os quatro de Londrina que somam R$ 47 milhões. “Cada contrato será minuciosamente detalhado pela Controladoria Geral da União (CGU), Receita Federal e também continuaremos as nossas investigações de polícia”, explicou.

Questionado se algum servidor público de Londrina tinha sido identificado como integrante do esquema, Kuceki informou que “ainda não”. “Até o momento não temos nada que ligue servidores ao desvio dos recursos. Porém, com o desmembramento das investigações podem surgir novidades”, disse.

O esquema

A PF diz que, para desviar os recursos para pessoas e empresas do grupo, o Ciap valia-se da condição de Oscip, modalidade jurídica para associações civis estabelecerem contratos com o poder público, conhecidos como “termos de parceria”. Segundo as investigações, o Ciap se tornou uma Oscip com o propósito único de se apropriar ilegalmente de verbas recebidas por meio das parcerias com as administrações públicas.

De acordo com a Receita Federal, aproximadamente 30% dos recursos recebidos pelo Ciap eram transferidos para uma conta bancária específica da entidade, sob a justificativa de cobrir despesas administrativas. A polícia calcula que a entidade tenha recebido mais de R$ 1 bilhão em verbas em cinco anos. Desta conta, ainda conforme a Receita, a organização fazia retirada de grandes volumes, sempre em dinheiro em espécie e sem identificação, alegando se tratar de pagamento para empresas fornecedoras. Contudo, as investigações apontaram que as empresas pertenciam a parentes ou pessoas de confiança dos responsáveis pelo CIAP.

A estrutura da organização seguia os seguintes passos: primeiro, ela identificava municípios e estados com recursos disponíveis para a celebração de parcerias e convênios; em seguida, o CIAP atuava com lobistas para favorecer o direcionamento dos recursos para a entidade com a assinatura dos contratos; para finalizar, a organização manipulava a contabilidade do CIAP e a prestação de contas das parcerias para dificultar o rastreamento dos valores desviados.


Um comentário

  1. alemão
    sexta-feira, 4 de junho de 2010 – 22:58 hs

    Corre à boca pequena que o pessoal do Ciap não pagou os 30% de praxe pra um outro pessoal, por isso é que tá toda essa bagunça, com PF MPF etc….

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