Lei da Ficha Limpa 'vai pegar', diz presidente do TSE | Fábio Campana

Lei da Ficha Limpa ‘vai pegar’, diz presidente do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de
S. Paulo que a Lei da Ficha Limpa “vai pegar”. “O eleitor pode ter certeza de que a Justiça Eleitoral aplicará a Lei da Ficha
Limpa com o máximo rigor. Ela vai pegar, pois corresponde ao desejo manifestado pela sociedade brasileira de moralização dos
costumes políticos.”

O ministro disse que não acredita que o Congresso vai revogar a lei ou abrandá-la, já que ela foi aprovada por ampla maioria
na Câmara e no Senado. Lewandowski afirmou esperar que a lei afaste da política “aqueles que têm um passado reprovável e os
que pretendem ocupar um cargo eletivo apenas para benefício próprio”.

Questionado se não haveria riscos de o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a eficácia da lei para as eleições de outubro, Lewandowski disse que qualquer questão pode ser analisada pelo STF. “Lembro, contudo, que o TSE baseou-se em precedentes do próprio STF, o qual, ao pronunciar-se sobre a lei complementar 64/1990 (Lei das Inelegibilidades), que dispunha sobre matéria semelhante, decidiu por sua aplicabilidade imediata.”


5 comentários

  1. PAULO
    terça-feira, 22 de junho de 2010 – 14:31 hs

    QUERO VER!!
    O MALUF JÁ DISSE QUE A FICHA DELE É A MAIS LIMPA DO BRASIL!
    ISSO O CREDENCIA A SER VICE DO SERRA, NÉ?

  2. Eleição 2010
    terça-feira, 22 de junho de 2010 – 15:00 hs

    Agora se o Congresso revogar essa Lei, Porrada nessa turma e o certo é não reeleger nimguém nesse País!
    E tenho dito!

  3. Eugenio Bello
    terça-feira, 22 de junho de 2010 – 15:45 hs

    Coitado do Ricardo Barros…

  4. Calunga
    terça-feira, 22 de junho de 2010 – 17:08 hs

    Embora a Lei da ficha suja seja ótima, eu nunca ví uma lei retroagir para prejudicar alguém (reformatio in pejus). É um verdadeiro absurdo em se tratando de segurança jurídica.

  5. Antonio Dionisio Carrano
    quinta-feira, 24 de junho de 2010 – 9:22 hs

    Nesta palhaçada toda de disputa ao governo, o único que demonstra personalidade para assumir o cargo é o Beto Richa. Não podemos colocar um representante que foi vice de um governo e quando assume “puxa o tapete” de quem saiu, ou outro que não sabe para que lado ir é um indicativo de que ele é muito indeciso para governar e um líder tem que ser homem de decisão. Esta é a minha opinião.

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