Governo Federal veda nepotismo por decreto | Fábio Campana

Governo Federal veda nepotismo por decreto

Da Agência Estado

Vedações estendem-se aos familiares do presidente e do vice-presidente da República

O governo vedou o nepotismo na Administração Pública Federal por meio de um decreto publicado hoje no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, “no âmbito de cada órgão e de cada entidade, são vedadas as nomeações, contratações ou designações de familiar de Ministro de Estado, familiar da máxima autoridade administrativa correspondente ou, ainda, familiar de ocupante de cargo em comissão ou função de confiança de direção, chefia ou assessoramento”.

As vedações estendem-se também aos familiares do presidente e do vice-presidente da República e abrange todo o Poder Executivo Federal. Embora admita exceções, o decreto ressalta que, “em qualquer caso, é vedada a manutenção de familiar ocupante de cargo em comissão ou função de confiança sob subordinação direta do agente público”.

A Controladoria-Geral da União é quem vai fiscalizar o cumprimento do decreto que já está em vigor. Caberá aos titulares dos órgãos e entidades da administração pública federal “exonerar ou dispensar o agente público em situação de nepotismo, de que tenham conhecimento, ou requerer igual providência à autoridade encarregada de nomear, designar ou contratar, sob pena de responsabilidade”.


13 comentários

  1. Marmita
    segunda-feira, 7 de junho de 2010 – 13:28 hs

    A Dona regina vai voltar pra casa com isso?

  2. Russo
    segunda-feira, 7 de junho de 2010 – 13:54 hs

    meu deus que coisa linda para o nosso povo vetar o nepotismo do presidente e do vice, puxa isso é lindo mesmo, se bem que, deixe-me pensar, cada um deles se não têm cartão corporativo usa o do pai ou o do marido, cada um deles têm vários carros a disposição, com motorista e tambêm vários seguranças, filhos de presidente que recebem menos de 2000 por mês compram fazendas milionárias. Poupe-me dessa prestidigitação.

  3. Duval Simões Araújo-Londrina
    segunda-feira, 7 de junho de 2010 – 13:57 hs

    Parece piada! Faltando pouco mais de seis meses para encerrar o mandato petista, vão acabar com o nepotismo no governo federal.
    Levaram quase oito anos pra ver que não presta.

  4. Oliveira
    segunda-feira, 7 de junho de 2010 – 14:00 hs

    ESSE DECRETO DEVERIA SER EDITADO NO INÍCIO DO PRIMEIRO MANDATO, AGORA…É MUITO CONVENIENTE

  5. CLOVIS PENA -
    segunda-feira, 7 de junho de 2010 – 14:18 hs

    No final do segundo mandato, a vassoura parece que existe.

  6. sarna
    segunda-feira, 7 de junho de 2010 – 15:17 hs

    A chave da mamata está no complemento “sob subordinação direta do agente público””. Continua como sempre foi – o uso de nomeações cruzadas: o filho de A é nomeado no gabinete de B; a mulher de B no gabinete de C; e a mãe de C no gabinete de A. E daí pode, não é nepotismo.
    Dai-me paciência, Senhor, mas não muito.

  7. Louise
    segunda-feira, 7 de junho de 2010 – 15:41 hs

    Se admite exceções é só uma exibiçãozinha para a torcida. Não é coisa séria.

  8. Maria Gorete Manoel
    segunda-feira, 7 de junho de 2010 – 15:41 hs

    Será que ele sabe do nepotismo do Governador do Paraná que quer o apio dele???

  9. antonio carlos
    segunda-feira, 7 de junho de 2010 – 18:42 hs

    E os cupinxas dos partidos, os sindicalitas, os cabos eleitorais, os caciques políticos, comunísimos nas cidades pequenas, estes também serão atingidos pela lei? Do jeito que a notícia está, ela não acrescenta nada de novo. A meu ver não passa de mais deslavada demagogia, porque já existe jurisprudência sobre a matéria. Ou o decreto acrescenta algo de novo ao já sabido? ACarlos

  10. Jacarezinho
    segunda-feira, 7 de junho de 2010 – 20:11 hs

    E Lulinha precisa lá de cargo no governo?
    Sinceramente, militantes petistas crentes da ideologia partidária não enxergam que todos os postulados foram jogados por terra tão logo assumiu o poder. A ordem é que danem-se os escrúpulos, locupletemo-nos todos.

  11. CONCEIÇÃO
    terça-feira, 8 de junho de 2010 – 0:11 hs

    ´[E marmelada na hora da morte ajuda a matar. é vero.
    quanta hipocrisia…

  12. O democrata
    terça-feira, 8 de junho de 2010 – 9:26 hs

    E tem gente que ainda vai votar nesta caterva do PT do Lula-la e Dimamentira.q povinho .eta eleitor.

  13. maria da luz paulo soares
    segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013 – 2:47 hs

    sera que isso existe mesmo? ou sera um nome diferente, porque se fosse verdade os município não contratava só parentes, exemplo de são pedro rn . s/m

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