Ruralistas tentam tirar desmatamento do Ficha Limpa | Fábio Campana

Ruralistas tentam tirar desmatamento do Ficha Limpa

Deu no Blog do Josias, com foto de Sérgio Lima/Folha

A Câmara retoma na noite desta terça a votação do projeto que limita a participação de candidatos com fichas sujas nas eleições.

O texto principal foi aprovado na semana passada. Vão a voto agora as emendas que os deputados engancharam na proposta.

Há doze emendas. A maior parte visa flexibilizar o texto, facilitando a vida dos políticos com problemas na Justiça.

Levadas a voto na semana passada, três emendas foram rejeitadas. Há nove penduricalhos por votar. Seis sugerem o abrandamento do projeto.

Um deles, de autoria do PP, carrega um refresco para os congressistas que integram a bancada ruralista. Coisa de 140 parlamentares.

Essa emenda propõe que sejam excluídos do rol de crimes que sujeitam os autores à inelegibilidade de oito anos os delitos contra o meio ambiente e a saúde pública.

Significa dizer que, se aprovada, a novidade vai autorizar as candidaturas de políticos condenados por desmatamento de florestas.

Há mais: na rabeira dessa mesma emenda, sugere-se a exclusão também os crimes praticados contra a saúde pública. Assim mesmo, bem abrangente.

Para que uma emenda seja aprovada, é preciso que pelo menos 257 deputados votem a favor. Será um teste para o prestígio dos ruralistas.

Noutra emenda, o PP propõe a exclusão do projeto ficha limpa do crime de abuso de autoridade.

O texto original, redigido pelo deputado José Eduardo Cardozo, já prevê exceções. Anota o seguinte:

O crime de abuso de autoridade só impede a candidatura do infrator se a sentença determinar a “perda do cargo ou a inabilitação para o exercício de função pública”.

Aprovada a emenda do PP, vai prevalecer uma espécie de liberou geral. As autoridades-candidatas poderão abusar à vontade.

Deve-se ao PMDB a autoria de outra emenda de teor capcioso. Sugere que seja suprimida do texto já aprovado a expressão “proferida por órgão colegiado”.

Tenta-se aqui, adicionar açúcar no refresco. Em sua versão original, o projeto de iniciativa popular proibia a candidatura de todos os políticos condenados.

No moedor de projetos da Câmara, eliminou-se o inconveniente das sentenças de primeiro grau, proferidas monocraticamente por juízes.

Ficou entendido que só ficarão só ficarão impedidos de ir às urnas os políticos condenados por “órgãos colegiados”. Vale dizer: tribunais de segunda instância.

Caindo a expressão “proferida por órgão colegiado”, como deseja o PMDB, volta-se ao pior cenário. Nem juiz nem colegiado.

O político só seria considerado efetivamente condenado depois que se chegasse a algo que os advogados chamam de “trânsito em julgado”.

No português das ruas: a ficha do sujeito só ficaria suja depois que fossem julgados todos os recursos que a legislação brasileira faculta aos réus.

Combinando-se os recursos à morosidade do Judiciário, um político pouco asseado pode desfrutar de uma carreira longeva –duas, três décadas.

Considerando-se que o STF, foro de julgamento de congressistas, ministros e presidentes jamais condenou ninguém, a carreira dos sujos pode durar uma vida.

Em sentido oposto, o PSDB apresentou emenda na qual sugere a volta à fórmula que viera das ruas: inabilitação dos candidatos condenados em primeiro grau.

De zero a dez, as chances de que algo assim seja aprovado é de menos 11.

A platéia deve se dar por satisfeita se o plenário da Câmara rejeitar a esperteza do PMDB, mantendo a condenação proibitiva no nível da segunda instância.

Seja qual for o resultado o resultado das votações, o projeto ainda terá de passar pelo crivo do Senado. As novas regras não valerão para a eleição de 2010.

– Serviço: Aqui, uma lista das emendas pendentes de votação. Elaborou-a o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).


9 comentários

  1. PAULO
    terça-feira, 11 de maio de 2010 – 10:41 hs

    OU O BRASIL ACABA COM OS RURALISTAS OU OS RURALISTAS ACABAM COM O BRASIL!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  2. Jose Carlos
    terça-feira, 11 de maio de 2010 – 10:43 hs

    Será um grande avanço a aprovação… os mandatos políticos, com seus privilégios como o foro excepcional e a “imundiciedade” parlamentar atraem toda sorte de vigaristas, pilantras, vagabundos, fracassados e malacos, interessados no abrigo proporcionado por essas vantagens, que garantem a impunidade e a incolumidade… deve haver freios e contrapesos para estes abusos, até porque o povo se lixa para as fichas sujas e reelege continuamente os picaretas, às vezes com votações consagradoras de centenas de milhares de votos… essas regras e o fim do voto obrigatório – outra excrescência brasileira e de países de terceiro mundo – podem melhorar a qualidade da representação…

  3. paulo
    terça-feira, 11 de maio de 2010 – 10:48 hs

    A Epidemia do Crack, destruindo toda uma sociedade, medidas sérias devem ser tomadas pelo governo.

  4. Borduna
    terça-feira, 11 de maio de 2010 – 10:55 hs

    Vão a M.. Crime ambiental é crime contra a humanidade.

  5. Manoel
    terça-feira, 11 de maio de 2010 – 11:37 hs

    Resumindo.
    Vai ficar tudo como está. Cada salafra quer fazer emenda que tire o dele da reta.

  6. Carlos
    terça-feira, 11 de maio de 2010 – 13:01 hs

    Estas emendas parecem feitas pelos que querem se safar da lei.
    Independentemente do crime praticado não poderia ser candidato a nenhum cargo publico e ainda já se condenado em primeira instância.
    è importan te que seja divulgado a relação dos votantes favoraveis e a dos contra a Lei popular, os que não acatam a vontade do povo não merecem o voto do povo.

  7. LEAD
    terça-feira, 11 de maio de 2010 – 13:29 hs

    Todos a serviço do CAPETA!

  8. José Marcelo
    terça-feira, 11 de maio de 2010 – 18:39 hs

    Só quem acredita em Papai Noel pode acreditar que este PL ficha limpa vai ser aprovado com eficácia!!!

  9. terça-feira, 11 de maio de 2010 – 20:10 hs

    mais uma vez as pessoas honestas que assinaram a favor do ficha limpa , são tachados de palhaços. viva o Brasil e por favor deputados acabem com o voto obrigatório, pois dá vergonha, ter que votar em politicos que só pensa em si proprio.

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