Receita do Estado é 6% menor do que a previsão do governo | Fábio Campana

Receita do Estado é 6% menor do que a previsão do governo

Nos primeiros quatro meses de 2010, arrecadação ficou R$ 700 milhões abaixo do projetado

Do Bem Paraná

A receita do Estado entre janeiro e abril foi 6% abaixo do previsto no Orçamento de 2010. A projeção do governo apontava para uma receita total de R$ 7,1 bilhões, mas o efetivamente arrecadado foi R$ 6,6 bilhões, uma diferença de R$ 700 milhões.

Os números foram repassados pelo governador Orlando Pessuti (PMDB) em reunião na noite de terça-feira, no Palácio das Araucárias, com os deputados da bancada governista na Assembleia Legislativa.

Segundo os dados, as maiores baixas ocorreram nas transferências do governo federal para o Estado, e em tributos como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), enquanto a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi superior ao previsto.

Nos primeiros quatro meses do ano, a receita com a cobrança do ICMS foi de R$ 4,535 bilhões, contra projeção orçamentária de R$ 4,276 bilhões. Já a arrecadação do IPVA foi de R$ 708 milhões, o que significa R$ 170 milhões ou 19% a menos do que os R$ 871 milhões previstos. O próprio governo admite que a queda foi motivada pela decisão de não enviar mais boletos pelo correio aos proprietários de veículos a partir de 2010.

Outra perda foi com o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), cuja receita foi de R$ 433 milhões, ou 8% dos R$ 478 milhões projetados no Orçamento. O Fundo de Exportações também caiu 9%.

Além de perder receita, o governo também viu aumentar seus gastos no período. O maior aumento de despesa foi com a folha de pagamento de pessoal, que cresceu 31%, chegando a R$ 3,334 bilhões no primeiro quadrimestre. A situação se complica ainda mais quando se lembra que as receitas de 2009 já haviam sido R$ 1 bilhão menores do que o previsto, obrigando o governo a protelar despesas e investimentos.

Apesar da combinação de receita menor e despesas maiores, Pessuti afirmou aos deputados que a situação do Estado é tranquila. Segundo ele, o cronograma de obras está dentro do previsto. O governador conta com essas obras como forma de alavancar seu nome na disputa pelo governo nas eleições de outubro.

Candidatura — Pessuti reafirmou que mantém sua pré-candidatura, e apresentou números de uma pesquisa que confirmaria seu crescimento nas intenções de voto. As pretensões do peemedebista sofrem questionamento no próprio partido, onde boa parte dos deputados prefere uma aliança com o PSDB do ex-prefeito Beto Richa, já que nas pesquisas divulgadas oficialmente até então, os índices de intenção de voto de Pessuti não passaram dos 6%. Mas desde que assumiu o governo com a saída de Roberto Requião (PMDB) para disputar uma vaga no Senado, o novo governador conquistou vitórias importantes, como o cancelamento da multa cobrada pela União do Paraná pelo não pagamento dos títulos públicos adquiridos com a privatização do Banestado.

Pessuti promoveu ainda uma série de mudanças na equipe de governo, o que causou a ira de Requião, que ameaça não apoia-lo. Ao mesmo tempo, passou a ser cortejado pelo PT, depois do fracasso das negociações dos petistas com o pré-candidato ao governo do PDT, senador Osmar Dias. Nesse novo cenário, o peemedebista aposta no crescimento de sua candidatura a medida que seu nome ficar mais conhecido entre o eleitorado, garantindo assim sua confirmação na convenção de junho do PMDB.


4 comentários

  1. Motoqueiro Infernal!
    quinta-feira, 6 de maio de 2010 – 10:24 hs

    E É POR ISSO MESMO QUE OS POLITICOS TEM QUE COMEÇAR A ADMINISTRAR SEUS GASTOS COM A SERIEDADE DEVIDA….

  2. Servidor
    quinta-feira, 6 de maio de 2010 – 11:52 hs

    Pregunte para o Ex-Gov o que ele fez para o Estado do Paraná com sua política de benefícios fiscais e isenções , bem pelas empresas que foram expulsas do Paraná. Aí está a explicação da queda na arrecadação , estamos perdendo na arrecadação até para Sta. Catarina , um estado bem menos desenvolvido que o nosso . Falta valorização profissional.

  3. Cap. Nascimento
    quinta-feira, 6 de maio de 2010 – 12:24 hs

    Esta é mais uma “contribuição” do nepotão de mello e silva para os seus sucessores. Como se não bastasse a Paraná Previdência quebrada e o passivo judicial que o reiquejão deixou, agora chega a notícia que todos já sabiam de que o caixa do Paraná está à mingua.
    Este é o verdadeiro retrato do desgoverno do reiquejão.

  4. Zangado
    quinta-feira, 6 de maio de 2010 – 14:00 hs

    E esperavam o quê da desgovernança do ex-Inquilino do Canguiri ? Mas o mais grave é que neste balanço ou mais propriamente “balança mas não cai” das receitas e despesas não está contabilizado o passivo bilionário reportado neste blog em 08/06/2009. Leiam abaixo e pasmem:

    Sucessor de Requião herdará passivo bilionário

    “Ao deixar o governo, em abril do ano que vem para concorrer ao Senado Federal, o governador Roberto Requião (PMDB) deixará um passivo judicial bilionário para seu sucessor, que será eleito em 2010. São cerca 300 ações nos judiciários estadual e federal, incluindo as varas de fazenda públicas e cíveis em primeira instância e em instâncias superiores, como Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), além do Tribunal de Contas do Estado (TC) e Tribunal de Contas da União (TCU). O total de dívidas ou indenizações que esses processos podem gerar passa de R$ 1 bilhão.

    Somente com as empresas de pedágio, as ações, quando julgadas, resultarão numa dívida mínima de R$ 300 milhões, sem correção, segundo cálculos da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR). Neste montante, está um volume de 83 processos de ambas as partes. Porém, as ações foram desmembradas e já somam cerca de 180 dos dois lados (empresas de pedágio e governo), segundo a ABCR. Somente as empresas são autoras de 43 ações em andamento, entre elas, várias que pedem o equilíbrio financeiro, provocado por ações do governo.

    Os procedimentos judiciais das concessionárias questionam inclusive prejuízos materiais causados por invasões e depredações das praças de cobrança, os dias em que as cancelas foram mantidas abertas por manifestantes, desequilíbrios contratuais (obras extras, por exemplo) que não foram revistos por Requião e os dias que as empresas deixaram de aplicar os reajustes tarifários por falta de autorização do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).”

    E o mais pior de tudo isso é que responsabilidade do mandante e/ou agentes públicos que ocasionaram este passivo gigantesco não está sendo apurada, quer dizer, está todo mundo com cara de otário e vaquinha de presépio diante do que terá que pagar adiante por um voto mal pensado nas últimas eleições.

    E parece que querem mais do mesmo no Senado … É brincadeira …

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