Procuradoria recorre ao TSE contra Lula, Dilma e o PT | Fábio Campana

Procuradoria recorre ao TSE contra Lula, Dilma e o PT

Mais do que em outras eleições, 2010 empurra a Justiça Eleitoral para uma encruzilhada. Um caminho leva à desmoralização. O outro, à extinção.

O TSE tem optado pela melhor das piores opções. Chamado a julgar as transgressões à lei, aplica multas que, por mixurucas, desmoralizam o tribunal.

Ao simular utilidade, o TSE ao menos não se auto-extingue. E pode continuar julgando as contravenções, que se avolumam.

Nesta sexta (28) aportou na corte máxima da Justiça Eleitoral nova representação. Tem como alvos Lula, Dilma Rousseff e o PT.

Não vem de adversários. Quem assina é o procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel. Acusa o PT de ter desvirtuado a finalidade de seu programa de 13 de maio.

Em vez de divulgar atividades partidárias, levou ao rádio e à TV uma “explícita exaltação do nome” de Dilma e “propaganda negativa” do rival José Serra.

Gurgel recorda: “No esforço para exaltar” Dilma, Lula recorreu “até à comparação com o líder sul-africano Nelson Mandela”.

Como presidente, candidata e partido já foram multados pelo TSE, o procurador-geral pede que a reincidência leve à imposição da multa máxima: R$ 25 mil.

Solicita, de resto, a suspensão do programa que o PT exibiria no segundo semestre de 2011. O do primeiro semestre já foi para o beleléu.

O PSDB também havia protocolado no TSE uma representação contra o mesmo programa. Pediu multa mais salgada: R$ 250 mil.

Na noite passada, o DEM, parceiro de Serra, mimetizou o PT. Levou ao ar uma peça de campanha pró-Serra. O PT já anunciou que vai ao TSE.

No mês que vem, PPS e PSDB vão cometer as mesmas ilegalidades. Sobrevirão novas representações. Entre uma multinha e outra, consolida-se a desmoralização.


21 comentários

  1. PAULO
    sexta-feira, 28 de maio de 2010 – 18:01 hs

    E O SERRA PODE ACUSAR O GOVERNO BOLIVIANO DE TRAFICANTE, NA BOA??????????
    ISTO NÃO É INGERÊNCIA INDEVIDA, CALUNIA E DIFAMAÇÃO INTERNACIONAL???

  2. Polêmico
    sexta-feira, 28 de maio de 2010 – 18:03 hs

    O PSDB esta desesperado pois já sabe que vai perder mais uma eleição para Presidente e também para o Governo do Paraná, pois o Beto vai cair e o Pesuti subir e vencer o PSDB.
    É o que vejo o povo falar, se o que o povo esta falando sobre elçeições for realmente sério o Pesuti vence mesmo com a união de Beto e Osmar e a Dilma vence ainda no 1º turno.
    Tenho amigos na região Oeste do paraná em cascavel que dizem a mesma coisa, por lá a Dilma esta bem afrente do serra e o Pesuti adiante do Beto e Osmar.

  3. Iaco
    sexta-feira, 28 de maio de 2010 – 18:07 hs

    Todos estão transgredindo a legislação eleitoral em mais de um item dos que são vedados!
    Segue o que diz a Lei Partidária 9096/95

    TÍTULO IV
    Do Acesso Gratuito ao Rádio e à Televisão

    Art. 45. A propaganda partidária gratuita, gravada ou ao vivo, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão será realizada entre as dezenove horas e trinta minutos e as vinte e duas horas para, com exclusividade:

    I – difundir os programas partidários;

    II – transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionados e das atividades congressuais do partido;

    III – divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários.

    IV – promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10% (dez por cento). (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)

    § 1º Fica vedada, nos programas de que trata este Título:

    I – a participação de pessoa filiada a partido que não o responsável pelo programa;

    II – a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos;

    III – a utilização de imagens ou cenas incorretas ou incompletas, efeitos ou quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.

  4. olho no olho
    sexta-feira, 28 de maio de 2010 – 18:08 hs

    O RISCO DA DEMOCRACIA
    Já havia postado comentários anteriormente, onde me referia ao risco que o Estado Democrático corre conforme o caminho que tomar nestas eleições. Citava que Lula tem a opção clara pelo desrespeito às Leis e Normas estabelecidas. Ultimamente temos visto constantemente insuflar o povo ao desrespeito, como podemos perceber a frases ditas em eventos públicos e de massa, do tipo: “o TSE me proibe de dizer o nome de minha candidata, entao eu digo, bla, bla, bla…” e aí, a trupe insta o mundarel de homens e mulheres presentes a “apupar”: Dilma, Dilma.. Dilma … E este tipo de manifestação de desrespeito e incitação ao desrespeito acaba inclusive sendo mostrada pela mídia, irradiando-a para o País inteiro. Isto é muito perigoso.
    E pelo que observamos, o comportamento da Senhora Dilma se eleita, seguirá de forma ainda mais agressiva neste sentido. Mas como estamos numa democracia (ainda), só nos resta um caminho: externar nossa opinião e incentivar muitos e muitos outros a fazerem o mesmo, e definir o rumo que queremos nas eleições. O TSE pouco poderá fazer, exceto ficar aplicando estas multazinhas de 5pilas aki e ali. Suspender programa partidário público (pagos com nossos impostos) na TV no ano seguinte à eleição de nada resolve e tão pouco intimida os insurgentes PT, Lula e Dilma.

  5. Picareta 301
    sexta-feira, 28 de maio de 2010 – 18:16 hs

    Segundo o Macaco Simão a Dilma não é parecida com o Mandela.
    O fanfarrão quiz dizer que ela é parecida com a Mãe Dela… que
    também deve ter a lingua presa… com todo o respeito!!!

  6. Zangado
    sexta-feira, 28 de maio de 2010 – 18:28 hs

    A Justiça tem que sentir o espectro da desmoralização para ver se abre o olho.
    Justiça cega, desapercebida ou pó de traque não serve numa República.
    Aqui d’el-Rei, Juízes e Desembargadores !

    (Obs.: Aqui d’el-Rei, o sua corruptela Aquinderreis: era a maneira de se pedir socorro antigamente, por se entender el-Rei o único capaz de socorrer e dar proteção a alguém)

  7. Divanir
    sexta-feira, 28 de maio de 2010 – 18:50 hs

    Grande pena que será aplicada, a interrupção de propaganda partidário para o 2º semestre de 2011, não vai haver eleições em 2011. Quero ver é ter peito para caçar a candidatura desta cambada de companheiros. O DEM citou José Serra em seu programa, mas nem de longe, o que foi feito pelo PT em seu programa, onde exaltou Dilma como se fosse Deus, compararam-na até com Nelson Mandéla. Que absurdo. Perderam o censo da razão, e pior é que tem cégos que acreditam em tudo, ou quase tudo em que eles dizem.

  8. OSSOBUCO
    sexta-feira, 28 de maio de 2010 – 19:04 hs

    O cara é burro mesmo, Serra pode sair mais associado ao mensalão do DEM, após propaganda eleitoral na TV

    Ao “alugar” o horário partidário do DEMos, José Serra (PSDB/SP) pode ter “ganho” exposição negativa, na percepção popular.

    Serra apareceu ao lado de políticos vindos de oligarquias decadentes, ruins de voto, pouco populares, do tipo que a população associa aos escândalos de corrupção e de abuso do dinheiro público, como no caso de empregos fantasma, nepotismo, do uso das verbas indenizatórias para pagar contas particulares, e das passagens aéreas para fazer turismo.

    Serra apareceu cometendo corrupção eleitoral explícita e associado com a corrupção do mensalão do DEM, ainda fresco na memória de todos.

    Melhor do que isso (para adversários de Serra), só se incluíssem no programa imagens de José Roberto Arruda (ex-DEMos/DF), de Efraim Moraes (DEMos/PB) com seus empregados fantasmas e contratos suspeitos, e do Heráclito Fortes (DEMos/PI) dando emprego fantasma para a filha de FHC.

    Para infelicidade de Serra, hoje, no dia seguinte à propaganda, até os jornais demo-tucanos antecipam que Rodrigo Maia (DEMos/RJ) será a bola da vez no mensalão do DEM. Durval Barbosa (que fez as delações premiadas ao Ministério Público Federal) afirma que “o acerto do Rodrigo era direto com o Arruda”.

    Caso aconteça o que os jornais dizem, e Rodrigo Maia seja acordado com as sirenes da Polícia Federal em sua porta, esse vídeo com o programa de TV de ontem se tornará um novo clássico na Internet, capaz dividir as atenções com o já clássico “vote em um careca e ganhe dois”.

  9. OSSOBUCO
    sexta-feira, 28 de maio de 2010 – 19:10 hs

    Serra é desprezível.

    Nem coragem de admitir o que faz esse elemento tem. Prefere jogar a responsabilidade para os poucos dirigentes do DEM que ainda estão, provisoriamente, soltos

    Uma vergonha. O mais desprezível candidato à presidência que já houve nesse país. Nunca pensei que teria saudades do Picolé de Chuchu da Opus Dei.

  10. Zóio de Bebul
    sexta-feira, 28 de maio de 2010 – 19:16 hs

    Lula tá certo na comparação. Mandela ficou 27 anos preso. Dilma deveria aproximar-se disso. E olhem que o Mandela não foi guerilheiro e e nem assaltante. Sequer pegou em armas.

  11. JACOZINHO DE BELTRAO
    sexta-feira, 28 de maio de 2010 – 20:44 hs

    O nosso presidente, dá o maior exemplo de como não se cumprir as leis, principalmente as eleitorais. Não sabe separar o seu cargo ,de estadista e agente político. Infelizmente temos que engolir todas essas asneiras que fala quase todos os dias.

  12. sexta-feira, 28 de maio de 2010 – 21:21 hs

    Cadeia Nelles !!!

  13. Mario
    sexta-feira, 28 de maio de 2010 – 21:41 hs

    O PT E O ESTADISTA LULA CUMPRIRAM A LEI ELEITORAL, AO APRESENTAR AO POVO BRASILEIRO O MODO PESTISTA DE GOVERNAR, SUAS AÇÕES E PROJETOS, COORDENADOS PELA CHEFE DA CASA CIVIL DILMA , QUE É FILIADA AO PT.
    OS DEMOS FIZERAM UMA AFRONTA À LEI, COLOCARAM NO PROGRAMA UM SER ESTRANHO AO PARTIDO, FALANDO AQUILO QUE PRETENDE FAZER QUANDO FOR ELEITO.
    E O PIOR FIZERAM ,DE PROPÓSITO, PARA DIZER À NAÇÃO QUE O TSE e o MPE SÃO OS VESTAIS DE SUAS PROPOSTAS.

  14. Calunga
    sexta-feira, 28 de maio de 2010 – 21:56 hs

    Com respaldo em todas as penalidades que a dona Dilma vai acumulando (desrespeito a Lei Eleitoral) certamente ela terá dificuldade em registrar sua candidatura e, se, eleita, a sua diplomação.

  15. magno cavalcante
    sábado, 29 de maio de 2010 – 9:57 hs

    depois do programa do dem qualquer decisao do tse soara ridicula e so confirmara que esse orgao deixou de ser serio e esta se transformando em motivo de piada

  16. CWB
    sábado, 29 de maio de 2010 – 12:07 hs

    SE ISSO NÃO É DEMOCRACIA, NÃO SEI MAIS LO QUE É!!!
    NA ERA DO FHC DE MELLO, O ENGAVETADOR OFICIAL NÃO DEIXAVA PASSAR NADA. TUDO IA P/ DENTRO DA FAMOSA GAVETA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  17. walter
    sábado, 29 de maio de 2010 – 17:17 hs

    divanir, vai catar coquinho kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  18. OSSOBUCO
    sábado, 29 de maio de 2010 – 19:44 hs

    O Lula tem o direito de comparar a Dilma com quem ele quiser, porque os fascistas acharam ruim, afinal isso não é crime nem aqui nem na China, só mesmo nas mentes tacanhas, fascistas e censoras dos que não gostam da democracia, claro, porque no voto mesmo o PSDB vai perder feio!

  19. ILDO BALDO
    domingo, 30 de maio de 2010 – 11:25 hs

    ESSE GURGEL É TÂO RUIM COMO AQUELES CARROS GURGEL QUE JA FALIU MUITO RUIM E DESPREPARADO E PARTIDARO
    PORQUE SERRA QUE ELE NÂO REPRESENTA CONTRA O SERRA NO PARTIDO DO DEM QUE NÂO FALOU DO DEM MAS SÓ MOSTROU O SERRA FAZENDO CAMPANHA
    VAI SE CATAR GURGEL CARRO VEIO

  20. ULYSES
    quinta-feira, 26 de agosto de 2010 – 22:03 hs

    O povo brasileiro, esta pensando só no social e na popularidade de Lula, esqueceu-se, de que o grande sucesso do seu governo, vêm do plano real de FHC e PSDB, que o PT tanto combateu, esta-mos vivendo num governo que avançou no social e ao mesmo tempo, assinando um cheque em branco para que Lula se torne um Hugo Chaves; não respeira a CONSTITUIÇÃO; espiona quem quer; quebra sigilo fiscal de quem deseja, desmoraliza a Justiça Brasileira, pelo visto é um Ditador disfarçado de democrata, o PT é como um Câncer, vai se infiltrando, infiltrando, dando metástase para todo lado. ISSO É UM GRANDE PERIGO PARA O BRASIL.

  21. ULYSES LIMA
    quinta-feira, 26 de agosto de 2010 – 22:08 hs

    O povo brasileiro, esta pensando só no social e na popularidade de Lula, esqueceu-se, de que o grande sucesso do seu governo, vêm do plano real de FHC e PSDB, que o PT tanto combateu, esta-mos vivendo num governo que avançou no social e ao mesmo tempo, assinando um cheque em branco para que Lula se torne um Hugo Chaves; não respeira a CONSTITUIÇÃO; espiona quem quer; quebra sigilo fiscal de quem deseja, desmoraliza a Justiça Brasileira, pelo visto é um Ditador disfarçado de democrata, o PT é como um Câncer, vai se infiltrando, infiltrando, dando metástase para todo lado OBS: nunca tinha feito esse comentário..

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