MP esclarece sobre pagamentos feitos a Delazari | Fábio Campana

MP esclarece sobre pagamentos feitos a Delazari

O Ministério Público do Paraná emitiu nota para esclarecer sobre as denúncias feitas da tribuna da Assembleia pelo deputado Jocelito Canto sobre o pagamento de salários ao ex-promotor de Justiça Luiz Fernando Delazaria quando este já não exercia o cargo. É o que segue:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre as declarações feitas nesta terça-feira, 18 de maio, na tribuna da Assembleia Legislativa e na internet, pelo deputado Jocelito Canto e veiculadas na imprensa, o Ministério Público do Paraná esclarece que Luiz Fernando Delazari, quando no exercício do cargo de promotor de Justiça, teve diversas férias e licenças especiais cassadas por interesse do serviço que prestava à instituição. Assim, ao pedir sua exoneração em 9 de agosto de 2007, passou a ter o direito de ser indenizado por esses benefícios que não usufruiu. Ou seja, tal direito só passou a existir porque Delazari se desligou do MP-PR.

O pagamento de benefícios não fruídos somente é efetuado quando os membros da instituição não mais se encontram no exercício de seus cargos. Esta modalidade de ressarcimento é reconhecida tanto pelos tribunais superiores quanto pelos Conselhos Nacionais do Ministério Público e do Judiciário.

Além disso, caso o deputado Jocelito procure se informar, constatará que não só as verbas por ele questionadas, como também todas as despesas efetuadas pelo MP-PR encontram-se à disposição de toda a população no site institucional, www.mp.pr.gov.br, no link “Transparência”.

O Ministério Público do Paraná reafirma seu compromisso inarredável com a legalidade e a clareza de procedimentos, e está, como sempre esteve, à disposição da sociedade para quaisquer esclarecimentos.


25 comentários

  1. Samuel Sobral
    quarta-feira, 19 de maio de 2010 – 15:09 hs

    Não há dúvida alguma que o “baixinho” faz jus à indenização se, de fato, não gozou férias/quinquênio no seu devido tempo e por absoluta necessidade.
    Curiosamente, os demais servidores estaduais do Executivo não são indenizados quando desligados das funções públicas e tem acumulados férias e quinquênios não gozados, forçando-os a ir ao Judiciário.
    É legal essa “estória” de decidir em causa própria, né ?
    Imaginem, senhores leitores, se essa indenização fosse submetida ao crivo do Executivo ? Quanto tempo demandaria tal “ressarcimento”, considerando-se que os diligentes assessores jurídicos do correspondente setor concordaria ou não colocaria algum obstáculo ?
    Vale dizer que as isonomias funcionais não são isonômicas assim.

  2. Há! Há! Há!
    quarta-feira, 19 de maio de 2010 – 15:16 hs

    Assumindo que a informação de que o ex-procurador recebeu valores no final de 2009 seja verídica, o MP levou mais de 1 (um) ano para processar e realizar o pagamento da indenização.

    Isto que é “eficiência”!!!

  3. Emerson
    quarta-feira, 19 de maio de 2010 – 15:31 hs

    Aliás, a quantidade de férias e licenças especiais que este pessoal tem… Tá loco…

  4. TORNEM PÚBLICAS AS MORDOMIAS!
    quarta-feira, 19 de maio de 2010 – 15:31 hs

    Eu não acredito nesta nota GENÉRICA.

    Aí tem.

    Responder tão rapidamente, e sem nenhuma comprovação, mais parece estratégia política do que ministerial…

    Acho que a denúncia acertou na MOSCA !

  5. A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR!
    quarta-feira, 19 de maio de 2010 – 15:38 hs

    Enfim, quem lê esta mísera justificativa, concordará com o fato destes benefícios serem de qualquer monta? ÓBVIO QUE NÃO !

    PORTANTO, Ministério Público, mantenham a confiança que a sociedade depositava nesta tradicional e renomada instituição e efetivamente DIVULGUEM quais e quantos são estes benefícios…

    Aí sim acreditaremos na Vossa Verdade…

    Faz TODA a diferença do mundo saber se são dez mil reais ou cem mil reais (a título de exemplo)…

  6. Zangado
    quarta-feira, 19 de maio de 2010 – 16:09 hs

    Isso pode ser até legal (legal para o beneficiado, é claro …) mas, o sujeito tem que escolher ou é uma coisa ou é outra, ter benefício dos dois lados, servindo a dois senhores, só neste esquema normativo do ministério público.
    Creio que nenhuma situação semelhante se daria na iniciativa privada.
    Depois o seguinte: qual o funcionário público permanente que, tendo semelhante direito, receberia o elevado numerário que o ex-Secretario recebeu ou receberá diretamente no caixa ?
    Ainda: o governo está alegando que não vai pagar o reajuste anual para o funcionalismo, devido agora em maio, pois não tem dinheiro em caixa, mas para o ex-Secretário tem …
    Est modus in rebus !

  7. Falta de vergonha
    quarta-feira, 19 de maio de 2010 – 16:27 hs

    Essa turma do MP são como o Requião dizia ‘os cardeais do funcionalismo público’. Trata-se de uma casta, que por manobra da corporação dos advogados – OAB na constituinte de 1988, arrogou-se o direito de se fazer representante dos interêsses da sociedade. Só se for da sociedade deles, por que do povo é que não são. Pelo menos eu nunca tive o direito de escolher alguém dessa turma, que deveriam era passarem pelo crivo eleitoral para de fato serem nossos representantes. O mesmo caso se aplica ao Poder Judiciário que quando flagrado um dos seus membros em atos de corrupção, ao invés de serem presos, o máximo de punição que recebem, é uma bela aposentadoria. VERGONHA.

  8. GEOGRÁFICO
    quarta-feira, 19 de maio de 2010 – 16:31 hs

    ISSO MERECE UMA SÉRIA INVESTIGAÇÃO.

    O MINISTÉRIO PÚBLICO VIOLA O ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PORQUE A BURLA CONSISTE EM PAGAR OS ATRASADOS – SEJA DE QUALQUER ESPÉCIE – SEM QUE ENTRE NA FILA DOS PRECATÓRIOS.

    É UM EMBUSTE. JUSTAMENTE PERPETRADO POR Q

  9. GEOGRÁFICO
    quarta-feira, 19 de maio de 2010 – 16:32 hs

    É UM EMBUSTE PERPETRADO JUSTAMENTE POR QUEM TEM O DEVER DE SER O FISCAL DA LEI.

  10. Eu ja sabia.
    quarta-feira, 19 de maio de 2010 – 16:40 hs

    Interessante eu servidor não posso acumular férias, caso passe de 2 uma eu perco… Agora eles dão essa desculpa.
    Bando de landrão, como eu disse não existe santo, todos são iguais, mas a uma diferença eles são os piores, pois se julgam os honesto.
    E digo mais, ja está armado uma manobra dentro do MP para que o Delazarento volte par a instituição, guardem minhas palavras.
    Iisso vai acontecer.
    É a prova que eles são todos iguais.
    Se um dia vier a publico a podridão do MP o que os policiais fazem é bricadeira de criança.

  11. BIDÚ
    quarta-feira, 19 de maio de 2010 – 17:06 hs

    É….JA IMAGINOU SE ABRE A CAIXA PRETA DO MP???É O VELHO DITADO. QUEM TEM RABO DE PALHA, NÃO PULA FOGUEIRA….PARA JULGAR OS OUTROS, NAO PODE DEVER NADA…..AINDA VAI DAR MUITO PANO PARA MANGA….VAI SAIR MUITOS PODRES AINDA….PODEM APOSTAR

  12. Picareta 301
    quarta-feira, 19 de maio de 2010 – 17:11 hs

    Ah! bom, o MP disse que o pagamento é reconhecido pelos Tribunais… Vcs. do MP deviam ter vergonha na cara, porque
    quando é com os outros.. ferro neles. Não pensem os senhores
    que a população não sabe mensurar tudo isso… Hipócratas !

  13. Divanir
    quarta-feira, 19 de maio de 2010 – 17:35 hs

    Essa conversa é pra boi dormir. Levou tanto tempo assim para ressarcir o homem.

  14. Cap. Nascimento
    quarta-feira, 19 de maio de 2010 – 17:58 hs

    Até pode ser legal, apesar da nota muito superficial de esclarecimento por parte do ministério público do Paraná.
    Mas o que são imorais são os salários destes promotores corporativos e arrogantes que só trabalham em causa própria ou com interesses político-partidários.
    Se compararmos os salários dos nobres doutos que passam boa parte do tempo em seus confortáveis gabinetes “atirando pedras” e longe da realidade dos barnabés do executivo, aqueles que carregam nas costas instituições sucateadas e por um salário de fome (aguardando os 5% de reajuste salarial que não virão), estes “marajás” ganham muito pelo pouco que fazem. E mesmo assim, governadores em geral puxam o saco desta turma
    Aliás, para o que serve mesmo o ministério público do Paraná, a assembleia legislativa do Paraná e o tribunal faz de contas do Paraná?

  15. Marmita
    quarta-feira, 19 de maio de 2010 – 18:09 hs

    Nome do novo filme ” Me engana que eu gosto”

  16. ana cristina
    quarta-feira, 19 de maio de 2010 – 18:25 hs

    A nota oficial do MInistério Publico não é convincente e é bastante confusa ao afirmar que o ex-secretário “teve diversas férias e licenças especiais cassadas por interesse do serviço que prestava à instituição”.
    Inaceitável que também o Ministério Público aja sem a devida transparência. atitude que mancha sua integridade nas investigações de irregularidades na assembleia.

  17. Zerohora
    quarta-feira, 19 de maio de 2010 – 18:37 hs

    Que engraçado está história. Tem alguma coisa ai que não explica muito bem o negócio.
    Primeiro, quando sai do banco onde eu trabalhava, tinha férias e dias em haver devido a não horas extras pagas, e para receber isso, fui obrigado a gastar com advogado o que não tinha para poder não sair com um prejuizo maior do que já tinha saido.
    Agora o patrão governo é bonzinho mesmo. O cara pede exoneração do cargo, fica anos fora da função, e quando perde a teta no governo, ele vai até a teta do MPE e ganha uma indenização por não ter tirado férias em tempo hábil e nem precisou gastar com advogado para receber o que eles alegaram que era de direito do ex-procurador.
    Bonzinho este patrão né. Porque será que com cidadão comum a coisa é diferente se é com os impostos arrecadados do bolso dos trabalhadores que este pagamento ocorre.
    Que palhaçada é está. Tão querendo passar atestado de imbecil para o cidadão paranaense.
    Inventem outra histórinha cabeluda, pois está não colou. E da-lhe Jocelito.

  18. Nobre Cristão
    quarta-feira, 19 de maio de 2010 – 19:12 hs

    É conhecido, pelos “iniciados”, no Paraná o calibre dos vasos comunicantes que, historicamente, por décadas ligam Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público. Agora estes “canos” estão meio entupidos pelas matérias da RPC mas, não se iludam, as máquinas da “Roto Rooter” já estão em funcionamento. Falando em RPC, ela também tem um caninho neste sistema. A incógnita é o porquê que ele entupiu.

  19. Jonas
    quarta-feira, 19 de maio de 2010 – 19:42 hs

    Quanta besteira temos que ler nesses comentários. É o lado negro da inclusão digital!

  20. he man
    quarta-feira, 19 de maio de 2010 – 20:58 hs

    Não é de hoje que as férias não gozadas podem ser ressarcidas sob a forma de indenização. É direito do servidor e ponto.
    Quanto ao tempo para o pagamento depende também de quando houve o requerimento formulado pelo interessado, porque com certeza o MP não pagaria o ressarcimento se o interessado não tivesse requerido isso. Não faria o pagamento espontaneamente só pelo fato do cidadão ter pedido exoneração.
    Quem tá falando que aí tem coisa, dando ouvidos a esse deputado que já admitiu até mesmo fazer caixa 2, esse povinho merece o deputado que tem

  21. Ta aí...
    quarta-feira, 19 de maio de 2010 – 21:07 hs

    Toma !!!

  22. Viezzer
    quarta-feira, 19 de maio de 2010 – 21:28 hs

    PRA ELES, TUDO PODE.
    COMO SE DIZ, “CACHORRO NÃO COME CACHORRO”

  23. bettonn
    quarta-feira, 19 de maio de 2010 – 22:05 hs

    QUEM TEM DIREITO A GOZAR FEIRAS SAO TRABALHADORES QUE TRABALHARAM UM ANO E TEM DIREITO A UM MES
    QUANTOS DIAS ESSE AI TRABALHOU MESMOS KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  24. Zorro
    quinta-feira, 20 de maio de 2010 – 8:22 hs

    Muito mal explicado, alias nada convicente. Receber beneficios(ferias e licença premio)durante mais de dois anos??????????????

  25. Observador
    quinta-feira, 20 de maio de 2010 – 10:40 hs

    Parem de demagogia
    Estudem, mostrem sua capacidade, prestem e faça por merecer as benesses do cargo.

    A INVEJA DÓI.

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