MP avalia desvios na Assembleia | Fábio Campana

MP avalia desvios
na Assembleia

Da Agência Estado

O Ministério Público Estadual do Paraná (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), já detectou que pelo menos R$ 13 milhões (valor sem atualização monetária, apenas com conversão de moeda) foram desviados da Assembleia Legislativa do Estado desde 1994.

“Esses são valores de um núcleo apenas, há outros núcleos muito maiores, o que projeta valores maiores”, disse o coordenador do Gaeco, procurador de Justiça Leonir Batisti. O caso é investigado também pela Polícia Federal, em razão de suposto crime de sonegação fiscal.

De acordo com Batisti, o esquema teria sido montado por uma “quadrilha” liderada pelo ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa Abib Miguel, conhecido como Bibinho, que estava no cargo havia mais de 20 anos. Ele está preso juntamente com os ex-diretores administrativo, José Ary Nassiff, e financeiro, Cláudio Marques da Silva. Os três pediram exoneração quando as denúncias vieram a público. Outras pessoas acabaram presas temporariamente no curso das investigações, mas já foram liberadas, após serem ouvidas.

A denúncia apresentada pelo Gaeco e aceita pela Justiça apontou que os nomes de pessoas eram colocados na folha de pagamento da Assembleia, mesmo que elas não prestassem qualquer serviço público, apenas para desvio. “Na qualidade de diretor-geral da Assembleia Legislativa, Abib Miguel exercia grande poder para a nomeação e exoneração de servidores comissionados e, assim, promover o desvio de dinheiro público”, registrou. O funcionário da Diretoria Geral João Leal de Mattos seria um dos principais angariadores dessas pessoas, principalmente entre seus familiares.

“Estabeleceram engenhosa sistemática de prática de crimes, ajustando, entre si e com outros indivíduos, que fariam contatos com familiares ou com conhecidos, cujos nomes seriam utilizados para serem nomeados ou figurarem como servidores comissionados, sendo que os pagamentos das remunerações respectivas seriam feitos mensalmente pela Assembleia Legislativa em favor de tais pessoas, mas os valores seriam desviados pelos integrantes da quadrilha para o seu proveito próprio, com a divisão do dinheiro entre todos”, disse o MPE na denúncia. Segundo Batisti, está provado que pelo menos parte do dinheiro foi empregada em uma fazenda de 7 mil  hectares que Bibinho possui em São João D´Aliança (GO).

O procurador de Justiça acentuou que, a partir de uma operação em que foram presas 11 pessoas e apreendidos vários documentos na Assembleia Legislativa, no dia 8, foram descobertos outros três núcleos dentro do esquema de desvio de recursos. “Já conseguimos avançar bastante para apresentar denúncia”, afirmou. As  investigações feitas pelo Gaeco não alcançam os deputados. O foro específico para esse trabalho é a Procuradoria-Geral, que instaurou, há pouco mais de um mês,  “inquérito civil específico para apurar notícias de supostos ilícitos que teriam sido praticados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (deputado estadual Nelson Justus, do DEM)”.

Uma prática que tinha se tornado comum na Assembleia Legislativa, de se editar atos secretos a que poucos tinham acesso, ajudou nos supostos desvios. “Significou um descontrole e proporcionou dificuldade para a fiscalização”, disse Batisti. Para ele, a existência desses diários comprova o dolo dos envolvidos na fraude. “Mantinha-se a  zorra para facilitar o golpe”, afirmou. Uma das pessoas “contratadas” em 1994, filha de Mattos, tinha, na época, 7 anos. Ela ficou na folha de pagamento até abril de  2009 e já foi denunciada por desvio de dinheiro público, pois teria recebido R$ 2,8 milhões no período.

A existência dos diários secretos foi descoberta em investigações desenvolvidas por cerca de dois anos pelo jornal Gazeta do Povo e pela TV Paranaense, ambos da Rede Paranaense de Comunicação (RPC). O trabalho revelou existirem 2.178 atos secretos emitidos pelo Legislativo entre janeiro de 2006 e março de 2009. Eles eram publicados em diários avulsos, que não seguiam uma numeração ou ordem cronológica. Nesses três anos, estamparam a contratação de 1,8 mil servidores sem a devida  publicidade, facilitando pagamentos irregulares.

A Assembleia Legislativa instaurou uma sindicância interna que chegou à conclusão de que os responsáveis pelos desvios eram os três ex-diretores que já tinham sido  denunciados pelo Ministério Público. Além disso, foi realizado um recadastramento de todos os funcionários. As denúncias levaram a manifestações, entre outros, da  regional da Ordem dos Advogados do Brasil e de estudantes, que chegaram a invadir as dependências da Assembleia para pedir a destituição da Mesa Diretora até que as  investigações estejam encerradas, o que não aconteceu.

Desde que as investigações começaram a se aprofundar, Justus tem se recusado a dar entrevistas. Fala por notas oficiais ou por pronunciamentos nas sessões da  Assembleia. Na última, ele repudiou a ação do MPE que foi à Casa para apreender documentos, classificando-a como “invasão” e atacou até mesmo o Poder Judiciário  por ter concedido a ordem de apreensão. “Como presidente, irei lutar para que o linchamento público que o Legislativo vem passando seja o início de um processo de transformação”, disse.

O coordenador do Gaeco acentuou que a operação foi necessária porque documentos requeridos estavam chegando incompletos. Os advogados do ex-diretor Abib  Miguel foram procurados, mas não responderam às ligações telefônicas.


9 comentários

  1. TUKU NARE
    segunda-feira, 17 de maio de 2010 – 14:30 hs

    Esses senhores tem que pagar, por manchar a imagem, dos nossos inibados
    deputados, todos gentes de credibilidades, muitos com varios anos, de serviços
    prestados aos paranaenses, e com certeza retornaram nas proximas eleiçoes.

  2. CABEÇÃO DE AMPÉRE
    segunda-feira, 17 de maio de 2010 – 15:02 hs

    E ainda, não querem que o Ministério Público investigue a Casa ? São cara de paus……….muitos deputados…..aliás uns são ligados a madeireiros……….~queren se fazer de ANJINHOS.

  3. Rei da Selva
    segunda-feira, 17 de maio de 2010 – 15:12 hs

    Estão querendo jogar a culpa total aos 3 diretores demitidos e presos, como se isso tirasse a responsabilidade dos Deputados, principalmente da Mesa Diretora. Estamos atentos. Parabéns Ministério Público.Parabéns Gazeta do Povo.

  4. aldo
    segunda-feira, 17 de maio de 2010 – 15:17 hs

    Esse procurador querendo dizer que os deputados não tem culpa no cartório é uma piada. Acho que ele deve ter parentes na Assembléia para soltar uma declaração dessa.

  5. segunda-feira, 17 de maio de 2010 – 17:36 hs

    Ta uma vergonha essas coisas na AL,na minha cidade tem vereadores ligado a isso e ninguem faz nada isso sim é Paraná…

  6. Margarete
    segunda-feira, 17 de maio de 2010 – 20:56 hs

    Os deputados Estadudais tem a obrigação de nos prestar esclarecimentos dos desvios de dinheiro públíco feitos na Assembléia.Em vez de manterem este silêncio,é preciso que se manifestem a população com clareza. É preciso que eles contribuam com informações e esclarecimentos para que a casa seja limpa. Esta na hora de mostrar a cara ,deixar de ficar no anonimato,deixar de ter medo,deixar de acobertar erros dos outros. É nosso dever prestar bastante atenção quem são estes políticos,cobrarmos uma atitude moral.Justiça e penalidade para os crimes contra o patrimônio público. Moralidade na Assembléia já!

  7. Alan
    terça-feira, 18 de maio de 2010 – 10:22 hs

    Onde estão os eleitores do Justus & Cia. agora, depois de tudo isso?

  8. URV DOS FUNCIONARIOS
    terça-feira, 18 de maio de 2010 – 10:34 hs

    OS FUNCIONARIOS DO LEGISLATIVO NAO VIRAM UM CENTAVO DA URV QUE DEVERIA TER SIDO PAGA A PARTIR DE 1994, OLHA AÍ ONDE ESTÁ O DINHEIRO DESSE POVO! E TODOS OS ORGAOS ESTADUAIS RECEBERAM, INCLUSIVE O PROPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO, O MESMO TEM AÇÕES E MAIS AÇÕES DA CASA DE FUNCIONÁRIOS QUE ESTAO ESPERANDO ESSE PAGAMENTO E ESTÁ TUDO INDO PARA PRECATÓRIO. ISSO PODE MINISTÉRIO PÚBLICO? QUER DIZER, A GRANA ESTÁ NO BOLSO DE QUEM MP??? NA VERDADE, O MP DO PARANA ESTÁ CHAMANDO APENAS A ATENÇAO PARA OS MÍSEROS DIRETORES E A MESA ESTÁ LÁ, NO FUNDO DO QUINTAL, FAZENDO A “LIMPEZA” DE TODA A SUJEIRA ATE ACONTECER “UM NOVO INCÊNDIO”, NO CASO FICTÍCIO, E FICA TUDO COMO DANTES. IGUALZINHO O INCENDIO DOS IDOS DE 1990 E POUCOS… ESSE INCENDIO PIOR AINDA, OS LADROES ESTAO SENTADOS NO TRONO E RINDO DO POVO QUE VOTA NELES E OS TORNA INTOCÁVEIS. BELA DEMOCRACIA ESSA!!! O ELEITOR É QUEM VAI TER QUE DAR A RESPOSTA… NAO VOTANDO EM MAIS NENHUM DELES QUE FAZEM PARTE DA MESA: NELSON JUSTUS, ALEXANDRE KHURY, AUGUSTINHO ZUCHI; ANTONIO ANIBELI, FELIPE LUCAS, CIDA BORGHETI E PASTOR EDSON PRAZIKI! POVO NAO ESQUEÇAM ESSES NOMES JAMAIS EM OUTUBRO DE 2010. É A ÚNICA ARMA PORQUE O MP JA ESTÁ DE BANDA…

  9. URV DOIS
    terça-feira, 18 de maio de 2010 – 10:36 hs

    OBS: FALTOU AINDA OS NOMES DOS DEPUTADOS – VALDIR ROSSONI E ELTON WELTER QUE FAZEM PARTE DA MESA E NAO LARGAM O OSSO TAMBÉM, DEVE ESTAR BOM…

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