Ducci sanciona lei que proíbe pulseira do sexo | Fábio Campana

Ducci sanciona lei que proíbe pulseira do sexo

O prefeito Luciano Ducci sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que proíbe em Curitiba a comercialização ou distribuição a menores de 18 anos das chamadas “pulseiras do sexo”, e o uso delas nas instituições de ensino público e privado da cidade.

O projeto prevê restrição a todo tipo de acessório ou complemento que incorpore o atributo de apologia ou conotação sexual ou à violência. “É uma medida que visa à proteção da integridade física e moral dos adolescentes”, afirmou Luciano Ducci.

A Rede Municipal de Ensino estimulará reuniões com os pais dos alunos para esclarecer sobre a lei e para orientá-los com relação a situações envolvendo questões sexuais e de violência.

A lei é decorrente do uso por adolescentes de uma pulseira colorida de silicone que dá base a um jogo. Cada cor simboliza uma ação, que vai desde um inocente abraço até o ato sexual. De acordo com o jogo, quem conseguir arrebentar pulseiras do outro deverá receber “o benefício” conforme a cor do acessório.

Em Londrina, no mês de março, uma adolescente foi estuprada por colegas em decorrência do jogo, o que levou à proibição do comércio das pulseiras na cidade. Outras cidades, como Maringá, Rio de Janeiro, Manaus e Campo Grande também proibiram a pulseira.

A lei em Curitiba foi aprovada na Câmara no início de maio, em proposição inicial do vereador Algaci Tulio.

Quem não cumprir as normas estará sujeito à notificação por escrito, para que cesse imediatamente a comercialização ou distribuição. Se isso não ocorrer, será imposta multa de R$ 500 a R$ 10 mil, proporcional à capacidade econômica do infrator, e, em caso de reincidência, o valor aplicado em dobro e até cassação do alvará.
A ampla defesa e o contraditório são assegurados a quem for imposta a penalidade, podendo ser aplicada a multa somente após a comprovação da não execução das disposições previstas na lei, a ser apurada em processo administrativo. A lei entra em vigor na data de sua publicação.


11 comentários

  1. Borduna
    quinta-feira, 27 de maio de 2010 – 21:35 hs

    Como fica agora a vereadora apaixonada da base do governo que apoiava as pulseirinhas?

  2. Zepovo
    quinta-feira, 27 de maio de 2010 – 22:19 hs

    Certo, agora vão usar os anéis coloridos, depois colares, depois brincos e tiaras e laços lenços chapeus e fitas.
    Mas sempre, faça sol ou chuva um zeloso político vai usar seu tempo valioso para apresentar um projeto de lei!
    Devemos aplaudir!
    Agora a solução, que seria um jeito de melhorar a educação em casa ou na escola já é demais para os políticos.

    Em tempo:
    Já que assaltante usa celular no banco, vamos proibir o cidadão de usar!
    Brilhante!

  3. Lindomar
    quinta-feira, 27 de maio de 2010 – 22:20 hs

    Isso só vem provar a pobreza de espírito em que vivem nossos adolescentes.

  4. quinta-feira, 27 de maio de 2010 – 22:55 hs

    O álcool produz muito mais anomalias e prejuizos a socieade, será que vão aprovar um alei proibindo? Deve-se também proibir a camisinha, ela també dissemina o seo. Falta do que fazer de uma sociedade hipócrita, que, como tal, coloca representantes hipócritas para rperensetá-la.

  5. Dulcides Pellagio
    sexta-feira, 28 de maio de 2010 – 1:56 hs

    Curitiba, mais uma vez, enriquece o folclore. A medida do prefeito é de um ridículo atróz.

  6. Juca
    sexta-feira, 28 de maio de 2010 – 2:02 hs

    Maior babaquice que eu já vi

  7. ro
    sexta-feira, 28 de maio de 2010 – 9:13 hs

    Com tanto assunto mais importante.
    Os próprios adoslescentes já estão deixando de usar.
    “O tio, isso já era, tá fora de moda, agora é pulseira de fio de telefone”.

  8. sexta-feira, 28 de maio de 2010 – 11:42 hs

    Acho um absurdo, pois não é o objeto(pulserinha) que induz à prática do sexo e sim a mente humana, o excesso de liberdade criado pelo ECA, permite a transgressão das leis, costumes, etc,,,
    Os pais perderam o poder de educar, já não existe o respeito e a obediência de sua prole.
    O professor não tem mais o direito de reprimir seu aluno, é ameaçado de morte ou espancamento por escolares.
    O pré-adolecente, se depara todos os dias com senas de sexo, violência, no programa Malhação as 17:30h, nas Novelas, programas humorísticos, Filmes em horários nobres na Tv Globo e ninguém fala nada, político nenhum cria leis de proibição! Engraçado como as coisas são tratadas, com atitudes dúbias de nossos representantes. Para alguns a lei é aplicada com austeridade e para outros não!?!?
    Até o Ministro da Saúde diz nas emissoras de televisão que ” Fazer Sexo “, faz bem para saúde! Isso não é um tipo de indução para as crianças despertarem o interesse!?!?!?

  9. Anônimo
    sexta-feira, 28 de maio de 2010 – 11:45 hs

    MAIS UM QJUE NÃO TEM O QUE FAZER NA VIDA!!!!!!
    EU SEMPRE CONFIEI NA MINHA FILHA, NUNCA PRECISEI DE POLÍTICO Á TOA P/ DIZER O QUE ELA PODE OU NÃO PODE USAR P/ SALVAGUARDAR SUA VIRGINDADE!!!!
    QUANTA PALHAÇADA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  10. CintiaSMu
    sexta-feira, 28 de maio de 2010 – 18:00 hs

    Não merece comentário.

  11. Kaio Orikazawa
    sexta-feira, 28 de maio de 2010 – 23:32 hs

    Que é uma medida paliativa que não vai solucionar o problema da sexualização prematrura e da violência contra nossas crianças, todos concordam. Mas pelo menos alguém tentou fazer algo como esse vereador de Curitiba, Algaci Tulio. Ocorre que a houve uma audiência pública, que a Câmara Municipal organizou, para debater sobre o assunto. Não vi nenhum dos grandes contras daqui indo lá defender sua posição. Aliás, porque os grandes comentaristas aqui, especialistas em comportamento humano não vão explicar porque são contra para as mães das meninas assassinadas em Manaus por causa das ditas pulseiras do sexo? Ou ainda, porque não vão explicar a ineficácia da atitude do vereador e do prefeito à mãe da menina estuprada em Londrina por 4 rapazes? Depois de fizerem isso, me contem como se sentiram, então vão perceber porque o vereador atendeu o apelo de diversas mães, professoras e cidadãos para apresentar a lei. Falar é fácil.

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