Gleisi destaca Políticas de Proteção Social no Governo Lula | Fábio Campana

Gleisi destaca Políticas de Proteção Social no Governo Lula

O Dia da Assistente Social, comemorado neste sábado (15), é uma boa oportunidade para refletir sobre os avanços obtidos nos últimos anos neste setor. Na avaliação da pré-candidata ao Senado, Gleisi Hoffmann, o Brasil tem sido palco de alterações e avanços importantes em políticas sociais. “É perceptível como as políticas públicas sociais normatizadas pela Constituição de 1988, têm se transformado em programas e projetos no Governo Federal, inclusive com a destinação de recursos orçamentários que têm proporcionado a inclusão de milhões de brasileiros nos direitos à cidadania”, argumenta.

A Constituição de 1988, chamada “Constituição Cidadã”, aprovou o Sistema Brasileiro de Seguridade Social e a organização de uma rede de proteção social, ampliando as oportunidades de inserção econômica e inclusão social. A Seguridade Social passou então a ser assumida como política de proteção, compreendendo “um conjunto integrado de ações de iniciativas dos poderes públicos e da sociedade destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, previdência e assistência social (art. 194)”. “É preciso ressaltar, entretanto, que foi o Governo Lula que possibilitou avanços significativos na área social”, analisa Gleisi.

Ela cita três programas de destaque do Governo Federal que têm produzido transferência de renda e possibilitado a inclusão de milhares de brasileiros. O primeiro deles é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído após a aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social. O BPC é um instrumento público de transferência de renda, administrado de modo descentralizado e participativo, que consiste no pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, incapacitadas para o trabalho e a vida independente. Ao longo dos últimos anos, ampliaram a população beneficiada e os dispêndios desses programas. Segundo fontes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), esse benefício atinge 3,2 milhões de pessoas, com recursos na ordem de R$ 10,23 bilhões. No Paraná cerca de 756 mil idosos são beneficiados.

Outra importante política pública executada atualmente pelo Governo Federal, lembra Gleisi, é o de segurança alimentar e nutricional, com foco no combate à fome. Para programas de segurança alimentar e nutricional, o MDS está investindo mais de R$ 960 milhões em 2010. Os recursos se destinam à construção de cisternas, restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias, entre outros. Aproximadamente 8 milhões de pessoas são beneficiadas com as ações do Ministério.

Destaque deve ser dado ao programa Bolsa Família, o qual a ONU está sugerindo que seja implantado em outros países do mundo. “O Programa Bolsa Família inspira as famílias a lutar por um futuro melhor para crianças e jovens”, afirmou Josette Sheeran, diretora executiva do Programa Mundial de Alimentação da Organização das Nações Unidas, na abertura do evento Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, realizada no último dia 10, em Brasília. Segundo a diretora, o acesso à alimentação “como o Bolsa Família assegura no Brasil”, é elemento importante para a segurança interna e estabilidade para as nações.

O Programa Bolsa Família foi criado em outubro 2003 e formalizado pela Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004. Atende atualmente mais de 11 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. No Paraná aproximadamente 472 mil famílias recebem o Bolsa Família, com investimento anual de 37 milhões de reais, só no Paraná. O Programa já apresenta resultados importantes, chegando às famílias que dele necessitam em atendimento aos critérios da lei, contribuindo de forma significativa para a redução da extrema pobreza e da desigualdade, melhorando a situação alimentar e nutricional das famílias beneficiárias. “O Brasil ainda está longe de atender plenamente os princípios de proteção social assegurados constitucionalmente, mas tem executado programas que criam possibilidades de inserção econômica e inclusão social mínima necessária ao exercício da cidadania”, diz Gleisi.

Ainda segunda ela, o papel do Estado não é estático, avança ou recua de acordo com o movimento social que conduz às constituições dos Governos e, com o projeto político que norteia a atuação destes. “Assim, a gestão pública se qualifica na medida em que dialoga com as instâncias de governo e os diferentes atores sociais, tendo como instrumento indutor e balizador de suas ações as políticas públicas capazes de oportunizar justiça social à maioria do povo brasileiro”, acrescenta.


16 comentários

  1. Anônimo
    sexta-feira, 14 de maio de 2010 – 18:41 hs

    GLEISE ( Bonequinha Barbie) antes de fazer qualquer análise pergunte ao se maridão BERNARDÃO, sobre o fato de colocar em falta aos servidores que estão em greve, porque, quando voces eram opisição faziam todo tipo de greve, e conforme a Presidente do Sindicato desses funcionários a mesma alegou que recebia dinheiro para fazer greve naqueles tempos, agora estão virando cocho. não pense que esta com essa bola toda não, aqueles votos que fea para senadora foram votos de protestos com o Alvaro Dias e tinha os votos do PMDB, AGORA VOCE NÃO TEM MAIS, TANTO QUE LEVOU UMA SURRA HISTÓRICA DO BETO RICHA EM CURITIBA.

  2. Regina
    sexta-feira, 14 de maio de 2010 – 18:43 hs

    Importantes considerações da Gleisi, ela demonstra grande capacidade e certametne será uma grande senadora

  3. PARANAGUÁ hj
    sexta-feira, 14 de maio de 2010 – 19:21 hs

    MADAME CORRA O TRECHO, POIS REQUIAO E OSMAR ESTAO NA SUA COLA. AO MEU VER PMDB E PT TERAO QUE JUNTAR FORÇAS PARA TENTAR DIGO TENTAR DERRUBAR O BETO, MESMO ASSIM MORRERAO BEM LONGE DA PRAIA.

    SERRA
    BETO
    OSMAR SENADOR
    FRANCISCHINI DEP. FEDERAL

  4. Zangado
    sexta-feira, 14 de maio de 2010 – 19:46 hs

    Enquanto o pequeno Lula – calçando sapatos plataforma de grande estadista – se preocupa com Ahmadinedja e seus reatores atomicos e o primeiro mundo se prepara para gargalhar às escondidas, aqui na sua terrinha Brasil os filhos seus da patria mãe gentil não tem emprego, saem das escolas profissionalizantes (as poucas que existem) e das faculdades (as boas e a maioria ruims) sem perspectiva de emprego. Os desqualificados e com educação elementar, nessa mesma situação situação, estão sendo adotados pelo tráfico, quando não estão sendo transformados em clientes dos traficantes e financiadores do crack, a mais lesiva forma de escravidão, sem combate no país. E o Lula fazendo pose no Iran … Dá para aguentar uma ignorância dessa ?

  5. TILICO DE REALEZA
    sexta-feira, 14 de maio de 2010 – 19:50 hs

    Olha Bonequinha Barbie II, as conquistas sociais existem desde a constituição de 1988, não venha agora querer fazer propaganda com o chapéu dos outros. Outra coisa, o Brasil existe desde 1500 pela história, não de 2003 para cá, como vocês pregam……..toma um memorex…….

  6. joao
    sexta-feira, 14 de maio de 2010 – 20:12 hs

    nao adianta nem perde tempo requiao e osmar senador se foi o pt tiauuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu

  7. Fridolina Schimith - Toledo
    sexta-feira, 14 de maio de 2010 – 21:34 hs

    Essa é a minha senadora, vai mudar o perfil da politica paranaense, Beto Richa governador e Gustavo Fruet outro senador eleito e viva o Paraná!

  8. Samuel Antonuio da Silva
    sexta-feira, 14 de maio de 2010 – 23:15 hs

    Quem é esse francisco ??? Candidanto ? De onde surgiu ? NUnca ouvi falar…Dep federal????

  9. pedro
    sábado, 15 de maio de 2010 – 8:35 hs

    para os corajosos, políticos de verdade a luta é constante.
    Gleicy fez bonito na candidatura para o senado, não teve medo de enfrentar a campanha na capital, mesmo perdendo mostrou que sabe que na política quem decide ´s o povo.
    tenho certeza que nestas eleições a gleicy será reconhecida pelo povo, pois ande ando percebe a aceitação e voz do povo que diz, agora a gleicy se elege.
    Acho também que está na hora de trocar um pouco as peças do senado

  10. salete cesconeto de arruda
    sábado, 15 de maio de 2010 – 10:04 hs

    Gleisi tem condições de ser nossa GOVERNADORA!
    Se o povo “culto” não fosse tão bobo – largaria das gravatas/bravatas que fizeram do Paraná uma máfia.
    Será que já não é tempo?
    Pense nisso.
    Equilíbrio entre masculino e feminino torna uma sociedade menos doente.
    Religiões e partidos também.
    Todos do mesmo sexo ou quase todos – JUNTOS – quando em sociedade MACHISTA – acabam feito quadrilha mafiosa.
    Melhor ficar bem atentos!
    Sem contar que o PT foi o unico partido passado a limpo.
    Se as MULHERES do Paraná forem bem resolvidas sexualmente falando – DESTA VEZ – não vai ter voto para galã e nem pai.
    Os homens?
    Bah!

  11. henry
    sábado, 15 de maio de 2010 – 10:40 hs

    PQ A BONEQUINHA DE LOUÇA AÍ Ñ DESTACA OS MENSALÕES, AS GRANAS NAS CUECAS, OS QUADRILHEIROS DO PT, ETC ETC???

  12. Marcos Cordeiro
    sábado, 15 de maio de 2010 – 11:38 hs

    Gleise, gostaria de estar frente a frente com vc em um debate e mostrar que vc está equivocada, quando vc fala dos direitos assegurados pela constituição ao cidadão, visto que o próprio gorverno rasga a Carta Magna, ao implantar programas paliativos de assistencialismo, que visa a continuação da disigualdade fazendo que o pobre continue pobre em todos os aspectos; na saúde que não atende a demanda de uma população doente, pois quando são destinados R$10 bilhões de recursos, a população só recebe 30%, os outros 70% são desviados pela corrupção. E isso acontece na segurança pública, na educação, nos programas sociais, etc…
    Partindo do princípio que a ” Cidadania – é a situação jurídica na qual o indivíduo a que este status é conferido, o cidadão, goza dos direitos civis e políticos estabelecidos pelo ordenamento jurídico de um Estado, ao mesmo tempo em que desempenha deveres para com este “. Então o Estado é conivente, quando admite em seu meio a corrupção individual, coletiva e cidadã!
    A igualdade existente entre os homens decorre a necessidade de que todos sejam respeitados, tenham seus direitos garantidos e igual tratamento, tanto pelos outros indivíduos como pela lei. E isso não acontece! Por quê, quando vcs criam ” cotas “, se discrimina o negro, o branco, o pardo, etc…Exemplo: em matéria jornalística recente, verificou que estudantes com auto poder aquisitivo, gozava do PROUNI, desfilando com carros de luxo e recebendo ajuda do Governo. É uma atitude de tolerância ou complacência do Estado, em que se atacam as desigualdades existentes entre os indivíduos!
    Onde está o valor intrínseco da pessoa humana, política, jurídica de dignidade, que impõe dever de respeito por parte dos demais membros da coletividade, e proteção contra as situações que a agridem, como os abusos de ordem moral, e as necessidades de ordem material, que lhe reduzem a auto- estima, e comprometem sua própria existência?
    Que Democracia é essa que tira a liberdade da ação humana isenta de restrições e influências, quando a cada indivíduo é dada a faculdade do livre arbítrio, sendo este aspecto de relevante complexidade, em se tratando de um direito individual e coletivo, ou seja todos tem o direito perante a lei? O direito de ir e vir, o direito a uma boa educação, a uma boa segurança,etc….
    O objetivo primordial de toda sociedade é evoluir a um estágio de bem-estar, em que haja a plena satisfação dos interesses coletivos e a asseguração das garantias fundamentais à vivência humana. Mas sem corrupção que infelismente é mantida pelo Estado!

  13. PARANAGUA
    sábado, 15 de maio de 2010 – 13:37 hs

    CARO SAMUEL
    O FRANCISCO QUE VC SE REFERE, É UM DELAGADO DA POLICIA FEDERAL, PRENDEU ABADIA, LOW KIN SHO, FERNADINHO BEIRA MAR DENTRE OUTROS.

    http://WWW.FRANCISCHINI.COM.BR

    COMO DIZ UM AMIGO NOSSO DAQUI, PERGUNTAR NAO OFENDE…

    SERRA
    BETO
    FRANCISCHINI

  14. Euclides
    sábado, 15 de maio de 2010 – 17:44 hs

    Meu Voto:
    Governador: Beto Richa
    Senador 1: Osmar Dias
    Senador 2: Gleisi

  15. ze verdade
    sábado, 15 de maio de 2010 – 19:26 hs

    avante nossa senadora …..

  16. paulinho
    quinta-feira, 20 de maio de 2010 – 15:25 hs

    meu voto este ano é
    dilma presidente
    pessuti governador
    gleissi senadora
    requião senador

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