Em tempo de 'cortes', servidores querem aumentos | Fábio Campana

Em tempo de ‘cortes’, servidores querem aumentos


3 comentários

  1. Analista
    sábado, 15 de maio de 2010 – 8:34 hs

    Existe uma defasagem nos salários dos servidores federais não correspondida pelo governo como seria devido. Os aposentados e pensionistas, então, morem nas filas de espera da recomposição salarial que a par de não ser concedida aos da ativa, sequer tem sido respeitada pera os aposentados e pensionistas.

    A “baixa na folha de pagamento” (morte, falecimento) tem sido a melhor “política” do governo para estes. Ultimamente o STF determinou o pagamento da gratificação de desempenho concedida aos da ativa sem repercussão aos aposentados e pensionistas.

    Disse o STF: Para o RE 476390, o ministro Gilmar Mendes adotou como razão de decidir os fundamentos semelhantes aos do voto de Sepúlveda Pertence, ao declarar que havia chegado a solução idêntica à preconizada pelo ministro Sepúlveda Pertence, porque não fosse essa a construção feita, criaríamos a possibilidade de o legislador fraudar a chamada regra da paridade de proventos entre ativos e inativos.

    “Em entendimento recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a equiparação de gratificação de desempenho de atividade entre servidores ativo e inativos/pensionistas.

    Já os servidores inativos e pensionistas, por disposição legal, recebem um valor fixo, que corresponde à pontuação mínima dos ativos, por ser impossível fazer a análise do desempenho funcional destes.

    Portanto, as gratificações de desempenho dependem de avaliação de desempenho.

    Sem a avaliação de desempenho, não pode a administração pública burlar o que prescreve a Constituição Federal e conceder ao servidor ativo uma vantagem e excluir o servidor aposentado e pensionista. Nenhuma maquiagem pode modificar a equidade de remuneração entre os servidores públicos, direito reconhecido pela Emenda Constitucional 41/2003 em seu artigo 7º.

    Ora, se não houve avaliação, não há que se fazer distinção entre os ativos e os inativos/pensionistas, e este foi o entendimento do STF. Este considerou a GDATA uma gratificação genérica (e não de produção) enquanto os servidores ativos não forem submetidos às avaliações de seu desempenho laboral.

    A ausência de avaliação feriu o princípio da paridade entre os servidores ativos e inativos/pensionistas. Isso faz com que os servidores federais inativos (aposentados) e pensionistas de servidores federais falecidos possam receber, a título de GDATA, os mesmos valores que recebem os servidores em atividade. Sendo assim, há um considerável valor de diferenças a ser pago aos inativos/pensionistas.”
    Fonte: http://www.jurisway.org.br/v2/reflexo.asp?idmodelo=9197

    O STF, portanto, evitou uma FRAUDE aos preceitos legais e constitucionais determinando o pagamento. No entanto, até o momento, o governo não cumpriu a decisão implantando em folha o pagamento devido e pagando os atrasados.

    É o Pacto com a Morte do PT no poder contra oos aposentados e pensionistas que leva a esta violência. Greve sim e muito mais: as eleições estão aí !

  2. JULIÃO DO SUDOESTE
    sábado, 15 de maio de 2010 – 17:17 hs

    Veja, se o governo federal criasse menos cargos comissionados, até poderia das rum aumento ao funcionalismo público. Mas i negócio é o seguinte, tem muitos funcionários que ganham até demais por aquilo que desempenham. Outra coisa, quem acha que estiver ruim, cai fora, e vai vender banana, picolé, a crise é para todo mundo………eu sei o que é isso……mas tem muito barnabé que não sabe……….

  3. Vigilante do Portão
    domingo, 16 de maio de 2010 – 7:57 hs

    Não entendo nada, num dia o Lula e a Dilma anunciam obras e farta distribuição de benesses. Noutro dia o Mantega e o Paulo Bernardo dizem que vão cortar R$10BI do orçamento, fora os R$21Bi que já haviam cortado.
    Não fecha.
    Campana, pesquise e conte para seus leitores, em qual faculdade o Mantega cursou Economia.

    Na quinta-feira passada, o Luiz Carlos M. de Barros, na intervenção semanal (Radio Band, 08:30), descreveu o cenário real do Brasil.
    Diz o Decano que “vamos bater com a cara no muro” e explica os motivos:

    Desde 2000, até 2008, crescemos 3,8%, em média, 2009 foi atípico, em face da crise, para 2010 e 2011, o crescimento estimado será de 7%.
    Não estamos formando mão de obra qualificada;
    Não estamos ampliando as estradas, portos, aeroportos;
    A produão de energia e de insumos também não acompaha os mesmos percentuais de crescimento da atividade econômica
    Nossa indústria, em muitos setores, já opera no limite, não vai aguentar o incremento.
    Ou seja, o fantasma dos aumentos de preços e com ele a desorganização da economia, ronda nossa fronteiras.
    E tome aumento de juros.
    A demora em adotar medidas IMPOPULARES, pode nos custar anos de novos e mais profundos ajustes.
    Redução creditícia, aumento do depósito compulsório dos bancos, seriam bastante oportunos.
    TUDO MUITO BEM DOSADO, pois é remédio, agora, em dose errada, pode fazer muito mal ao paciente.
    A dificuldade é adotar essas medidas, logo em ano eleitoral.
    Vejam o caso da Construção Civil, bastou reduzir os juros e liberar mais dinheiro, os preços dos imóveis DISPARARAm. Faltou planejamento. O JN deu notícia sobre o problema, na edição de ontem (sábado).

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