Criticado por todos, horário eleitoral custa R$ 850 milhões | Fábio Campana

Criticado por todos, horário eleitoral custa
R$ 850 milhões

Do Uol, Plínio Fraga, no Rio, e Uirá Machado.

O chamado horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão custará aos cofres públicos –em isenções tributárias previstas em lei– quase R$ 900 milhões. E, para dois dos mais conhecidos marqueteiros do país, poderia ser extinto.

Duda Mendonça e Antonio Lavareda afirmam que as inserções eleitorais (propagandas curtas) são importantes na campanha, mas os dois programas diários de 25 minutos cada um encarecem as disputas, têm efeito limitado e poderiam ser substituídos por debates temáticos entre os candidatos.

“Programa eleitoral em bloco só serve para encarecer campanha. Não tem papel de persuasão. Eleitor não presta atenção e, quando presta, é pouco afetado”, diz Lavareda, 76 campanhas no currículo. “Para ser persuadido, o eleitor não deve estar ciente de que está sob tentativa de convencimento.”

Desde 2002, a União já deixou de arrecadar R$ 3,65 bilhões em razão do horário eleitoral gratuito.


Na eleição de 2006, só os candidatos de PT e PSDB declararam ter gasto cerca de R$ 20 milhões na produção da propaganda para rádio e televisão, numa campanha em que juntos assumiram oficialmente desembolso de R$ 186 milhões.

“Não faz sentido nem do ponto de vista teórico nem do ponto de vista prático. Mas marqueteiros e políticos são contra fragmentar o programa”, diz Lavareda.

O publicitário Duda Mendonça, mais de 45 campanhas, diz que os programas poderiam ser substituído por debates. “Seriam debates ao vivo, em rede obrigatória, temáticos.”

Ele reconhece que a proposta tem poucas chances de ser implementada. “Por que não muda isso? Porque no debate é onde o candidato aparece
mais nu e cru. Tem de enfrentar o estresse, o argumento.”

Lavareda concorda com essa sugestão. Para ele, há um paradoxo nas democracias modernas: “Exige-se um nível fantástico de compreensão, mas as pessoas não conseguem se informar a respeito de tudo”.

Horário “gratuito”

De acordo com levantamento realizado pela ONG Contas Abertas, a Receita Federal deixará de arrecadar neste ano R$ 856.359.976,86 em razão do horário eleitoral gratuito –dinheiro suficiente para custear um ano de estudo para 635 mil alunos, um contingente de estudantes de rede pública de uma grande capital.

A legislação eleitoral permite que as emissoras de rádio e TV deduzam do Imposto de Renda 80% do que receberiam caso o período destinado ao horário gratuito fosse vendido para propaganda comercial.

As rádios e as TVs precisam comprovar, por meio de nota fiscal emitida na véspera do horário eleitoral, o valor cobrado pelos comerciais. Essa nota não pode ser discrepante de outras operações com a iniciativa privada nos 30 dias anteriores e 30 dias posteriores a essa data.

Com base no montante encontrado, estima-se quanto a emissora perdeu por ter cedido o tempo. O valor é subtraído do faturamento da emissora antes de ser calculado o imposto.


4 comentários

  1. Capitão Gancho
    segunda-feira, 10 de maio de 2010 – 15:39 hs

    Nosso país precisando de saúde e educação e lá se vão nossos reai$ em propagandas enganosas e mentirosas para votar em falsas promessas de campanhas milionárias…

    UMA VERGONHA!

  2. Marcos Calonga
    segunda-feira, 10 de maio de 2010 – 16:15 hs

    Que tal se os políticos tivessem um ataque de seriedade, e esse dinheiro fosse aplicado na saúde por exemplo?!?!

  3. Tudo vê
    terça-feira, 11 de maio de 2010 – 14:39 hs

    As emisoras de TV deveriam fazer um Big Brother de políticos, já que o povo adora esse tipo de lixo. Assim seria desnecessário esses horários eleitorais e com certeza a audiencia seria muito maior, e como tem a votação, continuariam ganhando milhões e o
    governo economizaria…

  4. observando
    terça-feira, 11 de maio de 2010 – 21:15 hs

    Poderiam registrar as promessas em cartórios. E a político que não cumprir, forca nele.
    Por falar em cartório, posso abrir um cartoriozinho para reconhecer firma (não sei pra que serve firma reconhecida) por R$ 0,50?
    Cartório cobrar para casamento, nascimento, falecimento…
    Pra que órgãos (IBG, por exemplo), detentores de estatíscas, não fazem de graça ao povo? Ao povo o que é do povo…

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