Brasil está longe de ter liberdade de expressão plena | Fábio Campana

Brasil está longe de ter liberdade de expressão plena

Da Agência Estado, no Estadão

Em um mapa da entidade Repórteres Sem Fronteiras sobre a situação da liberdade de imprensa no mundo em 2010, dividindo 175 países em um espectro de cores que vai do branco (boa) a negro (muito grave), o Brasil aparece coberto de laranja claro (com problemas sensíveis). O desenho foi exibido nesta segunda-feira, 3, pelo presidente emérito do Grupo RBS, Jayme Sirotsky, no seminário Liberdade de Expressão, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e mostra que, se o País não chega ao laranja escuro (difícil) de Venezuela e Equador e está muito distante do preto da Arábia Saudita, está longe da liberdade clara de Canadá, Austrália, Bélgica, países escandinavos e outros.

“Aqui são praticadas algumas formas veladas de censura e outras explícitas, com base em interpretações equivocadas da lei”, disse Sirotsky, em sua palestra sobre “O cerceamento às liberdades de expressão – visão histórica da evolução dos abusos pelo mundo”, no evento promovido no Dia da Liberdade de Imprensa.

Sirotsky criticou propostas de “controle social” da mídia, levantadas por representantes de partidos de esquerda e movimentos sociais, denunciando-as como tentativas de controlar a imprensa não pela sociedade, mas pelo Estado. “A sociedade tem cada vez mais poder de fiscalizar e de usar as novas tecnologias para exigir qualidade, isenção e para produzir seus conteúdos.”

Mesmo no campo da segurança física para jornalistas, a situação do Brasil não é a ideal. Até 2009, frisou Sirotsky, o País era um dos 14 piores locais para a imprensa trabalhar sob esse ponto de vista, de acordo com a organização Comitê para a Proteção de Jornalistas. Em 2010, o Brasil saiu da relação, devido a condenações de criminosos que mataram profissionais da área. O problema é até mais grave em outros países da América Latina, onde grupos criminosos, de narcotráfico e de guerrilha também rondam a liberdade de expressão e de imprensa.

Denúncias

Representantes de órgãos de comunicação da Venezuela, Argentina e Equador denunciaram no seminário iniciativas dos governos de seus países para limitar a autonomia de jornalistas e empresas jornalísticas. Um dois exemplos foi o do presidente do canal venezuelano Globovisión, Guillermo Zuloaga, preso ao voltar ao seu país após participar de reunião da Sociedade Interamericana de Prensa (SIP) em Aruba, no Caribe, acusado de, no encontro, ter “vilipendiado” o governo do presidente Hugo Chávez. Embora já libertado, o diretor da TV não pôde participar do evento, por estar impedido de sair do país, e foi representado pelo filho, Carlos Zuloaga. Venezuela, Argentina, Bolívia, Honduras e México são citados negativamente no relatório de 2010 da World Association of Newspapers and News Publishers (WAN).

Mediador de um debate que reuniu Zuloaga, Hernán Verdaguer, do grupo argentino Clarín, e Emílio Palacios, do jornal equatoriano El Universo, sobre “O cerceamento às liberdades de expressão na América Latina”, o diretor de Conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, citou estudo do analista Andrés Cañizalez, que apontou um padrão comum de perseguição a órgãos de comunicação na América Latina. Gandour disse que o Brasil vive situação de plena de liberdade de imprensa, embora com problemas sensíveis e ameaças periódicas, e expressou preocupação com um fator.

“É o risco de, num país emergente como o Brasil, passarmos a confundir o conceito de progresso com apenas o progresso econômico”, declarou. “Há o risco de a sociedade brasileira se deixar anestesiar pelo progresso econômico e deixar de zelar por todos os demais valores que devem sustentar a democracia. O convívio com o contraditório, a fluidez de ideias de várias formas, várias origens, têm que ser preservados.”

O ministro Carlos Ayres Britto, que relatou no STF a ação que resultou no fim da Lei de Imprensa imposta pela ditadura em 1967, atribuiu a grande quantidade de decisões de primeira instância vetando reportagens no Brasil a uma certa “perplexidade” dos juízes com mudanças recentes. “Estamos passando de uma cultura restritiva da liberdade de imprensa para uma cultura de plenitude da liberdade de imprensa. Então há um certo negaceio, uma certa perplexidade. É como está no livro de Milan Kundera, “A Insustentável Leveza do Ser”. De repente, o que pesa sobre os nossos ombros não são as dificuldades de vida, e sim as facilidades da vida. Estamos hoje em pleno gozo da liberdade de imprensa e paradoxalmente nos sentimos mal”, afirmou.


10 comentários

  1. CAÇADOR DE PETISTAS
    terça-feira, 4 de maio de 2010 – 14:54 hs

    A LIBERDADE DE EXPRESSÃ e LIVRE ARBITRIO

    No momento que perdemos o nosso poder da contradição e o direito de manifestar nosso pensamento e de manifestar nossa opinião, somos podados de praticar a verdadeira democracia.
    Desde pequenos, os Cubanos foram criados para idolatrar Fidel Castro e jamais contestar o sistema socialista. O medo da violência policial, das prisões, da vigilância de colaboracionistas (tradicionais dedo duro) e principalmente da perda de emprego (a grande vantagem de ter um só patrão), no entanto hoje, após 59 anos de imposição socialista (dita democrática) já demonstra a total insatisfação daquele povo.

    Mas por que Lula é contra a liberdade de imprensa?
    Conforme podemos verificar, o PT tenta podar a liberdade da imprensa desde que chegou ao poder, acusando constantemente a mídia de ser golpista.

    Denota-se que o PT e a liberdade de imprensa não andam se dando bem, desde que o partido chegou ao poder em Brasília. Muitgas tentativas houveram de criar leis amordaçando os jornalistas e os veículos de comunicação, especialmente quando José Dirceu era o super ministro do presidente Lula. Agora, o presidente Lula mostra que continua pensando da mesma maneira, quando dá razão aos evangélicos que entraram na Justiça contra a Folha em centenas de cidades brasileiras ao mesmo tempo, com um texto praticamente idêntico, tanto que muitos juízes não acataram a ação. Segundo o presidente, usando seus corriqueiros chavões, “Quem fala o que quer ouve o que não quer”. Paulo Francis deve ter virado no caixão.

    Para quem não acompanhou o caso, o jornal paulista deu uma matéria falando do empresário (bispo) Edir Macedo e de sua imensa fortuna levantada às custas dos dízimos dos fiéis. Que se sentiram ofendidos, vejam vocês!!! No blog do qudrilheiro e organizador da campanha da companheira Dilma, José Dirceu desanca a imprensa, de novo, no caso do reitor da Universidade de Brasília, que fez reformas de luxo em seu apartamento funcional. Dirceu, em seu texto, fala em “ditadura da mídia” e “denuncismo irresponsável”.

    Sei. Eles continuam iguaizinhos, e concordes com as palavras do guru Delubio Soaraes: “transparência demais é bobagem”.
    A gente, imprensa, é que tem de ficar muito esperta, e de olhos bem abertos. Afinal, temos mais três anos pela frente…

    Mas, CUIDADO senhores, se Dilma ganha as eleições, o Brasil fará parte do eixo do mal.
    Porque não? Afinal, DILMA é a preferida de HUGO CHAVES. Ou não?

    JOSÉ SERRA NELES

  2. Mister M
    terça-feira, 4 de maio de 2010 – 17:33 hs

    Faz me rir o texto! Como tem gente demagoga habitando no planeta!

  3. RST
    terça-feira, 4 de maio de 2010 – 17:34 hs

    Liberdade para quem, cara pálida?
    segunda-feira, 3 maio, 2010 às 15:13
    Li hoje no Estadão que as entidades patronais da imprensa brasileira vão convidar os principais candidatos à presidência a assinar a Declaração de Chapultepec, uma carta de princípios sobre a liberdade de imprensa, feita a pedido da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), uma organização que representa os interesses dos grandes meios de comunicação.

    A SIP é uma espécie de grande Instituto Milleniun continental. Está sempre pronta a levantar a voz contra ataques à liberdade das empresas jornalísticas, mas alguns de seus representantes já estiveram envolvidos em golpes de Estado, como no caso da Venezuela e de Honduras.

    Ignorando estes aspectos, os candidatos à presidência, ou melhor a candidata Dilma Rousseff, já que José Serra tem todo o apoio e consideração da mídia brasileira, deveriam aproveitar o convite para exigir dos meios o compromisso com a verdade e com uma cobertura equilibrada das eleições. Que usem seus editoriais para atacar ou defender quem quer que seja, mas que não manipulem, nem conduzam o tom das matérias que publicam do dia a dia.

    Até agora não é isso que a gente tem visto. Os donos de jornais querem um compromisso com a liberdade de imprensa, mas que liberdade é essa? A de tentar desqualificar uma candidatura, usando uma ficha falsa como a Folha de S.Paulo fez ao tentar chamar a então ministra Dilma de terrorista. A de enxergar só um lado da questão, de acordo com seus interesses, e condenar o apoio estatal a uma manifestação de 1º de maio, enquanto ignora apoio semelhante ao seu candidato predileto? A de se esforçar até se expor ao ridículo ao tentar minimizar a escolha do presidente do país como o líder mais influente do mundo?

    Com isso, nenhum candidato deveria se comprometer. A imprensa tem um papel essencial na vida de qualquer país e deve exercê-lo com responsabilidade. Não existe nenhum tipo de censura à imprensa no país e as insuspeitas Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) reconhecem isso. Transcrevo literalmente o que está na matéria do “Estadão”, onde se afirma que ambas “consideram que há plena liberdade de expressão no país”. Como explicar, então, as palavras da presidente da ANJ, D. Judith Brito, executiva do grupo Folha”, dizendo que “os meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada”. 

    O grande temor dos meios é de um controle social da mídia, o que representaria um grande avanço do sistema democrático. Mas disso eles não querem ouvir falar. A liberdade que desejam é puramente empresarial, como se a comunicação de massas e o próprio jornalismo não tivessem uma função social, fossem apenas uma atividade comercial como outra qualquer.

    Brizola Neto

  4. salete cesconeto de arruda
    terça-feira, 4 de maio de 2010 – 18:06 hs

    Concordo.
    Mas acho que Jean-Baptiste Poquelin – mais conhecido como Molière – retratou melhor – o momento pelo qual estamos passando.
    E NÃO EXISTE PROBLEMA COM A IMPRENSA FÁBIO.
    O problema está nos grupos que se dizem IMPRENSA e alguns profissionais – cuja ética não alcança – o que se entende por verdadeira democracia.
    DE QUE ADIANTA O JORNALISTA SER BOM – se quem manda é o patrão, o grupo, as verbas pública sou não, as redes de tv e rádio – negociadas desde sempre?
    O QUE É LIBERDADE DE IMPRENSA NOS DIAS ATUAIS?
    -distorcer ou melhorar fotos?
    -editar debates conforme as simpatias políticas partidádias?
    -criar uma Escola de Base?
    -fazer FURO do que não é. E ignorar o que seria FURO?

    Pois é. Pois é.
    A IMPRENSA hoje – se resume aos grupos que a controlam e não propriamente aos governos.
    Por outro lado – a IMPRENSA desde sempre – retrata o que se passa na sociedade. Exatamente como descrevia o talentoso Molière na França das aparências.
    Kundera me entorpece com sua INSUSTENTÁVEL LEVEZA.
    Moliére me faz gritar – de raiva – POR ESTAR SEMPRE DENTRO DA MESMA MALDITA HISTÓRIA – que se repete sempre…sempre…
    Mas CAZUZA – GABEIRA – DILMA/ESTRELA e CAMUS me falam da beleza e da DOR de sentir uma ESTRANGEIRA na terra onde nascemos.
    TUDO POR SER POSSÍVEL NESSE QUARTO PODER – TÃO FECHADO NAS SUAS PAREDES – TÃO ÉTICO E TÃO TACANHO – CHAMADO DE IMPRENSA!
    Melhor essa POUCA LIBERDADE – do que a dos reaças que gostavam do cheiro dos cavalos…
    E por favor: não tente entender meu comentário. Já disse: escrevo para poucos.

  5. antonio carlos
    terça-feira, 4 de maio de 2010 – 19:30 hs

    O dono do grupo RBS está exagerando, dizer que a liberdade de imprensa no Brasil é menor do que na Argentina, é um exagero. Os grandes jornais argentinos denunciam que estão sendo perseguidos pelo governo, porque denunciam a corrupção, no governo. Aqui, pelo contrário, a imprensa me parece bastante subserviente ao(s) governo(s). ACarlos

  6. ILDO BALDO
    terça-feira, 4 de maio de 2010 – 21:19 hs

    RST MISTER M
    EU JA FALEI QUE É DEMAGOGIA MAS O FABIO CORTOU MEU COMENTARIO
    POIS A CENSURA QUEM FAIS É ELE COMEÇA AI
    EU DISSE QUE A IMPRENSA DIVULGA SÓ O QUE QUER E FALAM ABERTAMENTE EM LIBERDADE DE EXPRESSAO
    FABIO NÂO DA

  7. Austragésilo
    terça-feira, 4 de maio de 2010 – 21:58 hs

    Liberdade de expressão plena é fundamental, constitucional e só com ela se pratica a verdadeira democracia.
    O resto é bobagem.
    Ou seja: tudo tem que se ajustar dentro da lei e da ordem constitucional. Para isso temos um Código Civil e um Judiciário. Para dirimir dúvidas, ofensas, calúnias e reparações.
    Aliás, as maiores falcatruas políticas da República, em todos os tempos, a população só ficou sabendo graças à imprensa. Imaginem sem ela o que seria deste país que, aliás, vem sendo açambarcado desde o Descobrimento!
    Quem quer o controle da imprensa, quer na verdade, controlar o direito do cidadão de se informar e participar da vida do país. Os que assim pensam, são USURPADORES DO DIREITO PÁTRIO!

  8. Sandro
    quarta-feira, 5 de maio de 2010 – 1:23 hs

    Concordo com o RST, comentário muito bem feito. Aliás, o que me revolta nesses mapinhas e outras porcarias que vem de fora, avaliações feitas por pessoas longe da realidade brasileira, é que tem a desfaçatez de colocar os EUA como condição satisfatória. Ora, ora, ora, pelo que sei é lá que os soldados americanos fuzilaram funcionários da Reuters no Iraque e até hoje ninguém sabia nada, só descobrimos devido a um vazamento do vídeo. Além disso, é lá também que a cobertura da guerra foi feita NOS TERMOS em que o exército dos EUA aprovavam, não se admitia questionamentos à guerra pela imprensa e todos os jornalistas pareciam “patetas” a serviço do Tio Sam. Portanto, senhores, vamos para de hipocrisia e balelas, pois o Brasil tem uma liberdade de imprensa e de manifestação que realmente me orgulha como cidadão brasileiro. Há muita transparência aqui e, se ficamos horrorizados com coisas como as da Assembléia Legislativa do Paraná, como os diários secretos e outras coisitas mais, além de outros muitos escândalos que aparecem em todos os níveis e, paulatinamente, vem sendo combatido com o normal funcionamento das Instituições responsáveis pela apuração e punição, sendo que a imprensa exerce livremente seu importante papel fiscalizador destes casos. Logo, é pura bobagem e falácia, é um argumento logicamente inconsistente, sem fundamento, inválido ou falho dizer que o Brasil tem uma imprensa menos livre que a dos EUA, pois o contrário é que é fato e verdade. Para mim, apenas este fato já desqualifica completamente essa pesquisa, ranking, mapa ou seja lá o que for.

  9. daSilvaEdison
    quarta-feira, 5 de maio de 2010 – 3:03 hs

    “(…) se o País não chega ao laranja escuro (difícil) de Venezuela e Equador e está muito distante do preto da Arábia Saudita, (…)”

    Olha a falsificação aí.

    O “laranja escuro” cobre Venezuela, Colômbia e México.

    O Equador está fora dessa e junto com Brasil, Perú e Bolívia.

    E o representante da RBS nada falou sobre os dois “pontinhos pretos” no mapa.
    Por que será?

    Certamente porque um deles é Honduras, a queridinha do pessoal do SIP e da ANJ.

  10. antonio francisco da silva
    quarta-feira, 5 de maio de 2010 – 10:12 hs

    tem gente confundindo liberade de imprensa com liberdade de dar prensa.realmente,o que se tem visto por aí principalmente na pig (partido da imprensa golpista) é liberdade dar prensa.Em quém?nos bons jornalistas,que não tem liberdade para serem livres pensadores,fazendo apenas o que o patrão determina.nos adversarios politicos e ideologicos e concorrentes,com falsos dossies,falsas pesquisas,repetidas manchates insinuosas e por ai a fora.e bom não confundir direito do cidadão recorrer à justiça para presevar sua dignidade com censura,pois é justamente no estado de direito que se exerce plenamente a cidadania e esta se consolidade com a decisão judicial em favor do individuo,contra quem quer que seja,estado,imprensa,igreja etc.

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