Quando a Justiça tarda e o Ministério Público, idem
Do Frederico Vasconcelos na Folha Online
Uma das ações penais do chamado “Caso Banestado” –bilionária evasão de divisas, com utilização de contas em nome de pessoas interpostas e contas CC5– corre o risco de ter partes dos crimes prescritos, graças à lentidão do sistema judiciário, à generosidade recursal e, no caso, à demora do Ministério Público Federal em emitir um parecer.
Trata-se da ação penal nº 2003.7000039531-9, proposta contra diretores e gerentes do banco paranaense. O processo resultou na condenação de 14 agentes do banco, dentre eles cinco diretores, considerados responsáveis pela estruturação do esquema fraudulento que possibilitou a evasão de R$ 2,4 bilhões (valores de 1996/97). A condenação foi confirmada em segunda instância, com redução de pena.
Atualmente, o processo aguarda julgamento, no Superior Tribunal de Justiça, do Recurso Especial 1.115.275 (o número do recurso reflete a prodigalidade do sistema recursal). Ainda terá que ser julgado, depois do Recurso Especial, Recurso Extraordinário interposto contra o acórdão condenatório. Parte dos crimes irá prescrever, caso não haja trânsito em julgado, em 2012.
Apesar da relevância do caso, envolvendo crimes considerados gravíssimos, o Recurso Especial está no Ministério Público Federal em Brasília desde maio de 2009, para elaboração apenas de um parecer sobre o caso. Ou seja, há um ano.
A Procuradoria Geral da República, em Brasília, informou que a manifestação do Ministério Público Federal “aguarda finalização”.
Segundo a assessoria de imprensa da PGR, “as questões trazidas nas nove Petições de Recurso Especial no REsp nº 1.115.275 (sendo uma petição do MPF e oito petições dos réus) têm demandado maior análise, envolvendo a atenção minuciosa do Ministério Público Federal”.
6 comentários
UM DETALHE. AINDA QUEREM AUMENTO É MOLE….
Estão esperando prescrever como no caso do taniguchi?
QUANDO O CARA ROUBA UMA FRUTA NA BARACA DA FEIRA PRA MATAR A FOME E É PRESO EM FLAGRANTE, PRESCREVE QUANDO?
Nunca se esquecam de quem votou a favor da privatizacao o Banestado, a sorte e que nas eleicoes nos vamos nos lembrar quem votou a favor dos pedagios, lembram dos jogos da costa leste, eu vou tirar umas fotos das construcoes que o Lerner fez aqui na costa leste e ai voces veram quem afundou este parana. Com o Beto que e da curriola do Lerner isto vira a tona. Alem do mais o interior do parana ficou esquecido por 8 anos, e estes caras ainda querem voltar.
O que será que está acontecendo com o MP “deste país”, como diz o Lula ? Será que tem corregedoria no MP Federal ? Um ano para dar parecer ? É demais. Lineu Tomass advogado OAB/PR 15828.
ROBINEI
VOU AJUDA COM OS NOMES
DOS DEPUTADOS QUE VOTARAM PARA PRIVATIZAR O BANESTADO
SÂO ELES
ADEMAR TRAIANO
CARLOS SIMÔES
LUIS ACOSI
VALDIR ROSSONI
CUSTODIO DA SILVA
BASILIS ZANUSSO
LUIS FERNANDES LITRO POPULAR (LITRO)
CLEITO QUIELSEN
DURVAL AMARAL
ELIO RUSCHE
NELSON GARCIA
PLAUTO MIRO
NELSON TURK
CESAR CELONI
DUILIO GENARI
FERNANDO R CARLLI
EDNO GUIMARAÊS
GERALDO CARTARIO
LUIZ CARLOS MARTINS
DIVANIR BRAS PALMAS
RICARDO MAIA
TAKAIMA
ESSES FORAM OS QUE REALMENTE FIZERAM A DOACÂO
DO NOSSO BANCO QUE SEMPRE DEU LUCRO SÓ DEU PREJUISONO GOVERNO DO LERNER
AH O BETO NÂO ESTA NESTA LISTA PORQUE JÁ ERA VICE DO TANIGUSHE
POIS NAS PRIVATIZAÇÔES DAS RODOVIAS QUANDO ERA DEPUTADO ERA CORDENADOR DO LERNER