Banestado: ação aguarda parecer do Ministério Público há um ano | Fábio Campana

Banestado: ação aguarda parecer do Ministério Público há um ano

Quando a Justiça tarda e o Ministério Público, idem

Do Frederico Vasconcelos na Folha Online

Uma das ações penais do chamado “Caso Banestado” –bilionária evasão de divisas, com utilização de contas em nome de pessoas interpostas e contas CC5– corre o risco de ter partes dos crimes prescritos, graças à lentidão do sistema judiciário, à generosidade recursal e, no caso, à demora do Ministério Público Federal em emitir um parecer.

Trata-se da ação penal nº 2003.7000039531-9, proposta contra diretores e gerentes do banco paranaense. O processo resultou na condenação de 14 agentes do banco, dentre eles cinco diretores, considerados responsáveis pela estruturação do esquema fraudulento que possibilitou a evasão de R$ 2,4 bilhões (valores de 1996/97). A condenação foi confirmada em segunda instância, com redução de pena.

Atualmente, o processo aguarda julgamento, no Superior Tribunal de Justiça, do Recurso Especial 1.115.275 (o número do recurso reflete a prodigalidade do sistema recursal). Ainda terá que ser julgado, depois do Recurso Especial, Recurso Extraordinário interposto contra o acórdão condenatório. Parte dos crimes irá prescrever, caso não haja trânsito em julgado, em 2012.


Apesar da relevância do caso, envolvendo crimes considerados gravíssimos, o Recurso Especial está no Ministério Público Federal em Brasília desde maio de 2009, para elaboração apenas de um parecer sobre o caso. Ou seja, há um ano.

A Procuradoria Geral da República, em Brasília, informou que a manifestação do Ministério Público Federal “aguarda finalização”.

Segundo a assessoria de imprensa da PGR, “as questões trazidas nas nove Petições de Recurso Especial no REsp nº 1.115.275 (sendo uma petição do MPF e oito petições dos réus) têm demandado maior análise, envolvendo a atenção minuciosa do Ministério Público Federal”.


6 comentários

  1. PARANAGUÁ
    quarta-feira, 26 de maio de 2010 – 11:09 hs

    UM DETALHE. AINDA QUEREM AUMENTO É MOLE….

  2. OSSOBUCO
    quarta-feira, 26 de maio de 2010 – 12:39 hs

    Estão esperando prescrever como no caso do taniguchi?

  3. Borduna
    quarta-feira, 26 de maio de 2010 – 13:51 hs

    QUANDO O CARA ROUBA UMA FRUTA NA BARACA DA FEIRA PRA MATAR A FOME E É PRESO EM FLAGRANTE, PRESCREVE QUANDO?

  4. Robinei
    quarta-feira, 26 de maio de 2010 – 15:21 hs

    Nunca se esquecam de quem votou a favor da privatizacao o Banestado, a sorte e que nas eleicoes nos vamos nos lembrar quem votou a favor dos pedagios, lembram dos jogos da costa leste, eu vou tirar umas fotos das construcoes que o Lerner fez aqui na costa leste e ai voces veram quem afundou este parana. Com o Beto que e da curriola do Lerner isto vira a tona. Alem do mais o interior do parana ficou esquecido por 8 anos, e estes caras ainda querem voltar.

  5. LINEU TOMASS
    quarta-feira, 26 de maio de 2010 – 15:56 hs

    O que será que está acontecendo com o MP “deste país”, como diz o Lula ? Será que tem corregedoria no MP Federal ? Um ano para dar parecer ? É demais. Lineu Tomass advogado OAB/PR 15828.

  6. ILDO BALDO
    quarta-feira, 26 de maio de 2010 – 17:37 hs

    ROBINEI
    VOU AJUDA COM OS NOMES
    DOS DEPUTADOS QUE VOTARAM PARA PRIVATIZAR O BANESTADO
    SÂO ELES
    ADEMAR TRAIANO
    CARLOS SIMÔES
    LUIS ACOSI
    VALDIR ROSSONI
    CUSTODIO DA SILVA
    BASILIS ZANUSSO
    LUIS FERNANDES LITRO POPULAR (LITRO)
    CLEITO QUIELSEN
    DURVAL AMARAL
    ELIO RUSCHE
    NELSON GARCIA
    PLAUTO MIRO
    NELSON TURK
    CESAR CELONI
    DUILIO GENARI
    FERNANDO R CARLLI
    EDNO GUIMARAÊS
    GERALDO CARTARIO
    LUIZ CARLOS MARTINS
    DIVANIR BRAS PALMAS
    RICARDO MAIA
    TAKAIMA
    ESSES FORAM OS QUE REALMENTE FIZERAM A DOACÂO
    DO NOSSO BANCO QUE SEMPRE DEU LUCRO SÓ DEU PREJUISONO GOVERNO DO LERNER
    AH O BETO NÂO ESTA NESTA LISTA PORQUE JÁ ERA VICE DO TANIGUSHE
    POIS NAS PRIVATIZAÇÔES DAS RODOVIAS QUANDO ERA DEPUTADO ERA CORDENADOR DO LERNER

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