Alvaro Dias sugere acordo entre partidos para sepultar Adin contra Lei Fiscal | Fábio Campana

Alvaro Dias sugere acordo entre partidos para sepultar Adin
contra Lei Fiscal

Da Agência Estado

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) fez críticas ao governo Lula e sugeriu que os partidos busquem um acordo para “sepultar” a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que está no Supremo Tribunal Federal (STF) há 10 anos. O parlamentar se posicionou durante discurso no Seminário “10 anos de Lei de Responsabilidade Fiscal: Histórico e Desafios”, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pela área de projetos da Fundação Getúlio Vargas (FGV Projetos), em Brasília.

“Precisamos dar nulidade à Adin por meio de um acordo político, depois do alerta feito hoje por Jobim”, disse o senador. Mais cedo, no mesmo evento, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, relatou que o mérito da ação ainda não havia sido julgado pelo STF, mesmo 10 anos após a aprovação da LRF. “Certamente podemos, com facilidade, aprovar uma alteração na legislação vigente, sem prejuízo para seu vigor, e que sepulte a Adin que está no Supremo”, afirmou Dias. Segundo ele, Jobim, depois de consultado pelo parlamentar, avaliou que a providência é possível.

Para o senador, é possível anular a ação porque muitos dos políticos que eram contrários à medida, durante discussões no Congresso, já mudaram de opinião. Assim como Jobim, Dias citou o deputado Antonio Palocci (PT-SP), que chegou há pouco ao evento, como exemplo. “A Lei (de Responsabilidade Fiscal) sempre teve adversários. Mas muitos que votaram contra passaram a ocupar cargos importantes no governo Lula e é certeza que depois mudaram de opinião”.

O parlamentar afirmou também que é preciso fazer uma reforma administrativa, que privilegie a melhora dos gastos, ao lado de uma reforma tributária. “As despesas cresceram e o Estado se tornou perdulário”, avaliou.

PAC

O senador comentou ainda que medidas complementares à LRF esperam aprovação mesmo depois de 10 anos da entrada da lei em vigor. Uma das medidas apontadas como das mais importantes pelo parlamentar seria a proibição do abatimento dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na meta de superávit primário. “Isso é essencial, é preciso ter freios para que o Executivo não extrapole”, considerou.

Ele defendeu que as transferências do Tesouro para Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deveriam ser contabilizadas como dívida pública bruta. “É uma questão para os especialistas debaterem”, lançou.

Bomba relógio

Momentos antes de sua apresentação, quem fez discurso no mesmo evento foi o ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com o ministro, desde 2002, a trajetória da dívida pública brasileira tem sido de queda, interrompida apenas nos anos de 2008 e 2009. Para Dias, no entanto, a situação não está tão tranquila quanto pregou o ministro. “Há controversas nos números trazidos pelo ministro Mantega”, disse.

Segundo o parlamentar, se o próximo presidente não adotar medidas rigorosas sobre esse endividamento, ainda que sejam impopulares, o País pode sofrer consequências adiante. “Temo que seja uma bomba relógio de efeito retardado e que venha explodir na sequência, em função da manipulação de números para esconder a realidade da dívida pública brasileira”, continuou, acrescentando que o Banco Central ajuda a manipular os números em seu “subterrâneo”.


12 comentários

  1. ILDO BALDO
    terça-feira, 4 de maio de 2010 – 18:51 hs

    já esta preparando o golpe em uma posivel volta âo poder com o
    PSDB
    é um ratâo de banhado mesmo loco para roubar a comida do mendingo

  2. TUKU NARE
    terça-feira, 4 de maio de 2010 – 19:38 hs

    Alem de criticar o governo LULA, o que o nobre senador fez pelo Parana
    nesses 16 anos de mandato como senador da republica.

  3. ILDO BALDO
    terça-feira, 4 de maio de 2010 – 21:05 hs

    se a lei de responsabilidade fiscal acabar viraremos uma verdadeira gresia se entendi é isso que o perucâo dias quer

  4. Carlos
    terça-feira, 4 de maio de 2010 – 21:27 hs

    Que eu me lembro o Álvaro não fez nada de bom como Senador pelo menos para o povo Brasileiro e nem pelo Paraná.
    Só sabe criticar o Lula e o PT.

  5. Observando
    terça-feira, 4 de maio de 2010 – 21:57 hs

    Não monta mais para que o vento não faça a peruca voar …
    Bem, nos tempos do rádio AM, montou cavalo sobre os professores, hoje fosse, montaria um jegue – a ponto de abate, ai sim, a peruca desbotada ficaria no lugar …

  6. jose
    terça-feira, 4 de maio de 2010 – 23:44 hs

    Aos desinformados:

    A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) de número ADI 2238, que o senador Álvaro Dias menciona, foi ajuizada em 2000 pelo PC do B (Partido Comunista do Brasil), o PT (Partido dos Trabalhadores) e o PSB (Partido Socialista Brasileiro).

    Só para lembrá-los:

    O PT ERA CONTRA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL !!!!!!!!!!!!!

    Então, ildo, o que o senador propõe é exatamente o contrário do que vc entendeu: ele está pedindo a retirada do processo para que a Lei de Responsabilidade Fiscal seja mantida…entendeu ou quer que desenhe?

    E tenho certeza, se a Lei de Responsabilidade Fiscal não existisse, certamente poderíamos hoje estar na mesam situação da Grécia…

  7. Batraquio
    quarta-feira, 5 de maio de 2010 – 0:04 hs

    Como esse home é ridiculo . está sendo chamdo em alguns blogs do PT de batraquio

  8. Sandro
    quarta-feira, 5 de maio de 2010 – 1:08 hs

    Estes posicionamentos a favor da LRF que, se por um lado é boa os gastos, por outro privilegia de forma incompreensível o pagamento de dívidas em detrimento de uma responsabilidade social, de fomento econômico e desenvolvimentista que são os principais motivo de existência de um Estado são extremamentes negativos para os tucanos ideologicamente (uma vez que deveriam ser SOCIAL-democratas) e em especial para o Álvaro como político. O necessário é um equilíbrio, permitindo-se que as dívidas sejam contraídas de maneira responsável e devidamente auditadas (coisa prevista na Constituição e até hoje não realizada mesmo pelo governo do PT) e não com o objetivo de passar mais riqueza ainda para o sistema financeiro via dinheiro público retirado de necessidades essenciais da sociedade através da cobrança de juros extorsivos (mais altos do mundo em uma situação fiscal que não justifica tal aumento de juros a não ser o conlúio com o mercado) para aumentar a concentração do PIB nas mãos de poucos banqueiros e financistas. Chega disso!
    Portanto, são posições assim e contatos inexplicáveis do Álvaro Dias com empresas petrolíferas americanas durante a CPI da Petrobrás é que infelizmetne depõem contra o Senador, deixando claro que seu compromisso político é com o mercado e as grandes corporações estrangeiras e não o interesse nacional ou do povo! Acorda Senador, a sociedade mudou e enxerga estas posições não interessantes para nós, brasileiros.

  9. Sandro
    quarta-feira, 5 de maio de 2010 – 1:09 hs

    Corrigindo: Estes posicionamentos a favor da LRF que, se por um lado é boa, controlando os gastos, por outro…

  10. GIOVANI ANTONIO TELLI
    quarta-feira, 5 de maio de 2010 – 9:09 hs

    Não sou fã dessa criatura, mas quando alguém tem razão temos que dar a ele a razão. A lei de responsabilidade fiscal foi criada com o objetivo de fiscalizar os gastos dos governos e impor limites a determinados gastos oportunizando aos governos maiores recursos para investirem em infraestrutura. O Lula no seu insanismo de gastar o dinheiro como bem quer, sem ter de explicar a ninguém e sem justificar nada tentou derrubar esta Lei, que venho beneficiar a sociedade como um todos nestes anos todos. Não podemos ter retrocesso por motivos políticos. Lembremos que somos um país e este tem que ser administrado como tal, e não como um comitê eleitoral, como está sendo agora. Quanto aos números, que estão sendo escondidos, também concordo que isso está de fato acontecento e que a nossa dívida pública não é o que estão mostrando. Aí vem meu receio. Que quando a verdade vier a público, será tarde, teremos novamente inflação e hoje justamente as classes que mais tiveram melhorias e conseguiram subir, serão as mais atingidas. Aí quero ver se haverá classe média suficiente nesse país (a classe que trabalha e sempre paga a conta) para manter as contas do governo e as “bolsas de tudo” aos que só aprenderam nesse governo a ganhar sem trabalhar. Estejam alertas.

  11. jose
    quarta-feira, 5 de maio de 2010 – 10:58 hs

    Sandro, o senador quer a manutenção da LRF, responsabilidade com o nosso dinheiro é o mínimo que um governo tem que ter.

    Lembre-se que o governo, de maneira geral, é perdulário, gasta muito e principalmente gasta mal.

    Temos sedes suntuosas de Empresas Públicas, Palácios, Tribunais, mas temos do outro lado hospitais abandonados e escolas em estado de miséria.

    O pt sempre foi contra a LRF, porque agora vcs a defendem?

  12. BIDÚ
    quarta-feira, 5 de maio de 2010 – 11:20 hs

    CONCORDO COM O CARLOS ACIMA…ELE SO SUGERE…NAO FEZ NADA PARA O PARANA…AINDA BEM QUE OS DIAS ESTAO COM OS “DIAS” CONTADOS…

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