A batalha jurídica de 2010 | Fábio Campana

A batalha jurídica
de 2010

Por Murilo de Aragão no Blog do Noblat

As eleições de 2010 podem ter o mais elevado grau de “judicialização” jamais visto na história política do Brasil. Já no início do ano, o PSDB iniciou o ataque com representação contra o presidente Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conta de suas declarações em favor de Dilma Rousseff. De lá para cá, a guerra somente se intensificou. A expectativa também é de políticos e dos próprios advogados que vão trabalhar nas campanhas eleitorais. De acordo com levantamento de O Estado de São Paulo, de maio do ano passado até ontem, os apoiadores de Serra (PSDB, DEM e PPS) já ingressaram com 12 representações no TSE contra o Lula, Dilma e a direção do PT. Lula foi condenado a pagar duas multas: uma de R$ 5 mil e outra de R$ 10 mil. A maioria das representações foi julgada improcedente.

Na sexta-feira passada, o PT convocou uma entrevista coletiva para divulgar as duas representações feitas contra o PSDB por conta do site gentequemente.org. Uma delas foi apresentada no TSE e pede aplicação de multa aos tucanos, além da retirada do conteúdo considerado “ofensivo” do ar. A outra ação foi apresentada à Procuradoria Geral da República (PGR) e solicita a apuração de crime eleitoral. Não foi a primeira ação judicial do PT: o PT de São Bernardo entrou com ação contra Serra por propaganda antecipada ao inaugurar o trecho sul do Rodoanel.

As batalhas jurídicas têm duas conseqüências imediatas. A primeira é a de alimentar a hostilidade dos militantes contra os adversários. Em e-mail a militantes, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, afirmou que “Usamos a internet para apresentar propostas e idéias para o Brasil, mas também para denunciar mentiras, bravatas e falsas promessas”. Para o secretário-geral do PT, José Eduardo Martins Cardozo, o partido evitou ao máximo usar “o jurídico para o debate político”. “Agora, o fato é gravíssimo porque o PSDB assume uma política de baixo nível, rotulada e assinada”.

Tradicionalmente, as campanhas presidenciais no Brasil têm contingentes de advogados trabalhando para os candidatos. O fato novo na campanha de 2010 é a relevância que tais estruturas ganha para a disputa. O número de advogados e a complexidade do trabalho deverão ser bem maiores que nas últimas eleições. Para veteranos de outras campanhas, tanto o uso da internet quanto a questão do uso da máquina pública ganham relevância nos embates jurídicos. O time jurídico do PSDB deverá contar com dez advogados do escritório de Penteado em São Paulo, além da banca do advogado José Eduardo Alckmin, ex-ministro do TSE. No PT, Márcio Silva apresentou à direção do partido a proposta de formação de equipe mais complexa, com seis núcleos de atuação, cada um chefiado por um advogado. Também é dada com certa a atuação do advogado e ex-ministro da Justiça de Lula Márcio Thomaz Bastos na defesa do PT durante a campanha, além do deputado José Eduardo Cardozo.

Ninguém revela os valores envolvidos para a montagem das estruturas jurídicas. Mas os gastos com advogados em 2006 podem dar uma idéia de valores: os defensores do PSDB e do PT receberam cerca de R$ 2 milhões e R$ 1,5 milhão, respectivamente, segundo dados do TSE. Na sua posse do na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que não irá estimular a “judicialização da política”, mas que o TSE vai ser rigoroso com os candidatos que descumprirem a legislação e lembrou que a Justiça Eleitoral conta com um arsenal de medidas legais para coibir irregularidades. A mensagem é clara para o meio político. O discurso é forte e coloca o mundo político na defensiva e valoriza, ainda mais, os assessores jurídicos das campanhas.


7 comentários

  1. salete cesconeto de arruda
    quinta-feira, 6 de maio de 2010 – 12:14 hs

    TEM GENTE TENTANDO OUTRA VEZ – GANHAR NO TAPETÃO…

  2. ILDO BALDO
    quinta-feira, 6 de maio de 2010 – 12:27 hs

    ESSA CAMBADA QUE NÂO FIZERO NADA QUANDO TIVERO OPORTUNIDADE AGORA NÂO SE PREOCUPAM EM TRABALHAR EM PROL DE SEUS CANDIDATOS SÓ ESTÂO AJUDANDOA NOSSA FUTURA PRESIDENTA MAIS FACIL CHEGAR ÂO PLANALTO
    OBRIGADO PODEM CONTINUAR QUE O POVO SABE EM QUEM VOTAR

  3. Zangado
    quinta-feira, 6 de maio de 2010 – 13:48 hs

    Isso é mais um chavão – “judicialização” – daqueles que pensam que são donos do país. Tem que ir à Justiça sim. Ou não estamos num Estado Democrático de Direito, conforme está escrito na Constituição ?

    Democracia sim, mas sub lege. Existe lei e não um conchavo de amigos a reger este país.

    Agora – o Judiciário tem que ser rápido e eficiente, deixar o formalismo e ir ao mérito das questões e aplicar e fazer cumprir a lei.

    Duela a quien duela !

  4. antonio carlos
    quinta-feira, 6 de maio de 2010 – 14:16 hs

    Os advogardos agradecem, penhoradamente e antecipadamente, à busca dos seus serviços. Em vez de debatermos o futuro do País, vamos nos deparar com uma guerra, já antecipada de liminares e mais liminares, uma caçando a outra, porque perdemos a capacidade de dialogar. Também pudera, as campanhas não passam de peças plubicitárias, onde a verdade e a mentira não contam, contanto que sejam bem divulgadas. Os tais marketeiros devem ser, todos, fãs de carteirinha do ministro da Propaganda de Hitler. Que só não conseguiu convencer muito poucas pessoas das boas intenções do Fuhrer. ACarlos

  5. Analista
    quinta-feira, 6 de maio de 2010 – 15:37 hs

    Antonio Carlos – com toda a razão. É a virtualidade tomando o lugar da realidade e da autenticidade. E a Justiça no meio sem por ordem nessa desmesura que se chama campanha política. Não que sejam perfeitos os americanos, mas está lá o Obama cumprindo não as promessas, mas os compromissos públicos, muito claros, assumnidos sem meias palavras, da sua campanha. Então, o país sabe para onde vai e escolhe o que melhor lhe parece. Enquanto nós aqui … como cegos guiando cegos depois que exploraram cada qual uma parte do elefante – a barriga, o marfim, a tromba, a perna, a orelha e o rabo; e, respectivamente traduziram como sendo uma parede, uma lança, uma cobra, um tronco de árvore, um abano e um corda.

  6. Eleitor
    quinta-feira, 6 de maio de 2010 – 22:35 hs

    Existem leis eleitorais e estão descumprindo as leis. O que farão depois se desde já não cumprem as leis, não seguem a Constituição? As propagandas do PT são descaradamente campanha política pró-Dilma, ainda não vi as do PSDB mas duvido que sejam diferentes. E depois? Quantas leis irão descumprir? É só dizer que não sabiam de nada e tá tudo resolvido?

  7. Alessandro T
    sexta-feira, 7 de maio de 2010 – 2:00 hs

    Concordo com “Zangado” e “Eleitor”. Não tem essa de “judialização”. Tem a lei, e deve ser cumprida.
    Pô, que zona é essa? Quem deseja ser representante máximo de um país já na campanha passando por cima das leis?
    Bom, também com o exemplo que temos hoje….

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