STF nega inclusão de Lula no mensalão | Fábio Campana

STF nega inclusão de Lula no mensalão

De William Maia no Última Instância

Pedido para que Lula passe a ser réu não tem base probatória, diz Joaquim Barbosa

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou a inclusão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu no processo do mensalão. Por unanimidade, os ministros negaram pedido feito pela defesa do deputado federal cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ), réu na ação penal e principal responsável pela descoberta, em 2005, do suposto esquema de desvio de recursos para compra de apoio parlamentar pelo governo federal.

Roberto Jefferson pretendia que o Supremo obrigasse a PGR (Procuradoria-geral da República) a apresentar denúncia contra Lula. Para ele, a participação do presidente no mensalão estaria implícita, já que os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação) e Anderson Adauto (Transportes) são réus no processo.

O relator do caso, Joaquim Barbosa, afirmou que essa questão já foi resolvida pelo STF quando a Corte recebeu a denúncia contra os 40 acusados de envolvimento com o esquema, que agora são 39 —o ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, fez um acordo para cumprir penas alternativas.

Segundo o ministro, o pedido de Jefferson é completamente “destituído de base documental e probatória” e não teria eficácia.

Ao acompanhar o voto de Barbosa, o ministro Celso de Mello ressaltou que cabe apenas ao procurador-geral da República decidir se existem provas ou não para denunciar o presidente, e que não compete ao STF determinar que ele faça isso.

Apesar de acompanhar a maioria, o ministro Marco Aurélio ponderou que uma nova denúncia pelo procurador-geral pode ocorrer em qualquer momento do processo.

Defesa de Roberto Jefferson chegou a ser ameaçada de aplicação de multa por litigância de má-fé.

Chicanas e manobras

Além desse pedido, o relator do caso rejeitou outras 12 petições feitas por Roberto Jefferson, que passavam desde a solicitação de acareação entre os deputados José Genoíno e Pedro Henry, até reclamações sobre a demora na digitalização do processo. Em algumas petições, o ex-deputado requisitava a anulação de todo o processo.

Joaquim Barbosa reclamou da insistência do réu em fazer pedidos que, segundo ele, não tem cabimento, e só serviriam para atrasar o julgamento da ação penal, que está previsto para 2011. O relator chegou a usar os termos “chicana”, “manobra” e “falta de lealdade processual” para qualificar a conduta da defesa de Roberto Jefferson.

Joaquim Barbosa propôs aos ministros a aplicação de multa contra os advogados por litigância de má-fé. Mas diante da resistência de alguns colegas, a Corte determinou o envio da decisão do Plenário à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Eles podem ser autuados por violação ao Estatuto da Advocacia.


12 comentários

  1. Luiz Cascavel
    quinta-feira, 8 de abril de 2010 – 20:19 hs

    Pois é o Arruda fez o mensalinho de Brasília e corretamente foi preso e lá se encontra até hj. O mensalão do PT ninguém até agora foi preso. Zé Dirceu, o chefe, continua livre e aprontando as suas e o que é píor, coordenando a campanha da terrorista. Será que não tem Justiça contra o PT. O Lula até tira sarro das condenações da Justiça Eleitoral.

  2. Lorena Meyers
    quinta-feira, 8 de abril de 2010 – 20:37 hs

    Lendo a manchete levei um susto.

    Ufa!

    Por um instante achei que a celestial coorte, enciumada, havia instituído sua própria rede de mesadas e, de forma assaz egoísta, negava-se a incluir o popular presimente na divisão do butim.

  3. Lampedusa
    quinta-feira, 8 de abril de 2010 – 22:16 hs

    Trecho do artigo “Lula-Lá e os 40 ladrões”, por Sônia van Dijck (domingo, 16 de abril de 2006):

    “O sésamo (= grão de gergelim) de Lula-Lá é o Planalto e seu “abre-te, sésamo” foram nossos votos, e o tesouro para que se mantivesse em sua caverna-palácio foi arrebanhado por 40 ladrões engravatados, que, sistematicamente, assaltaram os cofres públicos, extorquiram empresas, usaram doleiros e se associaram a bancos.

    Mergulhamos no mundo real e descobrimos o maior estelionato eleitoral montado nos palanques da última eleição presidencial. Os 40 ladrões não são imaginários: o relatório do MP cita, detalhadamente, seus nomes e suas façanhas criminosas.

    Mas, Lula-Lá e seus asseclas insistem em nos empurrar para o mundo da fantasia: Lula-Lá não sabia de nada; tudo não passa de crise de denuncismo, de golpismo, de invenção da imprensa burguesa e reacionária; os crimes são pura invenção de jogadas eleitoreiras; os 40 ladrões são inocentes.

    Lula-Lá inverteu o papel do herói mágico: configura-se uma amarga paródia de Ali-Babá, como grande timoneiro de 40 ladrões. Seu projeto é ficar no poder indefinidamente, legitimando as ações daqueles que o MP diz que compõem uma “quadrilha”.

    Mas, ninguém pode ter sucesso nesse tipo de aventura se não contar com algum auxiliar mágico. No caso de nossa história real, o auxiliar mágico tem vários perfis: oposições coniventes, que jogam com seus interesse eleitoreiros; OAB vacilante; políticos de telhado de vidro; sociedade civil desorganizada e desmobilizada; magistrados que protegeram investigados com habeas corpus e, agora, vão protelar o andamento do processo encaminhado pelo MP (conforme pronunciamento do STF); estudantes doutrinados pelos professores petistas.

    Assim, tudo indica que Lula-Lá vai continuar desfrutando com pompa e circunstância sua permanência na caverna-Planalto e os 40 ladrões circulando alegremente e até voando em jatinhos para propor acordos políticos nos longes das Gerais.”

    fonte: http://www.alertatotal

  4. fortunato
    quinta-feira, 8 de abril de 2010 – 22:18 hs

    O CHEFE MOR DO ESQUEMA DO MENSALÃO NÃO VAI SER INCRIMINADO!!!!!
    TAMBÉM PEUDERA, ELE NOMEOU A MAIORIA DOS JUIZES!!!!!!
    ACREDITE NA JUSTIÇA BRASILEIRA………..

  5. Louise
    quinta-feira, 8 de abril de 2010 – 22:58 hs

    Quem nomeou este Barbosa?! Este país é uma vergonha!! Terceiro mundão!!!

  6. Divanir
    sexta-feira, 9 de abril de 2010 – 0:11 hs

    Não incluíram Lula porque? Quem era o principal beneficiado no mensalão, senão o governo Lula. Pensam que o povo é burro, e se este povo não der o troco nas urnas, aí o país está perdido mesmo e deixo de acreditar que o Brasil tem jeito.

  7. Vigilante do Portão
    sexta-feira, 9 de abril de 2010 – 7:30 hs

    POR ENQUANTO, não há elementos suficientes para transformar o Lula de testemunha em RÉU.
    Aperta o Marcos Valério, prende o Delúbio, para ver se eles não contam que o Lula era o chefão do esquema.
    O MP tá pegando muito leve nesse caso; Fosse um pequeno empresário que montasse 16 (dezesseis) empresas para VENDER nota fiscal, teria sido preso, como é o Marcos Valério e envolve muita gente, Banco do Brasil, Caixa, Ministérios, Correios e outros órgãos públicos, bem daí não dá para prender o cara, ele sabe muito.
    Também pesa o fato de que quase todos os Partidos Políticos estão envolvidos, vide o caso do Azeredo, cujo esquema era o mesmo. relembrando:

    A Usiminas contribuiu para a campanha do Azeredo para o governo de Minas, entretanto, não queria aparecer como doadora (e se ganha o outro?), Então, solicitaram os préstimos do Marcos Valério, o PILANTRA forneceu uma NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE no valor de R$150mil, recebeu o checão, “maquinou”, deduziu os impostos e a comissão (15%) e repassou R$105mil para o candidato.
    Foi o mesmo esquema, elevado à potência 1.000, que o ESTELIONATÁRIO CONFESSO, usou no MENSALÃO DO PT.
    E O LULA NÃO SABIA.

  8. ildo baldo
    sexta-feira, 9 de abril de 2010 – 8:18 hs

    É SE ELES ENCLUIRIAM O LULA TERIAM QUE ACHAR UM JEITO DE CONDENAR O FHC PELA ROBALHEIRA DAS PRIVATIZAÇÔES

  9. Piá Curitibano
    sexta-feira, 9 de abril de 2010 – 9:48 hs

    É flagrante que o STF irá pré-julgar favoravelmente o Presidente. Eles são nomeados para isso!
    O âmbito para a denúncia do Roberto Jeferson deverá ser uma corte internacional, quem sabe Haya; por que não!

  10. HENRY
    sexta-feira, 9 de abril de 2010 – 10:29 hs

    DEIXARAM O CHEFE DA QUADRILHA DE FORA??? Q VERGONHA…….

  11. Do Interior
    sexta-feira, 9 de abril de 2010 – 17:39 hs

    É claro que o sapo barbudo ficou de fora… Quem indicou os ministros foi ele!. o STF está tomando decisões políticas.

    O barbudo, enquanto isso, manda prender o pessoal da oposição, que fez a mesma coisa que o PT, mas estes, até hoje ninguém foi preso.

    Vocês vêem alguma semelhança com a perseguição da ditadura??

  12. Rubens
    quinta-feira, 6 de maio de 2010 – 10:36 hs

    Se eu fosse um inocente que tivesse acreditado no Lula mentiroso, quando ele disse que não sabia de nada a respeito do mensalão, agora que ele confessou que sabia sim do mensalão, no fim do mandato, eu me sentiria TRAÍDO. Nunca mais votaria nele. Bem, isso, se eu fosse um petralha inocente e honrado.

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