Justiça suspende leilão e licença da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará | Fábio Campana

Justiça suspende leilão e licença da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará

Do UOL Notícias

A Justiça Federal determinou hoje a suspensão da licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e o cancelamento do leilão, marcado para a próxima terça (20). A liminar foi concedida pelo juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo em ação civil pública do Ministério Público Federal.

Segundo o juiz, há “perigo de dano irreparável” se comprovado que já há irregularidades na licitação, como alega o MPF. “Resta provado, de forma inequívoca, que o AHE Belo Monte explorará potencial de energia hidráulica em áreas ocupadas por indígenas que serão diretamente afetadas pela construção e desenvolvimento do projeto”, diz o juiz na decisão.

Além de suspender a licença prévia e cancelar o leilão, o juiz ordenou que o Ibama se abstenha de emitir nova licença, que a Aneel se abstenha de fazer novo edital e que sejam notificados o BNDES e as empresas Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Vale do Rio Doce, J Malucelli Seguradora, Fator Seguradora e a UBF Seguros.

A notificação, diz o juiz, é “para que tomem ciência de que, enquanto não for julgado o mérito da presente demanda, poderão responder por crime ambiental”. As empresas também ficam sujeitas à mesma multa arbitrada contra a Aneel e o Ibama em caso de descumprimento da decisão: R$ 1 milhão, a ser revertido para os povos indígenas afetados.

O MPF aguarda ainda julgamento de outro processo, da semana passada, em que questiona irregularidades ambientais na licença concedida a Belo Monte.

Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, com 11,2 mil megawatts de potência instalada, com garantia física de 4.571 megawatts médios. O projeto enfrentou por décadas resistência de populações indígenas e de ambientalistas, que condenam o empreendimento. A usina entrará em operação em 2015 (1ª fase) e 2019 (2ª fase).


4 comentários

  1. DES TU KUNARÉ
    quarta-feira, 14 de abril de 2010 – 22:14 hs

    E viva a competencia da Dilmonio – a candidata apagão, que com sua incompetencia não conseguiu em 7 anos construir uma única usina eletrica.

  2. Borduna
    quinta-feira, 15 de abril de 2010 – 10:23 hs

    Ufa, ainda temos justiça. Ou o projeto comprova ser economica, social e ambietalmente sustentável. Ou, não pode ser realizado por este e por nenhum governo, e ponto final. Estamos no século XXI….

  3. Alemão
    quinta-feira, 15 de abril de 2010 – 12:39 hs

    Putz, imaginem como a Dilma et caterva estão chateados com isso. Afinal de contas não vão poder desviar mais uma graninha pra campanha.

  4. PANTANEIRO
    quinta-feira, 15 de abril de 2010 – 16:57 hs

    E O BRASIL FICA SUBDESENVOLVIDO ATÉ QUANDO? O INTERESSE É PARA NOS TORNARMOS SUSTENTÁVEIS EM ENERGIA, POIS DELA DEPENDE O CRESCIMENTO DE TODOS OS INVESTIMENTOS. A NATUREZA SE RECUPERA COM CERTEZA E TEREMOS MUITO MAIS CRÉDITO JUNTO A ECONOMIA MUNDIAL. ISSO SÓ AGRADA ÀQUELES QUE SÃO RETRÓGRADOS. INFELIZMENTE ESSA É A CARA DO BRASIL.

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