Governo fará vistoria para evitar que Lula inaugure obra inacabada | Fábio Campana

Governo fará vistoria para evitar que Lula inaugure obra inacabada

Da Folha Online, por Simone Iglesias

Para evitar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugure obras inacabadas, o governo fará uma vistoria mais rígida antes de confirmar sua presença nos eventos. Lula desmarcou esse ano uma viagem a Guaribas (PI) e outra a Salgueiro (PE) porque o que inauguraria não estava finalizado.

Segundo interlocutores da Casa Civil, a partir de agora, a vistoria será feita “in loco” e não ficará mais nas mãos dos governos locais ou empresas a garantia de que o evento pode ser realizado.

A medida foi adotada depois que o presidente reclamou publicamente, durante lançamento do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), que não iria a Salgueiro porque a obra estava atrasada.

“Veja, eu estou dizendo isso de público porque eu ia amanhã para a Transnordestina, para inaugurar a fábrica de dormentes, a maior do mundo, e a fábrica de brita que, sozinha a usina de brita, vai produzir mais brita que as quarenta que tem em São Paulo. E não vamos porque não está pronta. Esse compromisso foi feito comigo em janeiro, em janeiro. Não está pronta”, afirmou ele na ocasião.

A Folha fez um levantamento mês passado mostrando que de 22 obras que Lula inaugurou nos últimos seis meses, 13 não passaram a funcionar efetivamente.

Reportagem publicada pela Folha em março mostrou que Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), os dois principais pré-candidatos à Presidência, tinham no final do prazo para se afastarem de seus cargos no Executivo um calendário apertado de eventos midiáticos e inaugurações de obras –algumas das quais ainda inacabadas.


14 comentários

  1. VLemainski-Cascavel-PR
    terça-feira, 13 de abril de 2010 – 8:34 hs

    Cadê as obras para inaugurar?
    Acabaram?…
    A ficha caiu?….

  2. ildo baldo
    terça-feira, 13 de abril de 2010 – 8:53 hs

    ISSO É PRUDENCIA ÂO CONTRARIO DO SERRA QUE INAUGURA ATÉ MAQUETE AS OBRAS DO RODOANEL QUE É FINACIADO COM O DINHEIRO DO PAC
    O SERRA JÁ INAUGUROU 3 VEZES E AS OBRAS DEVEM DURAR PELO MENOS MAIS 5 ANOS
    E O SERRA JA INAUGUROU

  3. Do Xaxim
    terça-feira, 13 de abril de 2010 – 9:11 hs

    O PAC tá mesmo empacado!
    Vergonha é o Lula e a papagaia de pirata Dilma saírem por aí inaugurando obras que não funcionam, descaradamente fazendo campanha eleitoral. Só para impressionar as pessoas mais simples. O dinheiro rolando para os municípios… vai garantir a campanha política de muitos candidatos.
    Mas, para eles é isso que interessa, não é?
    Que o povão acredite…

  4. CAÇADOR DE PETISTAS
    terça-feira, 13 de abril de 2010 – 9:37 hs

    Chega, não queremos mais o PT, não queremos Dilmônio, este Lula é mesmo uma vergonha e muito cara de pau. Lula e Dimônio não se cansam de mentir ao povo brasileiro e ainda tem idiotas que acreditam nestes dois imbecis.

    ORÇAMENTO2010 LISTA 42 OBRAS IRREGULARES DO PAC

    Na proposta orçamentária para 2010, encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional no final de agosto, estão listadas 42 obras públicas com indicativo de irregularidade grave. Na proposta orçamentária para 2010, encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional no final de agosto, estão listadas 42 obras públicas com indicativo de irregularidade grave. Oito fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), número que representa 19% do total de empreendimentos com suspeita de anormalidade. Sobrepreço, superfaturamento, irregularidades no processo licitatório, projetos básicos deficientes ou inexistentes são as principais infrações identificadas nos empreendimentos. No projeto de lei orçamentária para 2009, também enviado pelo governo ao Legislativo, existiam 56 projetos irregulares previstos, sendo 20 do PAC. Significa que a incidência de obras com possibilidade de causar danos aos cofres públicos caiu 25%, e a ocorrência de incorreções em obras do PAC teve queda de 60%.

    A classificação é feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que faz o acompanhamento técnico das obras públicas em parceria com o Congresso Nacional. O monitoramento dos gastos sobre as obras públicas é uma determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

    Os projetos no setor de transportes e recursos hídricos são os que apresentaram os maiores indícios de irregularidade no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2010; 57% do total. Em números absolutos, o Ministério dos Transportes, com 13 obras, e o Ministério da Integração Nacional, com 11, foram os órgãos com o maior número de irregularidades registradas em projetos.

    Além deles, entram na conta de executores de obras com anomalias nove ministérios e a Justiça Federal. São responsáveis por projetos com possíveis irregularidades as pastas da Educação (2), Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (1), Minas e Energia (3) Saúde (2), Meio Ambiente (2), Desenvolvimento Agrário (2), Esporte (1), Defesa (1), Cidades (3) e Justiça Federal (1).

    Entre as unidades da federação, os estados com o maior número de obras com problemas são o Espírito Santo e Minas Gerais. Em ambos há suspeitas de hibridez em cinco empreendimentos entre exclusivos e regionais. Apenas em projetos particulares, àqueles que beneficiam somente a um estado, o Espírito Santo apresenta quatro obras irregulares e Minas três.

    As obras com indícios de irregularidades graves podem ter seus recursos bloqueados no orçamento do próximo ano caso seja comprovada a potencialidade de prejuízos ao erário ou a terceiros e seja configurado grave desvio. Por outro lado, a proposta orçamentária permite a continuação da execução física, orçamentária e financeira dos serviços em que foram identificados os indícios, desde que sejam adotadas medidas saneadoras pelos órgãos responsáveis e haja garantias da cobertura integral dos potenciais prejuízos à máquina pública. A programação das obras está sujeita, no entanto, à prévia deliberação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

    Procurado pelo Contas Abertas, o consultor de orçamento da Câmara dos Deputados Homero de Souza Júnior, que integra a CMO, explicou que o Congresso iniciou no ano passado a experiência de convidar os envolvidos na realização de obras com suposição de irregularidades graves para explicar porque a referida obra deveria continuar sendo executada. “Esse é um mecanismo que traz a sociedade para participar do debate. Nós o incluímos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. Assim, os envolvidos nos projetos podem falar sobre a importância dos trabalhos e argumentar porque eles não devem ser paralisados”, diz.

    Com a possibilidade de paralisação dos empreendimentos, as empresas e demais fiscalizados buscam sanear as irregularidades apontadas pelo TCU, em vez de contestar os questionamentos até as últimas instâncias processuais para adiar a deliberação definitiva; procedimento outrora trivial. Umas das preocupações que pautam a discussão sobre as obras com indícios de irregularidades é a tendência que essas têm de se tornarem obras inacabadas, ou seja, sendo iniciadas com o intuito de não serem concluídas.

    Algumas obras fazem parte da lista de irregulares há mais de três anos. É o caso da implantação da Escola Agrotécnica Federal de Nova Andradina, em Mato Grosso do Sul, sob responsabilidade do Ministério da Educação. De acordo com o relatório do Comitê de Obras Irregulares do Congresso que analisou a PLOA de 2009, ainda no ano passado, a irregularidade apurada pelo TCU diz respeito ao não recebimento, pela União, da doação feita pelo município de Nova Andradina da área destinada à implantação da escola, uma vez que o terreno seria doado diretamente à escola. Na proposta orçamentária para o ano que vem, a obra ainda permanece no rol de obras irregulares.

    Outro projeto cuja irregularidade permanece há mais de três anos é a construção de trechos rodoviários na BR-342, no estado do Espírito Santo, e entroncamento da BR-101 na divisa com Minas Gerais. Uma auditoria realizada pelo TCU no ano passado apontou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), vinculado ao Ministério dos Transportes, estava em fase de conclusão do processo de seleção de empresa especializada para execução dos serviços de elaboração de “Projeto Executivo de Engenharia de Implantação e Pavimentação de Rodovias Rurais” e elaboração de estudo geotécnico. Mas, na proposta para 2010, a irregularidade ainda não foi saneada.

    A construção da ponte sobre o Rio Madeira, em Porto Velho, Rondônia, que faz parte do PAC, também integra a lista de obras irregulares há mais de três anos. Segundo auditoria feita ainda em 2008, o erro havia sido parcialmente saneado. O encaminhamento técnico rejeitou a liquidação da despesa. O processo ainda não havia sido apreciado pelo tribunal e ainda permanece no rol das obras com indicativo de anormalidades.

    Irregularidades no PAC

    As obras irregulares do PAC estão presentes, essencialmente, nos setores hídricos e rodoviários, além de estarem também em projetos em refinaria, aeroporto e construção de instituto de educação. De acordo com o Siafi, sistema que registra receitas e despesas da União, considerando apenas a metade (4) dos empreendimentos do PAC apontados como irregulares, os recursos repassados este ano aos projetos chegaram a R$ 167 milhões. A cifra representa 44% do total orçado para estas obras no orçamento de 2009, avaliado em R$ 383,6 milhões.

    Homero de Souza Júnior reconhece que, em um universo com mais de 3 mil obras executadas com recursos federais, 42 com indícios de irregularidades graves ou oito do PAC representam uma quantia ínfima. “Listando esses projetos, o governo enfraquece o discurso de que há muitos entraves em obras. A esperança do governo é que os problemas ligados a esses projetos com suspeitas se resolvam ao longo do exercício”, observa. No entanto, o consultor questiona: “por que, sabendo do que se tratam as irregularidades das obras, os problemas há anos conhecidos não são corrigidos?”.

    Apesar de serem oito projetos do PAC com indicativo de anormalidade grave, apenas quatro obras irregulares têm execução passível de acompanhamento no Siafi. Destas, o maior valor pago este ano foi destinado à construção do Instituto Federal de Educação e Tecnologia de São Paulo, no Campus de Votuporanga. Trata-se de uma obra com objetivo de expandir a rede federal de educação profissional e tecnológica nacional, sob responsabilidade do Ministério da Educação.

    O projeto prevê cursos tecnológicos como informática, construção civil, eletro-mecânica; automação, equipamentos eletrônicos, além de suporte para a área de pesquisa, pós-graduação e licenciatura. Em segundo lugar aparece a restauração da BR-364, em Rondônia. Foram aplicados na execução da obra, este ano, R$ 10,9 milhões, 17% do total orçado em R$ 62,8 milhões.

    No ano passado, segundo relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), no período de março a agosto de 2008, foram realizadas 153 fiscalizações in loco em obras públicas de todas as unidades da federação, não apenas do PAC, com a mobilização de mais de 200 auditores, envolvendo recursos da ordem de R$ 26 bilhões.

    No final deste mês, segundo o Tribunal de Contas da União, o órgão deve encaminhar, ao Congresso Nacional, informações recentes sobre a situação das obras com irregularidades graves contempladas na proposta orçamentária encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso.

    Amanda Costa e Leandro Kleber
    Do Contas Abertas

  5. Motoqueiro Infernal !!!
    terça-feira, 13 de abril de 2010 – 9:40 hs

    Papagaia de pirata…. é isso mesmo…. ahahaha….

  6. CLAUDEMIR
    terça-feira, 13 de abril de 2010 – 10:13 hs

    ELE JA VEIO AQUI NO PARANA INAUGURAR A REPAR SÓ ESQUECERO DE FALAR PARA O PREDIDENTE QUE A PEÇA ESTAVA NO MEIO DO CAMINHO ISTO É UMA PIADA COM O NOSSO DINEHIRO

  7. rst
    terça-feira, 13 de abril de 2010 – 10:36 hs

    Se ele inaugurasse maquetes como o Serra, nossa mídia aplaudiria.

  8. rst
    terça-feira, 13 de abril de 2010 – 10:38 hs

    Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 – 15:31
    Abemi: Construção industrial tem trabalho “até 2020”

    O Brasil de Lula: Com a combinação das obras do PAC com o aumento do conteúdo nacional nas obras e equipamentos da Petrobras, todas as empresas do setor de construção hoje têm uma perspectiva que nunca tiveram, nem na década de 1970. Esse é o país que os tucanos querem herdar depois de quebrar o país 3 vezes e nos colocar de quatro para o FMI.

    Valor Econômico – Reeleito no fim de março para um segundo mandato à frente da Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi), o executivo Carlos Maurício de Paula Barros, presidente da EBSE (grupo MPE), disse ao Valor que a combinação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com o aumento do conteúdo nacional nas obras e equipamentos da Petrobras -que compõem a maioria do PAC-, as empresas de construção industrial brasileiras nunca tiveram tamanho volume de obras.

    Barros afirmou que chega a “ficar tonto” quando tenta fazer um levantamento detalhado do que há para fazer nos próximos cinco anos e disse que há trabalho para fazer “pelo menos até 2020”. Segundo ele, “todas as empresas (do setor) hoje têm uma perspectiva que nunca tiveram, nem na década de 1970”.

    Somente em obras para a Petrobras, o faturamento foi multiplicado por oito em cinco anos, passando do equivalente a US$ 3 bilhões em 2003 para US$ 24 bilhões em 2008. De acordo com o executivo, em 2003 a indústria naval estava praticamente parada e muitas outras fábricas operavam com, no máximo, 30% de uso da capacidade instalada.

    Hoje, em contrapartida, são mais de 40 estaleiros operando, de vários portes, e as demais empresas estão chegando ao limite de uso da capacidade. A freada provocada pela crise de 2008/2009 já está ficando para trás e Barros vê para os próximos meses o reaquecimento para além do setor petróleo, com a retomada de projetos congelados em setores como o de mineração e siderurgia.

    Para dar uma dimensão da arrancada dada pelo setor de engenharia industrial, o presidente da Abemi conta que no período de quatro anos, encerrado em março de 2010, o Programa Nacional de Qualificação Profissional (PNQP), destinado ao setor petróleo, que foi gerenciado pela entidade, formou 80 mil pessoas, espalhadas por 12 Estados, em 156 categorias profissionais, das quais 86% foram empregados. Mesmo assim, a segunda fase do PNQP, que deve começar nos próximos meses, parte de uma carência de 210 mil novos profissionais, o mesmo número do início da primeira fase.

    “A nossa bandeira maior chama-se conteúdo nacional”, define Barros. Segundo ele, foi a elevação do conteúdo nacional mínimo de 46% para 65% nas obras da Petrobras, a partir de 2003, que desencadeou o atual ciclo de bonança. “Agora fala-se em 72%.”, torce, afirmando que, se confirmado o novo piso, haverá uma nova elevação expressiva nos volumes de obras e de empregos.

    Barros ressalta que em 1997, quando a empresa que dirige participou das construções das plataformas P-19, P-31 e P-34, quase todos os componentes foram comprados no exterior. “Até estruturas metálicas vieram de barcaças dos Emirados Árabes, porque não havia competitividade no Brasil”, ressaltou.

    Apesar de dizer que houve muito avanço, o presidente da Abemi admite que ainda há problema de competitividade. Mas reclama que o câmbio sobrevalorizado é o responsável por grande parte dessa persistência. Segundo ele, com o câmbio na casa de R$ 1,70 não dá para competir com países como China e Índia, países onde, afirma, os custos de mão de obra são muito mais baixos do que os brasileiros.

    Como resolver o problema do câmbio? Barros diz que não daria certo fazer um câmbio especial para o setor petróleo, por exemplo. O caminho, segundo ele, é sobretaxar com imposto de importação os produtos considerados artificialmente competitivos como, ressalta, “os Estados Unidos fazem com o Brasil”. (Chico Santos)

  9. Agora vai
    terça-feira, 13 de abril de 2010 – 11:36 hs

    Lula idealizou o questionário dos 7E´s para acompanhamento das obras do PAC:
    Existe ( )
    Embargada ( )
    Enrolada ( )
    Encrencada ( )
    Empacada ( )
    Em andamento ( )
    Enauguração viável ( )

    Agora vai…

  10. PABUFE
    terça-feira, 13 de abril de 2010 – 11:56 hs

    AVISEM O LULA E A DILMA, QUE TEM UM BUEIRO GRANDE, PRONTINHO, NA BR 116 PARA ELES INAUGURAREM, NO KM ZERO.

  11. ildo baldo
    terça-feira, 13 de abril de 2010 – 12:29 hs

    PABUFE
    VAMOS PEDIR PRO SERRA FAZER UMA MAQUETE DO BURACO E ELE E O BETO RICHA INAUGURAREM
    O BETO INAUGUROU OS BURACOS DA RUA CASCAVEL DO BOQUEIRÂO
    QUEM DIZ O QUE QUER HOUVE O QUE NÂO QUER
    HOMEM DAS MAQUETES SERRA
    SERRA INAUGURA POSTE EM COSTRUÇÂO

  12. JACOZINHO DE CASCAVEL
    terça-feira, 13 de abril de 2010 – 12:39 hs

    Então, começou a cair a ficha pra thurma do lula e companhia. Aqui no oeste, nem com uma lupa ou microscópio, não se acha obras do governo federal. Ah, placas tem bastante…….mas obras…….olha, fiz uma pesquisa com meus amigos……ninguém achou nada. Essa tal de minha casa, minha vida…….ah, é mais papo que obra…….tadinho dos menos favorecidos…….muita promessa pra pouca coisa concreta. O povo está aguardando o lula, a dilma, a gleise e companhia por aqui, com certeza só virão pra pedir votos……e fazer mais umas promessas…

  13. TUKU NARE
    terça-feira, 13 de abril de 2010 – 13:28 hs

    CAÇADOR DE PETISTA0-nevrotico, tu deves ter nascido num prostibulo, ou deves ter sido extrupado por um suposto petista, va consultar um analista.

  14. aqui em foz
    terça-feira, 13 de abril de 2010 – 13:50 hs

    promessa de campanha do segundo mandato do Lula nada sei, a segunda ponte de ligação do Brasil com Paraguai, mesmo estando inclusa não chegou nem sequer a ser averiguado os locais para a mesma, isso por que o nada sei disse que antes dos dois primeiros anos do segundo mandato ela estaria acabada, isso é Lula, com mentiras, tentando emplacar a pseudo-doutora e quadrilheira no poder, aliás se olharmos os que estão junto com eles comandando o país veremos que a ficha deles é extensa. Que venha 2011 com Serra na presidência e que pt saia definitivamente do Brasil e vá para cuba onde o ditadorismo lhes é comum.

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