Câmara discute na semana criação de 4 TRFs, uma em Curitiba | Fábio Campana

Câmara discute na semana criação de 4 TRFs, uma em Curitiba

Do Estado de S. Paulo

A Câmara deve colocar em discussão na quarta-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) 544/02, que prevê a criação de quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs), com sedes em Curitiba, Salvador, Belo Horizonte e Manaus. O projeto avança com sinal verde do presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB), que o avalia como garantia de “efetividade” da Justiça e “fortalecimento do princípio federativo”.

Em reunião com juízes federais e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) há uma semana, Temer declarou apoio à medida. Ophir Cavalcante, presidente da OAB, defende os novos tribunais como saída para “racionalizar os serviços da Justiça Federal”.

Hoje no País há cinco TRFs: em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Recife. O principal argumento da toga é que as novas cortes irão desafogar o elevado índice de feitos, uma das causas da morosidade que marca o Judiciário.


3 comentários

  1. OSSOBUCO
    segunda-feira, 5 de abril de 2010 – 15:46 hs

    Ué, os reaças de plantão do blog não vão criticar o Lula agora?

  2. bimbo
    segunda-feira, 5 de abril de 2010 – 17:38 hs

    A morosidade do judiciário também deve-se ao fato de pouco trabalho, na semana do feriado que seria sexta-feira, na quarta
    já estavam de folga.

  3. Valmor Lemainski
    segunda-feira, 5 de abril de 2010 – 19:04 hs

    Será que qo invés de criar mais tribunais não seria melhor nomear mais juízes. O acúmulo de processos deve-se à falta de juízes e servidores e jamais à falta de tribunais…

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