Beto Richa não corre nenhum risco de perder a candidatura | Fábio Campana

Beto Richa não corre nenhum risco de perder
a candidatura

Ao contrário do que dizem os adversários e apedeutas, Beto Richa não corre qualquer risco de interromper sua candidatura pelo processo a que o TRE decidiu dar prosseguimento hoje.

Quem explica ao blog é o advogado e professor de Direito Luiz Fernando Pereira(foto), hoje considerado o maior especialista em direito eleitoral no Paraná. Para evitar equívocos e interpretações estapafúrdias, ele ensina que:

1 -Não há contra Beto Richa processo de cassação. A sua renúncia implicou na perda desta parte do objeto. Como ele não tem mais cargo, não pode perdê-lo.

2 – A ação poderia, eventualmente, implicar na inelegibilidade, mas esta decisão só teria validade depois do trânsito em julgado, ou seja, depois que a última instância, o Supremo Tribunal Federal, pronunciar-se. Isso significa um processo longuíssimo, que jamais teria decisão antes das eleições deste ano. Os mais otimistas em relação ao prazo para o julgamento final, acreditam que ele ocorrerá num mínimo de três anos.

3 – Por último, para que se reconheça a inelegibilidade, só se houver mudança na atual orientação do TSE. Ora, pois, o TSE não decreta inelegibilidade com fundamento em 30-A (como na ação contra Beto) e só considera a hipótese de cassação quando a acusação de caixa dois é de tal monta que tenha capacidade de influenciar decisivamente no resultado eleitoral. Não foi o caso. Trata-se de um comitê periférico.


46 comentários

  1. wal
    quinta-feira, 29 de abril de 2010 – 20:44 hs

    que pena eu ficaria tão feliz se perdesse

  2. Mirela
    quinta-feira, 29 de abril de 2010 – 20:52 hs

    A gente sabe, é tudo intriga da oposição! Ninguém tá nem aí pra essa bobagem. O difícil no momento é escolher entre tantos candidatos os deputados prediletos. Gostaria de poder votar no mínimo em dez.

  3. Marcos Montaldi Pé Vermelho
    quinta-feira, 29 de abril de 2010 – 21:07 hs

    é isso Beto Richa,siga em frente

  4. VALDIR
    quinta-feira, 29 de abril de 2010 – 21:17 hs

    Sou contra cassação do beto, mais se depender do TSE, la tudo é tranquilo, vai ser julgado após o final do mandato do BETO de governador, posso apostar, la as coisas demoram, e bastante… Sou otimista…

  5. MUNDO DA VOLTA
    quinta-feira, 29 de abril de 2010 – 21:19 hs

    PONTO FINAL BETO COM CERTEZA SERÁ O NOVO

    GOVERNADOR DO PARANÁ.

  6. vidente
    quinta-feira, 29 de abril de 2010 – 21:32 hs

    RISCO NENHUM, ESSE ASSUNTO É PURA BESTEIRA,.. MAS SE NECESSÁRIO FOR, É SÓ FALAR COM O PRESIDENTE DA AL QUE ELE RESOLVE, É AMIGO DE TODOS .

  7. giovanna
    quinta-feira, 29 de abril de 2010 – 22:21 hs

    ATÉ QUE FIM ALGUMA PESSOA QUE ENTENDE SE MANIFESTOU !BETO RICHA GOVERNADOR! 45

  8. OSSOBUCO
    quinta-feira, 29 de abril de 2010 – 22:32 hs

    Como é esperto esse Bato Richa! Malandro é assim mesmo!

  9. quinta-feira, 29 de abril de 2010 – 22:47 hs

    ALGUÉM tem notícia do pai desse menino aí da foto?

  10. Miau Miau
    quinta-feira, 29 de abril de 2010 – 22:51 hs

    @-Tirinha de Saite: “rede de corrupção tucana em SP pode explodir com o pedido oficial de quebra de sigilo no caso Alston. Esquema de pagamento de propinas inclui todos os governos tucanos desde 1995 até hoje. Lista de suspeitos é encabeçada por Robson Marinho, chefe da Casa Civil de Mário Covas,entre 1995 e 1997 e desde então conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Ao longo de sucessivas gestões tucanas, a Alston ‘ganhou’ licitações importantes no Estado de SP, entre elas a venda de trens para o Metrô. A contrapartida era o pagamento de milhões de dólares por consultorias fictícias a empresas e laranjas ligados a setores do PSDB.. No governo Serra aumentaram os negócios com a Alston: de R$ 51 milhões na gestão Alckmin para R$ 69,5 milhões .Entre os suspeitos de recebimento de propina figuram , além de Robson Marinho, Mauro Arce, atual secretário de Transportes do governo Serra; Jorge Fagali Neto, irmão de José Jorge Fagali , atual presidente do Metrô; o ex-secretário de Energia de São PAulo e ex-genro de Fernando Henrique Cardoso, David Zylberstajn e o homem de confiança de Serra, Andréa Matarazzo. (Carta Maior, revisitando arquivos e nomes que a Folha esqueceu;23-04)

  11. salete cesconeto de arruda
    quinta-feira, 29 de abril de 2010 – 22:52 hs

    Pera aí…
    O Beto renuncio para escapar da cassação?
    Não acredito!

  12. Jurandir
    quinta-feira, 29 de abril de 2010 – 22:53 hs

    Operação “Cavalo de Tróia”?

    Ninguém me tira da cabeça que tudo não passou de uma grande armação, pois o acusador é quem gravou, sendo que este indivíduo foi o mesmo que bancou financeiramente o tal do Comitê, mas o que ocorria dentro deste não era do conhecimento da verdadeira coordenação da campanha e muito menos do Beto!

  13. Opa
    quinta-feira, 29 de abril de 2010 – 23:09 hs

    Estão querendo prejudicar o Beto Richa!
    Em hipotese alguma, esse por todos os seus
    predicados será eleito no primeiro turno.

  14. Osmar Santos
    quinta-feira, 29 de abril de 2010 – 23:55 hs

    Considerando o item 2, o Paraná poderia eleger um governador com viveria com o fantasma da cassação? Melhor votar em outro, então….Além da desconfiança de votarmos em alguém que FAZ CAIXA DOIS…

  15. Gloria Luca Azevedo
    sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 0:17 hs

    É isso aí, vai em frente, no
    Brasil Ficha suja não pega

  16. CAUDIO
    sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 0:59 hs

    FABIO

    VOCE É MUITO INTLIGENTE PARA ENTRAR NESTE CAMINHO DE ARGUMENTAÇÃO .
    NÃO SE DISCUTE SEO BETO VAI OU NÃO PERDER A CANDIDATURA MAS, SIM O PONTO ETICO ,SE COMPROU OU NÃO COMPROU VOTAO E APOIOS E SE ALGUEM COM ESTE DESVIO DE COMPORTAMENTO NO ASPECTO ETICO PODE OU NÃO PODE SER GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ.

    FOCO NA QUESTÃO DE FUNDO NÃO NA ACESSORIA

  17. Juninho
    sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 1:18 hs

    “A ação poderia, eventualmente, implicar na inegebilidade, mas esta decisão só teria validade depois do trânsito em julgado,” {—- EVENTUALMENTE!!!!

    “de tal monta que tenha capacidade de influenciar decisivamente no resultado eleitoral. Não foi o caso. Trata-se de um comitê periférico”. {—- ABSURDO!!!!

  18. rosângela
    sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 1:28 hs

    Requião não merece acordo, já foi beneficiado pelo PT e pelo presidente Lula e nunca reconheceu. Vai ficar sozinho e perder as eleições… Pena, que às vezes falta juízo.

  19. Vigilante do Portão
    sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 7:10 hs

    Não adianta o Celso Nascimento “plantar” essa notícia, como fez na edição de hoje da Gazeta, o Beto continua no páreo e com “dois corpos de vantagem”, como se diz nas corridas.
    Nos próximos 60 dias, as alianças estaram definidas, então saberemos se o Osmar e o Pessuti sirão mesmo candidatos, até lá, compasso de espera.

  20. MUTUKA
    sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 7:43 hs

    Fábio

    A IN justiça Eleitoral é muito engraçada!

    CAIXA 2 é considerado Legal ????
    Não há punição????
    Jocelito Canot tem razão!

  21. Polêmico
    sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 7:52 hs

    O povo vai fazer ele perder pois não vamos votar em quem usa caixa dois.
    Fora Beto.
    Fora Dias.
    Fora PSDB.

  22. raul quadros
    sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 7:59 hs

    o titulo da matéria é ideologico. entre os juristas pode-se ouvir outras dezenas de análises. Poderia-se ter ouvido outro jurista e o título poderia ser: “Beto se complica com caixa 2”.
    Mas tudo é ideólogico e cada um seve ao SENHOR que crê ser o melhor ou por dever favores;

  23. Anônimo
    sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 8:36 hs

    O Ogier, a Ruth e o Ernani não vão gostar nadinha desta notícia, porque querem ver o couro virado do Beto pendurado na cerca. Depois desta vão ficar bastante desapontados. O ex-prefeito vai perder o quê? Hoje está na qualidade de ex. Duvido que o TSE casse o prefeito atual, vão por quêm no lugar? A Barbie? ACarlos

  24. Silvano Andrade
    sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 8:54 hs

    Pelo me consta a justiça eleitoral ainda não varreu a sujeira do caixa 2 para baixo do tapete.

  25. c lima
    sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 9:00 hs

    é, tem bas$tante gente com motivo$ para acreditar ni$$o…

  26. A.
    sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 9:02 hs

    Acredito que o interêsse seja apenas o de jogar “cocô” no ventilador. A questão legal deve ficar em 2º plano.Quem vai ligar o ventilador ?

  27. Realista
    sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 9:08 hs

    Siga Beto.
    Junte-se a ele Dias.
    PSDB mais dentro do que nunca.

  28. sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 9:22 hs

    Senhores, essa idéia de cassação é boa só pra quem interessa não ter que disputar o governo estadual contra o Beto…Isso tudo se chama medo…antes de tentar qualquer coisa, ganhem do Beto no voto, pelo jeito se acham incapazes de fazer isso, pois, alguns , inclusive comentáristas politicos da TV, ao invés de tentar expor as virtudes de seus candidatos, coisa difícil, pois esse candidato nunca foi nada na sua vida pública, querem ganhar impedindo o opositor de concorrer..lamentável..democracia não é isso…vamos pro voto e ai a verdade vem a tona…

  29. Caixa 2
    sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 9:23 hs

    Ah Tah Fabio… Blz… O kra pode até ser candidato, mas vai ter q conviver com o argumento de que renunciou por que sabia que seria cassado… e de que usou meios ilicitos para se reeleger prefeito…. Dai, para colocar uma foto do Beto junto com o Arruda é um pulo…

    PSDB…pode ir preparando um dos Dias para a disputa… se o beto for condenado, mesmo que possa disputar a eleição, ele perde a disputa!

  30. aldo
    sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 9:39 hs

    POr isso a importancia da ficha limpa!!!

  31. Sou do litoral
    sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 9:51 hs

    Boa bisca esse tal de Beto Richa já provou que não é !! Mentiu ao povo sobre o mandato, usou de caixa dois para se reeleger e corromper políticos , o que mais ele precisa fazer para o povo abrir os olhos e enxergar ?? Qual a diferença entre o que aconteceu com o Governador de Brasília e o episodio do Paraná??? Se a mídia desse igual importância ao caso de Brasília Beto Richa também estaria preso ????

  32. salete cesconeto de arruda
    sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 9:56 hs

    Deixa ver se entendi:
    nesse caso só o Ducci seria penalizado?
    Muito estranha essa justiça – não?!

  33. Dagmar Servia
    sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 10:10 hs

    O povo é muito engraçado mesmo. O sujeito faz caixa 2 e todo mundo acha isso mais que normal, só porque ele é bonitinho. Eta Brasil sem vergonha na cara este.

    Sr. Jurandir não fale daquilo que o sr. não sabe. Quem bancou o comitê Lealdade foi o PSDB sim, com verba reconhecidamente repassada pelo comitê de campanha, estava lá e presenciei tudo.

    Não se trata de prejudicar esse ou aquele, o cara foi pego na prestação de contas usando dinheiro não contabilizado, o que é isso minha gente, podem me dizer? Ou já criaram outro termo para uso de dinheiro sem origem?

    É por essas e outras que na ALEP tem gente que deita e rola e ninguém faz nada, porque neste país tudo se pode do Prefeito ao Vereador, do Deputado ao Senador e até o Presidente da República.

    Esse é o país em que nós vivemos, maravilhoso sob todos os aspectos na sua estampa mais podre por dentro.

  34. Dagmar Servia
    sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 10:11 hs

    Em tempo: advogado é tudo igual, só puxa a sardinha para o seu lado.

    Ganha para isso.

  35. Cidadã Curitibana
    sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 10:29 hs

    Grande mestre Pereira excelente esclarecimento apra que a oposição pare de ficar fazendo afirmações falsas em relação ao futuro governador!

  36. Credo
    sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 10:44 hs

    salete cesconeto de arruda – vc é escrota!!! so fala merda!!!
    sua intrigueira, invejosa e mal sussedida!

    falar que o Beto renunciou para escapar dessa denuncia, aonde ele nao fez absolutamente nada é um ABSURDO.

    ARVORE PARA VOCE…

  37. Zé do povo
    sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 10:48 hs

    Fuja louco, fuja ….

    Já se bancatearam no fiofó do Osmar e agora querem colocar o seu na reta!

    Lembrei da música do Ataulfo Alves “Laranja Madura”:

    Voce diz que me da casa e comida
    Boa vida e dinheiro prá gastar
    O que é que há, minha gente o que é que há
    Tanta bondade que me faz desconfiar
    Laranja madura na beira da estrada
    Tá bichada Zé ou tem marimbondo no pé …

  38. Luiz Fernando Guerra
    sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 10:56 hs

    Mais uma aula dada pelo Professor e Doutor Luiz Fernando Pereira. Parabens por toda esta explanação!
    Sempre muito pertinente e agradável ler comentários de quem realmente entende do assunto, para que pessoas menos conhecedoras do Direito Eleitoral tenham uma melhor elucidação do problema.
    Comentários como este engrandecem o site.
    Parabens!!

  39. Pé-Vermelho (Original)
    sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 11:00 hs

    Tem gente q ainda reclama da Justiça… mas lembremos: é a mesma justiça q nao cassou o presidente falastrão, envolvido no mensalão e no caixa 2 do PT. A mesma e multa em 5 “pilas” a campanha antecipada pro-dimoônia, que nao multou os outdoors espalhados por todo o PR por uma didadã paranaense, que alem de esposa, nao ocupa nenhum cargo publico e nao dedêm nenhum mandado eletivo.
    Escrevo isto só pra lembrar uns e outros que estão criticando o Beto e eskecem de olhar pra propria calda.

  40. JUIZ
    sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 12:56 hs

    O FERNANDINHO É ADVOGADO DO BETO. PORTANTO, SUSPEITO PARA DIZER O QUE DISSE, OU ORIENTAR-NOS DO PONTO DE VISTA JURÍDICO. E O DINHEIRO EM CIMA DA MESA? NÃO ERA DINHEIRO PÚBLICO? OU, SE NÃO ERA, QUAL A ORIGEM DELE? E A PRESENÇA DO BETO NA INAUGURAÇÃO DO COMITÊ, DIZENDO QUE ESSE ERA UMA EXTENSÃO DO OFICIAL DE CAMPANHA? O MANASSÉS AGIU OU NÃO AGIU JUNTO COM O GARDOLINSKI PARA COMPRAR VOTOS? DEVEM SER ESSAS AS INDAGAÇÕES QUE SE FIZERAM OS DEZEMBARGADORES QUE VOTARAM PELA CONTINUIDADE DO PROCESSO; CONVENCENDO-SE DE OUVE A MATERIALIDADE DO DELITO DE CRIME ELEITORAL. O BETO PODE NÃO PERDER O MANDATO MAS, O LUCIANO SIM, POIS O RESULTADO DA ELEIÇÃO DO TITULAR E DE SEU VICE É QUE SE TORNOU VICIADO. O BETO PODERÁ SER DEFENESTRADO DO CARGO DE GOVERNADOR, CASO SEJA ELEITO E DECLARADO INELEGÍVEL POR OITO ANOS. FORA ISSO É CONVERSA DE BOBALHÃO EM BOTÉCO.

  41. samantha
    sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 13:38 hs

    não interessa se ele será cassado ou não, o q interesa é saber se queremos que um cidadão com tamanha “ficha limpa” governe nosso Estado….

  42. sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 13:43 hs

    Dá-lhe BETO RICHA futuro Governador do PR.

  43. sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 14:27 hs

    OI Fabio, em primeiro lugar como é facil neste país condenar as pessoas sem um veredito final!
    Eu sei que muitos tem inveja da honestidade e do carater do futuro GOVERNADOR do paraná BETO RICHA.
    POr mais que os envejosos, tentão macular a imagem do beto nesta sujeira o povo do paraná ja decidiu, e isto não tem volta.
    O Beto é que nem massa de pão, quanto mais vocês bates mais ele CRESCE!!!
    Por isso antes de falar da honestidade e do carater do Beto Richa, é Bom olhar para os SEUS próprios Rabos, e lavar a boca de todas essas pessoas mal entensionadas com sabão e soda.
    Uma vida de trabalho e servisos prestados a povo de curitiba e do paraná, não se distroi com palavras ao vento, o Beto não pode pagar por erros cometidos por um bando de inresponssáveis e picaretas, por isso o povo do paraná ja decidiu Beto Richa Governador do Paraná.!!!!

  44. Hugo
    sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 15:18 hs

    O fato de Richa poder se candidatar e, possivelmente, se eleger, não o impede, porém, de perder o próprio madato após esses três anos. Haja vista a quantidade de políticos cassados recentemente, entre eles os governadores do Tocantins, Marcelo Miranda, e da Paraíba, Cassio Cunha Lima. Não vamos distorcer os fatos.

  45. salete cesconeto de arruda
    sábado, 1 de maio de 2010 – 11:54 hs

    CREDO
    Calma!
    Vamos ver se você entende.
    As crianças do Café Filosófico do Fazendinha entenderam e mandaram a pergunta para Você. Acharam você muuiiiitoooo engraçado nos seus comentários.
    Lá vai pergunta:
    Se alguém faz CAIXA DOIS – DE BILHÕES – fica um ano e pouco no poder depois – vem um processo – RENUNCIA para se candidatar a outro cargo…
    O que ela merece?
    PRESENTE DE NATAL?!
    Mande a resposta. Mas por favor: para não incorrer em CRIME consulte as MULHERES DA SUA FAMILIA. Aposto que elas não irão prejudicar o Beto como você faz com seus argumentos.

  46. Chris
    sábado, 1 de maio de 2010 – 18:29 hs

    CALMA PESSOAL!!!!!!CADA UM TEM A SUA MANEIRA DE VER E OPINAR SOBRE SUA FORMA DE PENSAR…..MAS QUE TÁ POR AÍ UM BANDO DE URUBU CARNICENTO DOIDOS PRA COMER NOSSO FÍGADO…ISSO TÁ……

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