TSE confunde | Fábio Campana

TSE confunde

De Merval Pereira no Blog do Noblat

Passadas apenas 24 horas da divulgação de uma cartilha especialmente permissiva do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, sobre a participação de autoridades na campanha presidencial, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veio confundir mais ainda as coisas com duas decisões distintas sobre o tema.

O ministro Joelson Dias multou o presidente Lula por ter feito campanha antecipada da candidatura oficial da ministra Dilma Rousseff à sua sucessão, numa inauguração no Rio.

No mesmo dia, o plenário do TSE rejeitou outro pedido da oposição, desta vez relativo a uma inauguração em Minas.

A votação a favor do governo foi apertada — 4 a 3 —, o que mostra que o Tribunal está tendo dificuldades para traçar uma linha entre o permitido e o proibido nas campanhas eleitorais, especialmente quando se trata de um presidente com a popularidade de Lula, que não se contém diante de limitações legais, cujo alcance luta para ampliar, e está disposto a tudo para eleger sua sucessora.

O valor da multa, R$ 5 mil, é irrisório, mas o que simboliza pode ser fundamental para recolocar uma perspectiva republicana à campanha deste ano, que está se desenrolando dentro critérios absolutamente inadequados ao objetivo declarado da legislação eleitoral de equilibrar as condições da disputa, impedindo que o peso da máquina pública favoreça um dos contendores.


11 comentários

  1. RST
    sexta-feira, 19 de março de 2010 – 9:56 hs

    O Serra inaugurar MAQUETE pode.

  2. NÃO QUEREMOS DILMA
    sexta-feira, 19 de março de 2010 – 10:05 hs

    Dilma: sem projeto, sem vivência.

    Depois de elogiar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante uma inauguração no último dia 19 no Ceará, apontando-a como “a mais competente auxiliar do presidente Lula”, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) passou agora a criticá-la. “Dilma não tem nenhuma vivência política”, afirmou ele, na noite da última segunda-feira, 30, ao proferir palestra na Universidade Federal do Ceará (UFC) a economistas do Estado. Ainda, em entrevista à revista Isto É desta semana, o parlamentar foi perguntado se o projeto dele para o Brasil se parece com o da ministra. “Eu diria que a Dilma não tem projeto”, respondeu.

    O site face foocks tem mais de 10.000 participantes que não querem Dilma Presidente, basta procurar no google.

    ACORDA BRASIL

  3. Cana Mansa
    sexta-feira, 19 de março de 2010 – 10:32 hs

    Lula…esse dedo não…esse dedo não….esse dedo é pra outra coisa.

  4. RST
    sexta-feira, 19 de março de 2010 – 10:52 hs

    AH.Ah.Ah. 10.000 no facebook? contra Lula com 83% de popularidade?
    População Brasileira 200 milhões x 80%= 160 milhões de Brasileiros apoiam o gov. Lula. Acorda Oposição.

  5. Mídia Colonizada.
    sexta-feira, 19 de março de 2010 – 10:53 hs

    Socorro: a quem interessa pressionar Lula e o Brasil contra Cuba?
    No ano do 51º aniversário da Revolução Cubana — marco da luta latino-americana pela autodeterminação dos povos —, os setores mais conservadores da comunidade internacional deflagraram nova campanha contra Cuba.

    Por Socorro Gomes*, no site do Cebrapaz

    A escalada teve como estopim a morte, em 23 de fevereiro, de Orlando Zapata Tamayo — um cubano de 42 anos, detido nos marcos da legalidade por “delinquência comum” (e não um “preso político” nem “dissidente”), que estava em greve de fome havia 85 dias.

    As agressões partem desde a Casa Branca, o Parlamento Europeu e da base conservadora do Senado brasileiro até os conglomerados midiáticos, passando pelas famigeradas ONGs tão subservientes aos interesses imperialistas. Com muitas insinuações — mas sem apresentarem um único indício de tortura, sequestro e desaparecimento em Cuba —, levantam a grita para clamar por sanções econômicas e, no limite, intervenções no regime cubano.

    A Guillermo Fariñas Hernández, outro cidadão cubano em greve de fome — mas já solto, livre! —, o governo propôs até uma licença de emigração para a Espanha, recusada por ele e, claro, pelas forças subversivas que lhe dão apoio.

    O excesso de cinismo desses grupos não mereceu respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que com razão comparou o status jurídico desses supostos “dissidentes” ao de rebelados em unidades prisionais de São Paulo. Declarou ainda que o governo brasileiro se relaciona diretamente com outros governos, e não com seus presos.

    Da mesma forma, o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) repudia a ofensiva anticubana. Denuncia o caráter imperialista, a ingerência e a hipocrisia que cercam os discursos exaltados. Tudo se dá sob uma denúncia de pretensa violação dos direitos humanos, da qual até o Itamaraty e o governo brasileiro seriam cúmplices — apenas por respeitarem o princípio de soberania nacional.

    A quem interessa a manobra para pressionar Lula e o Brasil a rasgarem suas biografias e, de uma hora para outra, se posicionarem como sabujos dos interesses do imperialismo estadunidense, da intromissão, da política de terrorismo de Estado? Por que a grande mídia brasileira e a oposição a Lula, liderada pelo PSDB, esbravejam com ardor para desestabilizar uma pequena e pobre nação caribenha, mas ignoram a prolongada e repugnante ocupação do Iraque e do Afeganistão? Sem contar a complacência com Israel e sua criminosa política de Estado contra os palestinos.

    As mesmas forças contrárias a Cuba apoiam, em contrapartida, a instalação de bases navais americanas e a retomada da 4ª Frota no continente, fazem vista grossa à manutenção da prisão de Guantánamo, afrouxam o tom contra as guerras no Iraque e no Afeganistão, continuam a chancelar o golpe de Estado em Honduras, entre outros descalabros. Sequer mencionam os cinco cubanos patriotas e contraterroristas que estão ilegalmente presos nos Estados Unidos, sem direito à defesa, sob critérios abusivos.

    É preciso apoiar a luta histórica do povo cubano pelo novo mundo e pela justiça social, contra as desigualdades, a fome e a opressão. Há cinco décadas, Cuba convive com um criminoso bloqueio econômico, que exaure — este, sim — a dignidade humana e põe 11 milhões de pessoas sob ameaça de asfixia.

    Abaixo a escalada de agressões a Cuba, a intromissão e o bloqueio econômico!

    Viva a heroica resistência do povo cubano em luta por autodeterminação e soberania.

    * Socorro Gomes é presidente do Conselho Mundial da Paz e do Cebrapaz

  6. CLAUDEMIR
    sexta-feira, 19 de março de 2010 – 11:12 hs

    S JUSTIÇA SÓ NÃO É CEGA MAS TAMBEM MUITO CONTRADITORIA CADA UM TEMUM PESO ELA NÃO JULGA COM INSEÇÃO QUE PENA AINDA ERA A UNICA INTITUIÇÃO COM UMPOUCO DE RESPEITO AGORA NEM TANTO

  7. Divanir
    sexta-feira, 19 de março de 2010 – 11:16 hs

    Não acredito que a Dilma seja a mão do PAC, ela não tem competência alguma para criar, e sim para destruir. Criaram o PAC e Lula pensando em um sucessor disse que ela é a mão do PAC, mentiu à nação brasileira, além de que o PAC é um programa ridículo do jeito que está, tendo suas óbras superfaturadas como afirma o TCU, e outras paralizadas, outras que está somente no papel.
    Espero que o povo brasileiro saibam votar, para depois não lamenterem, pois com certeza Lula tentará nova eleição para sucessão de Dilma.

  8. É Dilma!
    sexta-feira, 19 de março de 2010 – 13:05 hs

    Propaganda da Sabesp em rede nacional e em horário nobre não é campanha antecipada?
    Já votamos no Cara e agora a gente vota na Coroa!
    É Dilma!

  9. DILMA - A SOMBRA DE LULA
    sexta-feira, 19 de março de 2010 – 13:40 hs

    Há muitas especulações nos meios políticos de que Dilma, 62 anos, seria apenas uma “presidente interina” até que Lula possa concorrer de novo em 2014, intenção negada por ele em uma entrevista para o jornal O Estado de S. Paulo publicada na sexta-feira. “Tenho total confiança em Dilma, de que ela saberá como fazer as coisas certas para este País”, disse ele.

    O antecessor de Lula, Fernando Henrique Cardoso, também do PSDB, depreciou publicamente Dilma este mês como um mero boneco do chefe, prenunciando um tema provável da campanha que está por vir.

    Risco político
    A maioria dos investidores vê pouco risco de que qualquer um dos candidatos favoritos se afaste muito das políticas favoráveis ao mercado de Lula, embora a maioria prefiram Serra, por sua experiência no Executivo. Dilma e boa parte do PT defendem um papel maior do governo na economia, basicamente por meio de grandes estatais.

    “Essa conversa de crescimento induzido pelo governo e grandes estatais tem nos preocupado. Já fracassou no passado”, disse Rodrigo Nogueira, sócio da construtora JC Gontijo Engenharia, com sede em Brasília. “Ela precisa tratar dessas preocupações logo.”

    Filha de imigrantes búlgaros e militante da esquerda na juventude, a ministra com frequência é chamada nos meios políticos de “dama de ferro”. Durante boa parte do ano passado, ela manteve sua agenda intensa enquanto tratava um linfoma, uma câncer do sistema imune, do qual, segundo os médicos, ela está curada mas…

    Dilma, no entanto, ainda é uma novata na política que geralmente se esforça para se ligar ao público, uma deficiência que mesmo seus partidários reconhecem. A aprovação e as habilidades políticas já comprovadas de Lula por certo agirão a favor dela na campanha. Mas Dilma enfrenta um forte concorrente com Serra, e a posição dela em algumas questões polêmicas poderá representar problemas.

    Parlamentares da oposição a convocaram para uma audiência sobre o plano de direitos humanos que, trata entre outro tópicos, sobre a legalização do aborto, e eles querem questionar a ministra sobre seu apoio à medida, uma questão delicada numa sociedade de maioria católica.

    Analistas afirmam que a falta de carisma e de jogo de cintura político de Dilma talvez não custem a sua eleição, mas, se ela vencer, poderiam dificultar o seu governo. “Ela tem dificuldade em lidar com políticos – os eleitores não perceberão, mas seus aliados poderão se aproveitar disso”, disse Cristiano Noronha, diretor da empresa de consultoria Arko Advice. “O maior risco de Dilma é tornar-se refém de seus aliados.”

    Esta é a verdade

    Acorda Brasil, na dúvida, JOSÉ SERRA PRESIDENTE

  10. OSSOBUCO
    sexta-feira, 19 de março de 2010 – 18:52 hs

    De quanto será a multa pro inaugurar maquetes?

  11. OSSOBUCO
    sexta-feira, 19 de março de 2010 – 18:54 hs

    Preso duas vezes por agressão
    De acordo com a ficha corrida de Guillermo Fariñas Hernández, em 1995 ele espancou uma mulher na instituição de saúde onde trabalhava como psicólogo, causando-lhe ferimentos múltiplos no rosto e nos braços. Sofreu pena de três anos de prisão sem internamento (por sua primariedade), além de multa de 600 pesos. Em 2002, atacou um ancião com um bastão na cidade de Santa Clara, onde reside. A vítima teve de ser operada para extirpação do baçoe o agressor foi condenado a 5 anos e 10 meses de prisão (Causa 569/2002, do Tribunal Popular Provincial de Villa Clara). Por essa época, ele começou a utilizar o recurso da greve de fome para obter vantagens, como televisor em sua cela, tendo dessa forma atraído a atenção dos grupos contrarrevolucionários, aos quais aderiu em seguida. Em dezembro de 2003, devido à sua saúde fragilizada pela sucessão de greves, recebeu uma licença extra-penal com base no código cubano. Fora da cadeia, passou a colaborar com a Rádio Martí e a receber dinheiro regularmente da já mencionada representação dos EUA em Havana. Em 2006, voltou a se declarar em greve de fome, para reivindicar acesso domiciliar à internet.

    Na atual greve, Fariñas Hernández recusou toda oferta oficial para tratamento de sua saúde, obstinando-se em dizer que irá até o fim. Da mesma forma, rejeitou oferta de asilo na Espanha, feita com a anuência de Havana. Por isso, a intervenção médica cubana só pôde acontecer quando o manifestante entrou em estado de choque, na noite de quinta-feira, 11 de março, em estado gravíssimo, como no caso de Orlando Zapata Tamayo, que viria a falecer. Eis o que divulgaram as agências France Press, Efe e Reuters sobre esse momento, conforme publicado no Estado de S. Paulo : “Momentos antes de Fariñas desmaiar, um grupo de médicos do sistema de saúde pública de Cuba visitou o dissidente e pediu que ele concordasse em ir, de ambulância, até uma clínica para que fizesse um check-up profissional. O opositor, porém, agradeceu ‘o profissionalismo e a humanidade’ dos médicos, mas insistiu em fazer os exames em sua casa. Os médicos aceitaram as condições e coletaram amostras no local, mas saíram antes de Fariñas desmaiar”.

    As vantagens de ser dissidente cubano
    Orlando Zapata Tamayo também jamais havia sido seguidamente condenado por atividade política, embora esteja sendo apresentado agora como mártir da luta pela liberdade. Ele só começou a adotar um “perfil político” quando percebeu que, na situação particularíssima de Cuba, isso poderia ser vantajoso por causa do farto dinheiro distribuído pelos Estados Unidos aos que se declaram dissidentes no país. Antes havia cumprido pena por “violação de domicílio” (1993), “furto e agressão com arma branca” (2000) e “perturbação da ordem pública” (2002). Em 2003, chegou a ser solto, mas voltou à cadeia por reincidência. Por isso, não figurou na relação de “prisioneiros políticos” elaborada em 2003 pela antiga Comissão de Direitos Humanos da ONU, com a intenção de condenar Cuba por violação aos direitos humanos.

    Aquela mesma boa alma curiosa poderia igualmente notar, na campanha em curso, que apesar da insistência na denúncia de que os “presos de consciência” cubanos foram encarcerados simplesmente por serem contra o governo, o noticiário correspondente é abundante em declarações de opositores que vivem em Cuba, como Manuel Cuesta Morúa, René Gómez Manzano, Elizárdo Sánchez, Osvaldo Payá Sardinãs e outros. Eles são contra o governo, dão entrevistas para a imprensa internacional recheadas de críticas, mas não estão presos! Há algo errado nessa denúncia, portanto. O próprio Fariñas, aliás, estava em casa antes de ser internado e lá recebia diariamente jornalistas estrangeiros.

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