Requião pode deixar passivo de R$ 2,3 bi | Fábio Campana

Requião pode deixar passivo de R$ 2,3 bi

Da Gazeta do Povo

O governador Roberto Requião (PMDB) deixa o cargo amanhã e, junto com ele, uma série de processos na Justiça que podem resultar em um passivo bilionário para o estado, decorrente de decisões e brigas do peemedebista com diversos setores da sociedade.

Levantamento realizado pela Gazeta do Povo aponta que o passivo cobrado do estado em virtude de polêmicas de Requião pode chegar a pelo menos R$ 2,3 bilhões – que não necessariamente se transformarão em dívidas governamentais, pois tudo dependerá dos julgamentos das ações na Justiça.

O valor exato pleiteado na Justiça pelos que se sentiram prejudicados pelas decisões de Requião, porém, é difícil de ser estimado. Nem a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE), que defende o governo na Justiça, tem um levantamento preciso da quantidade de ações em que o estado é réu, quanto mais o passivo que elas podem gerar.

Dívida de 1992 chega a R$ 1,4 bi

Uma “briga” antiga do governador Roberto Requião (PMDB) com os servidores da Justiça Estadual, ainda no primeiro mandato dele (1991-1994) gerou uma dívida judicial (precatório) de R$ 425,8 milhões, em 2002. Em valores atuais (com juros e correção monetária), o montante, ainda não pago aos servidores, chegaria próximo a R$ 1,4 bilhão.

Em 1992, os servidores judiciais fizeram greve por reajuste salarial. Requião, na época, não gostou e deu aumento diferentes para os servidores do quadro geral (do Executivo) e os funcionários judiciais. Os servidores judiciais recorreram à Justiça, através do seu sindicato (Sindijus), para conseguir a equiparação de 53,06%. Em 2002, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos funcionários.
“Escolinha” continua com Pessuti, afirma governador

O governador Roberto Requião (PMDB) comandou ontem a última Escola de Governo, a escolinha. Ele deixa o cargo amanhã para disputar uma vaga ao Senado. No discurso, disse que a escolinha, transmitida ao vivo todas as terças-feiras pela manhã pela TV Educativa, serviu para “homogeneizar” a visão do governo do Paraná. “Isso irritou muita gente, um membro do Ministério Público Federal (MPF) pediu reiteradamente para tirar o programa do ar”, disse Requião. O governador afirmou ainda que o programa continuará no ar, sob o comando do vice e futuro governador Orlando Pessuti.

Na semana passada o MPF pediu à Justiça a suspensão do programa, alegando que Re­­quião faz uso político da tevê para atacar desafetos.

Ontem, Requião também sancionou o novo salário mínimo regional, que passa a ser, a partir de maio, de R$ 765 a R$ 663, dependendo da categoria profissional. Ele ainda assinou o decreto de criação de três parques ambientais: Serra da Esperança (em Guarapuava), São João (Pru­­­dentópolis) e Área de Interesse Especial Regional do Iguaçu.

Pedágio

Uma das brigas notórias de Requião é com as concessionárias de pedágio. Desde o início da atual gestão, em 2003, as concessionárias das estradas recorrem à Justiça para buscar reparação por supostos desequilíbrios financeiros dos contratos – que seriam causados por diversos motivos, sobretudo a recusa do Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER) de conceder os reajustes anuais da tarifa, a liberação das cancelas promovidas em atos do MST e os cinco dias em que as motos não pagaram pedágio por causa de uma lei estadual de 2007.

Uma estimativa conservadora aponta que as concessionárias do pedágio buscariam cerca de R$ 300 milhões de reparação pelo reequilíbrio dos contratos. Mas, procurada pela reportagem, a Associação Brasileiras das Concessionárias de Rodovias no Paraná não quis comentar o assunto.

Outra passivo refere-se às quatro ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Estadual (MP) que pedem o ressarcimento de R$ 1,9 bilhão para o Fundo Estadual de Saúde. O MP considera que esse seria o valor que, contrariando a Emenda Constitucional n.º 29, o governo estadual deixou de investir na área de saúde durante a atual gestão. O governo considerava investimentos em saneamento, por exemplo, como gastos com saúde – o que é questionado pelo MP.

Outra briga judicial é com o banco Itaú, que comprou o Banestado em 2000. O Itaú tinha um contrato de exclusivadade com o Paraná para gerenciar as contas do governo estadual. Porém, em 2007, Requião anulou o aditivo que prorrogava o contrato com o banco. O Itaú foi à Justiça para buscar reparação pela quebra contratual. Procurado pela reportagem, o banco não quis informar o montante que pede de indenização.

TV Educativa

A TV Educativa é outro foco de passivos, com o estado já condenado em primeira instância. No caso, o estado teria de pagar uma multa diária de R$ 50 mil por descumprir sentença que exigia a realização de concurso público para o preenchimento dos cargos na tevê. A última estimativa dos advogados do autor da ação, o deputado Fábio Camargo (PTB), era que o valor acumulado desde 2005 soma cerca de R$ 75 milhões.

No campo o estado também acumula pendências devido à demora em promover a reintegração de posse de áreas invadidas por sem-terra – algo que foi recorrente na gestão Requião, que tinha no MST um aliado. Recen­­temente, por exemplo, o governo foi condenado a pagar R$ 50 mi­­lhões aos proprietários da fazenda Sete Mil, no município de Jardim Alegre. Eles conseguiram a indenização porque a área foi invadida em agosto de 1997 pelo MST e ficou sete anos (seis no governo Lerner e um no governo Requião) sem ter a ordem de reintegração de posse cumprida. A decisão foi dada em janeiro pelo Tribunal de Justiça do Paraná.


18 comentários

  1. quarta-feira, 31 de março de 2010 – 17:32 hs

    Quer dizer que o Lerner levou seis anos sem fazer a reintegração na Fazenda Ste Mil e o Requião levou um. E no final, é o Requião o responsável pelo passivo judicial?

    O Lerner fez um contrato safado com as concessionárias de Pedágio e vendeu o Banestado numa negociata com o Itaú. E no final, é o Requião o responsável pelo passivo judicial?

    O Deputado Fábio Camargo, que deveria defender o erário público, tenta obrigar o Governo a aumentar a folha de pessoal e os gastos públicos e no final, é o Requião o responsável pelo passivo judicial?

  2. Jose Carlos
    quarta-feira, 31 de março de 2010 – 17:41 hs

    Enquanto os administradores públicos não forem pessoalmente responsabilizados pela gestão temerária da coisa pública, onde fazem e desfazem como bem entendem, os contribuintes continuarão pagando pelas loucuras dos seus governantes… Mello e Silva ajuizou ações contra tudo e contra todos, violou contratos, rasgou compromissos, mandou às favas a segurança jurídica e o respeito ao ato jurídico perfeito e acabado, com a complacência de muitos que deveriam demovê-lo deste intentos… claro, ele não paga os advogados para isso e nem as condenações em sucumbência, assim pode agir livremente e sair de mãos abanando… e pior, as condenações transformadas nos famosos precatórios, jamais serão pagas neste século, nem pelas próximas duas ou três gerações, pois a administração pública, pendurada nestes títulos podres que são os precatórios, são os maiores caloteiros do mundo e agem impunemente, rindo à larga dos credores…. já vai tarde… que o diabo o carregue…

  3. Capitão Gancho
    quarta-feira, 31 de março de 2010 – 18:42 hs

    Mais uma razão para os paranaenses pensarem melhor sobre esse tirano. Os puxa sacos serão sempre puxa sacos mas um cara que usa poder em detrimento do povo não merece nunca mais ter um mandato público.
    Ao invéz de deixar desenvolvimento e progresso deixa dívidas e obras inacabadas ou inauguradas sem os equipamentos dentro.

    ACABOU
    VAMOS PARA A BEBEDEIRA E OS CARNEIROS TÁ NA HORA DO FOGUETÓRIO, TCHAU MALA.
    VAI PINTAR CAVALO DEX DESGOVERNADOR

    COMO DISSE O AGRICULTOR HOJE CEDO NO GUAÍRA
    QUERO AGRADECER O GOVERNADOR PESSUTI E TAMBÉM ESSE OUTRO… QUIA QUIA QUIA

    ESSE OUTRO QUALQUER QUE JA VAI TARDE.

    FESTA GALERA, CHEGA DE INSANIDADE
    ACABAOU O REQUIÃO ACABOU…

  4. CAIÇARA
    quarta-feira, 31 de março de 2010 – 18:57 hs

    E em último lugar entre os melhores governadores do Paraná!

  5. ildo baldo
    quarta-feira, 31 de março de 2010 – 19:03 hs

    FABIO ESSA PREOCUPAÇÂO NÂO É DO PSDB NEM DO DEM
    POIS ESSES CARRAS FALIRO COM O PARANA
    E ESSE PASIVO QUE VOCEIS FALAM É AÇÂO JUDICIAL QUE O PARANÁ NÂO PODE PADE PAGAR
    E SE ESSES CRAPULAS DO DEM E PSDB VÂO DAR UM JEITO DE AFUNDAR DE VEIS NOSSO QUERIDO PARANÁ

    FORA BETO

  6. Jango
    quarta-feira, 31 de março de 2010 – 19:04 hs

    Jose Carlos, com toda razão.

    É estarrecedora a perpectiva do passivo judicial deixado pelo governador Requião dado o seu furor litigandi e a sua renitência administrativa frente a determinadas questões. O pedágio é sintomático: fruto de um mote eleitoreiro de campanha “pedágio – baixa ou acaba”, o pedágio não baixou, não acabou, só aumentou e ainda vai deixar um passivo judicial milionário para a sociedade pagar. A pergunta que se faz é a seguinte: até onde é lícito a um governante comprometer o erário público com prejuízo tão vultoso e ir embora como se nada tivesse acontecido ? O Estado, afinal, através da sua procuradoria jurídica, defende o Direito ou se submete à vontade torta do governador ? Existe responsabilidade a apurar e responsáveis a perquirir ou a sociedade paga a fatura e fica por isso mesmo ? Está na hora – diante das cifras apresentadas á farta pela mídia – das ditas autoridades públicas (Ministério Público, principalmente) e a própria sociedade, através dos mecanismos legais postos a sua disposição, questionar efetivamente este tipo de governança ou desgovernança pública.

  7. C.Gomes
    quarta-feira, 31 de março de 2010 – 19:18 hs

    Em relação à Fazenda S. Paulo município de B. Ferraz permitiu a destruição de residências, máquinas, equipamentos e rebanho bovino em valor atual acima de dois e meio milhões de reais ……..
    O Estado está sendo responsabilizado por isto….A propriedade,
    altamente produtiva à epóca da invasão pelo MST a cerca de cinco anos, permanece apesar de multa diária imposta a Roberto Requião e Secretário Delazari de cinco mil reais dia, invadida pelos meliantes.

  8. Emerson
    quarta-feira, 31 de março de 2010 – 19:45 hs

    Concordo com o Jose Carlos acima.

    Lerner passou o governo pagando pepinos deixados pelo despota.

  9. Rock
    quarta-feira, 31 de março de 2010 – 21:18 hs

    Muitas vezes fico me perguntando onde pode chegar o ser humano para atingir os seus objetivos, principalmente aqueles com mentes privilegiadas que as colocam a serviço de poderosos mesmo sabendo que esses não tem razão. Estou referindo-me a dois dos mais famosos jornalistas, isso não quer dizer que são os mais preparados do Paraná, que ficaram 7 anos e 3 meses, combatendo o Governador Requião, mesmo acompanhando sua luta que era justa de fazer um Governo voltado para a população mais carente e ver o Paraná com isso dando oportunidade a todos. Esses jornalistas não deram trégua, procurando sempre combater através de jornais e blogs, pelo simples fato de atacar ou por outras vezes para agradarem e receberem tapinhas nas costas de seus patrões que desolados estavam vendo que a Vaca Mimosa do Estado estava cansada e não queria mais dar leite fresco que sempre corria por suas gargantas podres para depois entrar em suas barrigas balofas e insaciáveis como sempre acontecia no saudoso governo anterior que despejava $$$$$$$$$, nos seus cofres. Então com isso quero dizer que quando o dia do juízo final chegar, esperamos que esses jornalistas coloquem a mão na consciência e reconheçam o mal que fizeram ao povo, principalmente aqueles que não obtiveram bons empregos, casa própria e plano de saúde, objetivos esses alcançados por quem tanto combateu o Governo, através de um péssimo jornalismo destrutivo. Ninguém esta aqui para dar 100 % de razão ao Governador Requião, já que o mesmo também comete seus erros como todo ser humano, mas também ninguém, isso é ninguém mesmo pode deixar de reconhecer o seu esforço para entregar um Estado bem melhor e mais justo a sua população do que ele recebeu em seu primeiro dia de Governo. Mas vemos com tristeza que paranaenses trabalhadores que não tem tempo de acompanhar o dia a dia o trabalho do Governo Requião e sua equipe foram através de contra gotas envenenados sem perceberem por essa imprensa cheia de ódio que usou de banditismo através de seus jornais diários escritos e também via rádio e TV., para que o povo acreditasse em seus argumentos hipócritas e contraditórios os quais distorcendo a realidade para que a população acreditasse em seus arrotos fétidos e gosmentos jogados contra quem na verdade lutava em sua defesa, construindo estradas, penitenciárias, usinas hidrelétricas, casas populares, hospitais, escolas e universidades públicas e escolas agrícolas e também com coragem e espírito público defendia o patrimônio dos paranaenses como a copel, sanepar,ferrovias e o porto de Paranaguá. É evidente não venceu todas as batalhas, mas não foi por falta de lutar, pois vencer a Máfia do Pedágio era uma tarefa para toda a sociedade não para um soldado solitário que enfrentava uma imprensa comprometida com os donos das cancelas de pedágio e com uma justiça morosa que pouco fez ou nada fez em defesa do direito público e que esta deixando a anos acontecer o maior assalto a mão armada a luz do dia que o Paraná, já mais havia vivenciado. Finalizando da minha parte como cidadão paranaense e de nascimento que sou resta-me do fundo do coração agradecer ao Governador o respeito que ele teve pelo meu voto que foi depositado na urna por acreditar que poderíamos buscar um Paraná melhor, conte com esse seu eleitor para o que der e vier Sr. Roberto Requião de Mello e Silva. Viva o Paraná abençoado pelo criador.

  10. hdias1969
    quarta-feira, 31 de março de 2010 – 22:31 hs

    Do Filósofo do Centro Cínico:

    Curitiba foi um foguetório só hoje. Não se sabe ainda se é por causa da droga entrando ou da droga saindo.

  11. josé
    quarta-feira, 31 de março de 2010 – 23:12 hs

    ildo, de novo, sua ignorância assusta: a conta não é do dem, do psdb, do pmdb ou do pt: a conta é nossa seu imbecil, nós é que vamos ter que pagar!!!!

    E só para te lembrar: o teu partido, o pt, foi parte fundamental deste governo desde o início, portanto tem culpa nesta também!!!!

  12. RECOLHAM SUAS GALOCHAS
    quinta-feira, 1 de abril de 2010 – 0:35 hs

    ROMANELLI, PISSETÃO, LINDSEY RASKA, MAURÍCIO, EDUARDO E UMA CAMBADA DE APROVEITADORES QUE USURPARAM NOSSO VOTOS E………………………
    ACABOU A BADERNA. RECOLHAM SUAS GALOCHAS E VAMOS VER NAS URNAS.

  13. HERANÇAS DO LERNER NÃO...
    quinta-feira, 1 de abril de 2010 – 0:37 hs

    VAMOS FICAR ATENDO AS URNAS…ESTAMOS SEM OPÇÃO ESSE ANO, MAS NÃO PODEMOS DEIXAR NAS MÃOS DOS MESMOS, NEM DOS ANTERIORES, E MUITO MENOS DO GRILEIROS… ESTAMOS SEM SAÍDA. POBRE PARANÁ!!!

  14. Tina
    quinta-feira, 1 de abril de 2010 – 8:55 hs

    Ildo Baldo,aprenda primeiro a escrever e depois de palpite,com essa sua gramática,só pde ser PT e Requião! Quanta cultura rsrsrs!!!!!!!!!!!

  15. Marcos Calonga
    quinta-feira, 1 de abril de 2010 – 9:30 hs

    O próximo governador tem a responsabilidade de resolver, a não ser que seja igual ao que saiu…

  16. Roberto estevão
    quinta-feira, 1 de abril de 2010 – 9:41 hs

    Esqueçe, Tina. Do jeito que essa anta escreve, acho que nem sabe ler.

  17. saber votar
    terça-feira, 6 de abril de 2010 – 15:29 hs

    ILDO BALDO …E A CURTURA DO PT…

  18. João Eduardo Tenório
    sexta-feira, 9 de julho de 2010 – 19:58 hs

    REQUIÃO A PESAR DE NÃO GOSTAR DA IMPRENSA, FOI UM BOM GOVERNADOR TEMOS QUE RECONHECER. JOÃO EDUARDO DIRETOR JORNAL A VOZ DA REGIÃO – UMUARAMA

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