Prisioneiros da democracia, por José Serra | Fábio Campana

Prisioneiros da democracia, por
José Serra

De José Serra para O Estadão

O Brasil comemora hoje os 25 anos da Nova República. Isso quer dizer que celebra um quarto de século de estabilidade política e de plena vigência do Estado de Direito, o mais longo período da fase republicana com essas características. Na primeira década da restauração da normalidade institucional, a democracia de massas firmou-se e afirmou-se no bojo da nova Constituição. E isso se deu apesar da morte do presidente eleito Tancredo Neves, da superinflação, do sufoco externo e do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto direto desde 1960.

A partir da estabilidade de preços conquistada pelo Plano Real, a credibilidade externa foi sendo reconquistada, nosso setor produtivo tornou-se mais competitivo interna e externamente, as fronteiras do comércio se expandiram e, acima de tudo, deflagrou-se um processo cumulativo de acesso das camadas mais pobres a um nível mínimo de bem-estar social. E essa mudança não caiu, como diria alguém, da árvore dos acontecimentos. Foi uma construção.

Durante muito tempo, a imagem do Brasil como o país do futuro foi para nós uma bênção e uma condenação. Se ela nos ajudava a manter a esperança de que um dia transformaríamos nosso extraordinário potencial em felicidade vivida, também nos condenava a certo conformismo, que empurrava, sempre para mais tarde, os esforços e sacrifícios necessários para a superação de limites. Durante um bom tempo, o gigante que um dia acordaria serviu mais à má poesia do que à boa política. E tivemos de dar o primeiro passo, aquele que, pode-se dizer agora, decorridos 25 anos, foi um ato de fato inaugural. E não que a fronteira tenha sido rompida sem oposições de todos os lados.

Certo convencionalismo pretende que a história dos povos se dê numa alternância mecânica de ruptura e acomodação; a primeira engendraria mudanças que acelerariam a história, conduzindo a um patamar superior de civilização; a segunda concentraria as forças da conservação ou mesmo do reacionarismo, sendo fonte de perpetuação de injustiças.

A nossa história de país livre não endossa esse mecanicismo. Sucedendo à monarquia constitucional, a República entrou em colapso em menos de 40 anos. Somente nos anos 90 tivemos o primeiro presidente — Fernando Henrique Cardoso — que, eleito pelo voto universal, transmitiu o poder a um presidente igualmente escolhido em eleições livres e que concluiu seu mandato. Em pouco mais de um século de República, o Brasil teve dois presidentes constitucionais depostos, um que se suicidou para evitar a deposição, um que renunciou e outro que foi afastado de acordo com as disposições da Constituição — no período, o país experimentou duas ditaduras: a do Estado Novo e a militar.

Como se nota, experimentamos mais rupturas do que propriamente acomodação — e boa parte delas não pode ser considerada um bem. Enquanto aquele futuro mítico nos aguardava, as irresoluções foram se acumulando. Quando o Brasil, na década de 80, se reencontrou com a democracia, era visto como uma das sociedades mais desiguais do planeta, com uma dívida externa inadministrável, uma economia desordenada e uma moeda que incorporara a inflação como um dado da paisagem.

A Nova República teve a coragem da conciliação sem, no entanto, ceder nem mesmo os anéis ao arbítrio. E isso só foi possível porque o povo brasileiro não se deixou iludir pela miragem de uma mudança por meio da força. Entre a democracia e a justiça social, escolhemos os dois. Nem aceitamos que a necessidade da ordem nos impedisse de ver as óbvias injustiças nem permitimos que, para corrigi-las, fossem solapadas as bases da liberdade. O povo ficou ao lado das lideranças que tiveram a clarividência de escolher a transição negociada. Aqueles eventos traumáticos que marcaram os 10 primeiros anos da Nova República não chegaram nem sequer a arranhar a Constituição. Ao contrário: curamos as dores decorrentes da democracia com mais democracia; seguimos Tocqueville e respondemos aos desafios da liberdade com mais liberdade.

Essa vitória da mudança gradual sobre as ilusões da ruptura não se fez sem lutas. Milhões de brasileiros foram para as ruas, em ordem e sem provocações, exigir o voto popular direto para a Presidência e para todos os cargos eletivos. O movimento das Diretas-Já não foi imediatamente vitorioso, mas mostrou sua legitimidade e levou setores que apoiavam o “antigo regime” a perceber que uma nova ordem estava nascendo: a ordem democrática.

Assistimos à Constituinte, às eleições diretas e à plena restauração da soberania popular. Esse tripé da consolidação democrática, com seus corolários — alternância no poder e transição pacífica —, são a base institucional que distingue o Brasil do presente daquele da fase da instabilidade. Foi a crença nesses valores que nos permitiu superar a ilusão de soluções radicais e imediatistas. A democracia, tornada um valor inegociável, permitiu que os sucessivos governos pudessem aprender com os erros de seus antecessores e os seus próprios, corrigindo-os, o que concorre para o aperfeiçoamento das políticas públicas.

Não foram erros pequenos nem triviais. Alguns foram monumentais, como o confisco da poupança e a tentação, de um cesarismo doidivanas, de acabar com a inflação “num só golpe”, confiscando a poupança popular. A democracia que nos permitia errar de modo fragoroso também nos permitiu um acerto histórico: a implementação, nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique, do Plano Real. Ele nasce, sem dúvida, de uma engenharia econômica ímpar, de um rigor técnico até então desconhecido no Brasil nos planos de estabilização, mas acredito que uma das razões de seu sucesso nunca foi suficientemente considerada: ele foi amplamente negociado com a sociedade, com um razoável período de transição entre os dois regimes monetários. Mais uma vez, o gradualismo mostrava a sua sabedoria.

A inflação não morreu com um golpe. Ela morreria com inteligência e democracia.

O significativo avanço das condições sociais e a redução do nível de pobreza no Brasil, hoje exaltados em várias línguas, só se deram por conta de políticas que foram se aperfeiçoando ao longo de duas décadas, como a universalização do Funrural, os ganhos reais no salário mínimo e os programas de transferência de renda para famílias em situação de extrema pobreza. O atual governo resolveu reforçar essas políticas quando percebeu que “inovações” como o Fome Zero e o Primeiro Emprego fracassaram. Também é um dado da realidade que as balizas da estabilidade, cuja régua e compasso são o Plano Real, foram mantidas (mais no primeiro do que no segundo mandato).

O crescimento, o desenvolvimento e o bem-estar não são manifestações divinas. Não estão garantidos por alguma ordem superior, a que estamos necessariamente destinados. Existem em função das escolhas que fazemos. Sou muito otimista sobre as possibilidades do Brasil. Se, antes, parecíamos condenados a ter um futuro inalcançável, hoje já se pode dizer que temos até um passado bastante virtuoso. Mas é preciso cercar as margens de erro para que continuemos num ciclo virtuoso. Dados recentes divulgados pelo IBGE demonstram que voltamos a ter um déficit externo preocupante e que a taxa de investimento está bem abaixo do desejável — especialmente no caso do setor público — para assegurar no futuro a expansão necessária da economia e do consumo. Afinal, os desafios que o Brasil tem pela frente ainda são imensos.

Com a Nova República, o Brasil fez a sua escolha pela democracia e pelo Estado de Direito. É essa a experiência que temos de levar adiante, sem experimentalismos e invencionices institucionais. Porque foi ela que nos ensinou as virtudes da responsabilidade — inclusive a fiscal. Fazemos, sim, a nossa história; fazemos as nossas escolhas, mas elas só são virtuosas dentro de um desenho institucional estável.

Sejamos todos cativos da democracia. É a única prisão que presta seu tributo à liberdade. Assim, repudiemos a simples sugestão de que menos democracia pode, em certo sentido, implicar mais justiça social. Trata-se apenas de uma fantasia de espíritos totalitários. Povos levados a fazer essa escolha acabam ficando sem a democracia e sem a justiça.


25 comentários

  1. Atento
    quarta-feira, 17 de março de 2010 – 22:38 hs

    Esta estabilidade existe graças ao Governo do Itamar Franco (PMDB) que lançou o Plano Real e pela exelente administração do Governo Lula (PT).

  2. Joana D'arc
    quarta-feira, 17 de março de 2010 – 22:56 hs

    MEU PRESIDENTE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    FINALMENTE, EM 14 DIAS INICIARÁ A CAMPANHA!!!!!

  3. Jango
    quinta-feira, 18 de março de 2010 – 9:57 hs

    Eis o testemunho de alguem que conhece os fundamentos do país e que nos dá segurança de sua liderança se for alçado à presidência. O pequeno Lula elevou-se nos ombros do Plano Real, que decidiram não alterar à la mode petista, seguindo o instinto básico de preservação. Onde Serra está as políticas públicas melhoram. Eis o fato. Só para lembrar: se hoje temos os remédios genéricos importantes para a saúde da população, a preços acessíveis, isso se deve a Serra quando MInistro, que teve a compatência de romper as imposições da indústria farmacéutica e viabilizar os genéricos à população. Todos os que vão as fármacias – e quem infelizmente não adoece e precisa de remédios ? – e vem a prateleira de genéricos à sua disposição devem lembrar de Serra.

  4. jaferrer
    quinta-feira, 18 de março de 2010 – 10:02 hs

    O texto é bastante lúcido, embora em alguns momentos leve para o lado eleitoral. Infelizmente, grande parte da massa votante não tem nem paciência, nem discernimento para interpretar e entender o que esta sendo dito. São os famosos analfabetos funcionais, uma praga que ainda persiste no país. Ou então são sectários que lêem tudo a partir apenas de seu ponto (medíocre) de vista como esse “Atento” que comentou a matéria.

  5. ildo baldo
    quinta-feira, 18 de março de 2010 – 10:33 hs

    JOSÉ SERRA APROVEITOU A ANESTIA PARA TRAZER EM SUA BAGAGEM UM DIPLOMA COMPRADO DE DOUTORADO E MESTRADO JÁ QUE NUNCA FIES UMA FACULDADE
    ELE CURSAVA AQUI NO BRASIL AI SUMIU POR COVARDIA E NUNCA MAIS TERMINOU SEUS ESTUDOS
    EPOR SURPRESA DO POVO BRASILEIRO ELE VOLTOU COM DIPLOMAS DE DOUTORADOS MESTRADOS E ÂO
    INVESTIGAREM DESCOBRIRAM QUE ERAM FALÇOS MAS POUCA GENTE SABE
    SE TIVESSE ENCARADO COMO FEIS O LULA E FAZER UNIVERSIDADES A DISTANCIA PELO MENOS ELE TEM E É VERDADEIRO
    ALEM DE SER COVARDE E PENSAR SOMENTE EM SEU NARIS E FUJIR AINDA VOLTOU ENGANANDO O POVO QUE COM SEUS DIPLOMAS FOI SER ATÉ MINISTRO DA SAUDO NO GOVERNO DE FHC QUE SABIA QUE TINHA DIPLOMAS FALSOS
    MAS PORQUE NÂO DARIA O CARGO A SEU AMIGO SE O POVO NÂO SABIA DAS MARACUTAIS
    MAS NADA É FEITO QUE NÂO SE DESCUBRAS
    INAUGURAÇOÊS DE MAQUETE SÂO PLANOS DE GOVERNO DO PSDB VENDER O CAPITAL BRASILEIRO TAMBEM É LEMA DO SERRA
    JÁ QUE QUANDO TODO MUNDO SABIA QUE ESSE NEGOÇIO DE PRIVATIZAÇOÊS E ATRASO INVERSIVEL PARA O ESTADO
    O SERRA VENDEU A NOSSA CAIXA SORTE DOS PAULISTA QUE QUEM COMPROU FOI O GOVERNO FEDERAL ATRAVES DO BANCO DO BRASIL
    E ASSIM O CAPITAL FICOU NAS MÂOS DA UNIÂO
    EO PREJOISO FOI MINIMIZADO UM POUCO PRO POVO PAULISTA
    E VEM O SERRA QUERER ABRAÇAR O BRASIL
    PARA POR NOVAMENTE EM PRATICA O PLANO DO PSDB E SEUS ALIADOS EM VENDER AS ESTATAIS QUE RESTARO
    COMO POR EXEMPLO A PETROBRAS E O PROPRIO BANCO
    DO BRASIL QUE O FHC JÁ TINHA ABERTO NEGOCIAÇÂO PARA
    A VENDA SORTE BRASILEIRA VEIO O LULA E DEU UM BASTA NESTA FARRA E PROVOU QUE O PAIS SÓ CRESSE COM ESTRUTURA E CAPITAL E RESTUTUROU AS ESTATAIS
    CRIOU MUITAS UNIVERSIDADES REIMPLANTOU OS CUSOS TECNICOS JÁ QUASE ISTINTO PELO FHC
    E O BRASIL CRESCEU A ECONOMIA FICOU SOLIDA
    E O GOVERNO TEM MAIS DE 80% DE APROVAÇÂO
    E A DILMA VAI GANHAR E CONTINUAR COM O PROGRESSO
    HA O RISCO BRASIL QUANDO O LULA ASSUMIU ERA 2600 MIL HOJE ABAIXO DE 300
    NÂO PRESISA FALAR MAIS NADA

  6. RST
    quinta-feira, 18 de março de 2010 – 10:38 hs

    Alo Jango , quem idealizou os genéricos foi o Min. Jaimil Haddad e não Serra. Quem foi o Pai do Real foi Itamar e não FHC.

  7. Esses tucanos.
    quinta-feira, 18 de março de 2010 – 10:41 hs

    Os acacianismos neoliberais de José Serra
    Não fosse o autor um perigoso aspirante à vaga de presidente da república do meu país, eu não daria a mínima atenção a esse artigo acaciano publicado hoje no Estado. Para começar, o título (“Prisioneiros da democracia”) e a conclusão (“Sejamos todos cativos da democracia. É a única prisão que presta seu tributo à liberdade”) são de um mau gosto terrível. Não somos prisioneiros nem cativos da democracia. A democracia não é nenhuma prisão. Muito sintomático, por outro lado, a escolha dessas imagens. Revela uma alma atormentada, autoritária e pervertida. O ghost-writer conseguiu interpretar bem o que se passa no intimo do chefe.

    Democracia é o ar livre, a praça cheia de povo, a alegria das festas populares, o grito insano de uma criança recebendo um presente, a juventude se divertindo. Tem de ser uma pessoa muito doente para associar democracia e prisão.

    Claro que se levarmos para o relativismo, tudo é prisão. O amor é uma doce prisão. A infância é uma prisão. A democracia é uma prisão. Eu entendo o que Serra quis dizer. Não foi maldade, naturalmente. Foi mau gosto, só isso.

    Nem é disso que eu queria falar.

    O que me impressionou mesmo foi o aspecto pomposo e vazio do texto. E partindo de quem se esperava tivesse algo de concreto a propor ao Brasil. Não, em vez disso, Serra nos empurra um discurso burocrático de Rottary Club! Desses que a gente finge ouvir enquanto entorna champagne num evento insuportavelmente chato, pensando que nem o néctar dos deuses compensaria o tédio mortal daqueles momentos. O discurso dura dez minutos, mas parece se prolongar por horas a fio. Você olha para os lados e vê somente mulheres feias e homens sisudos. Então você se levanta para ir ao banheiro, sonhando encontrar, escondida por trás de uma daquelas portas misteriosas, fumando um baseado com lábios carnudos, a filha subversiva e gostosa de alguma socialite. Será nossa vingança!

    Serra conseguiu, enfim, realizar mais uma proeza. Publicou um enorme artigo em que não diz nada. Depois de declarar, certa feita, que é “contra chacina”, agora afirma, no auge da democracia brasileira, que é favor da democracia. Parece alguém que adentre o maracanã lotado de flamenguistas, e queira chamar a atenção gritando para todo mundo ouvir:

    – Ei! Eu sou flamengo também! Olhem para mim!

    Nós já ficamos especialistas, todavia, em interpretar essas manifestações ultra pós-modernas. O certo seria que o Estadão publicasse, ao lado do artigo de Serra, um outro texto, explicativo, discorrendo sobre seu significado. É assim que se faz com algumas obras contemporâneas. A gente lê a explicação. Depois vê as obras.

    Como o Estadão não o fez, façamo-lo agora. Os mais antigos manuais de redação nos dizem que todo texto deve ter um objetivo. Qual o objetivo, portanto, deste sonolento artigo de Serra, que tanto nos lembra os textos de seu correligionário, o doutor Fernando Henrique Cardoso? Com a diferença de que os textos de FHC são gordurosos. Os de Serra são magros (ou nem tanto). Qual o objetivo? Apenas comemorar os 25 anos da nova fase democrática? Ótimo. Objetivo nobre. Mas não seria uma oportunidade para Serra dizer ao povo brasileiro o que pensa fazer em seu governo? Mexeria no câmbio, conforme prometeu o presidente do seu partido? Faria alguma mudança nos programas sociais? Faria uma grande redução no contingente do funcionalismo público? Forçaria a adoção do sistema de cooperativas para a área médica e educacional?

    O que me impressiona nesses artigos tucanos é sua retórica oca. O texto inicia assim: “O Brasil comemora hoje os 25 anos da Nova República. Isso quer dizer que celebra um quarto de século (…)” Reparem que Serra nos informa, brilhantemente, que 25 anos correspondem a um quarto de século… Realmente, trata-se de uma informação fundamental para se entender o significado de democracia.

    Mas não é nada disso que eu quero falar.

    Em 1964, a grande imprensa noticiava a vitória dos militares como um triunfo democrático. Os generais e os golpistas eram “os democratas que dominavam a nação”.

    Está claro, portanto, que a democracia, enquanto apenas uma palavra, pertence ao dono da palavra. Se os jornais diziam que o golpe de Estado que derrubou o presidente eleito João Goulart era um triunfo democrático, então era assim. Ponto final.

    Ah, Deus! Não é isso ainda.

    O que eu quero dizer é que esse artigo de Serra é uma xaropada. Uma empulhação reacionária. Qual o principal conceito que ele tenta nos vender? Esse trecho diz tudo:

    Assim, repudiemos a simples sugestão de que menos democracia pode, em certo sentido, implicar mais justiça social. Trata-se apenas de uma fantasia de espíritos totalitários.

    Quem sugeriu isso? À parte as firulas irritantes, como dizer “simples sugestão” em vez de “sugestão”, e enfiar a expressão “em certo sentido” onde não precisava, vícios tipicamente tucanóides de linguagem, trata-se de mais um desses ataques enigmáticos de difícil interpretação.

    Difícil, mas não impossível. Às vezes é melhor nem fazê-lo, porque a interpretação causa arrepios e mal estar. Serra desvaloriza a luta pela justiça social enquanto luta democrática. Seu texto ambíguo, cinzento, insinua que os espíritos que lutam por justiça social são “totalitários”. Por contraste, quem seriam os democratas? Os almofadinhas do Instituto Millenium?

    De qualquer forma, é lamentável essa manifestação de arrogância conceitual, outro vício tucano. Democracia é conceito que remete à Antiguidade, e já passou pelas mais variadas formas de governo. Não é nenhuma prisão. É uma chave para abrir as portas que o egoismo e a brutalidade social estão sempre trancando. Democracia não é esse valetudo corporativo que a direita tenta há décadas nos impingir. Democracia é o regime onde o poder emana do povo, e se o povo, através de seus representantes, decidir que é preciso novos regulamentos para a mídia, então assim será, e será perfeitamente democrático.

    Outra grande empulhação é tratar plebiscitos como antidemocráticos. A Constituição Brasileira prevê o uso de plebiscitos como um instrumento legítimo de consulta popular. Foi um crime hediondo contra a democracia o fato de Fernando Henrique Cardoso não ter submetido à consulta popular a mudança que pretendia (e fez) fazer na legislação eleitoral, instituindo a reeleição. É absolutamente hipócrita que a imprensa brasileira agora trate o uso de plebiscitos na América Latina como antidemocráticos.

    Os subintelectuais da mídia não são proprietários do conceito de democracia, o que seria, aliás, uma ridícula contradição. A democracia é um conceito aberto, em evolução, complexo. Não é um estatuto do Millenium. Afinal, a moça subversiva que fuma um baseado atrás da porta, enquanto Serra discursa no Rottary Club, talvez tenha uma idéia de democracia mais rica, desenvolvida, criativa, mais humana enfim, do que a xaropada neoliberal e conservadora do governador de São Paulo.
    Do Blog Oleo do Diabo.

  8. luis gringo
    quinta-feira, 18 de março de 2010 – 10:53 hs

    QUAL DEMOCRACIA SERRA?
    A DA LEI DA MORDAÇA?

    Governo Serra ordena uma diretores de escolas que neguem e Informações à imprensa

    Extinta em 2009, uma “Lei da Mordaça”, que proibia os funcionários públicos de falarem com a imprensa, foi ressuscitada pelo Governo José Serra (PSDB) para evitar que uma população tome conhecimento das Deficiências da Rede Estadual de Ensino e da greve da amplitude dos professores. A imposição da “mordaça” está expressa em memorandos enviados por e-mail às direções das escolas estaduais. Um deles, Distribuído pela Diretoria de Ensino Leste 3, diz o seguinte:
    “Prezados Diretores
    Agradecemos a preciosa atenção em relação aos informes sobre os números de professores que estão Aderindo a greve. Entretanto, em virtude dessa paralisação, a imprensa está entrando em contato com as escolas Diretamente solicitando dados e entrevistas. Solicitamos ao Diretor de Escola para atender não uma Solicitação esta.
    Solicitamos que o número de professores paralisados Sejam reais dados, visto que os mesmos não estão batendo com os dados da Secretaria da Educação.

  9. Dagmar Servia
    quinta-feira, 18 de março de 2010 – 11:46 hs

    Enunciado perfeito e que diz absolutamente a verdade da condução do país desde 1993 até hoje.
    Obviamente, todos têm seus créditos e suas imperfeições.
    O que nos deixa um pouco preocupados é que este governo que ai está, prefere se perpetuar no poder como dono da verdade, onde seu lider maior é considerado Deus, o pai de tudo.
    Não podemos esquecer que quando do lançamento do plano real, este líder auxiliado por sua gang, (Mercadante, José Geoníno, José Dirceu, Maria da Conceição Tavares, Chico Alencar, Dr. Rosinha, Ideli Salvatti, e muitos outros) na época deputados federais, foram terminantemente contra o plano, como foram contra a Constituição de 1988, que nunca assinaram.
    Se tudo está dando certo hoje, graças a Deus, não podemos tirar os méritos dos que o antecederam.
    Este governo que ai está, distribui o dinheiro do povo, para aqueles menos favorecidos, apenas com uma única intenção, se perpetuar no poder a qualquer preço, esquecendo-se com isso que outras camadas da população, dentro da pirâmide de classes, também têm suas dificuldades.
    Ninguém mais respeita nada, o PT no poder não quer saber de nada, o que quer é enfiar a mão no saco e tirar o seu.
    O que não dá para concordar é o quanto se rouba neste país nos dias de hoje, e isso é em todos os níveis, seja no Executivo seja no Legislativo, até quando vamos permitir isso.
    O governador de Brasília foi preso, corretíssimo, mas é os outros fica por isso mesmo, ninguém fala mais nada.
    O mais absurdo de tudo é ver um Senador do PT dizer da tribuna para o Brasil inteiro que Cuba é uma democracia. E nós temos que engolir isso.

  10. Jorge
    quinta-feira, 18 de março de 2010 – 12:10 hs

    Espero termos um presidente em breve que ao menos consiga escrever um texto lúcido como esse.

    Basta destes fanfarrões do erário!

    Chega da política de pão e circo. O paternalismo e a estatização promovidas por este governo sindical cria uma massa de acomodados, famintos pela esmola.

  11. PAULO
    quinta-feira, 18 de março de 2010 – 12:45 hs

    …APESAR DAS REIRETADAS TENTATIVAS DE VENDA DO PATRIMÔNIO DA NAÇÃO.
    SE O PSDB TIVESSE CONSEGUIDO MAIS UM MANDATO, O PRÉ-SAL ESTARIA FAZENDO A FELICIDADE DE ALGUEM DE MUITO LONGE!!!!
    HOJE, A DIFERENÇA É O PRÉ-SAL. ELES COBRARIAM UM POUCO MAIS……

  12. HAVENGAR
    quinta-feira, 18 de março de 2010 – 14:10 hs

    Gostaria de lembrar ao comentarista “Atento” que não se pode negar a história.Não existe um vazio entre o governo do Itamar franco e o Governo Lula, existiu um governo que preparou e muito o terreno para o atual governo, o fato é saber se o atual governo esta sabendo usar esse terreno e isso quem vai julgar é a própría história.

  13. Divanir
    quinta-feira, 18 de março de 2010 – 15:40 hs

    KIT DO BRASILEIRO

    *Vai transar?*
    O governo dá camisinha.

    *Já transou?*
    O governo dá a pílula do dia seguinte.

    *Teve filho?*
    O governo dá o Bolsa Família.

    *Tá desempregado?*
    O governo dá Bolsa Desemprego.

    *Vai prestar vestibular?*
    O governo dá o Bolsa Cota.

    *Não tem terra?*
    O governo dá o Bolsa Invasão e ainda te aposenta.

    *Mas experimenta estudar e andar na linha pra ver o que é que te acontece!*

    “Trabalhe duro, pois milhões de pessoas que vivem do Fome-Zero e do Bolsa-Família, sem trabalhar, dependem de você”

  14. jose
    quinta-feira, 18 de março de 2010 – 16:45 hs

    ildo baldo, a sua burrice impressiona…seu rancor só é menor que sua ignorância; ser analfabeto não é problema, mas ser idiota ofende a todos os demais que aqui leem e comentam.

    Olhe para seu partido antes de criticar: comente dos mestrados e doutorados de dilma e mercadante.

    O lula privatizou nossas rodovias e vc não fala nada.

    Mostre um ponto da política econômica do lula que seja diferente dos governos anteriores.

    E se serra foi covarde ao deixar o País, o que dizer de todos os outros, como arraes, brizola e até mesmo aquele malaco do zé dirceu?

    E um desafio a vc: prove que em algum momento houve alguma proposta de venda da Petrobrás ou do Banco do Brasil em qualquer governo, desde Getúlio Vargas.

    Aliás, tem mais uma pergunta: onde foi parar o dinheiro da bancoop?

  15. luis gringo
    quinta-feira, 18 de março de 2010 – 18:46 hs

    José que mal humor!!!
    Então so os tucanos podem criticar os outros partidos,voçê e realmente democratico.
    So para refrescar a tua memoria, no governo de FHC so não venderam a Petrobrás, o Banco do Brasil, os Correios, e a Caixa porque não deu tempo.
    Acho muito inteligente de tua parte pensar que so quem tem doutorado e que serve para um bom dirigente, por isso e que no PSDB e nos Demos so tem cacique o resto diz “sim senhor”.
    O Serra e igual ao Arraes,ao Ze Dirceu e ao Brizola e não por ter sido exiliado, mais por ser da mesma indole deles.
    Calma Ze, toma tua maracujina, as pesquisas estão te deixando muito irritado.

  16. Donizeti
    quinta-feira, 18 de março de 2010 – 19:03 hs

    Bolsa Família não é o “Bolsa Vagabundagem”

    D Lúcia, depois do Bolsa Família, conseguiu emprego

    “Foi uma virada na minha vida. Hoje sou uma profissional”. Esse é o depoimento de Lúcia Inês Batista da Silva. Há um ano e meio ela trabalha numa das maiores indústrias de confecções do país. Lúcia é beneficiária do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e é uma das 240 mulheres atendidas pelo programa de transferência de renda, que treinou e capacitou as mulheres para trabalhar na área têxtil, em Fortaleza.

    Lúcia e essas 240 mulheres são o que desmente uma publicação que circula pela internet. Nela, se diz que 500 mulheres beneficiárias do Bolsa Família (e não as reais 240) não aceitaram emprego para não perder o benefício do Bolsa Família.

    Leia abaixo nota da Assessora de Imprensa do Programa Bolsa Família:

    Mercado de trabalho em Fortaleza (CE) conta com a força de beneficiárias do Bolsa Família
    16/03/2010 – 10:55

    Seja no mercado formal ou informal de trabalho, as mulheres atendidas pelo programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estão, aos poucos, marcando presença e mudando suas trajetórias de vida
    Ana Nascimento/MDS

    Lúcia Silva (à frente): “Foi uma virada na minha vida. Hoje sou uma profissional”
    Assim que terminou o curso de costura industrial promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Fortaleza (CE), Lúcia Inês Batista da Silva começou a trabalhar numa das maiores indústrias de confecções do país. Um ano e meio após o início da nova atividade – em janeiro de 2010 – a beneficiária do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), tirou férias e aproveitou o merecido descanso. Outro bom motivo para comemorar é que além do salário de R$ 555,00, Lúcia já ganha prêmio por produção. “Foi uma virada na minha vida. Hoje sou uma profissional”, declara a cearense, que planeja adquirir uma máquina de costura industrial para aumentar a renda e melhorar os calçados e cintos produzidos pelo marido em casa.

    A história de Lúcia Batista desmente texto anônimo que circula na internet, segundo o qual 500 mulheres atendidas pelo programa de transferência de renda foram capacitadas na área têxtil, em Fortaleza, e nenhuma delas aceitou emprego para não perder o benefício do Bolsa Família.

    Desafio da inclusão – Lúcia Batista integra o grupo de 240 beneficiárias (e não 500, como diz o texto inverídico) que iniciaram a qualificação. Destas, 154 finalizaram o curso com a média mínima exigida (acima de 8) e foram encaminhadas ao Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem em Geral no Estado do Ceará (Sindtêxtil), que deveria viabilizar o ingresso das beneficiárias no mercado de trabalho, conforme prevê o acordo de cooperação técnica assinado, em 5 de junho de 2008, entre a Secretaria Municipal de Assistência Social de Fortaleza (Semas), o Sindtêxtil e o Senai regional do Ceará.

    Levantamento feito pela Semas, sobre 145 mulheres que foram qualificadas e encaminhadas ao sindicato, mostra que apenas 16 beneficiárias ou 11% foram indicadas pelo Sinditêxtil para entrevistas de empregos em empresas de seus associados. O relatório da secretaria destaca que todas as mulheres que estão trabalhando na área do curso desenvolvido pelo Senai conseguiram vagas no mercado de trabalho por iniciativa própria ou por indicação da própria secretaria e não pelo sindicato, conforme previam as obrigações estabelecidas pelo acordo de cooperação.

    Um exemplo é a beneficiária do Bolsa Família Francisca da Silva Santos. Ela, que também fez o curso profissionalizante, foi entrevistada por uma outra indústria de confecções, há mais de um ano, e até agora não foi chamada para trabalhar. Viúva e mãe de três filhos, Francisca se vira como pode. Comprou uma máquina de costura e faz consertos básicos. “Ganho uns trocados que dá para comprar o pão. “Quero ter o meu emprego e a minha carteira de trabalho assinada”, afirma a beneficiária, contradizendo o texto que tenta disseminar a falsa idéia de que a população atendida pelo Bolsa Família fica acomodada ao receber o benefício.

    O balanço da Semas aponta que 57 mulheres foram inseridas no mercado de trabalho da capital cearense, mesmo sem a participação efetiva do Sindtêxtil. Das 145 mulheres pesquisadas, 127 ou 88% declararam que são capazes de exercer a atividade de costureira e 89 (61%) tiveram oportunidade de adquirir experiência no mercado formal ou informal de trabalho (veja quadros baixo).

    Preconceito – “A parceria tornou visível o preconceito do segmento empresarial com o Bolsa Família e com as mulheres”, afirma a secretária municipal de Assistência Social, Elaene Rodrigues. Ela revela que, inicialmente, alguns representantes do setor têxtil queriam que as mulheres qualificadas trabalhassem três meses sem remuneração para depois serem avaliadas. Essa proposta foi recusada pela Secretaria de Assistência Social.
    Ana Nascimento/MDS

    Para a secretária Eleane Rodrigues, os empresários não foram devidamente sensibilizados para absorver essa nova força de trabalho
    “Os empresários não foram sensibilizados pelo Sindtêxtil, conforme previam as regras assumidas na parceria” revela a secretária. Lúcia Batista começou a trabalhar sem que houvesse indicação do sindicato. Assim como ela, as outras participantes do curso precisam de condições especiais para se inserirem no mercado de trabalho. “Algumas estão fora do mercado há muito tempo, outras nunca tiveram a carteira de trabalho assinada e existe uma parcela que nunca trabalhou”, avalia a mobilizadora social da Semas, Lucimeire Calandrini.

    Outro problema identificado por Lucimeire é que a mulher é considerada mão-de-obra barata pelo segmento de confecção em Fortaleza. “Muitas empresas querem que as mulheres trabalhem por produção, pagando valores que variam entre R$ 0,10 e R$ 0,20 centavos por peça costurada”, conta a mobilizadora social. Nessas condições, segundo Lucimeire Calandrini, mesmo que a mulher trabalhe o mês inteiro consegue ganhar, no máximo, entre R$ 30,00 e R$ 40,00.

    O curso de costura industrial foi realizado no período de junho a setembro de 2008, mas em janeiro de 2010 o sindicato não soube precisar quantas mulheres foram incluídas no mercado de trabalho por iniciativa da entidade. O presidente do Sindtêxtil, Ivan Bezerra Filho, negou que a indústria têxtil e confeccionista local pague valores tão baixos. “O setor de confecção cearense possui o hábito de remunerar seus colaboradores com benefícios como o “prêmio de produção”. Tal benefício, entretanto, não implica em prejuízo quanto aos valores salariais fixos mensais, que à época variavam entre R$ 400,00 e R$ 600,00”, observou Bezerra, em resposta encaminhada ao MDS por e-mail.

    Explicações – A sensibilização do segmento empresarial foi feita pelo Sindtêxtil por meio de mala-direta às entidades parceiras. Segundo informações enviadas ao MDS, o sindicato delegou ao Sistema Nacional de Empregos (Sine) o encaminhamento das beneficiárias qualificadas às vagas de trabalho de acordo com a demanda existente. O Sindtêxtil também desconhece casos em que as mulheres qualificadas se recusaram a trabalhar para não perder o benefício do Bolsa Família. A qualificação das costureiras foi custeada pelo Governo Federal e pela Prefeitura de Fortaleza. O acordo de cooperação estabeleceu que do total de R$ 400 mil, R$ 388 mil foram recursos da União e R$ 12 mil do orçamento municipal.

    Benefício e carteira assinada – Carteira assinada não impede a família de receber o benefício do Bolsa Família. O critério para inclusão no programa do MDS é renda mensal de até R$ 140,00 por pessoa. Uma família com quatro integrantes, que tem como renda um salário mínimo, por exemplo, pode acumular os valores do benefício e do trabalho, desde que tenha filho de até 17 anos freqüentando a escola. As famílias também podem permanecer no programa por dois anos, mesmo com variação de renda acima do limite instituído. Esse período é necessário para que a família tenha segurança de que a sua inserção no mercado de trabalho é sustentável.

    A tentativa de mostrar que os valores transferidos pelo programa – que representam um incremento médio de 47% na renda das famílias – geram acomodação dos beneficiários não se sustenta. Segundo o IBGE, entre os beneficiários do Bolsa Família, o índice de pessoas trabalhando é de 77%, um pouco maior do que os não-beneficiários (73%). De acordo com o Ibase, 99,5% dos beneficiários não deixaram de fazer algum tipo de trabalho depois que passaram a receber o Bolsa Família. O programa atende cerca de 12,4 milhões de famílias em todos os Municípios brasileiros, transferindo a essa população mais de R$ 1,1 bilhão por mês. Estudos mostram que o Bolsa Família contribuiu para redução da pobreza, da desigualdade e garante acesso à alimentação da parcela considerada extremamente pobre.

    Roseli Garcia

  17. OSSOBUCO
    quinta-feira, 18 de março de 2010 – 19:10 hs

    Divanir, você esqueceu um importante direito, o TFD:

    Fátima Oliveira: O direito ao tratamento

    Tratamento fora do domicílio do doente é direito de cidadania

    SUS garante assistência e ainda dá ajuda de custo

    por FÁTIMA OLIVEIRA, no jornal O Tempo
    Médica – fatimaoliveira@ig.com.br

    Há uns dois anos, após um plantão pauleira, atendi em casa um telefonema de uma cunhada que mora em Apuí, no Amazonas, mas estava na capital de Roraima, Boa Vista, fazendo consultas médicas. Um típico caso de que o que está ruim sempre pode piorar. Eu? Aos cacos, louca para tomar banho, deitar, comer… Ela queria vir para Belo Horizonte “se tratar”, pois há dois meses sentia uma dor na perna, mas não deu atenção. Não sofrera nenhuma pancada, mas estava quase sem poder andar. E, pior, apareceu um caroço na perna, que só aumentava.

    “Entendi. E aí?”. Acrescentou: “O médico disse que pode ser um tumor, ‘aquela doença ruim’. Tenho de ir pra fora”. Perguntei: “Ele deu um encaminhamento?”. Foi cristalina: “Só disse que aqui não há recursos. Telefonei para dizer que vou para Belo Horizonte, pelas facilidades de você ser médica e morar aí”. Não foi fácil usar da mais absoluta franqueza. Disse-lhe que não poderia vir só porque sou médica; sou apenas médica, não dona de hospital, nem banqueira e nem teúda e manteúda.

    Expliquei que há uma coisa chamada Tratamento Fora de Domicílio (TFD); que deveria pedir ao médico o encaminhamento; que eu não sabia a referência de Rondônia para o caso dela, mas se ela pudesse escolher, poderia vir para Beagá. Uma ziquizira familiar, cujos lances ninguém merece! Ouvi coisas do arco da velha, desde que abandonava um familiar doente a que eu era ruim mesmo. Segurei o tranco. Sempre que alguém pede algo que você se recusa a dar, seja porque não há como ou mesmo por não querer, você vira megera.

    Resumo da ópera: ela, uma mulher simples da roça, mas que não é lajeiro e sabe se virar, correu atrás de seus direitos. Em outro telefonema, entre gargalhadas, contou que o médico ficou espantado quando ela voltou no dia seguinte falando que tinha direito a um TFD e deu até o número da portaria! O processo foi rápido. Foi encaminhada para São Paulo, acompanhada da mãe, com consulta marcada, passagens de avião e hospedagens pagas pelo SUS! Em menos de um mês, retornou feliz ao Apuí. Não era câncer (“aquela doença ruim”). E, o mais importante: acessou um direito e não ficou devendo favor a ninguém. Mas acha que deve a Lula! “Imagina, siazinha, se em outros governos, que não ligavam pra gente pobre, eu estaria contando essa história. E ainda conheci São Paulo!”.

    O TFD é um direito do usuário do SUS, “instituído pela Portaria nº 55 da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde; é um instrumento legal que visa a garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem por falta de condições técnicas. O TFD dá uma ajuda de custo ao paciente e, em alguns casos, também ao acompanhante, encaminhados por ordem médica a unidades de saúde de outro município ou Estado da federação, quando esgotados todos os meios de tratamento no local em que reside, desde que haja possibilidade de cura total ou parcial, limitado ao período estritamente necessário ao tratamento e aos recursos orçamentários existentes. Destina-se a quem necessita de assistência médico-hospitalar cujo procedimento seja considerado de alta e média complexidade eletiva”.

    Quem precisa de tratamento que não existe onde mora tem direito a um TFD, que deve ser solicitado a quem fez a indicação do tratamento e protocolado na Secretaria Municipal de Saúde. Muitas prefeituras não informam a existência do direito e até proíbem seus médicos de indicarem o TFD!

  18. Laertes
    quinta-feira, 18 de março de 2010 – 19:28 hs

    É uma pena que ainda existam pessoas que acreditam na falácia de que o Programa Bolsa Familia tenha o cunho simples de um programa assistencialista.
    Já está mais do que comprovado, que ele não o é, muito pelo contrário traz de volta a dignidade há muito perdida pela camada mais vulnerável da sociedade.
    Além disso há inumeras ações dentro do Programa, que visam o enfretamento desta situações em várias frentes, seja em relação aos benefeciários ou mesmo a seus dependentes, e uma das inumeras ações é a qualificação profissional.
    No município que resido OSASCO, através da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, responsavél pela gestão mesmo, é demonstrado como é possível trazer de volta a dignidade, o valor a pessoa e ao trabalho, através de inumeras ações de enfretamento.
    Tais Iniciativas já foram ganhadoras de diversos premios, onde foram reconhecidas o trato da inclusão e práticas de geração de emprego e renda para a população em situação de vulnerabilidade social, que é justamente o público assistido pelo Bolsa Família.
    Mostrando que o Programa vai muito além de um simples e mero assitencialismo, como alguns ainda de mentalidade limitada, insistem em dizer.
    Mas as ações e os municipios sérios e o Presidente Lula, já demonstraram o sucesso que de fato não há como negar.
    Todos tem direito ao mínimo e esse minimo qdo se trata de dignidade é o máximo.

  19. OSSOBUCO
    quinta-feira, 18 de março de 2010 – 19:29 hs

    Se o bolsa família estimulasse o desemprego o Lula não teria criado 12 milhões de empregos (contra 700.000 de FHC) e não estaria agora, batendo recordes na geração de empregos como está. É uma contradição dizer que o Bolsa família estimula a vagabundagem, não faz nem sentido. É tipico argumento dos Demotucanos que odeiam os pobres, estão fulos que hoje pobre não passa fome como há oito anos atrás.

  20. OSSOBUCO
    quinta-feira, 18 de março de 2010 – 19:31 hs

    Só mesmo um ignorante ou um teleguiado do PIG para acreditar que alguém prefira ganhar 140 reais por mês do que trabalhar e ganhar, no mínimo 3 vezes mais, para poder dar uma Vida melhor para si e seus familiares! E com expectativa de no futuro ter outra condição social, crescer no emprego, ver seus filhos formados, ter uma casa bonita, etc.

  21. OSSOBUCO
    quinta-feira, 18 de março de 2010 – 19:32 hs

    Estas opiniões infundadas sobre o Bolsa Família são apenas manifestações da velha crença de que pobre é pobre porque é vagabundo, porque não gosta de trabalhar. Ou seja, uma expressão de pura ignorância.

    Não temos elite no Brasil, temos apenas pessoas endinheiradas que lotam as livrarias para fingirem-se cultas, mas só lêem Veja e livros de auto-ajuda.

  22. OSSOBUCO
    quinta-feira, 18 de março de 2010 – 19:37 hs

    Depois dessa os tucanos não podem posar de éticos, né Álvaro Dias!!!!

    Guerra dá aval à candidatura de Yeda no RS (A governadora mais corrupta que já apareceu no RS)

    18 de março de 2010 | 18h 33

    ELDER OGLIARI – Agencia Estado

    O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), manifestou hoje, em Porto Alegre, o apoio da direção nacional da sigla à reeleição da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. Ao mesmo tempo, costurou alianças com o PP e o PPS e deu a entender que a coligação que a tucana vai liderar no Estado se constitui num palanque forte para José Serra, que será lançado como candidato do partido à Presidência da República no dia 10 de abril.

  23. Pedrowiski
    sexta-feira, 19 de março de 2010 – 0:24 hs

    Eu já lí livro de autoria de José Serra. Homem íntegro, sério, inteligente, esforçado e competente. Da Dilma e do Lula não ouvi nada, a não ser piada. Em compensação sobre escândalos do mau uso do dinheiro público, de conduta ilegal e de incompetência…Ahhhhhhhh isso eu ouvi!!!!Vi e lí…

  24. OSSOBUCO
    sexta-feira, 19 de março de 2010 – 15:52 hs

    O Lula é muito mais sério, pelo menos não inaugura maquete.

  25. Jango
    sexta-feira, 19 de março de 2010 – 18:08 hs

    RST:

    Voce tem razão. Eu detinha parte da informação. O MInistro Jamil Haddad oi o idealizador e o implementador. Embora para tornar realidade ao cidadão, às vezes, faz-se necessário mudar ou fazer concessões. Coisas da política. Verifiquei que no governo FHC, foi revogado o decreto de Haddad e baixada uma lei e seu decreto regulamentador adotando novas normas sobre genéricos. Mas vamos fazer a merecida justiça ao Ministro Haddad nas suas próprias palavras, em entrevista a o Portal PSB Nacional, transcrito do site do dep. federal Rodrigo Rollemberg:

    Portal – Jânio de Freitas, em artigo publicado em 2002, enfatizava que os medicamentos genéricos eram obra de Jamil Haddad, ministro de Itamar Franco. Neste ano, também em artigo, sendo este publicado no Jornal do Brasil, o jornalista Mauro Santayana afirmou que o programa do PSDB “procura usar em seu proveito tudo o que Itamar Franco fez”. E cita como exemplo “a introdução dos medicamentos genéricos no mercado, autoria do médico Jamil Haddad, ministro da Saúde de Itamar, é agora atribuída aos tucanos”. O que o senhor tem a dizer sobre a questão?

    Haddad – Como de filho bonito todo mundo quer ser o pai, em 1999 foi aprovada uma lei, que era praticamente uma regulamentação dos remédios genéricos. O então ministro da Saúde, José Serra, passou a dizer que ele era o autor da lei. Eu considero uma usurpação o que está sendo enfatizado pelo PSDB [em declarações recentes à imprensa]. Eles não têm fundamento legal nenhum para afirmar que foi por meio daquele partido que se implantou a política dos medicamentos genéricos no País.
    Mas tudo bem: o que me interessa é a consciência de ter conseguido implantar o uso de medicamentos genéricos no Brasil, numa luta violenta contra os laboratórios multinacionais e, agora, ter a satisfação de ver que também eles – os grandes laboratórios – entraram na produção desse tipo de remédio. Foi um fato importante na minha vida política.

    Fonte: http://www.rollemberg.com.br/noticias/jamil-haddad-201ctemos-de-baratear-custo-dos-genericos201d

    Grato RST pela informação e a possibilidade de corrigir o meu comentário.

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