Nova regra eleitoral amplia exposição de Lula | Fábio Campana

Nova regra eleitoral amplia exposição de Lula

Da Folha de S. Paulo

Instituído no fim de 2009, um único parágrafo promete revolucionar a propaganda eleitoral deste ano e se transformar no novo cabo de guerra entre PT e PSDB na corrida presidencial.

A nova regra permite, por exemplo, a aparição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua candidata, Dilma Rousseff, nos programas estaduais de todos os partidos que integram sua aliança nacional, ainda que o PT não participe da coligação no Estado.

Até hoje, a presença de um político no horário eleitoral estava restrita ao tempo destinado a seu partido ou coligação.

Aprovada pelo Congresso, dentro da minirreforma eleitoral, a norma amplia o potencial de exposição dos candidatos à Presidência para além do tempo reservado para suas campanhas em rádio e TV. A regra se aplica a todos os pré-candidatos. Mas, como o arco de alianças da oposição tende a ser restrito, Lula e Dilma teriam maior margem de manobra.

Os tempos de TV de cada pré-candidato ainda não estão fechados, pois dependem da oficialização das coligações.

Com índice recorde de popularidade –de 76%, segundo o Datafolha–, Lula será importante cabo eleitoral. E a possibilidade de contar com sua presença nos programas estaduais poderá funcionar como estímulo para a costura de alianças.

“É permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos em âmbito regional, inclusive no horário eleitoral gratuito, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional”, diz o recém-criado parágrafo 6 do artigo 45 da Lei Eleitoral.

Advogado das campanhas do PT, Márcio Luiz Silva usa um caso para traduzir a nova regra: “Antes, Lula só poderia aparecer no horário do PT. Agora, Aldo Rebelo (PC do B) vai poder usar a imagem de Lula”.

Outro exemplo: no Rio, Lula e Dilma poderão participar da campanha de Sérgio Cabral Filho e da de Anthony Garotinho, desde que seus partidos, PMDB e PR, respectivamente, estejam nacionalmente ligados ao PT.

Tratado sem estardalhaço pelos principais partidos, o parágrafo contraria outro artigo da mesma lei, segundo o qual qualquer cidadão pode participar da propaganda de um partido se não for filiado a outro.

Para o advogado do PSDB, Ricardo Penteado, a nova regra contraria a Constituição, segundo a qual o partido tem direito a um tempo proporcional à representação no Congresso –ou seja, à quantidade de congressistas que elegeu.

O conceito seria ferido se o candidato de uma sigla pudesse ocupar o horário de outro. Além disso, diz ele, a regra afronta o princípio de independência de alianças nos Estados.

A controvérsia será submetida ao Tribunal Superior Eleitoral. Procurado pela Folha, o TSE reconheceu que a regra dá margem à presença de um candidato à Presidência no programa de outro partido nos Estados. Mas terá que ser analisado em plenário, já que, em tese, afronta outro artigo em vigor.


4 comentários

  1. rst
    segunda-feira, 29 de março de 2010 – 10:37 hs

    Com 96% de aprovação o Lula não precisa disso.

  2. lontrax
    segunda-feira, 29 de março de 2010 – 14:01 hs

    Alô mentecaPTo aí na RST.Mas a marciana só tem 27%!!!

  3. Don Quixote
    segunda-feira, 29 de março de 2010 – 17:15 hs

    CHEGA NUM GUENTO MAIS ESSE LULA. É UM XAROPÃO DO PIRÚ. ELE TÁ PIRANDO DEVEZ.

  4. leiam, fonte gênio oculto
    segunda-feira, 29 de março de 2010 – 19:06 hs

    LULA: 1. LULA ANTES DA POSSE

    Nosso partido cumpre o que promete.
    Só os tolos podem crer que
    não lutaremos contra a corrupção.
    Porque, se há algo certo para nós, é que
    a honestidade e a transparência são fundamentais.
    para alcançar nossos ideais
    Mostraremos que é grande estupidez crer que
    as máfias continuarão no governo, como sempre.
    Asseguramos sem dúvida que
    a justiça social será o alvo de nossa ação.
    Apesar disso, há idiotas que imaginam que
    se possa governar com as manchas da velha política.
    Quando assumirmos o poder, faremos tudo para que
    se termine com os marajás e as negociatas.
    Não permitiremos de nenhum modo que
    nossas crianças morram de fome.
    Cumpriremos nossos propósitos mesmo que
    os recursos econômicos do país se esgotem.
    Exerceremos o poder até que
    Compreendam que
    Somos a nova política.

    2. DEPOIS DA POSSE: Basta ler o texto DE BAIXO PARA CIMA….FRASE A FRASE
    AUTOR GÊNIO DESCONHECIDO

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