MP reúne indícios de campanha antecipada | Fábio Campana

MP reúne indícios de campanha antecipada

De Chico Otavio em O Globo

A procuradora regional eleitoral do Rio de Janeiro, Silvana Batini, desembarca hoje em Brasília com o material que reuniu sobre o uso de um evento federal, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado anteontem na Leopoldina, como ato de campanha eleitoral da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência.

Silvana pretende entregar a documentação à vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau.

— Estou pedindo às pessoas que estiveram nesse evento, que gravaram ou fotografaram, e que queiram contar o que viram, para levar as informações à sede da Procuradoria Regional Eleitoral, na Rua Uruguaiana 174, no Centro. Caso prefiram, podem esperar pelo site que vamos lançar brevemente, no qual haverá um canal para denúncias da população — disse.

O evento de anteontem, promovido pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, com o apoio da Caixa Econômica Federal e da Petrobras, reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma, outros ministros, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes.

Antes de Lula e Dilma chegarem, a secretária estadual de Assistência Social, Benedita da Silva, pediu no palco votos para Dilma.

— Não podemos perder este momento. Quero uma presidenta do Brasil. E o seu nome é Dilma Rousseff — disse Benedita.

Como a atuação na campanha presidencial não é responsabilidade da Procuradoria Regional, mas da Procuradoria Geral Eleitoral, em Brasília, caberá a Sandra decidir que providências tomar.

Os fatos ocorridos na Leopoldina, em tese, podem ter contrariado dois artigos da Lei 9.504, de 1997 (Lei das Eleições). Um pune a propaganda antecipada (a campanha oficial começa em 6 de julho) com multa.

Além disso, se a propaganda irregular ocorreu em evento oficial, patrocinado por entidade pública, os agentes públicos podem ser punidos até com a cassação do registro e inelegibilidade.


2 comentários

  1. quarta-feira, 10 de março de 2010 – 9:31 hs

    Só agora ????? Nessas alturas o meu e o seu dinheiro já deu para encher as burras desse desgoverno.

  2. mark lima
    quarta-feira, 10 de março de 2010 – 11:32 hs

    Gente do céu…Isso é a tematica deste povo do ALI BABA E 40 9 com certeza são muito mais) LADROES.
    No poder eles fazem o que querem. Infelizmente o BRASIL e a população pagam por estes desmandos deste povo que esta BILIONÁRIO as nossas custas
    VIDE PT, E COMPANHEIROS . inclusive o ” filhinho”

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