Liminar do TRE-SP suspende propaganda partidária do PT | Fábio Campana

Liminar do TRE-SP suspende propaganda partidária do PT

Da Agência Estado

O PSDB e o PMDB obtiveram nesta segunda-feira, 15, na Justiça Eleitoral a suspensão da propaganda partidária que o Partido dos Trabalhadores vinha exibindo na TV. Na peça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta aproximar sua pré-candidata à Presidência, ministra Dilma Rousseff, de São Paulo, Estado que reúne o maior colégio eleitoral do País e no qual o PT sempre enfrentou dificuldades para obter a aprovação da maioria do eleitorado. Na propaganda, Dilma afirma que tem “muito carinho e respeito” por São Paulo e Lula emenda que ela é uma “mineira com a cara e a alma de São Paulo”.

Ao acolher a representação das duas legendas, o desembargador e corregedor regional eleitoral, Alceu Penteado Navarro, destacou que a peça “ultrapassa os limites estabelecidos pelo artigo 45 da lei 9.096/95”, que trata da propaganda partidária gratuita. No seu entendimento, o PT usou o programa para promover a ministra, ferindo o artigo que trata, entre outras coisas, da “proibição de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos”. Com a suspensão, o PT terá direito de substituir as peças que seriam veiculadas ao longo desta semana.

Além do pedido de suspensão da propaganda na TV, o PSDB vai entrar amanhã com pedido semelhante para impedir que o PT continue veiculando a propaganda de mesmo teor no rádio. “Esta é a primeira vez que a Justiça Eleitoral reconhece que há promoção pessoal da ministra (Dilma Rousseff) nessa propaganda eleitoral antecipada”, informa o advogado do PSDB Milton Terra. Na sua avaliação, a campanha eleitoral deste ano será caracterizada não apenas pela disputa acirrada entre os candidatos, mas também nos tribunais. “Estaremos atentos para que não haja nenhum desvio da lei por parte de nossos adversários neste pleito”, avisa.


8 comentários

  1. Tíbero Silvério
    terça-feira, 16 de março de 2010 – 8:44 hs

    É o marketing do PT começando a inventar moda.
    Dizer que Dilma é uma paulista “desde criancinha”, na terra onde o governador é José Serra, seu adversário, é colocar a bola na marca do pênalti para o PSDB desfiar seu rosário de realizações, abrir a campanha para o “quem fez de fato” e para o “quem diz que faz, ancorando-se nas obras de outro”.
    Lula é um fantasma que vai acompanhar José Serra ao longo de toda a campanha.
    Seria muito bom para ele, Serra, se começasse a mostrar para os eleitores, desde já, que o Brasil precisa de um presidente que faz por si.
    Pena que o programa não vai pro ar…

  2. CAÇADOR DE PETISTAS
    terça-feira, 16 de março de 2010 – 9:28 hs

    LUCIFER INÁCIO LULA DA SILVALA AFRONTA A INTELIGÊNCIA DO POVO, AFRONTA AS LEIS, AFRONTA O TRIBUNAL DE CONTAS, O TRIBUNAL ELEITORAL E NADA ACONTECE.

    LULA DA SILVA, POR SUA VONTADE APRESENTA AO POVO BRASILEIRO A VELHOTA DESPREPARADA DILMA PARA SER SUA SUCESSORA NA CADEIRA PRESIDÊNCIAL, UMA MULÇHER QUE JAMAIS TEVE QUALQUER MILITÂNCIA E EXPERIÊNCIA POLÍTICA ALIÁS, SEU PASSADO SUJO COMO ASSALTANTE DE BANCO, FORMAÇÃO DE GUADRILHA NÃO DA QUALQUER ABONO PARA ASSUMIR TAMANHA RESPONSABILIDADE MAS, NÃO LULA DA SILVA QUER E VIAJA BRASIL A FORA FAZENDO CAMPANHA ANTECIPADA DESRESPEITANDO TODAS AS NORMAS JURÍDICAS.

    FICO AQUI PENSANDO, SERÁ QUE O POVO É TÃO INGÊNUO QUE NÃO CONSEGUE PERCEBER A ARMADILHA A QUE ESTÃO ENTRANDO, OU O LULA DA SILVA CONSEGUIU TRASNFERIR AO POVO ESTA SUA MALANDRAGEM, CARA DE PAU E SAFADESA, SE FOR ISTO DEVEMOS ESQUECER DEFINITIVAMENTE O CIVISMO E NOS ENVERGONHARMOS DE SER BRASILEIROS.

    AINDA HÁ TEMPO SENHORES, PELO MENOS AS PESSOAS DE BEM, DE CONHECIMENTO, INTEGRAS DEVEM FICXAR ATENTAS A ESTE SENÁRIO POLÍTICO RIDÍCULO POIS, OS PETISTAS E OS ESMOLEITOS ESTÃO CEGOS E DOPADOS PELA MALANDRAGEM DE LULA DA SILVA.

  3. jobalo
    terça-feira, 16 de março de 2010 – 9:50 hs

    Ate que enfim, o judiciario deu uma contra petezada,ja estava-mos, cansados do lula e a guerrilheira fazerem o que bem querem., sem punicao.

  4. Esses tucanos.
    terça-feira, 16 de março de 2010 – 9:52 hs

    JN não repercutiu o doleiro da Veja, porque atinge Serra

    Nesta semana a TV Globo não levou ao ar no Jornal Nacional de sábado nenhuma menção a “reportagem” de capa da revista Veja, atacando o PT. Também não levou ao ar na edição de segunda-feira.

    Não pensem que a Globo tenha simplesmente resolvido fazer jornalismo a sério, deixando de repercutir o que a Veja publica.

    O motivo foi que a a própria Globo sentiu “cheiro de queimado”, e percebeu a revista ser aloprada ao atirar no PT e acertar em cheio José Serra (PSDB/SP) pelo menos em quatro pontos:

    – o doleiro da Veja era um dos envolvidos e presos na Operação Satiagraha, junto com Daniel Dantas e Naji Nahas, conforme demonstramos aqui no blog, já na manhã de sábado.

    – traz de volta ao noticiário a conexão do doleiro, com o escândalo, na Satiagrana. das informações privilegiadas passadas por José Serra para Naji Nahas, que daria lucro de R$ 80 milhões com ações da CESP, conforme noticiamos aqui no blog, também no sábado à tarde.

    – o doleiro também aparece na investigação do MENSALÃO do DEM, partido aliado de Serra, e que estava a ponto de indicar José Roberto Arrudas (ex-DEMos/DF) para ser vice de Serra, conforme noticiamos aqui na segunda-feira.

    – além disso, o doleiro descreveu, na CPI dos Correios, operações feitas que deram um rombo de R$ 32 milhões no Banco do Brasil, e cujo dinheiro foi parar na corretora Link, pertencente aos filhos do banqueiro tucano Luiz Carlos Mendonça de Barros (homem do círculo seleto de confiança de Serra), conforme noticiamos aqui, também na segunda-feita.

    A Globo não perderia a chance de levar ao ar mais essa “reporcagem” da revista contra o Partido dos Trabalhadores, mesmo sabendo estar repleta de mentiras e ilações, se não fosse o alopramento de atingir em cheio diversos escândalos em volta de José Serra.

    Enviar por e-mail: Por: Zé Augusto

  5. Desespero Tucano
    terça-feira, 16 de março de 2010 – 9:54 hs

    COMUNICADO PSDB-MG

    O Diretório Estadual do PSDB de Minas Gerais, através de sua Comissão Executiva, torna públicas as seguintes decisões tomadas em reunião ordinária realizada em sua sede, em 15 de março de 2010.

    1 – O PSDB de Minas Gerais apresenta o nome de Antônio Augusto Junho Anastasia, atual vice-governador do Estado, como seu pré-candidato à sucessão estadual de 2010, na expectativa de compor com os nossos aliados uma ampla coligação capaz de expressar no seu programa de governo a expectativa e o sentimento de Minas, que hoje se manifesta majoritariamente a favor da continuidade do processo administrativo em curso que levou nosso Estado a tamanhos avanços e conquistas.

    2 – O PSDB de Minas Gerais apresenta o nome do governador Aécio Neves como seu pré-candidato ao Senado da República, reconhecendo nele o nosso líder maior com autoridade para articular e fortalecer o projeto tucano para Minas Gerais e para o Brasil.

    3 – O PSDB de Minas Gerais e os aliados do governador Aécio Neves estão totalmente comprometidos com o nome do governador de São Paulo, José Serra, como pré-candidato à presidência da República nas eleições deste ano. Estamos todos empenhados na eleição de Serra e Anastasia, sob a liderança de Aécio Neves, para consolidar a mais ampla vitória desse projeto em Minas Gerais e no Brasil. Refutamos, assim qualquer iniciativa que tenha como objetivo enfraquecer este projeto e colocar dúvidas sobre nossas convicções partidárias.

    4 – Oportunamente, no momento mais adequado, o PSDB de Minas Gerais se sentará com seus aliados no Estado para discutir e oficializar a composição das chapas majoritárias e proporcionais com as quais disputaremos as eleições de 2010 e quando o fizermos teremos a oportunidade de reafirmar nosso amor por Minas Gerais e nosso compromisso com o Brasil.

    PSDB DE MINAS GERAIS
    Deputado Federal Narcio Rodrigues

  6. Esses tucanos.
    terça-feira, 16 de março de 2010 – 10:36 hs

    Os acacianismos neoliberais de José Serra
    Não fosse o autor um perigoso aspirante à vaga de presidente da república do meu país, eu não daria a mínima atenção a esse artigo acaciano publicado hoje no Estado. Para começar, o título (“Prisioneiros da democracia”) e a conclusão (“Sejamos todos cativos da democracia. É a única prisão que presta seu tributo à liberdade”) são de um mau gosto terrível. Não somos prisioneiros nem cativos da democracia. A democracia não é nenhuma prisão. Muito sintomático, por outro lado, a escolha dessas imagens. Revela uma alma atormentada, autoritária e pervertida. O ghost-writer conseguiu interpretar bem o que se passa no intimo do chefe.

    Democracia é o ar livre, a praça cheia de povo, a alegria das festas populares, o grito insano de uma criança recebendo um presente, a juventude se divertindo. Tem de ser uma pessoa muito doente para associar democracia e prisão.

    Claro que se levarmos para o relativismo, tudo é prisão. O amor é uma doce prisão. A infância é uma prisão. A democracia é uma prisão. Eu entendo o que Serra quis dizer. Não foi maldade, naturalmente. Foi mau gosto, só isso.

    Nem é disso que eu queria falar.

    O que me impressionou mesmo foi o aspecto pomposo e vazio do texto. E partindo de quem se esperava tivesse algo de concreto a propor ao Brasil. Não, em vez disso, Serra nos empurra um discurso burocrático de Rottary Club! Desses que a gente finge ouvir enquanto entorna champagne num evento insuportavelmente chato, pensando que nem o néctar dos deuses compensaria o tédio mortal daqueles momentos. O discurso dura dez minutos, mas parece se prolongar por horas a fio. Você olha para os lados e vê somente mulheres feias e homens sisudos. Então você se levanta para ir ao banheiro, sonhando encontrar, escondida por trás de uma daquelas portas misteriosas, fumando um baseado com lábios carnudos, a filha subversiva e gostosa de alguma socialite. Será nossa vingança!

    Serra conseguiu, enfim, realizar mais uma proeza. Publicou um enorme artigo em que não diz nada. Depois de declarar, certa feita, que é “contra chacina”, agora afirma, no auge da democracia brasileira, que é favor da democracia. Parece alguém que adentre o maracanã lotado de flamenguistas, e queira chamar a atenção gritando para todo mundo ouvir:

    – Ei! Eu sou flamengo também! Olhem para mim!

    Nós já ficamos especialistas, todavia, em interpretar essas manifestações ultra pós-modernas. O certo seria que o Estadão publicasse, ao lado do artigo de Serra, um outro texto, explicativo, discorrendo sobre seu significado. É assim que se faz com algumas obras contemporâneas. A gente lê a explicação. Depois vê as obras.

    Como o Estadão não o fez, façamo-lo agora. Os mais antigos manuais de redação nos dizem que todo texto deve ter um objetivo. Qual o objetivo, portanto, deste sonolento artigo de Serra, que tanto nos lembra os textos de seu correligionário, o doutor Fernando Henrique Cardoso? Com a diferença de que os textos de FHC são gordurosos. Os de Serra são magros (ou nem tanto). Qual o objetivo? Apenas comemorar os 25 anos da nova fase democrática? Ótimo. Objetivo nobre. Mas não seria uma oportunidade para Serra dizer ao povo brasileiro o que pensa fazer em seu governo? Mexeria no câmbio, conforme prometeu o presidente do seu partido? Faria alguma mudança nos programas sociais? Faria uma grande redução no contingente do funcionalismo público? Forçaria a adoção do sistema de cooperativas para a área médica e educacional?

    O que me impressiona nesses artigos tucanos é sua retórica oca. O texto inicia assim: “O Brasil comemora hoje os 25 anos da Nova República. Isso quer dizer que celebra um quarto de século (…)” Reparem que Serra nos informa, brilhantemente, que 25 anos correspondem a um quarto de século… Realmente, trata-se de uma informação fundamental para se entender o significado de democracia.

    Mas não é nada disso que eu quero falar.

    Em 1964, a grande imprensa noticiava a vitória dos militares como um triunfo democrático. Os generais e os golpistas eram “os democratas que dominavam a nação”.

    Está claro, portanto, que a democracia, enquanto apenas uma palavra, pertence ao dono da palavra. Se os jornais diziam que o golpe de Estado que derrubou o presidente eleito João Goulart era um triunfo democrático, então era assim. Ponto final.

    Ah, Deus! Não é isso ainda.

    O que eu quero dizer é que esse artigo de Serra é uma xaropada. Uma empulhação reacionária. Qual o principal conceito que ele tenta nos vender? Esse trecho diz tudo:

    Assim, repudiemos a simples sugestão de que menos democracia pode, em certo sentido, implicar mais justiça social. Trata-se apenas de uma fantasia de espíritos totalitários.

    Quem sugeriu isso? À parte as firulas irritantes, como dizer “simples sugestão” em vez de “sugestão”, e enfiar a expressão “em certo sentido” onde não precisava, vícios tipicamente tucanóides de linguagem, trata-se de mais um desses ataques enigmáticos de difícil interpretação.

    Difícil, mas não impossível. Às vezes é melhor nem fazê-lo, porque a interpretação causa arrepios e mal estar. Serra desvaloriza a luta pela justiça social enquanto luta democrática. Seu texto ambíguo, cinzento, insinua que os espíritos que lutam por justiça social são “totalitários”. Por contraste, quem seriam os democratas? Os almofadinhas do Instituto Millenium?

    De qualquer forma, é lamentável essa manifestação de arrogância conceitual, outro vício tucano. Democracia é conceito que remete à Antiguidade, e já passou pelas mais variadas formas de governo. Não é nenhuma prisão. É uma chave para abrir as portas que o egoismo e a brutalidade social estão sempre trancando. Democracia não é esse valetudo corporativo que a direita tenta há décadas nos impingir. Democracia é o regime onde o poder emana do povo, e se o povo, através de seus representantes, decidir que é preciso novos regulamentos para a mídia, então assim será, e será perfeitamente democrático.

    Outra grande empulhação é tratar plebiscitos como antidemocráticos. A Constituição Brasileira prevê o uso de plebiscitos como um instrumento legítimo de consulta popular. Foi um crime hediondo contra a democracia o fato de Fernando Henrique Cardoso não ter submetido à consulta popular a mudança que pretendia (e fez) fazer na legislação eleitoral, instituindo a reeleição. É absolutamente hipócrita que a imprensa brasileira agora trate o uso de plebiscitos na América Latina como antidemocráticos.

    Os subintelectuais da mídia não são proprietários do conceito de democracia, o que seria, aliás, uma ridícula contradição. A democracia é um conceito aberto, em evolução, complexo. Não é um estatuto do Millenium. Afinal, a moça subversiva que fuma um baseado atrás da porta, enquanto Serra discursa no Rottary Club, talvez tenha uma idéia de democracia mais rica, desenvolvida, criativa, mais humana enfim, do que a xaropada neoliberal e conservadora do governador de São Paulo.
    Do BLOG Oleo do Diabo.

  7. Dagmar Servia
    terça-feira, 16 de março de 2010 – 11:44 hs

    O que esperar de um sujeito que nunca trabalhou na vida, viveu a sua vida toda as custas dos metalúrgicos que pagavam seu salário, perdeu um dedinho e se aposentou com 35 anos, e hoje recebe R$ 4.000,00 de aposentadoria, e ainda por cima se acha DEUS.
    O que se esperar de uma mulher que nunca administrou sequer uma cidadezinha do interior, que de repente vira chefe da casa civil ganhando uma pequena fortuna, para passear pelo Brasil de graça, gastando o nosso dinheiro que a muito custo pagamos com nossos impostos.
    O que se esperar de uma mulher assaltante de bancos, que fez parte de guerrilha na cidade de SP e ainda participou ao tirar vidas inocentes, apenas por vingança.
    Uma mulher que ganha sem fazer força nenhuma R$ 130.000,00 por ano do Conselho da Petrobrás, e ainda tira sarro da cara do povo dizendo que é de classe média.
    Tenho pena das outras mulheres muito mais importantes deste Brasil, sejam elas personalidades intelectuais, culturais e principalmente morais, e que são comparadas a esta porcaria.
    Este país tem a grande chance de passar a limpo a política, já colocamos de tudo lá, e nada deu certo, cada vez é mais ladrão roubando o dinheiro público.
    Vamos pensar bem antes de votar em quem quer que seja, mas pensar no futuro, o Congresso Nacional salvo raríssimas exceções, está carregado de gente que não presta, aliás foi a única coisa certa que este Lulla disse um dia, só que não são 300 picaretas não, são bem mais.
    ACORDA BRASIL AINDA ESTÁ EM TEMPO.

  8. Borduna
    terça-feira, 16 de março de 2010 – 14:33 hs

    Outdoors em Curitiba, TV em São Paulo. Ei PT, a campanha inicia em julho….

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