Dilma diz que vai recorrer da multa | Fábio Campana

Dilma diz que vai recorrer da multa

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o governo vai recorrer da multa aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte considerou que ela e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizeram campanha antes da hora ao inaugurar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio de Janeiro. “Vimos com muita naturalidade e vamos recorrer”. Dilma participa neste momento da reunião do Conselho de Administração da Petrobras, em Brasília.


20 comentários

  1. Borduna
    sexta-feira, 19 de março de 2010 – 17:04 hs

    Tá sem grana pra pagar os 5 mil, coitadinha. Pede pro Delúbio, ele tem pra emprestar.

  2. alerta
    sexta-feira, 19 de março de 2010 – 17:07 hs

    Vai fazer falta esse dinheiro para ela. Depois que largar o ministério ela nao tera mais diarias pagas pelo governo para viajar pedindo votos.
    Suma!

  3. OSSOBUCO
    sexta-feira, 19 de março de 2010 – 18:50 hs

    MP manda Serra tirar dinheiro do SUS da ciranda financeira e aplicar na saúde

    Leandro Fortes denunciou a irregularidade na reportagem Remédios por juros, publicada em Carta Capital. Além de São Paulo, os governos do Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul usaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal.

    da Assessoria de de Comunicação do MPF-SP

    O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo recomendaram aos secretários estaduais de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, e da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, o cumprimento da constituição e da legislação e depositem todos os recursos do Sistema Único de Saúde, independentemente da origem, no Fundo Estadual de Saúde, onde devem ser mantidos e gerenciados pela Secretaria da Saúde.

    A recomendação estipula que sejam devolvidos todos os recursos do SUS mantidos em contas ou aplicações financeiras em nome do tesouro estadual à conta-corrente do Fundo Estadual de Saúde num prazo de cinco dias, a contar do momento em que o Estado de São Paulo seja notificado da recomendação.

    Na recomendação, também é requerido que toda a documentação relativa à movimentação de recursos do SUS seja enviada mensalmente ao Conselho Estadual de Saúde, para fins de fiscalização e acompanhamento.

    O promotor de Justiça Arthur Pinto Filho e as procuradoras da República Rose Santa Rosa e Sônia Maria Curvello, autores da recomendação, estipularam prazo de 20 dias úteis para que o governo do Estado comprove o cumprimento das medidas. Em caso de negativa, ou ausência de resposta, outras medidas judiciais ou extra-judiciais poderão ser aplicadas.

    Para os autores, a recomendação visa “assegurar à população do Estado de São Paulo a aplicação da integralidade dos recursos do SUS em ações e serviços de saúde, bem como a fiscalização da movimentação desses recursos pelo órgão de controle social”.

    DENASUS – Tanto o MPF quanto o MP-SP abriram procedimentos para apurar notícias de irregularidades na aplicação e gestão de recursos do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo, detectados em auditoria realizada em 2009 pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) em todos os Estados da Federação para verificar o cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000.

    A auditoria constatou que o Estado de São Paulo, dentre outras irregularidades, não aplica o mínimo constitucional em ações e serviços de saúde, além de movimentar recursos do SUS em desacordo com a legislação vigente.

    Verificaram os auditores que, no Estado, tanto os recursos do SUS repassados pelo Ministério da Saúde, como os relativos à EC nº 29/2000, são movimentados na conta única do Estado, mantida no Banco Nossa Caixa S/A e controlada pela Secretaria do Estado da Fazenda.

    Já os recursos repassados pela União, via Fundo Nacional de Saúde, são inicialmente creditados em três contas do Banco do Brasil, “carimbadas” para Assistência Farmacêutica Básica, medicamentos excepcionais e procedimentos de Alta Complexidade. Após o crédito, a Secretaria de Saúde transfere os recursos para a conta única do Estado na Nossa Caixa.

    Os auditores relatam que “o valor do TED coincide com o valor do crédito efetuado pelo Fundo Nacional de Saúde, ou seja, a transferência para a conta única não é feita com base no valor a ser pago aos prestadores e fornecedores e sim no mesmo valor da ordem bancária creditada pelo FNS”.

    Consta, ainda, do relatório que “todos os recursos são movimentados pela conta única do Estado, exceto os recursos vinculados a Convênios”, o que apenas confirma a constatação de que tanto os recursos do tesouro estadual destinados à saúde, como os recursos repassados fundo a fundo pelo Ministério da Saúde, são gerenciados pelo Secretário de Estado da Fazenda e não pelo Secretário de Estado da Saúde”.

    Tal situação, segundo o Denasus, “torna irreal o Balanço Anual do Fundo Estadual de Saúde, uma vez que os dados do Balanço não refletem a realidade das receitas e despesas destinadas as ações e serviços públicos de saúde e tiram do Conselho Estadual de Saúde a oportunidade de acompanhar e fiscalizar a totalidade dos recursos do SUS”.

    A auditoria aponta que “não há registro de que o Fundo Estadual de Saúde preste contas periodicamente ao Conselho de Saúde”, que, portanto, não consegue fiscalizar, adequadamente, os gastos com a saúde pública no Estado.

    Para o MPF e o MP-SP, o caso aponta “infelizmente, que o Estado de São Paulo, no que se refere à aplicação e gestão dos recursos do SUS, tem agido em flagrante violação à Lei”. Para o MPF, são violados o artigo 195, parágrafo 2º, e o artigo 77, parágrafo 3ª, das disposições transitórias da Carta Magna, que estabelece que os recursos do SUS “serão aplicados por meio de Fundo de Saúde que será acompanhado e fiscalizado por Conselho de Saúde”.

    Da forma como está sendo feita a distribuição do dinheiro público para a Saúde no Estado, segundo a recomendação, são feridos os artigos 32 e 33 da Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal nº 8080/90), a lei 8142/90, que prevê o funcionamento de fundos estaduais e municipais de saúde e que, caso isso não ocorra, o Estado ou Município pode perder o direito de administrar tais recursos.

    A lei estadual 204/78, recepcionada pela atual Constituição, criou o Fundo Estadual de Saúde e definiu que o Fundo “fica vinculado ao Gabinete do Secretário da Saúde”.

    A fiscalização das verbas da saúde pública, por meio do Conselho Estadual, está prevista na Constituição e em outras leis. A Constituição do Estado de São Paulo, no artigo 221, prevê que o Conselho Estadual de Saúde participará da elaboração e controle das políticas públicas “bem como na formulação, fiscalização e acompanhamento do sistema único de saúde”.

    “É, portanto, inadmissível, no modelo constitucional pensado pelo Poder Constituinte Originário, verba de saúde que não seja gerida pelo Secretário Estadual de Saúde, que não seja movimentada em Fundo de Saúde e que não tenha a fiscalização da sociedade, representada pelo Conselho Estadual de Saúde”, afirmam os autores da recomendação.

  4. sexta-feira, 19 de março de 2010 – 19:04 hs

    Dilmentira é da turma do BANCOOP, é só pedir uma grana , que aparece rapidinho.

  5. OSSOBUCO
    sexta-feira, 19 de março de 2010 – 19:16 hs

    Ciro Gomes: Isso tem a ver com a minha vida, a gente prometia decência e tivemos de testemunhar escândalos vergonhosos no período FHC.

    Não conhecia este programa do Sócrates, sempre soube do seu bom futebol e que ele faz parte do raro núcleo de jogadores politizados, foi uma grata surpresa vê-lo entrevistar Ciro Gomes e ouvir suas críticas pertinentes e contextualizadas.

    A entrevista é bastante equilibrada e Ciro consegue sintetizar com clareza o movimento patológico que cresce no país desde que Lula foi eleito e que se amplia com a o crescimento de Dilma nas pesquisas de intenções de voto para as eleições 2010.

    Destaco um trecho:

    “Isso tem a ver com a minha vida eu rompi com o PSDB, porque a gente prometia decência e tivemos de testemunhar durante o período Fernando Henrique escândalos vergonhosos. Nós prometíamos compromisso nacional e tivemos de ver o Brasil ser vendido para o estrangeiro e mandado pelo Fundo Monetário etc. Nós prometíamos solidariedade social e vimos o desemprego explodir e o salário mínimo ser aviltado, as epidemias medievais voltarem a grassar as grandes cidades brasileiras e a violência tomar o espaço da tranquilidade da família brasileira.”

    Ciro Gomes apresenta-se maduro e centrado, sem santificar aliados ou demonizar adversários, explicando suas táticas no jogo político e ideológico da política brasileira dos últimos 25 anos. Taí, ele me parece um candidato excelente para governar São Paulo.

  6. O que a midia não mostra
    sexta-feira, 19 de março de 2010 – 19:24 hs

    O povo quer saber: Que fim levou a investigação do MP que apurava favorecimento do governo Serra a ONG ligada a tucanos?

    DEM,PPS e PSDB, partidos da extrema direita de apoio a José Serra, candidato a presidência,aprovaram, desta vez na CPI das ONGs, a convocação do tesoureiro do PT João Vaccari Neto.A CPI aprovou ainda convites para que preste depoimento o promotor José Carlos Blat.Com a Casa esvaziada, os requerimentos foram aprovados com apenas seis assinaturas. Enquanto os senadores aprovavam a convocação, o relator da CPI, senador Inácio Arruda (PC do B-CE), da base do governo, participava, na sala ao lado, da sessão da Comissão de Relações Exteriores.

    Pois bem. Nós do blog os amigos do Presidente Lula, queremos pedir para João Vaccari,que, quando comparecer a CPI das ONGs, cite um caso que nunca foi esclarecido.

    Exemplo;Em 2007 o MP anunciou que estava investigando favorecimento à ONG ligada a tucanos.Estamos em 2010 e até agora não sabemos a que conclusão chegou o MP.

    O Ministério Público Estadual estava investigando as relações do Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transportes e Meio Ambiente (Idelt) com o governo paulista (leia-se José Serra) e prefeituras. O Idelt é uma organização não governamental criada por Alberto Goldman (PSDB), vice-governador paulista, Frederico Bussinger, ex-secretário municipal de Transportes de São Paulo, e Thomaz de Aquino Nogueira Neto, atual presidente da Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), entre outras pessoas ligadas ao setor de transporte público e ao PSDB. É presidido pela mulher de Bussinger, Vera Bussinger. E recebeu pelo menos R$ 5 milhões dos cofres públicos nos últimos sete anos.

    Motivo da investigação: superfaturamento dos contratos e favorecimento da organização não governamental ligada ao PSDB.

    Foram analisados ao menos 16 contratos e aditamentos, parte sem licitação, com Dersa, Sabesp, Secretaria Estadual do Trabalho, prefeituras de São Paulo e Carapicuíba, segundo publicações do Diário Oficial do Estado. As contratações referem-se a cursos de qualificação profissional como assistente administrativo, reciclagem de lixo, conservação, limpeza e formação de mão de obra para fazer calçadas (calceteiro), além de assessoria técnica em transporte público e programas de água de reúso. A Dersa alega que não havia necessidade de licitação pelo fato de o instituto ter notória especialização nos setores em que atua.

    Um dos inquéritos foi aberto no fim de setembro pela Promotoria da Justiça e Cidadania e apura quatro contratos e três aditamentos feitos entre o Idelt e a Dersa, que somam mais de R$ 450 mil. O outro, em andamento desde o ano passado, analisa contrato de R$ 948 mil com a Prefeitura de São Paulo, firmado na gestão de José Serra (PSDB).

    Nos dois casos não houve licitação para contratação, apesar de existirem outras instituições capazes de fornecer tal tipo de serviço, como a Escola de Sociologia e Política de São Paulo, a Fundação Tide Azevedo Setúbal, o Instituto Paradigma, a Cosmética Beleza e Cidadania, entre outras ONGs e instituições. Estas três últimas mantêm atualmente parcerias com a Prefeitura da capital Aqui neste link tem até nota e tem mais.Aqui está a notícia completa

    Ah! Nós também sabemos requentar notícias

    Talvez Vacari também queira falar sobre:
    Fundo de pensão da Sabesp tem rombo de R$ 530 mi

    Enviar por e-mail: Por: Helena

  7. O que a midia não mostra
    sexta-feira, 19 de março de 2010 – 19:29 hs

    Mídia oculta conexões Serra-Arruda

    Há algumas semanas, o blogueiro Luis Nassif adverte para um fato grave que continua ignorado pela mídia golpista. “Duas investigações em andamento – a Operação Castelo de Areia e o caso José Roberto Arruda – estão batendo direto no sistema de financiamento de campanha do governador José Serra… Não é nada trivial. Não se trata de denúncias de oposição, de suspeitas, mas de investigações policiais calcadas em provas, depoimentos de testemunhas, documentos”.

    No final de dezembro, a revista CartaCapital confirmou a existência da “conexão Serra-Arruda”, como Nassif batizou sua descoberta. Ela revelou que o administrador de empresa Ailton de Lima Ribeiro, “homem de confiança de José Serra”, é um dos envolvidos no escândalo do “mensalão do DEM”. Filiado ao PSDB, Ribeiro trabalhou com Serra no Ministério da Saúde e na prefeitura de São Paulo. Na sequência, prestou serviços ao prefeito demo Gilberto Kassab. Desde março de 2009, ele era um colaborador íntimo de José Roberto Arruda, o governador do Distrito Federal.

    “Homem de confiança de Serra”

    Segundo aponta a revista, “ao desenrolar o novelo do Arrudagate, o fio das investigações aponta para um esquema formado por uma rede de empresas beneficiadas por contratos milionários no Distrito Federal e em São Paulo”. Ribeiro é o principal envolvido. O gestor tucano já havia sido alvo de outras denúncias. Após ocupar vários cargos importantes no Ministério da Saúde, ele foi afastado do órgão durante as investigações da Máfia do Sangue. Em outubro de 2008, também foi citado no rastro da investigação da Operação Parasitas, que apurou a existência de um grupo de empresas que fraudava e superfaturava contratos na área de saúde com a prefeitura paulistana.

    Com o estouro do escândalo do “mensalão do DEM” de Brasília, outro demo, Gilberto Kassab, decidiu suspender o contrato milionário, sem licitação, feito pela Secretaria Municipal de Saúde com o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), no valor de R$ 15,8 milhões. “A prefeitura já havia pago, antecipadamente, R$ 2 milhões. Surpresa: Ribeiro faz parte da diretoria do Iabas. O seu nome consta do site da organização como diretor de gestão em saúde pública”, relata a revista, que descreve outros casos sinistros envolvendo o versátil administrador tucano.

    Ensurdecedor silêncio da imprensa

    Para o blogueiro Luis Nassif, não há mais dúvidas sobre a existência da conexão Serra-Arruda. A sujeira é fedorenta. Ele observa que a reportagem confirma “um novo operador de José Roberto Arruda, diretamente ligado ao governador Serra. Antes de Arruda, o operador atuou diretamente na montagem do sistema de terceirização da saúde em São Paulo. Há tempos pessoas do setor tinham me dito que o modelo era a reedição dos esquemas pesados do PAS, da gestão de Paulo Maluf”. Luis Nassif é taxativo: “Ailton de Lima Ribeiro é homem de confiança de Serra”.

    Ele destaca ainda que “o prefeito Kassab anulou um contrato milionário, sem licitação, entre a Secretaria da Saúde do município – sob responsabilidade de Januário Montone, também ligado diretamente a Serra. Um dos sócios da empresa sob suspeita é o próprio Aílton”. Outra pista é que Ailton seria “o principal responsável pela contratação, em São Paulo, das mesmas empresas de informática que integram o esquema de Arruda”. Diante de tantos indícios, é muito estranho o ensurdecedor silêncio da mídia. Será que existiria também uma conexão Serra-Arruda-mídia?

    Fonte: Blog do Miro

  8. Austragésilo
    sexta-feira, 19 de março de 2010 – 19:43 hs

    Diz a ministra “vimos com muita naturalidade”. Mas, na verdade de natural não tem nada. A presença da ministra nesse festival de inauguração de qualquer coisa, inclusive de pedra fundamental, é pura campanha política, exposição da imagem e violação da lei eleitoral. É um direito recorrer, mas uma necessidade ter COERÊNCIA E RESPEITO PELA LEGISLAÇÃO e pelos brasileiros. Campanha antecipada não pode. E ponto.

  9. Jorge Liutkus
    sexta-feira, 19 de março de 2010 – 20:47 hs

    Ha que linda, ela vai recorrer a multa, e claro que vai ganhar boneca, quero ver se você recorrer a uma multa de transito e ganhar.fuiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii

  10. CAÇADOR DE PETISTAS
    sexta-feira, 19 de março de 2010 – 20:48 hs

    Esta velhota botoqueira e mentirosa, esta fazendo campanha eleitoral antecipada há mais de um ano á sobra de lulla, infringindo a legislação eleitoral pertinente e ainda pretende entrar com recurso da sábia decisão judicial que condenou a velhota mentirosa a pagar pelo crime praticado.

    Dilma, é assim que você pretende ser Presidente do brasil, agindo na ilegalidade?

    Se segura Petezada pois o que a velhota deveria subir ja subiu, vocês irão ver a partir do labnçamento da candidatura de Serra dia 10 de abril o que vai acontecer com a velhota botoqueira.

    Dilma, além de inexperiente é antipática, nervozinha e péssima em discuro enfim, não transmite confiabilidade.

    Se liga OSSOBURRO, você é do tipo que vai aonde manda. Homem que não tem personalidade própria não é homem.

    ACORDA OSSOBURRO, ACORDA, você sabe que Dilma não é ninguem e conhece seu passado sujo;

  11. PEPE
    sexta-feira, 19 de março de 2010 – 21:17 hs

    PQP….olha a cara dessa fraude……..

  12. PSDB MENTE MAIS !
    sábado, 20 de março de 2010 – 9:41 hs

    Denúncia da Veja e do PIG(*) sobre tesoureiro do PT não vale nada

    19/03/10 – Documentação do inquérito do mensalão sobre Funaro não traz informações sobre tesoureiro do PT

    Assessoria de Comunicação Social
    Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

    O corretor Lúcio Funaro responde em São Paulo a processo por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

    O corretor Lúcio Bolonha Funaro responde a ação penal
    2008.61.81.007930-6, na 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo,
    especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

    A denúncia que gerou a ação penal foi oferecida pelo Ministério Público
    Federal em São Paulo, em junho de 2008. Lucio Bolonha Funaro e José
    Carlos Batista respondem pelos crimes de quadrilha e por 33 infrações a artigos da Lei n. 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro), em razão de fatos
    apurados nos autos da ação penal 470 (Mensalão), que tramita no Supremo Tribunal Federal.

    Os documentos recebidos da Procuradoria Geral da República, que
    embasaram a denúncia, oferecida pela procuradora da República Anamara Osório Silva, em São Paulo, demonstram que, através da Garanhuns Empreendimentos, empresa de Funaro e Batista, se garantia a dissimulação da origem e do destino de valores que iam da SMP&B ao antigo Partido Liberal. As transferências chegaram ao valor aproximado de R$ 6,5 milhões.

    São sobre essas operações de lavagem de dinheiro que trata o processo, que tramita normalmente perante à 2ª Vara Federal. A última movimentação processual constante é de fevereiro de 2010.

    O MPF em São Paulo não pode confirmar se o depoimento de Funaro,
    concedido em Brasília, se deu sob o instituto da “delação premiada”.
    De toda forma, o MPF não revela informações, nem o teor desses
    depoimentos, em respeito à legislação pertinente.

    Entretanto, tanto na documentação remetida pela PGR à São Paulo, que embasou a denúncia, quanto na própria acusação formal remetida à Justiça pelo MPF-SP, em resposta a inúmeros questionamentos da imprensa, é necessário esclarecer, não há nenhuma menção ao ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) João Vaccari Neto, atualmente tesoureiro do Partido dos Trabalhadores.

    Assessoria de Comunicação Social
    Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

  13. OSSOBUCO
    sábado, 20 de março de 2010 – 9:46 hs

    O passado da Dilma é mais limpo que o seu.
    O IBAMA vai caçar sua licença, Caçador de Araque, você não conseguiu matar o gorila e ele cráu, agora fica reclamando que ele não te telefona!
    Eu acordarei no dia em que você parar de ingerir alucinógenos!

  14. O QUE A DIREITA QUER
    sábado, 20 de março de 2010 – 9:56 hs

    Segundo o FHC, o Caçador de Petistas e o Álvaro Dias, que posição o Brasil deve adotar em relação aos EUA ?

    A) De quatro
    B) De joelhos
    C) De cúbito ventral
    D) A que o presidente americano preferir

  15. TIAOZINHO
    sábado, 20 de março de 2010 – 10:28 hs

    Tadinha da Boneca Barbie. Deve estar meio apertada, final do mes sai do governo. Mas tem uma solução fácil, fala com a thurma do PT, eles fazem uma vaquinha. Ah, se faltar alguns trocados eu ajudo. Gracas a DEUS que só falta 12 dias, pra você sair da cadeira aí. Vai pentear macaco, sua guerilheira…….

  16. Pé-Vermelho (Original)
    sábado, 20 de março de 2010 – 14:28 hs

    http://www.ossobuco.com

    OSSOBUCO vê se cria um blog pra ti… pra nao ter q ficar panfletando o espaço dos comentarios. Aí vc pode copiar artigos publicados em qualquer mídia e postar à vontade.
    Quem sabe vc vira assessor de imprensa da Dilmona

  17. OSSOBUCO
    sábado, 20 de março de 2010 – 15:15 hs

    Tiaozinho, entre na fila do penteado que a Dilma vai ter o maior prazer em penteá-lo.

  18. Pedrowiski
    sábado, 20 de março de 2010 – 18:56 hs

    Ossobuco, teu nick deveria ser “Sambiquira”!! A turma do PT VIR FALAR EM DENÚNCIA DE ONG???? QUANTA CARA-DE-PAU!!! TALVEZ UMAS DAS MAIORES QUE EU JÁ VI!!! Partidodo maracutaia, partido sem vergonha, partido sem projeto, partido sem competência!!! PT, o partido dos trabalhadores no nome, mas na prática é o partido dos que não trabalham!!!

  19. PABUFE
    domingo, 21 de março de 2010 – 8:28 hs

    É MALANDRINA. ESSA MULHER QUE DEIXE DE SER CARA DE PAU E CUMPRA A LEI, OU SERÁ QUE ELA ACHA QUE NÃO FERE A LEI ELEITORAL ? CLARO QUE ELA SABE QUE ESTÁ ERRADA. COMEÇA BEM ESSA MULHER ANTIPÁTICA. VAI GOVERNAR O BRASIL FAZENDO O QUE QUER, PASSANDO POR CIMA DA LEI ? QUE =BOM= EXEMPLO QUE ELA DÁ. O POVO BOBÃO VAI NESSA. ELA QUE PAGUE A MULTA E NÃO ENCHA O SACO

  20. Luciano
    segunda-feira, 22 de março de 2010 – 14:56 hs

    Ninguém percebeu que, quem foi multado em R$ 5.000,00 foi o Lula, e não a Dilma, muito menos o governo federal?

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