Burko perde no Supremo e terá que deixar o IAP | Fábio Campana

Burko perde no Supremo e terá que deixar o IAP

O diretor-presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Victor Hugo Burko, terá que deixar o cargo, como determinou a Segunda Vara Criminal de Guarapuava ao governador do Estado do Paraná, Roberto Requião.

Nesta sexta-feira, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, disse não ao pedido de suspensão da condenação feito por Burko. Na tentativa de se livrar da sentença que o inabilitou para o exercício de cargo público.

Burko teve o pedido de Habeas Corpus (HC) 102582 arquivado pela ministra Ellen Gracie.


Condenado por crime de responsabilidade, com base no Decreto-Lei 201/67, por delito cometido quando era prefeito de Guarapuava (PR), ele pretendia suspender a decisão condenatória que, entre outras punições, determinou sua inabilitação para exercício de cargo ou função pública por cinco anos.

De acordo com a sentença proferida pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), no período em que administrou a cidade (1997 a 2000), Vitor Hugo teria fraudado a exigência de concurso público e utilizado a Fundação do Bem-Estar de Guarapuava para conseguir funcionários para a prefeitura local.

A ministra Ellen Gracie, relatora, frisou que o rigor na aplicação da Súmula 691/STF* tem sido abrandado por julgados da Corte “apenas em hipóteses excepcionais de flagrante ilegalidade ou abuso de poder na denegação da tutela de eficácia imediata”. Nesse sentido, enumerou decisões nos HCs 84014, 85185 e 88229.

“Contudo, não vislumbro a presença de qualquer um dos pressupostos que autorizam o afastamento da orientação contida na Súmula 691/STF, sob pena de supressão de instância”, afirmou Ellen Gracie, ao indeferir liminarmente o habeas corpus.


22 comentários

  1. Juiz
    sábado, 20 de março de 2010 – 10:31 hs

    Cara como vcs publicam uma coisa destas. O pedido foi arquivado, pq não era necessário ser julgado, pois o TJ-PR já deu liminar de ganho de caso sobre o assunto, ficando o STF redundante para julgar. Não confunda as coisas.

  2. Capitão Gancho
    sábado, 20 de março de 2010 – 11:14 hs

    Nada mais JUSTO.

    Nada mais, JUSTUS.

    O meio ambiente não merece mais pessoas como estas!

    Quantos votos perdidos.
    Vai vender pra quem o eleitorado dos palmitos e das araucárias?
    E a fábrica de portarias, vai ficar com quem?

    Moralidade e justiça, é disso que o Paraná está precisando!

  3. sábado, 20 de março de 2010 – 11:17 hs

    Está indo tarde demais,ou vai aproveitar o foguetório e a fanfarra do dia 31/03,só falta uma semaninha DUCE,prepara-te e aos seus advogados também,lembrem que ele estará sem a sua imunidade.
    Ei esqueceram da família de uma secretária que é fornecedora do estado????Como ficou o assunto, o dito pelo não dito????Como tem gente dormindo nesta “justiça”.
    2010 o ano da revanche,2010 o ano em que vamos derrotá-los no voto,e,depois cobrar na justiça….
    Ah! 2010 chegou, tremam o políticos,as famílias dos políticos,as Dilmas,os barbudos,os insanos,2010 chegou para acabar com a raça de vocês,no voto,deputados federais e estaduais,TC,TJ,AL,Duce,vocês conhecerão o poder do voto…

  4. jakeline
    sábado, 20 de março de 2010 – 11:36 hs

    esse é o nosso brasil o cara entra em cargo publico rouba ,desvia faz o que quer quando ta no poder e a condenaçao é a inabilitaçao
    para exercicio de cargo ou funçao publica por 5 anos,axo um absurdo isso, pois assim como o Collor roubou um monte e hoje ta de novo pra roubar, e pior o povo é quem elege os caras e põe eles de volta no poder,é por isso que governo nenhum investe em educaçao ,vamos manter a populaçao burra ,para que eles continuem fazendo o que eles querem, afinal cinco anos passam logo,e tem mais uma vamos ser sede das olimpiadas e da copa voces ja se perguntaram o quanto de dinheiro vai ser desviado e vai ser embolsado e super faturado pelos nossos governantes.,e ai a puniçao vai ser igual do Burko,5 anos sem exercer cargo publico e dai se o dinheiro nao precisa devolver ,assim é moleza

  5. joão APENAS UM CIDADÃO
    sábado, 20 de março de 2010 – 12:57 hs

    …não adianta chorar…direto para cadeia…e tenho dito….

  6. Carapicuíba
    sábado, 20 de março de 2010 – 13:41 hs

    Este juiz parece ser um dos carrapatos verdes da bolsa escrotal do V. H. Ele faz os caras escreverem até no sábado. kkkkkkkkkkkkkk

    Caiu a casa… Não sai mais candidato nem a capitão da banda de Guaratuba.

  7. Velha Guarda
    sábado, 20 de março de 2010 – 14:20 hs

    …não entendi a do juiz!!! ganho de causa para quem!? estou confuso!!!

  8. Carlos Imperial
    sábado, 20 de março de 2010 – 15:24 hs

    Burko, vá para Guarapuava e se ofereça como voluntário para arrumar ao menos o piso das canchas de futebol de salão!

  9. TJ X STJ E STF
    sábado, 20 de março de 2010 – 15:28 hs

    Pelo STF e pelo STJ não cabe liminar no caso, mas para o TJ cabe. Tudo é possível no Paraná….

  10. Vigilantes do IAP
    sábado, 20 de março de 2010 – 16:06 hs

    No dia 15 de março de 2010 os advogados de Burko peticionaram junto ao STF apresentando Agravo Regimental. Os advogados de Burko não solicitaram o arquivamento. STF HC 102.582 http://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=3827695

  11. Borduna
    sábado, 20 de março de 2010 – 16:08 hs

    Resumo da ópera, ele fica?

  12. Joel Andrade
    sábado, 20 de março de 2010 – 16:22 hs

    Mas ele vai embora esse mês mesmo… Vai dar até jantar de despedida para os funcionários do órgão, mandou convocar até os do interior. Faltam poucos dias para acabar o tormento IAPiano

  13. TO LIGADO!
    sábado, 20 de março de 2010 – 17:09 hs

    Tá rico! Virou sócio da Estre. Ta ca… e an…

  14. Carlos
    sábado, 20 de março de 2010 – 18:39 hs

    Burko, vi uma entrevista sua, não me recordo em qual canal agora, mas deve ser a TV Sinal.

    Pagava-se de moralista, do desejo em ser Governador. Aquele momento até parecia sério, agora o descrédito.

    A perda do objeto não compensa amigo. E as consequências jurídicas devem ser arduas. O povo esta cansado de políticos assim, improbos.

    Parabens, faz parte do grupo mesmo.

  15. Jurandir
    sábado, 20 de março de 2010 – 20:30 hs

    Este picareta quer posar de ambientalista, mas está mais para freguês de um criminalista!

  16. COMANDANTE
    sábado, 20 de março de 2010 – 20:50 hs

    Antes tarde do que nunca. Pensam que nunca serão atingidos. A justiça é morosa mas ainda funciona….vai para o buraco por mais 8 anos, assim os grupos do poder, poderão manter seus pupilos (filhos), para disputarem e dividirem as indicações.

  17. Silvano Andrade
    sábado, 20 de março de 2010 – 23:05 hs

    Este carinha é outro metidinho a mafioso…

    acha que todo mundo é troxa…

  18. Vigilante do Portão
    domingo, 21 de março de 2010 – 8:24 hs

    Cai fora.
    Não vai dar nem para pedir um carguinho na Assembleia. KKK

  19. Guto Net
    domingo, 21 de março de 2010 – 8:53 hs

    O ex prefeito VHB é gente do bem e tem respeito pelo meio ambiente ganhando diversos honrarias quando prefeito de Guarapuava na teia Ambiental., nao querendo contestar Hellen Grace mais não ouve dolo nas atitudes do ex prefeito de Guarapuava. Tem muita lama na AL e em outros orgãos que devem ter especial atenção das autoridades. Vamos aguardar os acontecimentos pois decisão judicial não se descute se acata.

    Guto Net

  20. Ari Gó
    domingo, 21 de março de 2010 – 11:43 hs

    Burko e o Parque de Caça. Se algum filiado do PV apoiar este cara deve ser expulso e mandado pra cadeia!

    O movimento ambientalista está contra este caçador de animais!

  21. NINJA
    domingo, 21 de março de 2010 – 11:46 hs

    Esse cara é um corrupto! prá emitir uma licença ambiental prá qualquer coisa ele recebi propina das grandes… por isso tem tanta gente querendo detonar o litoral, pq pagaram bem para o seu burko, que ainda tem a cara de pau de querer sair pelo partido verde (que já tá mais do que contaminado por estas mazelas). FORA BURKO COM SUA CATERVA DO IAP!

  22. indignada
    domingo, 21 de março de 2010 – 15:21 hs

    Roubar qdo foi prefeito do Curral dos Carli(Guarapuava), não roubou, pois saiu mais falido pessoalmente do que quando entrou. Deixar roubar???? Deixou…james…Carlinhos e toda currutela. Tenho pena de chamarem de ladrão. Mas…..caçador de animais silvestres????? SIM>>>sempre foi. Parou ao assumir o IAP???? Perguntem a ele.

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