TJ paga salário de até R$ 100 mil | Fábio Campana

TJ paga salário
de até R$ 100 mil

Folha salarial do Judiciário do Paraná tem 200 servidores que ganham acima do teto. Copeiro recebe até R$ 8,5 mil

Rhodrigo Deda e Fernando Martins, na Gazeta do Povo

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) paga remunerações de até R$ 100 mil a seus servidores. O escrivão cível que recebeu os vencimentos nesse valor, em dezembro do ano passado, é apenas um dos cerca de 200 servidores do Judiciário Estadual que têm vencimentos, entre salários e bonificações, que superam o teto constitucional do funcionalismo público – atualmente fixado em R$ 26.723,13, valor mensal recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (TJ). Além disso, o TJ paga para alguns servidores valores muito acima dos de mercado. Um copeiro do tribunal, por exemplo, chega a receber R$ 8.499,51 mensais.

A relação dos benefícios salariais pagos pelo Tribunal de Justiça foi revelada após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter obrigado o TJ a publicar a sua estrutura salarial – o que foi feito na semana passada, na página na internet do Judiciário do estado.

Justiça gaúcha paga menos que a paranaense

Na comparação com os salários pagos pelo TJ do Rio Grande do Sul, a remuneração recebida por algumas categorias profissionais do Judiciário paranaense ultrapassa em até 70% os valores pagos aos gaúchos. Contando-se adicionais e gratificações, o TJ do Paraná paga, em determinados casos, quantias até 570% maiores.

Uma das principais discrepâncias entre os dois tribunais ocorre na função de agente de serviços gerais. No TJ gaúcho, o máximo que um servidor dessa categoria pode receber é R$ 1.449,07. Já no Paraná, o mesmo cargo tem vencimento básico estipulado em R$ 2.467,64 – valor 70% maior. Se for considerado o agente de serviços gerais paranaense que ganha o maior salário – R$ 8.415,22 –, a quantia recebida por ele supera em 480% a remuneração básica paga no Rio Grande do Sul.

Já na função de telefonista, que no Judiciário gaúcho tem como salário limite R$ 1.897,76, a diferença fica em 43% – no Paraná, o vencimento básico da categoria é de R$ 2.724,52. Essa porcentagem cresce e chega a 570% se for comparada com o valor de R$ 12.720,18 recebido pelo telefonista com o salário mais alto do TJ do Paraná. (ELG)
Remuneração

Divulgação dos dados foi imposta

Euclides Lucas Garcia

A divulgação na internet de informações referentes à administração e execução orçamentária e financeira dos Tribunais de Justiça (TJs) de todo o país só saiu do papel por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão externo de controle do Judiciário.

No início do ano, o CNJ publicou no Diário Oficial da União a Resolução 102, que obrigou os TJs a cumprirem a medida a partir de fevereiro. A intenção do conselho é “contribuir para o controle social dos gastos públicos do Judiciário”, sobretudo com a implantação do link denominado “Transparência” no site de cada instituição, apresentando as despesas efetuadas ao longo do ano.

A primeira das medidas, que deveria ser cumprida pelos tribunais até 5 de fevereiro, determinava a divulgação das despesas com recursos humanos e remuneração, a estrutura salarial do quadro efetivo e comissionado e as diárias e os subsídios pagos aos membros do Judiciário. Até 31 de março, também será necessário publicar na internet os demonstrativos orçamentários referentes a 2007, 2008 e 2009. Além disso, até o 20º dia de cada mês, a partir de abril deste ano, os TJs terão de atualizar em seus sites os gastos efetuados no mês imediatamente anterior.

Segundo a Constituição Federal, os salários dos desembargadores dos tribunais estaduais podem chegar no máximo 90,25% do valor recebido pelos ministros do STF. Ou seja, R$ 24.117,62 mensais. Embora o valor recebido como salário base dos desembargadores paranaenses não ultrapasse o teto – eles ganham R$ 23,216,81 –, 23 deles recebem “vantagens eventuais” no valor de R$ 10.059,84. Isso faz com que suas remunerações ultrapassem o teto constitucional.

Outros 13 desembargadores, 90 juízes e 8 assessores jurídicos também ganharam remunerações acima do teto, devido ao recebimento das chamadas “vantagens adicionais”.

Já um oficial de Justiça segundo o portal do TJ, tem remuneração base acima do teto constitucional – R$ 42.950,22 – que, somada a adicionais chega a R$ 62.378,82. Não há indicativo, no site, de que esse servidor tenha parte de sua remuneração retida, como ocorre em alguns casos para que o limite estabelecido pela Constituição não seja ultrapassado.

O TJ foi procurado para explicar as informações contidas no seu portal na internet. A reportagem pediu que fossem explicados os motivos da existência de salários acima do teto constitucional. Foi questionado também o que significam os itens “vantagens pessoais” e “vantagens eventuais”, que fazem com que salários de diversos magistrados fiquem acima do limite. Até o fechamento da edição, o TJ não havia respondido aos questionamentos.

O presidente da Associação dos Magistrados Paraná, Gil Guerra, afirmou, entretanto, que “vantagens pessoais” são recebidas por servidores em razão de tempo de serviço. Já as “vantagens eventuais”, disse ele, referem-se geralmente a remunerações recebidas por servidores que trabalham em áreas de risco, como a criminal.

Sobre as remunerações muito acima da média de mercado, Guerra disse que a situação ocorre porque há servidores mais antigos que tiveram incorporados a seus salários benefícios de legislações do período anterior à Constituição de 1988. “Mas, independentemente de o valor da remuneração ser R$ 40 mil ou R$ 50 mil, não significa que seja pago. O teto constitucional é respeitado”, afirmou Guerra. Segundo ele, parte dos servidores são aposentados.


33 comentários

  1. sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 – 15:17 hs

    Nada mais me espanta! Afinal estamos falando de um tribunal(?) que com certeza tem zelado pelo bem comum (deles).

    Com certeza vai aparecer alguém dizendo que somente recebe aquilo que lhe é de direito.

  2. VLemainski - Cascavel
    sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 – 15:25 hs

    O REI ESTÁ NU. Foruns sem funcionários e juízes suficientes, processos demorando uma eternidade para serem julgados, etc…
    Quem ganha muito não tem referência de valores. Quem sabe por isso os valores absurdos em indenizações impostas pelo judiciário… Vão alegar direitos adquiridos…. Mas que direitos?…
    Veja o salário de mestres e doutores das universidades e faça um comparativo. Analise o ambiente de trabalho desses profissionais da justiça, suntuosos e nababescos, férias forenses, horário livre….
    O pior é se nada for feito…ou, ainda se, os responsáveis pelo abuso não sejam punidos e o dinheiro devolvido.

  3. Dec Junior
    sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 – 15:28 hs

    Q legal!
    Vou me matar de estudar para ser copeiro do TJ, terminar a faculdade, fazer especialização, mestrado e doutorado para ganhar uns 8 mil reais mensais. Nada contra os copeiros que também é uma profissão muito digna, mas é que o TJ tá pagando muito bem…. Espero que a concorrência não leia este artigo.
    BY DEC.

  4. Borduna
    sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 – 15:29 hs

    ISSO É QUE É MENSALÃO. SOLTEM O ARRUDA MENSALEIRO MICHURUCA.

  5. O ARAPONGA
    sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 – 15:52 hs

    QUE VERGONHA ! E GENTE PASSANDO FOME.

  6. Xisburgue
    sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 – 15:53 hs

    6,6 mil pra ascensorista. 8,5 mil um copeiro.

    retiro o que disse ontem da justiça. judiciario, legislativo e executivo só tem ladrão. de um jeito ou de outro são tudo ladrão.

    35% de carga tributária pra sustenta essa festa acaba sendo pouco mesmo…

  7. Beto
    sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 – 16:10 hs

    É O TETÃO AÍ GENTE…

    Do blog do Gibaum em

    http://www.gibaum.com.br

    Todo mundo quer

    Não é à toa que a maioria dos brasileiros persegue um emprego público.
    Levantamento feito sobre o salário/mês dos servidores da União em 2009 revela que,
    no Executivo Civil, gastou-se R$ 96,9 bilhões para 1,37 milhão de servidores;
    no Executivo Militar, mais R$ 37,7 bilhões para 759,3 mil pessoas;
    com média/mês de R$ 5,88 mil e R$ 4,13 mil respectivamente;
    no Judiciário, pagou-se R$ 26,5 bilhões para 116,5 mil funcionários (média/mês de R$ 18,9 mil);
    e no Legislativo, mais R$ 5,9 bilhões para 35,5 mil servidores (média/mês de R$ 13,8 mil).
    No total, a média/mês dos servidores da União – é R$ 6 mil.
    Em 2009, o salário médio/mês dos trabalhadores formais da iniciativa privada foi de R$ 1,33 mil, ou seja, 77,9% menor do que o salário médio/mês do pessoal da União.

  8. Corja
    sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 – 16:12 hs

    Essa é a “justiça” paranaense – um bando de Portugal, Bacelar, khuris, dominam o judiciario paranaense – E se nao existisse CNJ?
    Essa gente pode ser chamada de “ladrao do erario” dentro da lei? Seriam eles os bacanas doPr? E a Assembleia Legislativa? e o Min. Publico? servem pra que?

  9. Jonas II
    sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 – 16:44 hs

    Eles terão de devolver o dinheiro ganho ilicitamente? Quem fará o julgamento do caso? Eles mesmos….?

  10. Vespeiro
    sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 – 17:01 hs

    E a verba irmanamente distribuída no fim de ano do que “sobra” do orçamento?

    Estaria incluída aí ou não?

  11. adalberto
    sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 – 17:22 hs

    Jesus tende piedade de nós, pois desse jeito não tem como dar aumeno pra policial civil e militar que ganha 1700,00 reais mesmo de que jeito, e olha que pom e pc ainda prendem alguns bandidos e bombeiros que atendem alguns acidentados. Deus onde vai se parar requião?

  12. Borduna
    sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 – 17:27 hs

    Olha, o absurdo e o despautério disso é de tal ordem, que só pode ter erro. O cara que alimenta o site do TJ pirou. Não é possíiíííííííível. Eles vão vir a público e retificar. O judiciário é a última tricheira da ética, da moralidade, da justiça e fonte de nossa esperança cidadã. Se isso se perdeu dessa maneira, vamos apelar pra quem? Para os políticos mensaleiros, Arrudas da vida? Meeeeuuuu Deeeeeusssssssssss, nos acuda. Éa treva total sem luz no final do túnel….

  13. Pelópidas
    sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 – 17:30 hs

    Que moral pode ter um tribunal desses?

    Tudo o que sái de lá pode ser suspeito.

    Aquela história de que decisão judicial a gente acata e ponto final, foi-se.

    Decisão judicial de um tribunal assim, deve, pode e será sempre posta sob judice.

    Essa “maltinha” são os apadrinhados do Khourismo.

  14. Curitiboka
    sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 – 18:01 hs

    O Haiti é aqui, alguém duvida?? Essa corja toda que está em todos os níveis públicos foram indicadas por políticos eleitos por quem não sabe votar. Portanto a carga tributária tem que ser essa mesma, até presidiário tem direito a salário reclusão de 792,00 líquido.

  15. Beto
    sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 – 18:55 hs

    Enquanto isso…

    do Gibaum

    Escapando pelo ralo

    Para quem não tem a menor idéia: no ano passado, as despesas financeiras (juros da dívida pública) alcançaram 5,4% do PIB.
    Ou seja: R$ 169,1 bilhões em valores absolutos, equivalentes a R$ 14 bilhões por mês ou ainda R$ 467 milhões por dia.
    Para 2010, com uma taxa Selic média um pouco mais baixa do que em 2009 e um crescimento mais forte da economia, os juros poderão ficar ligeiramente abaixo dos 5% do PIB.
    Mas, mesmo assim, perto de R$ 172 bilhões, mais de cinco vezes o que o Governo Federal investiu no ano passado.
    Ou ainda 13 vezes o volume previsto no Orçamento 2010 para o programa Bolsa Família.

  16. Pelópidas
    sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 – 19:51 hs

    Assisti há pouco a entrevista do Desembargador Hoffmann, presidente do TJ-PR.
    Pelas palavras dele, não minhas, nós só podemos assistir a esse sangramento dos nossos cofres. Nada pode, deve ou será feito visando moralizar e acabar com essa vergonha pública.
    Repito, se nada for feito para acabar irremediavelmente com isso, CAPUT.

    Nada salvará os magistrados da pencha de perdulários. Isso como pouco.

  17. POUCA VERGONHA
    sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 – 20:07 hs

    ESSE É O NOSSO SUOR INDO PRO RALO.

  18. Jango
    sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 – 21:18 hs

    A nossa República Democrática de Direito criou um monstro, a nomenklatura constituida dos cargos e mandatos públicos, mais os comissionados, contratados e terceirizados de toda espécie em todos os poderes públicos. Na realidade, a massa dos funcionáros públicos permanentes formam a base de uma pirâmide cujo salário não difere muito da iniciativa privada, às vezes são até inferiores. Todavia, a partir de certos segmentos e estamentos, a pirâmide torna-se um ou vários cones, que vão às estratosferas do Burj Al Kalifa de Dubai. Ali se encasulam os “donos do poder”, torrando bilhões dos cofres públicos mais para manter e consolidar suas benesses e régios salários – não raro estabelecendo escandalosos compadrios para tal escopo – do que visando atender as finalidades públicas e da sociedade, únicas razões para suas existências. Os valores foram invertidos, e, de pasmar, os detentores de cargos e os mandatários públicos são vistos pela sociedade como os “donos do poder” e a sociedade como sua serva e financiadora contumaz. E o pior de tudo é que a sociedade foi tomada de estranha anomia e indiferença e acredita nisso, não se importa, não exige respeito, paga todas as contas por mais absurdas que sejam e ainda acha pouco. Hoje, em qualquer centímetros deste país não existe nenhum brasileiro que se indigne com este quadro e retome as rédeas da sua nação. As ditas “autoridades” dominam tudo, não arredarão desses ubres maravilhosos. Nós somos as vacas, não as sagradas, as de jugo e carga. Ou estou equivocado ?

  19. Pé Vermelho
    sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 – 21:31 hs

    É, quem anda ali pelos lados do Schaffer, Mercês, Bom Retiro, se embasbaca diante de casas com guaritas, garagens com três quatro carrões. Its the khu of the antha!

  20. Cadê vocês?
    sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 – 22:04 hs

    Cadê a Ordem dos Adovgados e o Ministério Público ?

  21. sábado, 20 de fevereiro de 2010 – 0:43 hs

    É chegamos ao fundo do poço. Quando os militares resolverem intervir nessa pouca vergonha….vão dizer que é DITADURA……

    o que esperar se os três poderes estão irmanados nas falcatruas dos ganhos individuais….

    O ÚLTIMO QUE DEIXAR O PAÍS………….QUE APAGUE A LUZ!

  22. dyavollo
    sábado, 20 de fevereiro de 2010 – 2:48 hs

    e tem gente que maltrata porteiro…..kkkkkkkkkkkkkkkk

  23. Geraldo
    sábado, 20 de fevereiro de 2010 – 7:44 hs

    Como sempre foi : O sobrinho presta concurso para porteiro nível de primeiro grau e no dia seguinte após a nomeação se transforma em advogado. Nossa justiça sempre foi essa bandalheira.

  24. Pé Vermelho
    sábado, 20 de fevereiro de 2010 – 9:19 hs

    Quando vou a Curitiba, vez por mês comprar música no Savarin e correr os sebos, hospedo-me em casa de compadre no São Francisco. Ai passeio pelo próprio São Francisco, mais Mercês, Vista Alegre, Bom Retiro mais Schaffer. Lindas mansôes, guaritas e três a quatro bólidos em suas garagens. It is the antha’s khu e o presidente do Tejota fala que tá tudo redondim.

  25. Escobar
    sábado, 20 de fevereiro de 2010 – 11:09 hs

    Não é a toa que pagamos uma das mais altas cargas tributárias do planeta. Como poderemos ter escola pública de qualidade, se para isto precisamos remunerar o professor de tal maneira que a escola particular não lhe atraia pelos rendimentos, sempre bateremos na lei de responsabilidade fiscal, pois o dinheiro se concetra na cueca, meia dos que estão no poder; neste mesmo diapasão não interessa remunerar os policiais com qualidade, pois estes, bem preparado (vejam a PF), começam a incomodar os que enfiam o dinheiro na cueca. Observem, enquanto todos esperam a aposentadoria para poder se livrar do trabalho, que envolve cumprir ordem, horários… Estes marajás do serviço Público prolongam o máximo sua existência, não dão a oportunidade da renovação, tão necessária, do poder. Acabam de sair de uma cirurgia, no outro dia ou no mesmo, já retornam ao trabalho. Algo há de podre no poder.

  26. OSSOBUCO
    sábado, 20 de fevereiro de 2010 – 16:42 hs

    Depois tem gente que é contra o controle externo do Judiciário!

  27. zé da coxinha
    sábado, 20 de fevereiro de 2010 – 17:03 hs

    Agora descobri que ganho realmente muito mal.

  28. madalena arrependida
    sábado, 20 de fevereiro de 2010 – 17:06 hs

    Os professores ainda que fracos pela capacidade demonstrada estão bem abaixo do salario de copeiro, isso é humilhação……. e o presidente Lula que nunca cursou uma faculdade…. que país de contrastes…

  29. joão
    sábado, 20 de fevereiro de 2010 – 17:24 hs

    Caro redator. A população paranaense está refem do judiciário e mais ainda da magistratura. Houve um tempo que dizia-se ” o juiz resolve esse caso”. Hoje o judiciário e a magistratura no ápice da cadeia não garantem mais nada, haja visto os inumeros casos graves pendentes de solução. Os própros não respeitam a lei maior. Havia a máxima ” sentença de juiz cumpre-se “, tanto é que no final dos despachos até esta data aplica-se o termo “cumpra-se “. Após essa determinação do CNJ onde o poder judiciário do Paraná teve aberta a ” Caixa de Pandora”, ficou claro a distancia entre o judiciário e a elite da magistratura da sociedade, podendo verificar que a magistratura não possui o menor respeito pelo eleitor, e a população não tem mais a quem recorrer. É o judiciário e a magistratura seguindo passo a passo o PT e dentro em breve poderemos visualizar os ” MENSALEIROS DA MAGISTRATURA”. Nesse momento a quem recorrer. É uma condição humilhante e uma vergonha para o povo paranaense. Haja estomago para engolir essa desfaçatez.
    No Paraná a lei admite a velocidade de até 190,km/h, dirigir embriagado, assassinar até 04 seres humanos num mesmo acidente rodoviario, mesmo sendo sobrinho. Até que a magistratura julgue esses casos pendentes e defina que o estado tem lei e que não são esses parametros indicados, esta colocação é verdadeira. Atenciosamente.

  30. Thiago Medeiros
    sábado, 20 de fevereiro de 2010 – 23:37 hs

    Que fique claro que estes salarios absurdos pagos para os funcionarios da velha guarda nao se aplicam aos novos servidores. Quem hoje entra por concurso no TJ recebe salários dentro dos padrões de mercado, sem estas distorções que vimos. A imprensa explorou o assunto, o que é benéfico para a sociedade. Mas não vi nada sobre os muitos funcionarios que ganham milão por mês ou pouco mais que isto, que representam um numero significativo. Estes são os que, junto como todo contribuinte, pagam a conta da farra que até não muito tempo atrás era feita com o dinheiro público, no TJ e fora dele. A festa acabou, mas ainda tem os que gozam dos seus ‘direitos adquiridos’ aquele tempo que não havia responsabilidade fiscal e o nepotismo grassava com todas suas forças.

  31. OSSOBUCO
    segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010 – 9:08 hs

    Madalenas e Joãos, quere jogar no colo do Lula os altos salários do Judiciário é no mínimo má-fé.
    José, por que vcnão falo do criador do mensalão, o PSDB?

  32. domingo, 11 de abril de 2010 – 12:07 hs

    Sou aposentado ganho uma merreca que não sobra nem pra comprar uma bermuda, trabalhei 31 anos contribuindo com 25 salarios este ano de 2010 não tive aumento por motivo do IGM assim diz o governo que foi negativo.toma vergonha só tem ladrão nesse governo brasileiro. Ainda não tem vergonha de aparecer na Televisão pra fazer sua campanha, o povo brasileiro tem que se unir pra mandar esses ladrão pra cadeia bandidosssssssssssssss

  33. domingo, 11 de abril de 2010 – 12:12 hs

    Governo do Paraná não ve essa pouca vergonha de funcionarios da do Parana ganhando acima do teto constitcional,tem que devolver e mandar pra cadeia bandidos.

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