Oposição volta a pedir ao TSE que multe Lula e Dilma | Fábio Campana

Oposição volta a pedir
ao TSE que multe Lula
e Dilma

Do Josias de Souza

Em recursos protocolados no TSE, a oposição tenta reverter decisões que isentaram Lula e Dilma Rousseff da acusação de fazer campanha eleitoral ilegal.

Uma das petições começou a ser julgada na noite passada. Refere-se a uma viagem do presidente e da candidata a Minas, em 19 de janeiro.

Relator do caso, o ministro Joelson Dias ratificou sua decisão anterior: não viu nas falas de Lula nem menção à candidata nem pedido de voto.

Votaram com Joelson, negando o pedido da oposição, outros dois ministros: Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.

Na sequência, o ministro Felix Fischer pediu vista do processo. E o julgamento teve de ser suspenso.

Há no TSE sete ministros. Como três já rejeitaram o recurso, os outros quatro teriam de votar em sentido contrário para que a oposição prevalecesse.

Sem revelar o voto, o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto levou ao microfone uma declaração que reforça o drama da Justiça Eleitoral:

“Nesta fase da vida institucional brasileira, de fato, há uma zona cinzenta […] entre o que seja continuidade de uma tarefa administrativa, inauguração de uma obra […] e o que seja propaganda eleitoral antecipada”.

Reiterou o óbvio: “Tais feitos, programas governamentais, não podem ter conotação eleitoreira, não podem ter um viés eleitoral”.

Noutro recurso, também pendente de julgamento, PSDB, DEM e PPS tentam reverter decisão do tribunal relacionada a outro episódio.

Deu-se em 22 de janeiro, no Sindicato dos Trabalhadores e Empregados de Empresas de Processamento de Dados do Estado de São Paulo.

Em decisão individual, tomada em fevereiro, o ministro auxiliar Henrique Neves mandara a representação ao arquivo. Daí o pedido de revisão.

Pela lei, a campanha eleitoral só começa em 5 de julho. Nas suas petições, a oposição pede ao TSE que imponha a Lula e Dilma a multa máxima prevista em lei: R$ 25 mil.

Até aqui, o presidente e sua ministra ganharam todas. Aos olhos do TSE, Lula e Dilma realizam solenidades administrativas, não comícios.


8 comentários

  1. Adolfo Dias
    sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010 – 16:41 hs

    E o Beto Richa? Não vão multar também?

  2. Benhur
    sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010 – 17:00 hs

    Campanha eleitoral esfarrapada, apoiada por parte da mídia. Uma vergonha o uso do dinheiro público para eleger um candidato, no Brasil pode tudo!!

  3. ildo baldo
    sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010 – 18:28 hs

    E O BETO E O SERRA NÂO
    DEIXEM DE SER IPOCRITAS
    NO SEGUNDO MANDATO O BETO NÂO TRABALHOU
    SÓ FEIS PULITICA
    O LULA E A DILMA ESTÂO INAUGURADO OBRAS
    E O BETO SÓ SE INAUGURAR OS BURACOS NOVOS DAS RUA DE
    CURITIBA

  4. Kim
    sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010 – 19:34 hs

    ILDO BALDO
    Peço desculpas antecipadas pela minha colocação e que não a leve a mal, mas na Rua Dr Pedrosa tem uma unidade do CEJA,onde se não for puro disfarce, você pode se matricular.

  5. sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010 – 20:50 hs

    Que desespero dos tucanos, minha gente. Tem até um manifesto pró Serra-Aécio, folando na internet. Bobeira: vão perder dois governos da nossa antiga política Café com Leite e os próximos 4, 8 ou 12 anos serão de lágrimas azuis e amarelas.

    Concordo com o Ildo e o Adolfo: isto não valeria para o nosso prefeito Beto Richa? Inclusive, juntem o Aécio, o Serra, o Beto, Arns, Álvaro Dias… Sérgio Guerra e todos outros. Se quiserem, ressucitem também Tancredo e Juscelino. Se considerarem este um bom time, coloquem no pleito com a Dilma. Tenho certeza que, depois do resultado, todos abandonarão a política.

  6. Carlos
    sábado, 27 de fevereiro de 2010 – 1:14 hs

    E não vai também para o Beto que já faz campanha antecipada faz um ano?

  7. henry
    sábado, 27 de fevereiro de 2010 – 12:26 hs

    SÃO TODOS ministros INDICADOS PELO CHEFE DA QUADRILHA, VCs ESPERARIAM O QUE???

  8. emerson palhares
    segunda-feira, 1 de março de 2010 – 9:39 hs

    e resolve ? quem vai pagar a multa é o povo mesmo !

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