O roteiro final do mensalão do PT | Fábio Campana

O roteiro final do mensalão do PT


Deu na IstoÉ

A edição de Istoé que já está nas bancas traz uma reportagem exclusiva sobre o relatório final do processo que investiga o mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal

IstoÉ teve acesso ao processo judicial com 69 mil páginas contendo laudos sigilosos da Polícia Federal, relatórios reservados do conselho de controle de atividades financeiras, pareceres da Receita Federal e outras representações criminais que tramitam sob segredo de justiça em vários estados.

A investigação derruba a versão de que o dinheiro público estava ileso do esquema de caixa 2 do Partido dos Trabalhadores para comprar votos da base aliada no Congresso Federal. Novos documentos e testemunhas asseguram a origem estatal dos recursos.

O nome de Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte e poss[ivel coordenador da campanha presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, aparece pela primeira vez no caso desde o início das investigações, em 2005.


Pimentel é apontado como um dos operadores da remessa ilegal de recursos para o exterior, depois usados para pagamentos de dívidas com o publicitário Duda Mendonça.

A origem desses recursos, de acordo com denúncia do Ministério Público Mineiro, está em um contrato superfaturado da prefeitura de Belo Horizonte, feito durante a gestão de Pimentel.

Outro fato novo levantado durante as investigações é o envio de uma mala com R$ 1 milhão à Executiva Regional do PT do Rio Grande do Sul.

O dinheiro foi usado pelos dirigentes estaduais do PT para pagar dívidas históricas acumuladas durante a realização do Fórum Social Mundial, criado por movimentos de esquerda e organizado pelo PT de Porto Alegre.

Os documentos ainda reúnem vários depoimentos de políticos e empresários que comprovam o pagamento de propina a deputados da base aliada do PT. Partidos como o PTB de Roberto Jefferson, ex-deputado responsável pelas primeiras denúncias do mensalão, o PL e o PP são citados nos laudos.

Entre os ouvidos pela Justiça, ainda estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o vice-presidente José Alencar e os ex-ministros Márcio Thomaz Bastos, Aldo Rebelo e Walfrido dos Mares Guia, que confirmam a versão de que Roberto Jefferson alertou o presidente Lula sobre a existência do Mensalão.

Você lê a reportagem completa na IstoÉ é que está nas bancas.


13 comentários

  1. asshi
    sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010 – 16:39 hs

    Alguma novidade!!

  2. Borduna
    sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010 – 16:47 hs

    Sabem o que vai acabar sobrando como alternativa pra nós eleitores, de toda essa nojeira de mensalões do PSDB, DEM, PTB, PR, e PT: MARINA SILVA. NADA É MAIS FORTE DO QUE UMA IDÉIA CUJO TEMPO CHEGOU. Fooooooooooora mensaleiros e demais ladrões do dinheiro público….

  3. sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010 – 19:38 hs

    O PT deve ter aprendido com o FHC, pois foi ele o precursor do MENSALÃO DA REELEIÇÃO, todos devem se lembrar dos R$ 200.000,00 para votar a favor da reeleição em 1998.

    Agora querem jogar pedra, sentados sobre o rabinho.

  4. CAÇADOR DE PETISTAS
    sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010 – 19:44 hs

    VAMOS RELEMBRAR PESSOAL, PRA NÃO CAIR NO ESQUECIMENTO?

    VEJAM SENHORES COMO ESTA A VIDA DO PT DE LULA E DILMA GUERRILHEIRA.

    A COBRA VAI FUMAR

    Lauro Jardim: “O mensalão ainda atormenta Lula”
    Publicado por Adriana Vandoni em 19/02/2010 às 11:45 hs. Acompanhe as respostas pelo RSS 2.0.

    (Lauro Jardim) A resposta mais misteriosa da longa entrevista exclusiva de Lula a O Estado de S. Paulo de hoje versa sobre o mensalão – aquele escândalo dos escândalos que continua a assombrar os petistas, por mais que teimem escondê-lo debaixo do tapete. Eis a pergunta do jornal e a resposta do presidente:

    – O senhor tem dito, em conversas reservadas, que quando terminar o governo, vai passar a limpo a história do mensalão. O que o senhor quer dizer?

    – Não é que vou passar a limpo, é que eu acho que tem coisa que tem de investigar. E eu quero investigar. Eu só não vou fazer isso enquanto eu for presidente da República. Mas, quando eu deixar a presidência, eu quero saber de algumas coisas que eu não sei e que me pareceram muito estranhas ao longo do todo o processo.

    Impõe-se algumas perguntas a Lula:

    1)Por que investigar depois de deixar a presidência um escândalo que manchou o seu governo?

    2)Que “coisas muito estranhas ao longo do processo” foram essas?

    3)O que teme Lula se algo for revelado ou descoberto agora?

    A determinação de Lula em fechar os olhos sobre o tema leva-o a fechar a boca também. Hoje, a Folha de S. Paulo estampa na primeira página uma informação relevante, sobretudo para que a lê casada com a entrevista do Estadão: ”desde o dia 12 de novembro, o STF aguarda respostas de Lula sobre o envolvimento dele com os réus e fatos apontados no mensalão”.

    Segue uma das 33 perguntas do Ministério Público a que Lula não responde:

    – V. Exª conhece Marcos Valério? Ele já esteve na residência oficial da Granja do Torto?

    Na entrevista ao Estado, Lula diz textualmente: “eu quero investigar”. Não parece. O medo da verdade permanece atormentando o PT e Lula.

    ACORA BRASIL
    FORA DILMA GUERRILHEIRA E PELEGOS DO PT

  5. ildo baldo
    sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010 – 21:03 hs

    o fabio cada veis que mexem no mensalâo do azeredo ele fala no PT
    voce nâo se inganou voce ouviu falar no mensalâo do azeredo que foi denunciado e vai ser julgado por ter começado com os tal mensalâo com marcos valerio e duda mendonça ha fabio vâo ser presos tambem quero ver o PSDB do SERRA como vai ficar
    os carecas nâo fazem mais dupla a bombachuda do rio grande do sul nâo pode porque o detran esta dentro dela
    o leonel pavam de sta catarina ta sujo que da dó
    o kassabe cassado
    o DEM intero lameado
    só sobrou um careca e ainda tentando segurar as pontes pra nâo cair na cabeça do proprio corpo
    e o PT agradeçe com tanta lama cerrendo no PSDB NO DEM ETC

  6. Carlos
    sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010 – 22:55 hs

    Companheiro “eleitô”.
    Se passá numa “penera” não há “partidu pulíticu” que se “salvi”.
    E como diz o velho Lula-lá . . .
    Você, “siphu”.
    E ainda vai “pagá” a conta.

  7. sábado, 27 de fevereiro de 2010 – 2:08 hs

    É interessante observar que o FHC sabia e não falou nada…que o atual Vice-Presidente e não falou nada…que o Lula sabia….e disse que era assunto do Zé Dirceu….Ora se as mais altas autoridades do país prevaricam a olhos vistos, o que nos espera o futuro com Dilma ou Serra…marioenetes do atual e ex Presidentes do Brasil???

    Os escândalos são inúmeros…intervenção de quem??? do STF que tem os cupinchas dos 2 Presidentes!!! do STJ !!!!

    O que nos resta é a imprensa investigativa que efetivamente trabalha para o povo, alertando, informando, denunciando,…enfim o quarto Poder…

  8. Essa Direita Brasileira
    sábado, 27 de fevereiro de 2010 – 10:47 hs

    Ministério Público detona “furo” da IstoÉ

    Atualizado em 26 de fevereiro de 2010 às 23:50 | Publicado em 26 de fevereiro de 2010 às 23:33

    Sexta, 26 de fevereiro de 2010, 19h42 Atualizada às 20h34

    MPF: “Não há nenhuma prova ligando Pimentel ao mensalão”

    Claudio Leal, no Terra Magazine

    Por meio da assessoria do Ministério Público Federal, de Minas Gerais, o procurador Patrick Salgado Martins afirma que os fatos narrados pela revista IstoÉ “estão fora de contexto”. O coordenador da campanha de Dilma Rousseff e ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), não foi denunciado no caso do mensalão.

    Segundo o MPF, o procurador ressalta que os denunciados – Glauco Diniz Duarte e Alexandre Vianna de Aguilar – “cederam uma conta aberta por eles no exterior para o esquema do mensalão. Ou seja, eles fizeram parte do esquema. A ligação deles com Pimentel é a de que eles foram os empresários que venceram a licitação da Olho Vivo”.

    O procurador acrescenta: “Não há nenhuma prova ligando (Fernando) Pimentel ao mensalão. Obviamente, por essa razão, ele não foi denunciado. Se houvesse alguma prova, isso teria acontecido.”

    O MPF avisa que não vai se pronunciar sobre qualquer outro fato porque o processo encontra-se em segredo de justiça.

    A revista IstoÉ que chegou nesta sexta-feira às bancas trouxe uma reportagem sobre o relatório final do que chama de “Mensalão do PT”, com 50 depoimentos colhidos pela Justiça Federal. Na interpretação da revista, “ele (Fernando Pimentel) é apontado como um dos operadores da remessa ilegal de recursos para o Exterior, depois usados para pagamentos de dívidas do PT com o publicitário Duda Mendonça”.

  9. Essa Direita Brasileira
    sábado, 27 de fevereiro de 2010 – 10:51 hs

    Esse é o CHOQUE DE GESTÃO TUCANO.

    Luis Nassif – Sobre economia, política e notícias do Brasil e do Mundo
    27/02/2010 – 00:05
    Recursos do SUS para ajuste fiscal
    Por Flavio

    Matéria do Leandro Fortes na CartaCapital.

    Auditoria aponta que governos de SP, DF, MG e RS usaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal .
    De CartaCapital
    Remédios por juros

    Auditoria aponta que governos de SP, DF, MG e RS usaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal

    Sem alarde e com um grupo reduzido de técnicos, coube a um pequeno e organizado órgão de terceiro escalão do Ministério da Saúde, o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), descobrir um recorrente crime cometido contra a saúde pública no Brasil. Em três dos mais desenvolvidos e ricos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS têm sido aplicados, ao longo dos últimos quatro anos, no mercado financeiro.

    A manobra serviu aparentemente para incrementar programas estaduais- de choques de gestão, como manda a cartilha liberal, e políticas de déficit zero, em detrimento do atendimento a uma população estimada em 74,8 milhões de habitantes. O Denasus listou ainda uma série de exemplos de desrespeito à Constituição Federal, a normas do Ministério da Saúde e de utilização ilegal de verbas do SUS em outras áreas de governo. Ao todo, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5 bilhões de reais, sem falar nas consequências para seus usuários, justamente os brasileiros mais pobres.

    As auditorias, realizadas nos 26 estados e no DF, foram iniciadas no fim de março de 2009 e entregues ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em 10 de janeiro deste ano. Ao todo, cinco equipes do Denasus percorreram o País para cruzar dados contábeis e fiscais com indicadores de saúde. A intenção era saber quanto cada estado recebeu do SUS e, principalmente, o que fez com os recursos federais. Na maioria das unidades visitadas, foi constatado o não cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que obriga a aplicação em saúde de 12% da receita líquida de todos os impostos estaduais. Essa legislação ainda precisa ser regulamentada.

    Ao analisar as contas, os técnicos ficaram surpresos com o volume de recursos federais do SUS aplicados no mercado financeiro, de forma cumulativa, ou seja, em longos períodos. Legalmente, o gestor dos recursos é, inclusive, estimulado a fazer esse tipo de aplicação, desde que antes dos prazos de utilização da verba, coisa de, no máximo, 90 dias. Em Alagoas, governado pelo também tucano Teotônio Vilela Filho, o Denasus constatou operações semelhantes, mas sem nenhum prejuízo aos usuários do SUS. Nos casos mais graves, foram detectadas, porém, transferências antigas de recursos manipulados, irregularmente, em contas únicas ligadas a secretarias da Fazenda. Pela legislação em vigor, cada área do SUS deve ter uma conta específica, fiscalizada pelos Conselhos Estaduais de Saúde, sob gestão da Secretaria da Saúde do estado.

    O primeiro caso a ser descoberto foi o do Distrito Federal, em março de 2009, graças a uma análise preliminar nas contas do setor de farmácia básica, foco original das auditorias. No DF, havia acúmulo de recursos repassados pelo Ministério da Saúde desde 2006, ainda nas gestões dos governadores Joaquim Roriz, então do PMDB, e Maria de Lourdes Abadia, do PSDB. No governo do DEM, em vez de investir o dinheiro do SUS no sistema de atendimento, o ex-secretário da Saúde local Augusto Carvalho aplicou tudo em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Em março do ano passado, essa aplicação somava 238,4 milhões de reais. Parte desse dinheiro, segundo investiga o Ministério Público Federal, pode ter sido usada no megaesquema de corrupção que resultou no afastamento e na prisão do governador José Roberto Arruda.

    Essa constatação deixou em alerta o Ministério da Saúde. As demais equipes do Denasus, até então orientadas a analisar somente as contas dos anos 2006 e 2007, passaram a vasculhar os repasses federais do SUS feitos até 2009. Nem sempre com sucesso. De acordo com os relatórios, em alguns estados como São Paulo e Minas os dados de aplicação de recursos do SUS entre 2008 e 2009 não foram disponibilizados aos auditores, embora se tenha constatado o uso do expediente nos dois primeiros anos auditados (2006-2007). Na auditoria feita nas contas mineiras, o Denasus detectou, em valores de dezembro de 2007, mais de 130 milhões de reais do SUS em aplicações financeiras.

    O Rio Grande do Sul foi o último estado a ser auditado, após um adiamento de dois meses solicitado pelo secretário da Saúde da governadora tucana Yeda Crusius, Osmar Terra, do PMDB, mesmo partido do ministro Temporão. Terra alegou dificuldades para enviar os dados porque o estado enfrentava a epidemia de gripe suína. Em agosto, quando a equipe do Denasus finalmente desembarcou em Porto Alegre, o secretário negou-se, de acordo com os auditores, a fornecer as informações. Não permitiu sequer o protocolo na Secretaria da Saúde do ofício de apresentação da equipe. A direção do órgão precisou recorrer ao Ministério Público Federal para descobrir que o governo estadual havia retido 164,7 milhões de recursos do SUS em aplicações financeiras até junho de 2009.

    O dinheiro, represado nas contas do governo estadual, serviu para incrementar o programa de déficit zero da governadora, praticamente único argumento usado por ela para se contrapor à série de escândalos de corrupção que tem enfrentado nos últimos dois anos. No início de fevereiro, o Conselho Estadual de Saúde gaúcho decidiu acionar o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa para apurar o destino tomado pelo dinheiro do SUS desde 2006.

    Ainda segundo o relatório, em 2007 o governo do Rio Grande do Sul, estado afetado atualmente por um surto de dengue, destinou apenas 0,29% dos recursos para a vigilância sanitária. Na outra ponta, incrivelmente, a vigilância epidemiológica recebeu, ao longo do mesmo ano, exatos 400 reais do Tesouro estadual. No caso da assistência farmacêutica, a situação ainda é pior: o setor não recebeu um único centavo entre 2006 e 2007, conforme apuraram os auditores do Denasus.

    Com exceção do DF, onde a maioria das aplicações com dinheiro do SUS foi feita com recursos de assistência farmacêutica, a maior parte dos recursos retidos em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul diz respeito às áreas de vigilância epidemiológica e sanitária, aí incluído o programa de combate à Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Mas também há dinheiro do SUS no mercado financeiro desses três estados que deveria ter sido utilizado em programas de gestão de saúde e capacitação de profissionais do setor.

    Informado sobre o teor das auditorias do Denasus, em 15 de fevereiro, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, colocou o assunto em pauta, em Brasília, na terça-feira 23. Antes, pediu à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, à qual o Denasus é subordinado, para repassar o teor das auditorias, em arquivo eletrônico, para todos os 48 conselheiros nacionais. Júnior quer que o Ministério da Saúde puna os gestores que investiram dinheiro do SUS no mercado financeiro de forma irregular. “Tem muita coisa errada mesmo.”

    No caso de São Paulo, a descoberta dos auditores desmonta um discurso muito caro ao governador José Serra, virtual candidato do PSDB à Presidência da República, que costuma vender a imagem de ter sido o mais pródigo dos ministros da Saúde do País, cargo ocupa-do por ele entre 1998 e 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo dados da auditoria do Denasus, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro paulista, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados a programas de assistência farmacêutica, 12,2 milhões a programas de gestão, 15,7 milhões à vigilância epidemiológica e 7,7 milhões ao combate a DST/Aids, entre outros programas.

    Ainda em São Paulo, o Denasus constatou que os recursos federais do SUS, tanto os repassados pelo governo federal como os que tratam da Emenda nº 29, são movimentados na Conta Única do Estado, controlada pela Secretaria da Fazenda. Os valores são transferidos imediatamente para a conta, depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED). “O problema da saúde pública (em São Paulo) não é falta de recursos financeiros, e, sim, de bons gerentes”, registraram os auditores.

    Pelos cálculos do Ministério da Saúde, o governo paulista deixou de aplicar na saúde, apenas nos dois exercícios analisados, um total de 2,1 bilhões de reais. Destes, 1 bilhão, em 2006, e 1,1 bilhão, em 2007. Apesar de tudo, Alckmin e Serra tiveram as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O mesmo fenômeno repetiu-se nas demais unidades onde se constatou o uso de dinheiro do SUS no mercado financeiro. No mesmo período, Minas Gerais deixou de aplicar 2,2 bilhões de reais, segundo o Denasus. No Rio Grande do Sul, o prejuízo foi estimado em 2 bilhões de reais.

    CartaCapital solicitou esclarecimentos às secretarias da Saúde do Distrito Federal, de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. Em Brasília, em meio a uma epidemia de dengue com mais de 1,5 mil casos confirmados no fim de fevereiro, o secretário da Saúde do DF, Joaquim Carlos Barros Neto, decidiu botar a mão no caixa. Oriundo dos quadros técnicos da secretaria, ele foi indicado em dezembro de 2009, ainda por Arruda, para assumir um cargo que ninguém mais queria na capital federal. Há 15 dias, criou uma comissão técnica para, segundo ele, garantir a destinação correta do dinheiro do SUS para as áreas originalmente definidas. “Vamos gastar esse dinheiro todo e da forma correta”, afirma Barros Neto. “Não sei por que esses recursos foram colocados no mercado financeiro.”

    O secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, afirma jamais ter negado atendimento ou acesso à documentação solicitada pelo Denasus. Segundo Terra, foram os técnicos do Ministério da Saúde que se recusaram a esperar o fim do combate à gripe suí-na no estado e se apressaram na auditoria. Mesmo assim, garante, a equipe de auditores foi recebida na Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com ele, o valor aplicado no mercado financeiro encontrado pelos auditores, em 2009, é um “retrato do momento” e nada tem a ver com o fluxo de caixa da secretaria. Terra acusa o diretor do Denasus, Luís Bolzan, de ser militante político do PT e, por isso, usar as auditorias para fazer oposição ao governo. “Neste ano de eleição, vai ser daí para baixo”, avalia.

    Em nota enviada à redação, a Secretaria da Saúde de Minas Gerais afirma estar regularmente em dia com os instrumentos de planejamento do SUS. De acordo com o texto, todos os recursos investidos no setor são acompanhados e fiscalizados por controle social. A aplicação de recursos do SUS no mercado financeiro, diz a nota, é um expediente “de ordem legal e do necessário bom gerenciamento do recurso público”. Lembra que os recursos de portarias e convênios federais têm a obrigatoriedade legal da aplicação no mercado financeiro dos recursos momentaneamente disponíveis.

    Também por meio de uma nota, a Secretaria da Saúde de São Paulo refuta todas as afirmações constantes do relatório do Denasus. Segundo o texto, ao contrário do que dizem os auditores, o Conselho Estadual da Saúde fiscaliza e acompanha a execução orçamentária e financeira da saúde no estado por meio da Comissão de Orçamento e Finanças. Também afirma ser a secretaria a gestora dos recursos da Saúde. Quanto ao investimento dos recursos financeiros, a secretaria alega cumprir a lei, além das recomendações do Tribunal de Contas do Estado. “As aplicações são referentes a recursos não utilizados de imediato e que ficariam parados em conta corrente bancária.” A secretaria também garante ter dado acesso ao Denasus a todos os documentos disponíveis no momento da auditoria.

  10. salete cesconeto de arruda
    sábado, 27 de fevereiro de 2010 – 11:43 hs

    O que não fazem para esconderem o PODRE dos seus!

  11. mauricio
    sábado, 27 de fevereiro de 2010 – 11:56 hs

    Isto é trágico para o partido que se achava o guardião da moralidade.

    PT também é corrupto e por terem assumido o governo pela primeira vez, foram com muita sede ao pote.

  12. RST
    sábado, 27 de fevereiro de 2010 – 13:44 hs

    É o DANIEL DANTAS, querendo se vingar do PT. Afinal ele é dono da Revista Istoé.

  13. ildo baldo
    domingo, 28 de fevereiro de 2010 – 10:35 hs

    RST
    ELE TAMBEM É FILIADO NO PSDB E SEU FILHO NO DEM

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