Maurício leva chumbo no STF. Mais uma vez | Fábio Campana

Maurício leva chumbo no STF. Mais uma vez

Quanto riso, oh, quanta alegria, a moçada do judiciário achou muita graça na decisão do presidente do STF, Gilmar Mendes, que despachou pedidos da Assembleia (Suspensão de liminar 381) e de Maurício Requião (Ação Cautelar 2542) para que o caçula dos irmãos Requião voltasse ao Tribunal de Contas do Paraná não como réu, mas como conselheiro.

Pois, pois, Gilmar Mendes enterrou as esperanças pré-carnavalescas de Maurício ao afirmar que o presidente do STF não pode, não deve, reformar decisão de outro ministro, no caso Ricardo Lewandowski.

Até, porque, não há urgência,ninguém percebeu a falta de Maurício ao tribunal. A urgência, a premência é apenas do próprio Maurício e familiares.


24 comentários

  1. CHICO 1
    quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 – 11:29 hs

    Mas continua recebendo normalmente, não?

  2. PARANAGUA ESPERA
    quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 – 11:48 hs

    Fábio Campana comenta sobre á decisão do TSE que está pedindo á cassação do Prefeito de Paranaguá José Baka Filho.É só entrar no site do TSE e buscar pelo nome do Baka que já sai a decisão que está pedindo a cassação.Agora é só esperar o relator do TRE PARANÁ concluir a decisão , já que o TSE está a favor da cassação e o ministério público eleitoral já deu a decisão a favor também , só falta mais um mês para entrar em pauta .

  3. bimbo
    quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 – 11:49 hs

    Deixa só o Req. ser “presidenti” prá ver se êle não acerta isso lógo!

  4. orlando
    quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 – 11:55 hs

    crucificam Mauricio para atingir o irmão Governador, podem odiá-lo por tabela as viúvas do Lerner e os que até podem ter justa razão para detestar o Governador ,tudo isso se entende.
    Agora o fato é que a indicação de Mauricio e a votação na Assembleia foram legais e obedeceram os ritos , os deputados bem ou mal o escolheram , votaram nele em maioria absoluta e ele foi afastado por filigranas juridicas.
    Agora Fabio sejamos mínimamente justos , Mauricio embora talvez no passado tenha calçado um salto alto no passar do tempo evolui, tornou-se um ótimo Deputado Federal , sempre votou com os progressistas , nunca esteve envolvido em qualquer escândalo ou denúcia e foi um ótimo Secretário de Educação , nunca houve uma greve em seu período quando os professores tiveram os maiores avanços e e instalou-se o maior programa de obras da história do Paraná , isto é fato, com orçamento de 30% para o setor , o maior do país.
    No Tribunal revelou-se um Conselheiro estudioso , amável e aplicado sempre lavrando pareceres bem fundamentados .
    Estava indo bem e agora passa por esse inferno , empresto a ele solidariedade e espero que seja reconduzido ao final da demanda.
    Aos cantam vitória antes da hora recomendo cautela pois na justiça nada se comemora antes do final da ação é o julgamento do mérito. Não debitem a conta do Roberto para o mano.

  5. Divanir
    quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 – 11:58 hs

    Um conselheiro do Tribunal de Contas de qualquer estado, nunca deveria ser indicado politicamente, por mais competente que fosse, e principalmente por um governador, pois suas contas seriam aprovados com suspeitas, e pior, sendo parente em primeiro grau (irmão).
    Mas se ele não puder assumir esta função, tenham certeza que antes do Requião deixar a governadoria do estado, certamente arrumará outra boquinha à ele, nem que seja dando uma rasteira na atual secretária de educação.
    Uma vergonha, Nepotismo tem que ser tratado como crime (desvio de verba pública), pois, se for competente, preste concurso público para à função, notem que os parentes em primeiro grau sempre são postos nos melhores cargos, os de secretários.

  6. Tina
    quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 – 12:11 hs

    se ele esta recebendo o polpudo salario,e assalto quase que a mao armada.Nao tem diferença daqueles que assaltam na rua.roubo vergonhoso.

  7. FILET MIGNON
    quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 – 12:12 hs

    Nossa! Falta de vergonha na cara deve ser mesmo herança dos Mello e Silva.
    Vá trabalhar, ô cara!

  8. LEMBRANÇAS D UM VELHO VENDEDOR
    quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 – 12:35 hs

    O MANINHO DU BETIM TAMEN NÉ….

    NUM PUDEMO IZKEÇE….

  9. Refazer a equipe da SEED
    quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 – 13:10 hs

    A fórmula para voltar ao TC é simples: esquecer Brasilia e trocar toda a trupe incompetente que ele deixou na SEED. A começar pela secretária e pelo Diretor Geral. Este sim usa salto alto, e pode creditar a ele 80% do insucesso do Maurício.
    Se a SEED estivesse bombando com projetos inovadores, com pessoas competentes, com vida, com certeza o caminho do Maurício estaria bem mais afável.
    Agora, com um grupo de burocratas incompetentes, fica difícil querer voltar ao TC. E Se no TC acontece a mesma coisa? inúmros projetos abortados, marasmo…etc… A culpa será da AL que indicou o cara.
    Maurício, aproveita esta reformulação que será feita pelo Pessuti e despeja estas pessoas. Já tá meio tarde, mas pelo menos assim vc não fica tão isolado pelo tratamento que seu DG está dando aos deputados da base.

  10. Prego de Caixão
    quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 – 13:27 hs

    Olhe a estampa do rapaz. Parece um taberneiro.

  11. Patrick R.
    quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 – 14:35 hs

    Essa família tem mais é que voltar para o seu local de antigamente (antes do atual nepotista): SESC da Terceira Idade, em rodas, contando as “histórias” de quando eram gente importante no Paraná, às custas do Rei.

    Os mais novos, ainda, devem ficar longe do volante.

  12. XERETA
    quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 – 15:13 hs

    ÓTIMOOOOOOOOO!!!!!!!!!!!

  13. REQUIEN.
    quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 – 16:20 hs

    Amigo Mauricio, tudo que aqui faz aqui se paga.

  14. bimbo
    quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 – 17:04 hs

    orlando, leva êle prá casa.

  15. Tina
    quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 – 17:24 hs

    Oh
    orlando,ta mamando tb hein?vejja o que diz o Divanir! Faço minhas as palavras do Divanir!

  16. VLemainski - Cascavel
    quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 – 18:54 hs

    Por que será que para qualquer cargo público que gere estabilidade há a necessidade de ser aprovado em concurso. Entretanto, um cargo desses, com saláio de mais de 20 mil reais e vitalício deva ser por indicação política, e por um irmão.
    Que se mude a lei e o escolhido seja aprovado por concurso, tenha capacidade e mérito. E seja ficha limpa.

  17. Tchê
    quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 – 20:05 hs

    Maurício Baby é um encostado do Poder Público, se fosse bom teria já dado alguma coisa, só soube compre TV laranja super faturada e fica em busca de cabide pra aposentadoria.

  18. Zé da Gargalhada
    quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 – 21:12 hs

    Ahahahahahahahahahahaha!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    Bem feito!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    Tomá!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    Seis papudo!!!!!!!!!!!!!!!!!

  19. Supremão
    quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 – 21:28 hs

    AC 2542 – AÇÃO CAUTELAR

    DECISÃO:

    Trata-se de Ação Cautelar (fls. 2-25), com pedido de medida liminar, proposta pelo Estado do Paraná e pelo Tribunal de Contas paranaense, visando a conferir efeito suspensivo aos agravos regimentais interpostos contra decisão liminar proferida nos autos da Reclamação Constitucional n.º 9.375/PR, que tramita nesta Corte.

    O Ministro Ricardo Lewandowski, em 10 de novembro de 2009, deferiu medida liminar na RCL n.º 9.375/PR, com base nos seguintes fundamentos:

    “ Trata-se de reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por José Rodrigo Sade, por afronta a Súmula Vinculante nº 13 desta Suprema Corte, contra decisão do Juiz de Direito Substituto da 4ª Vara da Fazenda Pública, Falências e Concordatas do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Paraná, que manteve, initio litis, no bojo de ação popular movida pelo reclamante, a posse de Maurício Requião de Mello e Silva, irmão do Governador do Estado, Roberto Requião de Mello e Silva, no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas local, para o qual foi por este nomeado.
    Alega o reclamante, em síntese, que o juízo reclamado proferiu nova decisão que afrontou a Súmula Vinculante 13 desta Suprema Corte.
    […]
    Na Sessão Plenária de 4/3/2009, no julgamento da Reclamação 6.702-AgR-MC/PR, de minha relatoria, esta Corte deu provimento ao recurso de agravo regimental para deferir a liminar requerida de maneira a sustar, de imediato, os efeitos da nomeação de Maurício Requião de Mello e Silva para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas paranaense até o julgamento da Ação Popular 52.203/08, ajuizada pelo reclamante no Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública, Falências e Concordatas do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba.

    O acórdão recebeu a seguinte ementa:
    […]
    Em 4/11/2009, julguei prejudicada a Rcl 6.702-AgR-MC/PR, por verificar que o juízo reclamado prolatou decisão de mérito e julgou parcialmente procedente a ação popular para declarar a nulidade do Decreto Estadual 3.044/2008 “pelo qual o segundo requerido foi nomeado antes mesmo da existência de vaga para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado” (fl. 767 – apenso 2 – grifei).

    De outro lado, verifico a presença do periculum in mora, pois o juízo reclamado afirmou, em decisão de 9/11/2009, que, “nada obsta que o réu Maurício reassuma as suas funções, até o julgamento do recurso de apelação” (Pet 135.021-STF). (grifo nosso)
    Isso posto, presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro a liminar requerida de maneira a sustar, de imediato, os efeitos da nomeação de Maurício Requião de Mello e Silva para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná até o julgamento final da Ação Popular nº 52.203/08 ajuizada pelo reclamante perante o Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública, Falências e Concordatas do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba.
    […]
    Brasília, 10 de novembro de 2009.

    Ministro RICARDO LEWANDOWSKI”

    Para justificar o fumus boni iuris, o autor da presente ação cautelar alega: inaplicabilidade da Súmula Vinculante n.º 13 do STF ao caso; sentença teria afastado a aplicação da referida súmula ao caso; anulação pela sentença do ato que o reclamante da RCL n.º 9.375/PR teria apontado como contrário à referida súmula; inexistência de ofensa a princípio constitucional ou à norma infraconstitucional; e probabilidade de provimento dos agravos regimentais interpostos no âmbito da RCL n.º 9.375-MC/PR.

    Quanto ao periculum in mora, aduz: a Corte estadual de Contas está impedida de seu regular funcionamento, diante da ausência de um de seus membros; sobrecarga de trabalho dos outros conselheiros do TCE/PR; prejuízos irreparáveis a Maurício Requião.
    Passo a decidir.

    Trata-se de ação cautelar ajuizada para conferir efeito suspensivo aos agravos regimentais interpostos contra decisão liminar proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski na Reclamação Constitucional n.º 9.375/PR

    Em semelhantes casos julgados no exercício da Presidência no período de recesso, decidi que é manifestamente incabível o pedido de medida cautelar para conferir efeito suspensivo a agravo regimental interposto contra decisão proferida por Ministro desta Corte em Reclamação (AC n.º 2084/AM, DJe de 04.08.2008; AC n.º 2100/CE, DJe de 06.08.2008; AC n.º 2255/MT, DJe de 04.02.2009).

    Ante o exposto, nego seguimento à presente ação cautelar, nos termos do art. 21, § 1o, do RI/STF, restando prejudicado o pedido de liminar.

    Publique-se.
    Brasília, 22 de janeiro de 2010.

    Ministro GILMAR MENDES
    Presidente
    (art. 13, VIII, RI/STF)

  20. Nanci
    quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 – 22:24 hs

    O Maurício não deveria ter deixado a Secretaria de Estado da Empurração….

  21. Mutuka
    quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010 – 8:49 hs

    Concordo com Orlando.
    Maurício é o mais competente dos irmãos.
    É só Bob Req sair do governo dia 02.04.2010 que o STF irá homologar a escolha da Assembléia Legislativa.
    Ou não foi a Assembléia quem escolheu o Mauricio para o TCE?

  22. kinco
    quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010 – 9:42 hs

    Já que é tão competente, arruma um emprego na iniciativa privada…esse é o verdadeiro lobo em pele de ovelha, não sei se ele tem salário, mas seus assessores tem, alguém duvída??? ou será que precisa nominar nomes e salários????

  23. Pense nisto Sr Maurício!
    quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010 – 12:23 hs

    Parece que o pessoal ainda não deu conta que o maior problema não é o Maurício assumir no TC ou não. A questão é que enaquanto este nó não desata a pauta da SEED está trancada. O pessoal dele lá na SEED não faz licitação de um alfinete temendo que isto respingue na tumultuada indicação do Maurício.
    Olha, sinceramente, não há nada de novo na SEED e a gaveta do DG está entupida de processos/projetos abortados.
    Surgem tantos projetos interessantes sugeridos pelos escalões mais baixos e quando chegam no Sr Ricardo ele simplesmente mete a tesoura.

    Acho que tá na hora deste cara desocupar a …. função.
    Se ele está fazendo isto a mando do antigo secretário, olha, me desculpe Sr Maurício, V. Exa. não quer mesmo voltar pro TC e quer vestir as pantufas ainda moço.

    Pense nisto!

  24. XODO DA MAMAE
    domingo, 7 de fevereiro de 2010 – 17:55 hs

    MAURICIO COISA FOFA ….VOCE E MUITO LINDO….BEIJOS.KEITI

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