Justiça Eleitoral suspende cassação de Kassab; vereadores também recorrem | Fábio Campana

Justiça Eleitoral suspende cassação de Kassab; vereadores também recorrem

Maurício Savarese no UOL Notícias

A Justiça Eleitoral aceitou nesta segunda-feira (22) conceder efeito suspensivo à cassação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB), que supostamente receberam recursos ilegais na campanha de 2008.

O advogado de defesa Ricardo Penteado disse que a decisão foi “tranquila e rápida”.

Com a mesma expectativa, vereadores cassados pelo juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, anunciaram que vão recorrer da decisão.

Questionado sobre a decisão tomada por volta das 16h, Penteado respondeu: “Sim, a Justiça já acolheu nosso pedido de efeito suspensivo e agora vamos aguardar o pronunciamento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo”. Não há previsão de quando isso acontecerá.
De acordo com o juiz, Kassab e Alda receberam R$ 10 milhões em doações irregulares na eleição que os indicou à sucessão de José Serra (PSDB), hoje governador de São Paulo, em 2008. O valor representa 33,5% dos quase R$ 30 milhões arrecadados na campanha do atual prefeito.

Candidatos derrotados na mesma eleição, Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) também tiveram problemas com suas prestações de conta, mas ambos ficaram abaixo dos 20% da arrecadação definidos pelo juiz Silveira como característicos de abuso de poder econômico. A defesa do prefeito alega que no TRE-SP já existem antecedentes de casos parecidos que não terminaram em cassação de mandato.

Nessa tese também devem embarcar os vereadores cassados pelo juiz: Antonio Donato, Arselino Tatto, Juliana Cardoso, Ítalo Cardoso, José Américo Dias (todos do PT), José Police Neto, Gilberto Natallini (ambos do PSDB) e Marco Aurélio Cunha (DEM).
Hélio Silveira, advogado de defesa dos petistas, afirmou que os vereadores estão “inconformados com a decisão e que vão recorrer na terça-feira”, sem esperar o prazo máximo de sexta-feira.

Penteado, advogado dos tucanos Police Neto e Natallini e de Cunha, do DEM, fará o mesmo. “As contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei – que é a mesma desde 1997 – e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral. Cabe esclarecer que a tese citada pelo juiz em sua sentença foi derrotada pelo TSE desde 2006, o que, por si só, recomendaria acatamento pelas instâncias inferiores”, afirmou.

Para Marco Aurélio Cunha, o juiz “inventou uma lei da própria cabeça para punir os principais representantes dos Poderes Legislativo e Executivo de São Paulo”. “A tese é tão absurda que me estimularia a gastar mais. Gastei R$ 286 mil na eleição, sem fazer nenhum oba-oba até porque não tinha tempo. Proporcionalmente sou quem mais recebeu essa suposta verba duvidosa. Quer dizer que se eu tivesse gastado R$ 2 milhões e a porcentagem ficasse mais baixa não haveria nenhum problema? Quer dizer que a porcentagem é mais importante que o volume de recursos recebidos? Não tem cabimento.”

A decisão do juiz de cassar esses mandatos elevou a 24 o número dos vereadores de São Paulo que foram condenados na primeira instância por suposto recebimento de doações ilegais na campanha de 2008. A Câmara tem 55 parlamentares. Oito são do PSDB, cinco do DEM e PT e dois do PTB. Os outros quatros são do PV, PP, PR e PMDB.
Prefeito rejeita acusação
Mais cedo, durante visita na zona leste da cidade, Kassab refutou a decisão do juiz de 1ª instância. “São questões técnicas e jurídicas. Não está havendo acusação no campo moral. A acusação é que [as doações durante a campanha] não são legais. A Justiça Eleitoral já mostrou posicionamentos diferentes dizendo que isso não é ilegal e, em tempos diferentes, isso aconteceu com presidentes, prefeitos, governadores e deputados estaduais”, afirmou o prefeito.
No processo contra Kassab, o promotor eleitoral Maurício Lopes acusou o prefeito de ter recebido doações ilegais da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), de sete empreiteiras e do Banco Itaú. A AIB é acusada de ser uma entidade de fachada do Secovi-SP, o sindicato de construtoras paulistas, e doações com esse tipo de origem são vedadas pela legislação eleitoral. O Secovi afirma não ter vínculo com os recursos.
Em todas as suas declarações, o prefeito seguiu orientações transmitidas por lideranças tucanas e democratas, restringindo a decisão sobre sua cassação ao campo técnico para evitar uma possível contaminação política. Kassab salientou que sua campanha foi feita de maneira correta, “com muita transparência e com muita ética”, e que também confia na Justiça.

A vice-prefeita, Alda Marco Antônio, que também participou da inauguração na Vila Formosa, seguiu o mesmo comportamento de Kassab. “É uma questão técnica que está sendo discutida. Confio na Justiça”, afirma. “Sabíamos que o processo estava em andamento e que isso poderia acontecer”, acrescenta a vice-prefeita.

*Com informações de Guilherme Balza, do UOL Notícias, em São Paulo, e da Folha Online.


7 comentários

  1. zé da coxinha
    segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010 – 22:52 hs

    A prefeitura de Curitiba por “ENGANO” fez publicidade em Cascavel, página inteira de jornal. No comércio quem realmente faz a melhor propaganda é o cliente, e nesse caso, o povo curitibano que elegeu o prefeito Beto para cumprir 04 anos de mandato e no entanto, a vaidade pelo poder foi mais forte que a vontade do povo.

    Sigo sempre um velho ditado, quem mente uma vez, mentira sempre, atitudeS valem mais que palavras. Esperamos que o povo saiba repreender assim como um pai repreende ao filho desvirtuoso. Dá lhe OSMAR

  2. Carlos
    segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010 – 23:33 hs

    Se fez algo ilegal deve ser casado sim e ainda ir para a cadeia.
    Não entendo estes Juizes.
    Porque um condena e outro absolve.

  3. zé da coxinha
    segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010 – 23:36 hs

    As vezes aplaudimos a justiça, e outras vezes não…e na qualidade de um cidadão comum, leigo, chegamos a pensar se há medidas distintas nas cabeças do judiciário, um governo que cometeu abusos, improbidades e manipulações indevidas, receber a setença merecida, o afastamento do poder. O peso da prefeitura de são paulo econômicamente deve estar acima do Distrito Federal, porém, no Estado houve uma mobilização no sentido de demonstrar que a justiça não é apenas um objeto decorativo, e disso nós sentimos orgulho. Independente de A, B , C ou Dem…. a Justiça não deve afrouxar as rédeas,e se impor para que possamos ter a esperança de que o Brasil está amadurecendo e tornando um país sério.

  4. PT = CAMPEÃO DE CASSAÇÕES !
    terça-feira, 23 de fevereiro de 2010 – 9:16 hs

    Mais uma vitória brilhante: Parabéns ao PT por colocar a maioria esmagadora de políticos cassados na liderança do ranking deste episódio em São Paulo !

  5. jose
    terça-feira, 23 de fevereiro de 2010 – 11:44 hs

    Carlos, o juiz é o mesmo, ele cassou, ele mesmo liberou…é da lei…

  6. quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 – 2:42 hs

    É o PT também teve seus dias de ser caçado….e ainda vai ter mais….quando o Lula deixar o Poder…vamos ver o que vai acontecer com os 90.000 fantasmas comissionados em Brasília e 600.000 mil no País…..Será que vão para o Chile….Paraguai….Argentina….Ilhas Virgens….lulinha que se cuide…..

  7. Boca Livre
    quinta-feira, 8 de julho de 2010 – 10:24 hs

    PARTICIPE DA CAMPANHA FORA KASSAB DEMOCRATAS/PSDB NUNCA MAIS, NÃO VOTANDO EM MAIS NINGUÉM DESSES DOIS PARTIDOS SEJA PARA QUE CARGO FOR .
    PELO FIM DAS MEDIDAS ANTIPOPULARES, PELO FIM DA ROUBALHEIRA DA INSPEÇÃO VEICULAR AMBIENTAL PARA INGLÊS VER.

    FORA KASSAB! !!! FORA DEMOCRATAS

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