Artistas querem Arns na presidência da Comissão de Educação do Senado | Fábio Campana

Artistas querem Arns na presidência da Comissão de Educação do Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado decidirá a situação de Flávio Arns como presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O Presidente do Senado, Senador José Sarney, retirou o paranaense do cargo em virtude do mesmo não fazer mais parte do PT.

Esta decisão deu origem a um recurso encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e a um movimento de artistas de renome nacional que pede a permanência de Flávio Arns no cargo. Um manifesto assinado por 50 atores, autores e produtores foi encaminhado ao Senado. (A lista dos artistas você lê no Leia Mais)

O que os artistas estão pleiteando não se trata de um favor da Comissão, mas uma solução correta para a questão. O cargo como membro na Comissão pertence ao Partido, o cargo como membro, e não como Presidente. É claro que a perda do cargo como membro faria com que, consequentemente, a pessoa deixasse o mandato de Presidente, pois não faria mais parte da Comissão.

Aqui você vê os nomes dos artistas que assinaram o manifesto em favor de Arns. Lista que foi encaminhada ao senador Virgílio.


Entretanto, não foi isso que aconteceu com o Senador Flávio Arns. Arns nunca deixou de fazer parte da Comissão de Educação.Ao mesmo tempo em que o PT pediu a retirada do Senador da Comissão o PSDB incluiu o parlamentar. Por outro lado, o Senador Flávio Arns foi eleito por unanimidade dos membros da Comissão de Educação do Senado para Presidir o Colegiado até o final de 2010. O regimento interno do Senado não estabelece a perda de mandato de Presidente nessa situação.

– Sobre o argumento da proporcionalidade trazido pelo PT, é bom lembrar que na eleição de Presidente para a Comissão de Infraestrutura a vaga seria da Senadora Ideli Salvati, indicada pelo PT, entretanto foi eleito o Senador Fernando Collor, do PTB. Nada foi contestado.
– Informalmente, por acordo de lideranças, os cargos de presidente das comissões permanentes são divididos entre os partidos.

– A preocupação do Senador Flávio Arns é com a legalidade daquilo que se pratica. Se há regras definidas, estas devem ser cumpridas e defendidas. “A obediência à Lei é uma conquista da civilização que não se pode simplesmente desconsiderar. A humanidade se aproxima da barbárie sempre que direitos são desrespeitados”, conclui o senador.

– Para Arns, a decisão da CCJ é muito mais ampla do que a de afastá-lo ou de confirmá-lo no cargo. É a legitimidade de uma eleição para presidente que está em jogo. A decisão da CCJ ficou para depois do carnaval, uma vez que será tentado um acordo para o impasse.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado discute a situação de Flávio Arns como presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O Presidente do Senado, Senador José Sarney, retirou o paranaense do cargo por não fazer mais parte do PT, o que deu origem ao debate.

Informalmente, por acordo de lideranças, os cargos de presidente das comissões permanentes são divididos entre os partidos. A presidência da CE caberia, sob esse enfoque, ao PT. Por outro lado, o Regimento do Senado estabelece que o cargo de presidente de comissão seja decidido por eleição, dentre os membros do colegiado. Dessa forma, Arns foi legitimamente eleito presidente da CE, por unanimidade, no início de 2009, com mandato até o final de 2010.

O Regimeno Interno do Senado não prevê que Arns deve sair da Presidência. A saída do Senador do PT enseja a sua retirada como membro da Comissão, onde representava o partido. O fato é que o Senador Flávio Arns deixou de ser membro da Comissão pelo PT E continuou sendo membro pelo PSDB. Caso tivesse saído da Comissão, consequentemente perderia a Presidência, mas não foi isso o que aconteceu.


15 comentários

  1. MUTUKA
    sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 – 11:03 hs

    Na verdade a Presidencia da comissão pertence ao PT a indicação.
    Como Arns voltou a ser tucanalha( na verdade sempre foi), deveria perder inclusive o mandato. Esse é um oportunisma de marca maior!
    Aliás, PQ só o vermelho (Mario Roque) perdeu o mandato?
    E o tal Mauro Moraes? Não interessa ao Lider do Governo sua cassação? Bob Req não fala nada?
    Ou é só pq a vaga ficaria com o Gordo Greca, que é literalmente a Bola da vez na suplencia?

  2. SOU EU MESMO
    sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 – 12:01 hs

    Na Educação? Pelo amor de Deus, não!!!
    Talvez na Comissão Interpartidária para Assuntos Estratégicos do Alaska e Adjacências esse sujeito se sinta melhor!

  3. SOU EU MESMO
    sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 – 12:03 hs

    Boa , Mutuka. O porão do poder fede!

  4. PCVR
    sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 – 12:48 hs

    HÓ COITADOS.
    DEPOIS DE 08 ANOS

  5. professor pardal
    sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 – 14:17 hs

    Arns é um político sério, um orgulho para o Paraná.
    Essa corja do PT não de perdoa por ter perdido um senador dessa envergadura………

  6. Jose
    sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 – 14:33 hs

    Acho que ele deveria tentar a reeleição ao senado, a Barbie de Acrílico ficaria de cabelos em pé…

  7. Jose
    sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 – 14:34 hs

    Acho que ele deveria tentar a reeleição ao senado, a Barbie Petista de Acrílico ficaria de cabelos em pé…

  8. jovem brasileiro
    sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 – 16:38 hs

    VÂO TIRANDO MEUS COMENTARIOS VOCEIS SÂO IGUAL OS PESQUISADORES QUE LIGAM NAS CASAS QUANDO VEREM QUE É CONTRARIO ESSES CALHIORDAS EX BETO SERRA E&
    PEDEM SE TEM MAIS ALGUEM PARA RESPONDER AS PESQUISAS E QUEREM TE CALAR MAS É SÓ ATÉ SETEMBRO
    FABIO VOCE ESTA IGUAL MAS NÂO ADIANTA VÂO PERDER COM ESSE PREFEITINHO RICHA QUE NÂO VAI APARECER NEM NO RETOVISOR E DEPOIS OU VOCE FECHA ESSE BLOG OU VAI TER MUITO O QUE APAGAR COMENTARIOS
    SEJA DEMOCRATICO E OUÇA OU DEIXE QUE OS OUTROS VEJAM O QUE TODOS PENSAM

  9. Rosinha
    sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 – 17:50 hs

    NÃO DÁ NÃO, SEU FLÁVIO ARNS, AGORA VOCÊ TUCANOU E A VAGA E DOS PETISTAS!. QUEM VÊ PENSA QUE É UM SANTO, COITADINHO… SABE MUITO BEM COMO AS COISAS FUNCIONAM POR LÁ. SÓ VIROU PRESIDENTE DA COMISSÃO POR QUE FOI INDICADO PELO PT.
    AGORA COMO NÃO VOLTA MAIS PARA O PT, “FICA” FORA! VAI TER QUE GANHAR OUTRA ELEIÇÃO…

  10. Carmem de Londrina
    sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 – 17:50 hs

    Ué, mas é só ele ficar com a vaga do PSDB. Ah, os tucanos não dão prá ele… bem feito..

  11. Demolidor de Demotucano
    sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 – 17:59 hs

    Senador Arns, Se voce tão ético devolveria o cargo de Senador pelo qual foi eleito pelo PT. Quem elegeu o Sr foram os petistas não os tucanos. Cade a vergonha?

  12. so sei que nada sei
    sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 – 21:51 hs

    ESSE ÉO VERDADEIRA VIRA TRIPA

  13. Reinoldo Hey
    sábado, 13 de fevereiro de 2010 – 10:04 hs

    Flávio Drogaldino Arns. Traíra!!!
    Assuma, Barbie!

  14. joão
    sábado, 13 de fevereiro de 2010 – 11:04 hs

    Caro Redator. A discussão da presidencia da Comissão de Cultura é secundária, e é um ato novamente praticado pelos artistas que desconhecem a legislação. Existe um instituto denominado de LEI DA FIDELIDADE partidária. Consta no bojo dessa lei que um legislador quando muda de partido perde o mandato, pois o mandato é do partido que o elejeu.
    São palavras do SENADOR FLÁVIO ARNS:
    – A preocupação do Senador Flávio Arns é com a legalidade daquilo que se pratica. Se há regras definidas, estas devem ser cumpridas e defendidas. ““A obediência à Lei é uma conquista da civilização que não se pode simplesmente desconsiderar. A humanidade se aproxima da barbárie sempre que direitos são desrespeitados”, conclui o senador.
    Caro SENADOR FLÁVIO, V.E. perdeu o mandato. O PT por ser um agrupamento de pessoas com interesses excusos de mencionar, aceitou sua saída do partido por considerá-lo um senador inexpressivo. Caro SENADOR, tenha vergonha na cara, fique quieto, não pleiteie nada para manter “por fora da lei” a sua permanencia no Senado até 30.12.10. Atenciosamente.

  15. terça-feira, 2 de março de 2010 – 12:10 hs

    REVELAÇÃO / EXORTAÇÃO:
    Urge propagarmos na terra, a certeza de que Jesus Cristo ja vive agindo entre nós, espargindo a luz do saber, criando Irmãos espirituais, e a nova era Cristã. Eu não minto, e a Espiritualidade que esperava pela sua volta, pode comprovar que digo a verdade. Por princípio, basta recompormos as 77 letras e os 5 sinais que compõem o titulo do 1º. livro bíblico, assim: O PRIMEIRO LIVRO DE MOISÉS CHAMADO GÊNESIS: A CRIAÇÃO DOS CÉUS E DA TERRA E DE TUDO O QUE NÊLES HÁ: Agora, pois, todos podem ver que: HÁ UM HOMEM LENDO AS VERDADES DO SEU ESPÍRITO: ÊLE É O GÊNIO CRIADOR QUE CRIA ESSA AÇÃO DE CRISTO. (LC.15.28) E cumpriu-se a escritura que diz: (JB.14.17) O Espírito da verdade, que o mundo não pode receber, porque não no vê, nem conhece, vós o conheceis, porque Ele habita convosco e estará em vós. Regozijemo-nos ante a presença do Nosso Senhor, e façamos jus ao poder que o Filho do Homem traz às Almas Justas, para a formação da verdadeira Cristandade.

    (MT.26.24) – O FILHO DO HOMEM VAI, COMO ESTÁ ESCRITO A SEU RESPEITO, MAS AI DAQUELE POR INTERMÉDIO DE QUEM O FILHO DO HOMEM ESTÁ SENDO TRAIDO! MELHOR LHE FORA NÃO HAVER NASCIDO.

    E, ao recompormos as 130 letras e os 7 sinais que compõem esse texto, todos já podem ler, saber e entender quem é o Filho do Homem.

    E O FILHO DO HOMEM É O ESPÍRITO QUE TESTA AS ALMAS DO HOMEM E DA MULHER, NA VERDADE DO SENHOR, COMO CRISTO: E EIS A PROVA QUE O FILHO DO HOMEM FOI TREINADO NA LEI CRISTÃ

    (MC.14.41) – CHEGOU A HORA, O FILHO DO HOMEM ESTÁ SENDO ENTREGUE NAS MÃOS DOS PECADORES. E hoje, quem quiser interagir com o Filho do Homem, deve buscar “A Bibliogênese de Israel”, que já está disponível na internet. E quem não quiser, pode continuar vivendo de esperança vã, assistindo passivamente a agonia da vida terrena, à par da auto-destruição do nosso planeta… .

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