STJ autoriza quebra de sigilo de Arruda e mais sete do mensalão do DEM | Fábio Campana

STJ autoriza quebra de sigilo de Arruda e mais sete do mensalão do DEM

Do G1, em Brasília

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), e de outros sete investigados no inquérito da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Oito empresas e instituições citadas na investigação também tiveram os sigilos liberados pelo STJ.

O presidente da Câmara Legislativa do DF, Leonardo Prudente (sem partido, ex-DEM), é um dos seis envolvidos que tiveram a quebra de sigilo autorizada pelo STJ. Os demais envolvidos ainda não tiveram o nome revelado.

Em nota, a assessoria do STJ informou que a decisão foi proferida pelo ministro Fernando Gonçalves, que preside o inquérito, no dia 18 de dezembro do ano passado.


Argumentação do MPF

Segundo pedido do Ministério Público Federal, atendido pelo STJ, a quebra de sigilo é é essencial para a averiguação dos eventuais delitos investigados, “permitindo a visualização completa do comportamento financeiro dos envolvidos no caso”, pois “existem indícios veementes de ocorrência de diversas infrações penais, como ressai do conjunto probatório constante dos elementos fornecidos pela autoridade policial e constantes do procedimento”.

Envolvidos

Além de Arruda, tiveram o sigilo quebrado o presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (sem partido), a líder do governo na Casa, Eurides Britto (PMDB) e ex-secretário de educação José Valente, o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do DF, Domingos Lamoglia, o ex-chefe de gabinete de Arruda, Fábio Simão e o ex-assessor da Secretaria de Educação, Gibrail Gebrim e o ex-assessor de imprensa do governador Omézio Pontes.

O MPF havia pedido a quebra de sigilo dos investigados no inquérito do STJ no dia 17 de dezembro de 2009.

O escândalo que ficou conhecido como mensalão do DEM do Distrito Federal começou no dia 27 de novembro, quando a PF deflagrou a operação. No inquérito do STJ, o governador Arruda é apontado como o comandante de um esquema de distribuição de propina a deputados distritais e aliados. Repasses de dinheiro foram registrados em vídeos e entregues à PF por Durval Barbosa, ex-secretário do governo do DF que denunciou o esquema.


5 comentários

  1. Analista
    terça-feira, 12 de janeiro de 2010 – 20:06 hs

    Vejam como COMPENSA ser corrupto no Brasil:

    Brasília, 06/12/2009 – Há pouco mais de nove anos, o então senador José Roberto Arruda protagonizou uma cena marcante no Congresso. Arruda foi acusado de ordenar a uma servidora do Senado que violasse o sigilo do painel de votação do plenário para saber como seus colegas haviam votado na cassação do então senador Luiz Estevão. Arruda foi à tribuna e jurou inocência. Dias depois, chorando, Arruda voltou à tribuna para pedir desculpas e renunciar ao mandato. Arruda voltou à política no ano seguinte, elegeu-se deputado e depois governador do Distrito Federal em 2006. Até hoje, Arruda não foi julgado pela violação do painel. A investigação anda tão devagar que ele ainda vai prestar depoimento à Justiça. Nesse ritmo, Arruda deverá receber a sentença – a que podem caber recursos – até abril do ano que vem, quase dez anos depois. Esse exemplo demonstra a grande dificuldade do combate à corrupção: a impunidade. (…)
    De acordo com levantamento da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), de 1988 até a metade de 2007, dos 130 processos envolvendo políticos – presidente, deputados e senadores -, apenas seis haviam sido julgados pelo STF. Ninguém foi condenado. “Os prazos para o julgamento são muito esticados, e isso passa a impressão de que o crime compensa”, diz Mozart Valadares, presidente da AMB. “A Justiça deveria funcionar mais rápido”, diz o jurista Roberto Caldas, da Corte Interamericana de Direitos Humanos. “Teria de ser como um pronto-socorro, não como um spa, onde a sentença fica descansando.”

    Agora, vejam como NÃO COMPENSA ser corrupto nos Estados Unidos da América:

    Nos Estados Unidos, em pouco mais de um mês, o ex-governador de Illinois, Rod Blagojevich (Blago), foi investigado e banido da política. Ele foi flagrado tentando leiloar a vaga de senador deixada por Barack Obama, quando ele foi eleito presidente. Diante de provas irrefutáveis no escândalo Watergate, Richard Nixon renunciou à Presidência dos Estados Unidos. Ele deixou a Casa Branca para nunca mais voltar à vida pública – e não para retomar a carreira no pleito seguinte.
    Nos EUA, a certeza da punição começa na formação de cada governo. Candidatos a postos no primeiro escalão podem ser vetados pelo Senado, antes de assumir seus cargos, caso surjam provas de que cometeram irregularidades. Eles nem precisam ter sido condenados pela Justiça, pois serão julgados pelos senadores. Os riscos são tão altos que muitos desistem do emprego antes mesmo da sabatina.

    fonte: site OAB federal
    http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18644

    Em suma: aqui, os sujeitos estão todos nos seus cargos públicos (alguns até reincidentes em ilícitos), com espaço na mídia, por certo desfazendo provas e o tempo passando, inobstante – diga-se – a atuação do Ministério Público e da Justiça; lá, em pouco mais de um mes o sujeito foi investigado e banido da política. A nossa República é de papel, os poderes estão compadrinhados sob várias facetas, a sociedade não reage a este estado de coisas. Até quando ?

  2. LÉO
    terça-feira, 12 de janeiro de 2010 – 21:07 hs

    ESSA C.P.I. SERÁ DIFERENTE DAS OUTRAS, POIS NÃO VAI ACABAR EM PIZZA……ELA VAI COMEÇAR EM PIZZA……SEMPRE COM O AUXILIO DO GOVERNO OMISSO DO PT..ALIÁS EU DESCOBRI O QUE REALMENTE SIGNIFICA A SIGLA PT………… P I C A R E T A G E M!

  3. PCBR
    quarta-feira, 13 de janeiro de 2010 – 12:19 hs

    FELIZMENTE O PT NÃO TEM NADA COM ISSO A ALIANÇA DO$ ARRUDA$ É ASSIM VEJA BEM.
    DEMOS-PPS-PSDB-PDT-PSB-PP-PMDB-PSC E OUTROS NANICO$.

    ISSO É UMA OBRANSA. NÉ BORIS $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$

    TÁ LIGADO.

  4. quarta-feira, 13 de janeiro de 2010 – 13:52 hs

    Mudanças necessárias no Brasil.
    a) Judiciário – sentenças em primeira estância, somente podem ter recurso se provarem ao Juiz que deu a sentença, que o réu é inocente. Cadeia direto.
    b) Legislativo – Redução no nº de Senadores para 23, Deputados Federais para 46 e Estaduais para 23.
    c) Executivo – abolir os cargos em Comissão. Somente pra Ministros, Secretários Estaduais e Municipais. Só o Lula tm 22 mil. O Arruda 18 mil. É brincadeira.
    d) TCU/TCE – Banir os indicados. Só funcionários de carreira e subordinados ao Ministério Público.
    e) Polícia Federal – Subordinada ao Ministério Público.
    f) Polícia Militar – subordinada ao Exército.
    g) Foro privilegiado – anulação da Lei. O MP tem autonomia para afastar Prefeitos e Governadores.

  5. ildo baldo
    quarta-feira, 13 de janeiro de 2010 – 19:39 hs

    AONDE ESTA OS COMENTATARIOS DO DEM PSDB PPS CADE FALEM AGORA SER GUERILHEIRO É ISSO AI ESMAGAR A OPINIÂO PUBLICA IGUAL FIZERO AQUI O PSDB POIS OS CAVALOS NOS PROFESSORES LA EM BRASILIA FORAM CAVALOS ARTILHARIA EXERSITO PARA CALAR O POVO ISSO É SER GUERILHEIRO NÂO A DILMA QUE LUTOU POR LIBERDADE A SUA LIBERDADE DE HOJE SÓ POR ISSO VOCEIS PODEM FALAR O QUE QUER HA SE NÂO FOSSE A DILMA E SEUS COMPANHEIROS NÂO OS TRAIRA IGUAL O FHC JOSÉ SERRA CAITANO QUE LEVANTARO A BARACA E SÓ APARECERO QUANDO ESTAVA TUDO CALMO E AINDA DIZEM QUE SÂO BRASILEIROS O QUE ELES SÂO É TRAIRA

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