Requião aposta que Maurício reassume no TC nesta semana | Fábio Campana

Requião aposta que Maurício reassume
no TC nesta semana

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Desde que o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, (que Requião costuma chamar de Levianovski), julgou prejudicada a reclamação contra a posse de Maurício Requião no Tribunal de Contas, porque foi proferida a sentença em Curitiba, a famiglia Requião considera que o inferno astral vai terminar.

Hoje, pé quebrado, dores lombares, mesmo assim Requião esboçava largo sorriso ao informar aos íntimos que Maurício, o nepote caçula, reassume seu posto no Tribunal de Contas nesta semana.

— O Hermas não pode deixar de passar de quinta, repetia.

Mas nada é definitivo, garantem juristas nativos.


16 comentários

  1. BISTEKA
    segunda-feira, 9 de novembro de 2009 – 19:44 hs

    Levando-se em consideração este caso especificamente, tudo isto, acho muito fácil para um Desembargador julgar este processo…
    Primeiro: não existe uma Lei que norteia o assunto?
    Então Vai lá:

    foi aprovada a SV nº. 13, sobre o nepotismo no serviço público:

    “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

    Quem NÃO pode ser nomeado?

    Parentes naturais, consangüíneos:
    a) Linha RETA:
    1º grau: filho(a) / pai-mãe
    2º grau: neto(a)/avô(ó)
    3º grau: bisneto(a)/bisavô(ó)

    b) Linha COLATERAL:
    2º grau: irmãos(ãs)
    3º grau: tio(a)/sobrinho(a)

    Parentes por afinidade:
    a) Linha RETA:
    1º grau: genro/sogro-sogra e nora/sogro-sogra
    2º grau: genros / noras com genros / noras de um mesmo sogro/sogra
    3º grau: cônjuges com os avós de seus cônjuges

    (adquire-se o mesmo grau de parentesco em linha reta do cônjuge consangüíneo considerado).
    b) Linha COLATERAL:
    cunhadio, somente (2º. grau).

    Como MARIDO e MULHER não têm parentesco entre si, não existe parentesco afim colateral em 1º. grau). Em 3º grau é algo bem difícil de exemplificar, mas dá para imaginar.

    Com isso, quem PODE ser nomeado (por não ser “até 3º grau”)?
    Exemplos:
    primos(as), sobrinho(a)-neto(a)/tio(a)-avô(ó)
    cuncunhados

    Ou seja, não posso acreditar que os doutos Ministros do STF não conheçam as regras de parentesco do Codigo Civil brasileiro. Logo, foi consciente permitir que se nomeie um primo, tudo ao amparo da SV nº. 13 do STF hoje aprovada.

    (retifiquei uma incorreção posta originalmente quanto a sobrinho-tio, em 30/8/2008).

    Meu conterrâneo presidente do Senado e do Congresso pode, perfeitamente, manter seus primos nos cargos em comissão para os quais foram por ele nomeados (ou nomeados por quem detenha poder delegado para assinar o ato, provavelmente o, também meu conterrâneo, Diretor-Geral do SF).

    E, além do mais, o simples fato de REIQUIÃO haver indicado o nome do irmão para o Tribunal de Contas não evidencia TRÁFICO DE INFLUÊNCIA???
    Tráfico de influência não é crime?
    Me emprestem uma caneta que assino esta josta, sem qualquer medo!

  2. Menos Ricardo....menos..!
    segunda-feira, 9 de novembro de 2009 – 20:01 hs

    Fabio, os maiores obstáculos para o retorno do professor no tribunal não estão na Justiça; chama-se Ivelise e Ricardo Bezerra. Aqui nos corredores da SEED o boato é que os dois estão queimando o professor com várias pessoas que auxiliaram o professor nesta tarefa (articuladores). A Ivelise faz isto por medo (do Rossoni, do Elio Rusch, do Reni Pereira, daquele deputado do CQC…), o Ricardo faz por pura birra, de um típico burocrata. Ele só pensa em comprar tvs…tomara que o professor não precise voltar a ser eleito na Assembleia! Pelos cálculos dos boatos estes dois já fizeram o professor perder uns 18 votos daqueles que votaram no professor. E pelo andar da carruagem dizem que quando virar o reveillon este número vai passar dos 25.
    Alguém precisa criar coragem e dizer pro Ricardo que ele tá sendo uma pedra no sapato do professor.
    Menos Ricardo….menos..!

  3. SERGIO
    segunda-feira, 9 de novembro de 2009 – 20:08 hs

    O Hermas é VAGUINHA de presépio do REIQUIÃO, com certeza vai fazer esta cortesia para seu chefe maior. isso chama de favor trocado, o Governador está muito certo disso, é vergonhoso. REIQUIÃO REI DO NEPOTISMO.

  4. Tchê
    segunda-feira, 9 de novembro de 2009 – 21:42 hs

    Será uma VERGONHA e desrespeito ao PARANÁ !!!

  5. Tchê
    segunda-feira, 9 de novembro de 2009 – 21:42 hs

    Será uma VERGONHA e desrespeito ao PARANÁ !!!

  6. Mutuka
    segunda-feira, 9 de novembro de 2009 – 22:01 hs

    Fábio
    Não tenho dúvidas que Mauricio voltará ao TCE.
    Aliás, ja disse por diversas vezes que Maurício é o mais inteligente da família.
    Ou será o certo da bola?

  7. parnanguara
    segunda-feira, 9 de novembro de 2009 – 22:17 hs

    nepotismo vergonhoso FORA REQUIAO

  8. ABDALLA
    segunda-feira, 9 de novembro de 2009 – 23:07 hs

    Roberto realmente é o ícone, o patriarca da famiglia requião.
    Temos que reconhecer o amor que ele (requião) nutre pelos familiares. È de tirar o chapéu.

    Salvou o irmão Eduardo, tirando-o do Porto de Paranaguá, onde só fez besteira e nomeou-o para um confortável cargo em Brasilia.
    Seu filho Mauricio (é esse o nome do garotão?) foi nomeado no gabinete do deputado Rodriguinho Rocha Loures.
    Vai lutar até em última instância a posse do Mauricio no TCE.
    Sua irmã Lucia, vai bem obrigado em uma secretaria.
    Dona Maristela, primeira dama, muito bem nomeada.
    O sobrinho João Arruda, que dizem as boas linguas ter assumido as consequencias do acidente de trânsito com duas vitimas fatais e a terceira na cadeira de roda, é secretário do PMDB e candidato a deputado federal.
    Outro sobrinho do Requião, que em alta velocidade atropelou um fusquinha, na av. Visconde de Guarapuava, se negou ao exame do bafômetro dizendo para todos que era sobrinho do Requião, deu em nada, “por ordens superiores”.
    Felizmente, essa orgia termina em dezembro de 2010.

  9. Sonia Lopes
    segunda-feira, 9 de novembro de 2009 – 23:18 hs

    Professor de sacanagem, ensina e muito bem como fraudar compras de tvs laranjas.
    Este meu Paraná está uma vergonha! Será o cúmulo da imoralidade se esse nepote assumir o cargo de Conselheiro, terei vergonha de dizer que sou paranaense se o Desenmargador determinar a volta do nepote ao TC.

  10. Só o pé
    segunda-feira, 9 de novembro de 2009 – 23:38 hs

    Quebrou somente o pé. Mas deveria ser o pé que da os coices. Ou pescossito, assim a dor seria menor do que perder a teta. Bom para a família vai ser um caus de qualquer jeito a qualqer data.. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  11. bisteka
    segunda-feira, 9 de novembro de 2009 – 23:55 hs

    Trata-se de ação cautelar, com pedido de medida liminar, ajuizada pelo ESTADO DO PARANÁ e MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, contra José Rodrigo Sade, com o objetivo de suspender os efeitos da liminar deferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Reclamação 6.702-AgR-MC/PR, de minha relatoria, ajuizada pelo ora requerido, por afronta a Súmula Vinculante 13 desta Suprema Corte.

    Na origem, o juízo reclamado manteve, initio litis, no bojo de ação popular movida pelo ora requerido, a posse de Maurício Requião de Mello e Silva, irmão do Governador do Estado, Roberto Requião de Mello e Silva, no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas local, para o qual foi este nomeado.

    Alegam os requerentes, em síntese, que, i) não se aplica ao caso a Súmula Vinculante 13, ii) inexistiu violação aos princípios da publicidade e da impessoalidade, iii) que não se aplica ao presente caso, a norma do art. 52, III, b, da Constituição que exige votação secreta e sim aquela do art. 49, XIII, da Constituição, iv) que não foi o governador do Estado do Paraná quem escolheu ou indicou seu irmão ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas local, mas a Assembléia Legislativa local (fls. 3-25).

    Pede a concessão de medida liminar para suspender os efeitos da decisão proferida pelo Plenário do STF, nos autos da Rcl 6.702-AgR-MC/PR, de minha relatoria, até o julgamento dos embargos de declaração opostos.

    É o breve relatório. Decido.

    Com efeito, na Sessão Plenária de 4/3/2009, o Supremo Tribunal Federal, por decisão unânime, deu provimento ao Agravo Regimental para deferir a liminar requerida de maneira a sustar os efeitos da nomeação de Maurício Requião de Mello e Silva para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, até o julgamento da Ação Popular 52.203 em trâmite no juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública, Falência e Concordatas do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba/PR.

    À ocasião, considerou-se a presença dos requisitos indispensáveis ao deferimento da medida liminar com base nos seguintes fundamentos: i) a vedação do nepotismo não exige a edição de lei formal para coibir a prática, uma vez que decorre diretamente dos princípios contidos no art. 37, caput, da Constituição Federal, ii) o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná reveste-se, à primeira vista, de natureza administrativa, uma vez que exerce a função de auxiliar do Legislativo no controle da Administração Pública, iii) aparente ocorrência de vícios que maculam o processo de escolha por parte da Assembleia Legislativa paranaense, iv) à luz do princípio da simetria, o processo de escolha de membros do Tribunal de Contas pela Assembleia Legislativa por votação aberta, ofende, a princípio, o art. 52, III, b, da Constituição.

    Inicialmente, verifico que o exame dos elementos dos autos e do próprio pedido formulado pelos requerentes revelam a impropriedade do manejo de ação cautelar na espécie.

    Não se pode, pois, utilizar-se de ação cautelar com o fito de suspender a execução de acórdão emanado do Plenário do Supremo Tribunal Federal que sequer foi publicado. De outro lado, verifico que os requerentes opuseram, nos autos da Rcl 6.702-AgR-MC/PR, embargos de declaração contra o acórdão atacado (fls. 28-51).

    Desse modo, o que se busca na presente ação cautelar é, na verdade, alterar a eficácia temporal da execução do acórdão ora impugnado. Tal questão, no entanto, já foi devidamente apreciada pelo Plenário desta Suprema Corte que, por maioria, determinou o imediato cumprimento da decisão.

    Em outras palavras, como bem reconheceram os próprios requerentes na inicial, esta “Suprema Corte determinou o imediato cumprimento do acórdão embargado, mediante comunicação ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná” (fl. 22). Daí a manifesta inadmissibilidade da via eleita que pretende modificar questão já decidida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.

    Ressalte-se, ainda, que o Plenário desta Corte reconheceu a validade constitucional da norma legal que inclui, na esfera de atribuições do Relator, a competência para negar seguimento, por meio de decisão monocrática, a recursos, pedidos ou ações, quando inadmissíveis, intempestivos, sem objeto ou que veiculem pretensão incompatível com a jurisprudência predominante deste Supremo Tribunal:

    “A tese dos impetrantes, da suposta incompetência do relator para denegar seguimento a mandado de segurança, encontra firme repúdio neste Tribunal. A Lei 8.038/90, art. 38, confere-lhe poderes processuais, para, na direção e condução do processo, assim agir. Agravo regimental improvido” (MS 21.734-AgR/MS, Rel. Min. Ilmar Galvão).

    Nesse sentido, nos termos do art. 21, § 1º, do RISTF, poderá o Relator:

    “negar seguimento a pedido ou recurso manifestamente inadmissível, improcedente ou contrário à jurisprudência dominante ou a Súmula do Tribunal, deles não conhecer em caso de incompetência manifesta, encaminhando os autos ao órgão que repute competente, bem como cassar ou reformar, liminarmente, acórdão contrário à orientação firmada nos termos do art. 543-B do Código de Processo Civil”.

    Isso posto, nego seguimento a presente ação cautelar. (art. 21, § 1º, do RISTF). Prejudicado, pois, o exame do pedido liminar.

    Arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Brasília, 13 de março de 2009.

    Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
    – Relator –

  12. Chunda
    terça-feira, 10 de novembro de 2009 – 10:19 hs

    Vc tds estão é com inveja, afinal vcs não podem estar no lugar dele! Vão fazer pro merecer bando de imbecis. E Vc Fabio Campanha, hoje e todo contrario ao Requião e quando vc fez parte desse governo, como Secretario de Comunicação. Explique para seus leitores, aí o Requião prestava. Agora que te deram um pé na bunda fica aí dando uma “Senhor da Verdade”.

    Bjs na bunda

  13. Ao Largo
    terça-feira, 10 de novembro de 2009 – 11:44 hs

    Estão passando ao largo, fazendo-se todos de desentendidos quanto ao mérito da nomeação que ofende os princípios constitucionais porque aí está uma pessoas totalmente desqualificada para exercer o cargo: irmão do governador, imposto à vaga da Assembléia que se submeteu à vontade personalíssima do chefe do executivo; por ser irmão estará impedido de julgar contas da gestão de seu irmão governador e da sua própria como secretário; não preeenche os requisitos de idoneidade e elevado saber indispensáveis para o cargo, sem falar no escândalo das tv laranjas até hoje não passadas a limpo. Tal o dito imperante na Republiqueta do Paralá – os cães passam e a caravana ladra …

  14. gladis
    terça-feira, 10 de novembro de 2009 – 11:47 hs

    apesar de tudo continua sendo um lixo…
    chunda, vai tomar na…

  15. harry
    terça-feira, 10 de novembro de 2009 – 13:57 hs

    se isso acontecer estimularei meus alunos de direito a irem ao tce manifestar a contrariedade com tamanha desfaçatez. Vamos rezar para que nossas instituições tenham vergonha na cara!

  16. Batonnacueca
    quarta-feira, 11 de novembro de 2009 – 22:58 hs

    Apostou errado de novo o Bob Requi …

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