Governo tenta atropelar Assembléia para manter obra de Mauá | Fábio Campana

Governo tenta atropelar Assembléia para manter obra de Mauá

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O deputado Reni Pereira (PSB) denunciou hoje o artifício do governo Requião para aprovar na Assembleia Legislativa a lei que autoriza a construção da Usina de Mauá.

No dia 20 de outubro, em parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele considerou o projeto inconstitucional porque a obra foi iniciada sem autorização legislativa, conforme determina o artigo 209 da Constituição Estadual.

“A autorização legislativa tem que ser dada antes do início das obras. A Constituição não pode ser mudada do dia para a noite”, afirmou.

Pereira discordou do recurso apresentado pelo líder do Governo à CCJ, segundo o qual seria suficiente uma lei de 2005 que aprovou a formação do consórcio para participar da licitação. “Essa lei não tratou da construção, somente da formação para a disputa. Esse argumento só piora a situação do Governo, porque admite que a mensagem para autorizar a construção da usina é extemporânea”, justificou. “Se, na visão do Governo, a lei aprovada em 2005 já contemplaria a construção, por que enviar um novo projeto? Estão usando de artifício para tentar encobrir o erro”, completou Pereira.

O presidente da CCJ, deputado Durval Amaral (DEM) já designou o líder do PSDB, deputado Ademar Traiano, como novo relator do projeto, que retorna para análise da Comissão. Durval não entende o porquê da pressão dos governistas para aprovar essa nova mensagem se alegam que a lei de 2005 já é válida.

Reni Pereira acredita que será difícil uma vitória da base governista na CCJ para aprovar o projeto. “Será complicado para o novo relator encontrar uma saída para aprovar esse projeto”,

“O novo relator já adiantou que poderá pedir a devolução do projeto ao Poder Executivo.

“O Governo atropelou as prerrogativas constitucionais usurpando os poderes da Assembleia. Se a construção da usina estivesse correta o governo não estaria exigindo a aprovação da Lei. Não vejo como considerar constitucional esse projeto. Devo pedir a devolução ao governo”, antecipou Traiano.

O deputado afirmou ainda que não se trata de uma decisão política. “O cumprimento da lei tem que ser aplicado a todos, e o governo deixou de cumpri-la”.

Representação

No dia 15 de abril um pedido de representação ao Ministério Público Federal (MPF) de Londrina, para suspender a construção da usina de Mauá, foi apresentado pelo deputado Ademar Traiano e aprovado por todos os deputados.

“O objetivo era ter o respaldo da Assembleia na ação. Passados quase sete meses o MPF não deu um parecer sobre o assunto”, disse.


7 comentários

  1. Zé do povo
    quarta-feira, 4 de novembro de 2009 – 19:58 hs

    É um absurdo a forma como está sendo conduzida as obras da Usina Mauá. Os danos ambientais serão de grande monta:

    Usina Mauá: massacre ao meio ambiente, mudanças climáticas e ilusão

    Região média do rio Tibagi (área ameaçada), onde as águas das minas abandonadas pela mineração fluem para o rio Tibagi

    Nesta terça-feira o processo de desvio temporário do Rio Tibagi marcará a primeira etapa das obras da Usina Hidrelétrica de Mauá (UHM)

    Os avisos quanto a degradação ambiental, a presença de materiais pesados provindos das extintas minas de carvão da Klabin S/A, que ficarão submersas quando a barragem estiver pronta, as alterações climáticas, a mistura de biomas: Mata Atlântica, Cerrado e Campos Sulinos, ou ainda, estar dentro de uma área prioritária de conservação pelo Ministério do Meio Ambiente, todas essas advertências não foram capazes de diminuir o ritmo das obras do empreendimento que faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
    Aliás, fatos como esse, foram simplesmente desconsiderados e omitidos até mesmo pela classe política de Telêmaco Borba, seja Poder Executivo, seja Legislativo. Quando comentado, apenas dado o mesmo grau de importância que uma suposta campanha de conscientização para que a população jogue o lixo na lixeira ou que plante uma árvore no dia da árvore. Agora, que a região onde se empreende a UHM seja considerada de alta biodiversidade e por estar dividindo a região sul mais fria e mais ao norte do Paraná uma região mais quente e, portanto, tem uma função especial para o clima, se não é sabido diante de tanta informação, é ignorado.
    Segundo Sirlei Terezinha Bennemann, professora do Departamento de Biologia Animal e Vegetal da Universidade Estadual de Londrina, esta é a maior área com matas nativas do interior do Paraná e, portanto, reflete uma maior diversidade tanto dos animais terrestres como aquáticos. O rio Tibagi é o terceiro em extensão no território estadual, mas é o primeiro em diversidade de peixes, com mais de 150 espécies, sendo muitas delas (mais de 15) novas para a ciência. Com a construção da usina, as novas espécies poderão desaparecer mesmo antes de serem conhecidas. Dentre os peixes, as aves, os mamíferos e as abelhas que constam no Livro Vermelho de espécies ameaçadas do estado do Paraná, 70% delas (um número aproximado de 100 espécies) ocorrem na bacia do Rio Tibagi. Mais uma vez Sirlei, ela que é doutora em Ecologia e Recursos Naturais, afirma que muitas delas poderão desaparecer.
    “Atualmente, não encaminhamos mais documentos sobre a biodiversidade e sobre a importância da conservação. Temos muita preocupação com questões mais drásticas ainda, e também práticas com conseqüências graves para a população humana. O assunto que agora estamos denunciando ao Ministério Público Federal é a questão da contaminação da água, das populações humanas e dos peixes do rio Tibagi”, explica a doutora. A bióloga alerta que antes que aconteça uma tragédia, ainda insiste que a região com resíduos de minas de carvão desativada, caso seja inundada, trará muitos problemas para quem utiliza a água e come peixes do Rio Tibagi. Atualmente, por meio de pesquisas científicas da UEL, já foi verificado que isto está acontecendo nos peixes que foram encontrados com metais pesados como chumbo, cádmio e mercúrio, na água e também na população humana, com valores de concentração acima dos permitidos por lei. “O mais grave de tudo é que foi solicitado que o órgão ambiental responsável, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) devesse divulgar para a população esses riscos que já estão ocorrendo e, que poderão se tornar mais graves, depois da inundação daquelas áreas de mineração abandonadas. Porém, continuamos sem respostas”.

  2. Zé do povo
    quarta-feira, 4 de novembro de 2009 – 20:03 hs

    Outros bon artigos assinados pelo Márcio Rodrigo:

    Segundo bióloga, UHM não tem necessidade de existirl

    O discurso em torno da necessidade de maior produção de energia elétrica porque ela corre o risco de acabar futuramente é contraditório, segundo o número de reservatórios existentes no Brasil e no Paraná. Ao todo, no país, são 600 reservatórios. No estado, 40. A Usina de Itaipu espalha 25% de sua capacidade para fora do estado. Dos 50% que pertencem ao Paraguai, 45% são comprados pelo Brasil porque o país vizinho só precisa de 5%.
    A área onde está se concebendo a Usina de Mauá é classificada pelo Ministério do Meio Ambiente como de “Prioridade para Conservação”. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP), mesmo assim liberou sua execução e o Ministério simplesmente não interveio. A resposta para os ambientalistas é que se trata de uma obra política, de interesses econômicos. “Para que uma usina hidrelétrica, que além de não ser necessária, ainda degrada o meio ambiente? É uma obra de interesses”, disse Sirlei.
    Durante um debate sobre opinião pública na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), um dos temas levantados foi o meio ambiente. O mediador da conversa, professor doutor Emerson Cervi, comentou que há menos de 100 anos derrubar árvores era sinal de progresso e atualmente isso já se denota um retrocesso, pois tudo que se empreende e se constrói chega a ser obrigado por lei a se pensar nas questões ambientais. Segundo o discurso, o empreendimento Usina Mauá é uma exceção ou, de fato, o retrocesso citado.
    Hoje, até os discursos da abertura de um grande número de empregos pela Usina é questionável, afinal foi necessária a presença dos poderes constituídos de Telêmaco Borba para verificar uma suposta discriminação de trabalhadores do município no canteiro de obras. A informação, mesmo não oficial, gerou dúvida na comunidade.

    Márcio Rodrigo

    Processo de Licenciamento da Usina Mauá no Rio Tibagi

    Sirlei na região média do rio Tibagi (área ameaçada), onde ocorre o maior número de espécies de peixes, entre elas, as espécies de cascudos, ainda não conhecidas pela ciência.
    Este é um relato dos principais documentos elaborados pelos pesquisadores das Universidades Estaduais do Estado do Paraná (Universidade Estadual de Londrina – UEL e Universidade Estadual de Maringá-UEM). São listados e mencionados os principais ofícios e os encaminhamentos realizados.
    Durante julho de 2005 até o presente momento os pesquisadores acompanharam todo o processo de Licenciamento da Usina Mauá no Rio Tibagi. As atividades realizadas pelos pesquisadores foram: apresentações de seminários, participação em audiências, reuniões com os órgãos Ambientais do Estado do Paraná (IAP e SEMA), elaboração de documentos, mobilizações das populações ribeirinhas, de estudantes e das populações de várias cidades (Ortigueira, Telêmaco Borba e Londrina, principalmente).
    A seguir os relatos dos documentos e ofícios, com citação das instituições e órgãos que foram enviados:
    1) Julho de 2005 – após discussões sobre os principais impactos relacionados à Usina Mauá, foi elaborada a “Carta de Londrina”, para divulgação na mídia.
    2) Agosto/2005 – foram analisados os relatórios EIA/RIMA do projeto da Usina Mauá – com parecer no documento: “Análise do EIA/RIMA do projeto Mauá na bacia do Rio Tibagi” O documento foi enviado ao MPF e ao IAP (Instituto Ambiental do Paraná).
    3) Dezembro de 2005 – Na Universidade Estadual de Londrina os pesquisadores receberam a avaliação da empresa CNEC Engenharia (Empresa que realizou os estudos EIA/RIMA). Esta análise motivou os pesquisadores encaminhar outro documento para o Governador do estado do Paraná, Secretário de Estado de Meio Ambiente (SEMA) ao Presidente do instituto Ambiental do Paraná (IAP e ao Procurador do MPF em Londrina).
    4) Dezembro de 2005 – Após a exclusão da Usina Mauá do Leilão, excluída pelas liminares da 1ª Vara Federal de Londrina, o IAP (Instituto Ambiental do Paraná) enviou ofício (1135/2005/IAP/GP) aos pesquisadores da Universidade Estadual de Londrina informando que solicitou aos Ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente, novos estudos e avaliações sócio-ambientais.
    5) Janeiro de 2006 – através da reitoria da Universidade Estadual de Londrina recebemos a solicitação do IAP para um posicionamento sobre o documento: “Termo de referência para o estudo: Avaliação ambiental integrada dos aproveitamentos hidrelétricos da bacia do rio Tibagi” proveniente do Ministério de Minas e Energia/EPE. A avaliação e o posicionamento dos pesquisadores estão relatados no documento enviado à reitoria da Universidade Estadual de Londrina, ao Governador do Estado do Paraná, ao Secretário do meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná (SEMA) e ao Procurador do Ministério Público Federal.
    6) Novembro de 2006 – dois Centros de Estudos da Universidade Estadual de Londrina (CCB – Centro de Ciências Biológicas e NEMA – Núcleo de Estudos do Meio Ambiente), alertaram sobre as questões técnicas que os pesquisadores destes centros destacaram sobre o uso da bacia do rio Tibagi. Documento entregue na reunião do Comitê de Bacia do rio Tibagi, em 27 de novembro de 2006, em Telêmaco Borba, PR.
    7) Outubro de 2007 – Os professores do departamento de Biologia Animal e Vegetal – entregaram ofício (074/2007) ao Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina – CEAL, divulgando a posição contrária aos encaminhamentos do processo de Licenciamento da Usina Mauá.
    8) Dezembro de 2007 – o Procurador do Ministério Público Federal solicitou a Universidade (Reitoria, Departamento de Biologia Animal e Vegetal e aos pesquisadores) a análise das condicionantes fixadas na Licença Prévia da UHE Mauá. Além do parecer sobre as condicionantes, os pesquisadores anexaram outros documentos (ofício ao Comitê de bacia do rio Tibagi) e moções as quais constam todas no documento paginado de 1 a 41. Este documento foi enviado ao Ministério Público Federal, ao Governador do Estado do Paraná e ao Presidente do Instituto Ambiental do Paraná.
    9) Março de 2008 – o mesmo documento e seus anexos foram também enviados ao Presidente do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio 07 Paraná, ao Advogado da Ong Liga Ambiental e aos Coordenadores da III Conferência Estadual de Meio Ambiente, realizada em Pontal do Sul. Como destaque, na III Conferência Estadual do Meio Ambiente foi aprovada a proposta de não construção de barragens para usinas hidrelétricas no rio Tibagi.
    10) Maio de 2008 – os pesquisadores do Departamento de Biologia Animal e Vegetal, por ocasião da III Conferência Nacional do Meio Ambiente, solicitaram providências no processo do Licenciamento, à Ministra Marina Silva. A carta entregue à Ministra, em mãos, relatava os principais problemas e irregularidades e fazia um apelo para cancelar as licenças emitidas. A carta também foi protocolada ao Diretor do CONAMA, ao presidente do IBAMA, à Coordenadora da 4ª Câmara e ao Procurador do Ministério Público Estadual/PR.
    11) Junho de 2008 – o Departamento de Biologia Animal e Vegetal, em ofício (041/2008), ao Procurador do Ministério Público Federal, solicita saber informações que providências foram realizadas pelos órgãos acima citados (item 10).
    12) Junho de 2008 – o Departamento de Biologia Animal e Vegetal, em ofício (040/2008), ao novo Ministro do Ministério do Meio Ambiente, reitera as solicitações feitas à Ministra Marina Silva, pedindo o impedimento do processo de Licenciamento da Usina Mauá.
    13) Agosto de 2008 – o Centro de Ciências Biológicas e o Departamento de Biologia Animal e Vegetal, em ofício (059/2008), fazem um apelo ao Ministério Público Federal, com cópia ao Governador do Paraná, ao Ministério Público Estadual e ao advogado da Liga Ambiental. O apelo relatado é sobre os vários documentos elaborados pelos pesquisadores, que foram desconsiderados. Ainda, são apresentados novos pareceres sobre a questão das minas da antiga Mineradora, na área que está ameaçada ser alagada, caso a construção da usina seja realizada.
    14) Outubro de 2008 – o Centro de Ciências Biológicas e o Departamento de Biologia Animal e Vegetal, em ofício, solicitam novas providências e denunciam Crime Ambiental ao Ministério Público Federal, com cópia ao Ministério Público Estadual. No ofício (064/2008) é relatada a gravidade da situação e é solicitado retorno aos encaminhamentos oficiais enviados.
    15) Dezembro de 2008 – o Centro de Ciências Biológicas e o Departamento de Biologia Animal e Vegetal, em ofício (078/2008), solicitam novas providências e denunciam mais uma situação de gravidade, ainda não considerada, e a preocupação com a saúde publica das populações humanas, principalmente de Londrina, no sentido de evitar decisões inadequadas pelos órgãos responsáveis pela saúde humana e da biodiversidade do Paraná. O ofício foi enviado a Promotora de Meio Ambiente do Ministério Público do estado do Paraná, com cópia ao Procurador do Ministério Público Federal e ao Procurador do Ministério Público Estadual.
    16) Janeiro 2009 – o Centro de Ciências Biológicas e o Departamento de Biologia Animal e Vegetal, em ofício (002/2009), respondem ao CONSEMMA em Londrina sobre todos os pareceres e ofícios já encaminhados aos órgãos responsáveis. Na ocasião também foi solicitado a colaboração do Conselho do CONSEMMA para obter respostas aos documentos já encaminhados.
    17) Abril 2009 – o Centro de Ciências Biológicas e o Departamento de Biologia Animal e Vegetal, em ofício (CCB/BAV Nº 019/2009), solicitam ao IAP (regional de Londrina) resultados das análises de amostras da água, dos peixes e de resíduos da mineradora das amostras colhidas na região projetada para ser alagada pela construção da Usina Mauá. As Análises solicitadas foram as realizadas pelo Laboratório de Limnologia do IAP em Curitiba.
    18) Junho 2009 – o Centro de Ciências Biológicas e o Departamento de Biologia Animal e Vegetal, em ofício (CCB/BAV Nº 0037/2009), solicitam ao MPF (Ministério Público Federal) informações sobre as providências realizadas pelo MPF referentes as solicitações encaminhadas nos ofícios (059/2008; 064/2008; 078/2008 e 002/2009) e também novas providências na divulgação dos resultados das análises de amostras da água, dos peixes e de resíduos da mineradora das amostras colhidas na região projetada para ser alagada pela construção da Usina Mauá. As Análises solicitadas foram as realizadas pelo Laboratório de Limnologia do IAP em Curitiba.

    Márcio Rodrigo

  3. centro cínico
    quarta-feira, 4 de novembro de 2009 – 22:50 hs

    E votou no brother Maurício R. para conselheiro no tribunal faz de contas. Como levar um político desses à sério? Seria uma valorização de passe?

  4. carlinhos
    quinta-feira, 5 de novembro de 2009 – 9:50 hs

    “Os avisos quanto a degradação ambiental, a presença de MATERIAIS PESADOS provindos das extintas minas de carvão da Klabin S/A, que ficarão submersas quando a barragem estiver pronta, as alterações climáticas, A MISTURA DE BIOMAS: MATA ATLÂNTICA, CERRADO E CAMPOS SULINOS”.

    Materiais pesados deve ser pedra, ferro, tonelada de penas, etc.
    O mais impressionante é o tamanho do liquidificador para fazer uma “MISTURA DE BIOMAS: MATA ATLÂNTICA, CERRADO E CAMPOS SULINOS”.

    Quanta besteira.

  5. Wilson
    quinta-feira, 5 de novembro de 2009 – 11:42 hs

    Será que é a pressa para engordar o CAIXA -2 de campanha?

  6. Zé do povo
    quinta-feira, 5 de novembro de 2009 – 13:05 hs

    Carlinhos

    Fico assombrado tanto pela sua ignorância como pela sua arrogância!

    A área da Bacia do rio Tibagi estende-se por três planaltos que apresentam tipos vegetacionais de diferentes biomas, com predominância das:

    – Estepe gramíneo-lenhosa (os chamados Campos Gerais)

    – Floresta Ombrófila Mista (denominada Floresta de
    Araucária)

    – Floresta Estacional Semidecidual

    Originalmente, a bacia era formada por:

    – 11% de Campos Naturais com enclaves de Cerrado

    – 18% de Campos Naturais com ocorrência de zonas mistas de
    Floresta Ombrófila Mista

    – 22% de Floresta Estacional Semidecidual

    – 49% de Floresta Ombrófila Mista

    A Usina Mauá irá destruir o pouco que resta destes biomas. Na construção não está sendo levado em conta a avaliação dos efeitos sinérgicos e cumulativos resultantes dos impactos ambientais ocasionados pelo conjunto do futuro aproveitamento hidrelétrico em construção.

    Há um conjunto de impactos ambientais que ocorrem como conseqüência da instalação de grandes barragens. Contudo, diferenças na magnitude desses impactos dependem do contexto socioambiental em que são instalados os projetos.

    Os estudos elaborados para os projetos hidrelétricos no rio Tibagi são omissos na descrição desses impactos, de modo a ocultar suas reais conseqüências sobre a natureza e as populações humanas impactadas. Para fazer valer esses estudos, os emprenteiros contaram com a omissão do poder público e com a intimidação das populações locais.

  7. Rafael Filippin
    quinta-feira, 5 de novembro de 2009 – 13:18 hs

    Mauá é a síntese da incompetência deste governo e do setor elétrico em respeitar os direitos do cidadão, enquanto gastam (e como) dinheiro público. A propósito, notícias de ontem vindas de Telêmaco Borba: o consórcio não está pagando as indenizações devidas aos ribeirinhos (mandou avisar que a Eletrosul está sem dinheiro…) e as ensecadeiras e outras obras do canteiro desabaram em vista das fortes chuvas. E o túnel que o governador inaugurou? Não dá conta da vazão… Uma vergonha.

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