O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na tarde desta quarta-feira, 18, a extradição do ativista italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas entre os anos de 1977 e 1979.
Último ministro a votar, o presidente da Corte, Gilmar Mendes, acatou o pedido do governo italiano, argumentando que Battisti deve ser extraditado porque foi condenado por crimes comuns, e não políticos.
Com o voto de Gilmar Mendes, o julgamento terminou com um placar de 5 votos favoráveis à extradição e quatro contrários. Esse resultado, porém, não significa necessariamente que Battisti será entregue ao governo da Itália.
Depois de um intervalo para o lanche, os ministros discutem agora se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é obrigado ou não a cumprir a decisão do STF. Isso porque, para parte dos ministros, a decisão final cabe ao Executivo. A interpretação, exposta pelo ministro Marco Aurélio Mello em sessão na semana passada, é de que o que está em jogo é uma questão de política externa, o que, pela Constituição, é atributo presidencial.
Na abertura do julgamento, Marco Aurélio, que votou contra a extradição, anunciou que fará uma mudança em seu voto. Ele deve alterar apenas o seu julgamento sobre a prescrição ou não do crime.
A intenção do presidente do Supremo era dar o caso por encerrado logo depois de ler seu voto. Concluiria que os quatro colegas que concordaram com a manifestação do relator do caso, Cezar Peluso, automaticamente acolheram a tese de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria obrigado a extraditar Battisti. Mas ministros consideram que esse tema deve ser debatido em separado. “Está tudo em aberto”, disse um ministro logo após suspensa a sessão da semana passada, com 4 votos a favor da extradição e 4 contra.
Sondagem feita pelo Estado indicou que, sendo travado esse debate em separado, cinco dos nove ministros que participam do julgamento dirão que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não será obrigado, mesmo com a autorização do STF, a mandar Battisti para a Itália. Isso permitirá que Lula mantenha o ativista no Brasil, como o governo deseja.
No entendimento desses cinco ministros, o papel do Supremo no processo de extradição é apenas analisar se existe algum impedimento legal para que alguém seja extraditado – como ser brasileiro nato ou o fato de o crime estar prescrito. Concluída essa análise e tendo o entendimento de não haver nenhum impedimento, o STF julga estar autorizada a extradição. A efetiva entrega dependeria do presidente da República.
O pedido de extradição foi feito ao Brasil pelo governo da Itália, depois que Battisti foi preso em 2007. O italiano está detido no presídio da Papuda, em Brasília, onde aguarda a decisão do STF e na última terça-feira, Battisti recebeu a visita de parlamentares que desejavam deixar claro seu apoio a permanência de Battisti como refugiado no Brasil.
No início do julgamento, manifestantes pró-Batisti tiveram de ser retirados do plenário da Corte. Em frente ao Tribunal, dois homens chegaram a se despir para protestar contra uma eventual extradição.
18 comentários
Fabio o Roque perdeu por 5 x0.
Passou da hora de mandar esse comuna assassino embora.
Já não era sem tempo, acredito até que o Governo Lula fez todo esse “barulho” apenas para colocar seu nome em evidência internacional, “Dai a Cesar o que é de Cesar”, esse não é problema nosso, se ficasse, teríamos que pagar a sua estada com um salário mensal, temos muitos outros problemas pra resolver com nossos próprios brasileiros, enfim, acertada decisão do STF sobre a extradição do ativista italiano Cesare Battisti.
Agora quero ver o que os guerrilheiro(a)s do PT vão fazer pra safar este assassino como muitos de seu quadro.
Em 2010 FFFFFFFOOOOOOORRRRRAAAAAAAA Dilma, Collor,Osmar,Duce….
Meu Deus do Céu, este sujeito que se diz Ministro do STF é clone daquele deputado da praça é nossa, lembram …….
Tomara que a semelhança fique somente na física ……
PERGUNTARAM PARA UM COMANDANTE DO BOPE SE ELE PERDOARIA OS BANDIDOS QUE DERRUBARAM O HELICÓPTERO MATANDO 3 POLICIAIS.
ELE RESPONDEU RAPIDAMENTE:
“PERDOAR É COM DEUS, NÓS APENAS APRESSAREMOS O ENCONTRO”
MANDEMOS O BABATISTI PARA SEU ENCONTRO DE AJUSTES
Já temos bandidos demais com que nos preocupar.
Este assassino deve ser mandado embora para Itália para pagar pelos crimes cometidos.
Esta história de crime político é balela, pois esse bandido matou 5 pessoas premeditadamente, não foi em combate não.. foi covardemente de emboscada.
Quero ver se o Presidente Lula vai ter coragem de abrigar em nossa Pátria essa escória italiana, porque se for concedido o asilo político o povo brasileiro terá que arcar com ajuda financeira, o que será uma vergonha!
TSJ palhaçada mande este asssassino para prisão na Italia…
…SINCERAMENTE, NÃO CONSIGO ENTENDER ESSE JULGAMENTO DO ASSASSINO E TERRORISTA ITALIANO, CESARE BATISTI. O HOMEM MATOU 4 PESSOAS NA ITALIA E TEM ENERGÚMENOS BRASILEIROS, EM ESPECIAL POLITICOS, QUERENDO A SUA PERMANÊNCIA NO BRASIL. JÁ NOTARAM QUE TUDO O QUE NÃO PRESTA VEM PARA O BRASIL. O BRASIL É O PAIS ACOLHEDOR QUE RECEBE ESSE TIPO DE GENTE QUE É CONDENADA EM SEU PAÍS À PRISÃO PERPÉTUA. JUIZES DO STF VOTAREM PELA SUA PERMANÊNCIA NO BRASIL, É REALMENTE UM CONTRA-SENSO. IMAGINEM, 4 JUIZES VOTARAM PELA SUA PERMANÊNCIA NO BRASIL. ISTO É INCRÍVEL! SÓ FALTA AGORA O PRESIDENTE LULA CONCORDAR QUE ELE FIQUE NO BRASIL, DORMINDO, COMENDO E BEBENDO POR CONTA DOS BRASILEIROS. ISTO É BRASIL, MINHA GENTE!!! ATÉ QUANDO???
Não tenho nenhuma simpatia pelo Battisti ou o que ele possa ter feito ou defendido no passado, mas discordo da forma como ele foi julgado na Itália, como também não vejo no Gilmar Mendes, o que protegeu o Daniel Dantas, nenhum exemplo de isenção.
A Itália no período em que o Battisti foi julgado estava sob leis de exceção e havia forte repressão ao Movimento Social por parte de um governo extremamente corrupto e atrelado aos interesses da Máfia, cujo Primeiro Ministro por estas ligações mafiosas posteriormente foi condenado.
O julgamento e a condenação do Battisti se deu sem provas concretas, pois as acusações foram totalmente baseadas em depoimento dado por um ex-líder da organização que ele fazia parte, mas o mesmo tinha rompido com o grupo de esquerda e se tornado um colaborador do governo e da repressão.
Brasil. País de gente covarde, de uma justiça covarde.
5 x 4 para mandar um assassino de volta para o lugar dele, que é atrás das grades pelo resto da vida.
Um “placar” apertado desses, ainda o Supremo Tribunal dos Covardes declara que quem vai decidir é o “Mulla”.
Haja covardia. Retrato perfeito da sociedade brasileira, que convive com as injustiças e violência numa boa. A única atitude capaz de tomar é fazer pesseatinhas de bebilóides para comover os bandidos.
Interessante notar:
O recente julgamento de abuso de poder eleitoral que cassou o mandato do senador, não foi delegado ao presidente do Senado a decisão de última instancia. Por que nesse caso, o STF abre este precedente delegando a decisão de extradição ao presidente do executivo ?!?!?
Como se dizia antigamente:
Perguntar Não Ofende!
O próprio Cossiga, que foi o autor da Lei que levou o seu nome (Lei Cossiga/1981) admite que ela era uma Lei de exceção e tem mais, já que caso fosse julgado hoje com certeza qualquer juíz italiano absolveria o Battisti por insuficiência de provas.
Na reportagem completa do JN, a reporte Ilze Scamparini ( http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM949721-7823-GOVERNO+ITALIANO+INSISTE+NA+EXTRADICAO+DE+CESARE+BATTISTI,00.html),
diz que o Francesco Cossiga enviou uma carta aos advogados do Cesare Battisti onde declara que os crimes foram de natureza política.
A pessoa que criou as Leis hoje é a favor de que o Brasil dê asilo político ao Battisti.
ué não entendi , Lula decide? ué eu não sabia disso que o presidente poderia decidir se alguém deve morrer ou viver? Realmente eu não sabia, pobre justiça brasileira! Sinceramente eu sempre achei que quem julga o certo e errado é a justiça, e nunca o Presidente. Lula já que vc decide me ajuda ae o no meu caso que tenho com a justiça.
Não tenho mais dúvidas sobre as razões que Plínio Salgado teve para escolher o Paraná como terra de seu acolhimento.
Meu Deus, a turminha do QI de passarinho é fascista.
Como Lulista, espero que Lula faça justiça e conceda asilo para o camarada Batisti.
O resto é a canalha fascista latindo e a revolução avançando.
GRAÇAS Á DEUS VIVA O JUDICIÁRIO QUE RESOLVEU MANDAR ESSA TRALHA DE ONDE VEIO;;;;;;;;;PEPINOS E PROBLEMAS CHEGAM OS NOSSOS,,,,NÃO PRECISAMOS SUSTENTAR MALAS DE OUTROS PAISES;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;TEM QUE FAZER UMA LIMPA….VEJA EM OUTROS PAISES SE UM ESTRANGEIRO,,,,IMIGRANTE ESPIRRAR JÁ É DEPORTADO.;;;;
Carlos, tal qual Lula, você é apenas mais um analfabeto. A Itália esteve em estado de exceção antes durante a II Guerra. Desde então, nunca mais. Leia alguma coisa do Bobbio e você começará a entender. Se tiver preguiça (tudo indica que sim), leia os editoriais do Mino Carta na Carta Capital. O julgamento italiano deu-se da forma mais apropriada possível e foi confirmado internacionalmente – tanto pelos tribunais franceses, que autorizaram a extradiação como pelo STF. Não é isto que está em cheque, mas a idiotice de se comparar crimes de sangue, praticados por bandidos como outros, com crimes políticos. À direita e à esquerda há bandidos – esse é só mais um.
Até agora eu não entendi o porque dessa celeuma em torno desse terrorista e assassino.
Esses políticos de esquerda, notadamente o Suplicy e os comunistas do PSOL, acham mais importante defender os interesses de um terrorista estrangeiro do que aquilo que realmente afeta o povo brasileiro? Esses caras deixam de trabalhar para ir na presídio da Papuda para dar apoio para o italiano.
Espero que os paulistas lembrem-se disso antes de votar no senador da cueca vermelha. E espero que os lunáticos em geral que votam no PSOL caiam um pouco na real.