Senado aprova mais dinheiro para educação | Fábio Campana

Senado aprova mais dinheiro para educação

lápices de colores

De Maria Lima no O Globo

Numa votação relâmpago e com acordo de líderes, o Senado aprovou ontem à noite proposta de emenda constitucional que prevê a extinção gradual, até 2011, da Desvinculação das Receitas da União (DRU) incidente sobre os recursos da educação.

A mudança vai ampliar em cerca de R$ 10 bilhões por ano o orçamento da área a partir de 2011. Criada em 1994 para aumentar o caixa do governo, a DRU hoje é descontada com alíquota de 20% da arrecadação dos tributos e contribuições federais. Pela mudança, o percentual cai para 12,5% em 2009 e 5% no ano que vem.

— A mudança deverá significar pouco mais de R$ 7 bilhões para a educação em 2010 e cerca de R$ 10,5 bilhões a partir de 2011 — comemorou a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

O parecer da relatora Lúcia Vânia (PSDB-GO) também assegura o direito ao ensino básico gratuito para todos os brasileiros entre 4 e 17 anos.

Hoje, a universalização abrange apenas o ensino fundamental. Pelos cálculos de Ideli, autora da proposta, a DRU já retirou do financiamento da educação cerca de R$ 80 bilhões desde sua criação até 2008. A matéria vai a promulgação em sessão do Congresso Nacional.


3 comentários

  1. Reinoldo Hey
    quinta-feira, 29 de outubro de 2009 – 10:42 hs

    PERGUNTAR NÃO OFENDE:

    Quanto desse montante será destinado, por exemplo, à reposição salarial dos professores da rede pública estadual?

  2. quinta-feira, 29 de outubro de 2009 – 13:27 hs

    Promessas e mais promessas, iluda-se quem quiser.

  3. INGUINORANTE
    quinta-feira, 29 de outubro de 2009 – 18:24 hs

    ARRUDA 2010 !

    Tá com o joelho doendo, dificuldade para caminhar, correr, nadar…?
    Seus problemas acabaram.
    Chegou ARRUDA 2010
    Basta 1 minuto de aplicação e acabam seus problemas de urna inchada, de corruptite aguda e deficiência intelectual .
    Há muito À VENDA em todas as casas do ramo.

    Perguntá é bão: arruda não é aquele negócio pra ponhá atráis da oreia?
    Mas nóis tá é com a purga atráis da oreia.

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