Governo Lula arma pacote de R$ 90 bi em licitações | Fábio Campana

Governo Lula arma pacote de R$ 90 bi em licitações

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Marcio Aith e Agnaldo Brito na Folha Online

Somam mais de R$ 90 bilhões as grandes licitações e compras de vulto a serem concluídas pelo governo federal com fornecedores até abril do ano que vem — prazo a partir do qual a Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão do final de um mandato, restringe novos acertos de longo prazo com empresas privadas.

Entre os contratos a serem assinados nesse período de seis meses (entre hoje e abril), estão o da usina hidrelétrica de Belo Monte, o do trem-bala entre São Paulo e Rio, o do fornecimento de caças, o da ampliação da ferrovia Norte-Sul e a concessão de nova frequência de telefonia celular (a banda H).

Se a esse cálculo forem adicionados os grandes contratos da Petrobras e da Transpetro, empresas de economia mista com regras próprias de compras, o patamar de licitações e contratações pode subir para até R$ 130 bilhões. A Transpetro selecionará os consórcios fornecedores de 16 grandes navios. A Petrobras vai fazer o mesmo com 28 sondas de perfuração em águas profundas.

De olho no futuro

O acúmulo de tantos contratos de vulto mostra como, diferentemente da era FHC, que chegou ao fim assolada por uma turbulência financeira de origem eleitoral e desprovida de um colchão fiscal, o governo Lula posiciona-se, na reta final, com o poder de influenciar o pleito e tomar importantes opções estratégicas.

Entre essas opções, está a de definir preços e escolher empresas privadas para obras que só serão concluídas em até uma década, ainda que várias delas recebam inaugurações simbólicas no ano que vem.

O único desafio do governo é o calendário. Regras ambientais e resistências do TCU (Tribunal de Contas da União) e do Ministério Público têm atrasado o cronograma de várias dessas obras. Se os contratos não forem assinados até abril, podem sofrer contestações jurídicas de fôlego longo.

É o caso da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, uma das estrelas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Enquanto o governo tenta obter a licença prévia do Ibama, o Ministério Público Federal do Pará prepara nova ação contra o leilão. O governo quer leiloar Belo Monte em dezembro.

Os procuradores apontam problemas ambientais e sociais, além de incertezas sobre o custo do projeto. A previsão é que a hidrelétrica, com potência instalada 11,2 mil MW, o que a torna a terceira maior do mundo, chegue a R$ 30 bilhões.

Acompanhamento

Para o diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, a abertura de licitações que somam R$ 90 bilhões em ano eleitoral, por si só, não é um problema. A falha, segundo ele, está na precariedade do acompanhamento que a sociedade brasileira faz de concorrências e assinaturas de contratos, seja em períodos eleitorais ou não.

“Não há nenhum motivo para supor, de antemão, que contratações que ocorram nesta época sejam mais vulneráveis a corrupção do que em outras. O problema é que não há um acompanhamento sistemático de licitações e contratações.”

Abramo avalia que a imprensa e as organizações civis falham ao não sistematizar o acompanhamento das ações de governo. O diretor da Transparência Brasil acha que o volume de licitações que o governo Lula abrirá em 2010 repete “prática disseminada” no país. “Todo governante faz isso, sem exceção”, afirma.


7 comentários

  1. domingo, 25 de outubro de 2009 – 12:57 hs

    Daí sim periga a Dilma ser eleita, claro que com tanto dinheiro a petezada não se manifestar contra Dilma para começarem a lançar seus pares de orgias presidenciais…
    Povo do meu Brasiuuuuuuuu,cuidem, urna não é pinico,DEUS nos salve,imaginem o rombo que o sr.Lula da Silva vai deixar para nós humildes brasileiros pagar esta farra com o NOSSO DINHEIRO,digo isto porque não existe TCU,MPF,STF,e outros pra segurar a piriquita e o fanfarrão do planalto…
    DEUS nos livre,e nos dê dias melhores.Salve-se quem puder,mas, eu repito em 2010 mesmo com tanta grana do nosso bolso rolando na mão dos maus,FFFFFFFFOOOOOOOOOOORRRRRRRAAAAAAAAAAAAA DILMA;FFFFFFFFFFOOOOOOOOOORRRRRRRRRAAAAAAAA DULCE.

  2. SYLVIO SEBASTIANI
    domingo, 25 de outubro de 2009 – 13:22 hs

    O Presidente Lula da Silva, aprendeu com seu amigo, companheiro e colega, Hugo Chaves, já está fazendo contrato para a eternidade. Só falta vender o petroleo que o Brasil vai tirar do Pré-Sal e o mandato da Dilma Roussef, para o Hugo Chaves.

  3. Luis Gringo
    segunda-feira, 26 de outubro de 2009 – 6:00 hs

    Isso sim que é investir no Brasil e no povo!!!

  4. SOLANGE LOPES
    segunda-feira, 26 de outubro de 2009 – 14:25 hs

    É claro que quanto mais o governante investe em ¨obras¨, mais oportunidades para a rapinagem acontecem.

  5. ildo baldo
    segunda-feira, 26 de outubro de 2009 – 18:12 hs

    quem quer ter seu filme queimado junto aos eleitores brasileiro é só fazer criticas quando penson que estâo fazendo com o FHCpoque os governos nem de de longe sâo iguais pois hoje temos sim um governo de verdade né fabio campana

  6. ildo baldo
    segunda-feira, 26 de outubro de 2009 – 18:18 hs

    se voceis nâo aprovarem meus comentarios talves temos que trabalhar para tirar ele do ar pois democracia dessas é so com o FHC que quer por todas as forcas liberar a maconha

  7. de rapinagem vc deve entender
    segunda-feira, 26 de outubro de 2009 – 22:28 hs

    … né Solange Lopes?

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