Paranaprevidência aos 10 anos precisa mudar | Fábio Campana

Paranaprevidência aos 10 anos precisa mudar

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Heliberton Cesca na Gazeta do Povo

A Paranaprevidência, fundo de aposentadoria dos servidores estaduais, completa 10 anos em 2009. Mas a data é motivo de cautela e não de comemoração. O fundo previdenciário precisa passar por reformulações para garantir que, no futuro, todas as aposentadorias serão pagas. Essas medidas saneadoras do fundo, porém, são difíceis de serem tomadas do ponto de vista político, pois podem incluir o aumento do desconto previdenciário dos servidores ativos e a volta da cobrança da contribuição dos inativos.

A demonstração contábil referente a 2008 da Parana­previ­dência revela que o atual modelo do fundo “não atende à nova realidade, onde se verifica um aumento significativo da massa segurada (servidores aposentados), reajuste nas remunerações e necessidade de taxação de aposentados e pensionistas”.
Em outras palavras: o fundo precisa se adequar às novas configurações da economia nacional e, principalmente, à nova política salarial adotada durante a gestão do governador Roberto Requião (PMDB), iniciada em 2003. A atual administração au­­mentou o quadro de funcionários e valorizou os salários. Tam­­bém cortou, em 2003, a contribuição previdenciária de 11% sobre as aposentadorias que era paga pelos servidores inativos.

Tudo isso não estava previsto quando o fundo foi concebido, durante a gestão do ex-governador Jaime Lerner. O resultado: rombo nas contas. A própria de­­monstração contábil da Parana­pre­­vidência admite a possibilida­­de de haver um déficit de R$ 245 milhões em até 30 anos e recomenda alterações no Plano Atu­arial, a base de cálculo que forma o fundo.

Entre as principais alterações propostas estão o aumento da alíquota de contribuição dos servidores, a volta da cobrança previdenciária dos inativos e a recomposição dos repasses do governo estadual para a Parana­previdência – o Tribunal de Contas do Estado aponta que o governo tem uma dívida de R$ 887 milhões com o fundo.

Depois de verificar a possibilidade de faltar dinheiro para a aposentadoria dos atuais funcionários públicos, a Paranapre­vidência começou a elaborar um novo plano de custeio do fundo. A proposta ainda não foi enviada ao governo – muito menos en­­caminhada à Assembleia Legis­­lativa, responsável por votar as possíveis alterações.

A versão final da proposta, porém, já está nas mãos do presidente da Paranaprevidência, Munir Karam. Uma das mudanças previstas seria a alteração da forma de calcular o atual déficit de R$ 245 milhões admitido pelo governo. O objetivo seria recompor a dívida do governo com o fundo.

Apesar disso, o diretor financeiro e de patrimônio da Parana­­pre­­vidência, Mário Lobo Filho, afir­­ma que o fundo é sólido e garante que a possibilidade de déficit é remota. “O número (do déficit) já é discutível e é algo que pode ser recuperado no longo prazo, sem prejuízo à sanidade do fundo”, afirma ele.

No entanto, Lobo Filho admite que o fundo terá de mudar. Ele acredita que uma das medidas mais urgentes será fixar em 11% do salário a contribuição previdenciária de todos os servidores. Isso significaria um aumento de alíquota, pois na prática a maior parte dos funcionários tem desconto de 10%.

A lei estadual que criou o fundo estabelecia alíquotas variáveis, de 10% a 14%, dependendo do salário do servidores (os que ganhavam mais pagavam mais). As faixas diferenciadas de contribuição, porém, foram alvo de contestações judiciais sob a alegação de que a lei feria a isonomia do funcionalismo. Cerca de 5 mil ações tramitam na Justiça sobre o assunto. E, como grande parte conseguiu suspender a cobrança de alíquotas maiores, o fundo perdeu dinheiro que estava previsto para entrar no caixa. A estimativa é de que as contestações judiciais causem prejuízo anual de R$ 3,6 milhões à Parana­­previdência.

Premissas erradas

O vice-reitor da Universidade Es­­ta­­dual de Londrina (UEL), Cé­­sar Antônio Caggiano Santos, que faz parte do conselho de administração da Paranaprevidência, explica ainda que quando o fundo foi criado esperava-se uma diminuição do número de aposentados vinculados ao Fundo Financeiro, que paga os benefícios dos servidores mais antigos (veja quadro). Isso, porém, não aconteceu na medida em que se esperava porque a expectativa de vida da população (e dos beneficiários do Fundo Financeiro) aumentou. Ou seja, como eles não morreram e continuaram a receber suas aposentadorias, as contas previdenciárias se desequilibraram. “Algumas premissas que basearam a criação do fundo não se concretizaram ao lon­­go dos anos”, admite Caggia­­no, que coordena os estudos para mudar a Paranaprevidência.

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Interatividade

O risco de não haver dinheiro para pagar as futuras aposentadorias justifica que o governo cobre contribuição dos inativos ou aumente a taxa paga pelos servidores da ativa?


15 comentários

  1. SYLVIO SEBASTIANI
    domingo, 13 de setembro de 2009 – 10:52 hs

    O ex-servidores, agora aposentados não são culpados pela péssima administração do atual denominado Paranáprevidência, que vêm por muitos anos , pelas administrações, corroendo o nosso antigo IPE, orgão iniciado pelo então Projeto do deputado estadual, Léo de Almeida Neves, sancionado pelo Governador Ney Braga. Lei esta que protegia e zelava pelos servidores públicos do Paraná, com excelente atendimento à saúde, empréstimos para contrução de casas e de suas reformas, empréstimos com pequenos juros de pronto atendimento e principalmente a segurança total de nossas aposentadorias. Não vêm agora o Governo, mal administrador, usando esse orgão sob administração de políticos incompetentes, querer tirar mais dos aposentados,idosos, sem atendimento correto à saúde e seus medicamentos, cada dia mais necessários e elevado custos.Tirar qualquer percentual dos vencimentos dos aposentados é um verdadeiro estelionato praticado pelo Governo do Estado.Há necessidade de uma reação rápida dos inativos do Estado, o Poder do Executivo em cima do Poder Legislativo é muito forte, a corrupção entra facil nesta Casa de Leis, que acaba aprovando essa pretensão Governaamental.

  2. Conde Edmundo Dantas
    domingo, 13 de setembro de 2009 – 11:27 hs

    Nada está corroendo mais os cofres da Paraná Previdência do que a falta de repasses do Estado e os absurdos salários que são pagos aos funcionários daquela empresa. A Paraná Previdência deve ser extinta, pois, não tem sentido a sua existência. Um fundo garantidor de aposentadorias pode ser criando e gerido no âmbito da administração direta, dentro da própria estrutura já existente na Secretaria de Estado da Administração e Previdência – SEAP, a custos mínimos. Esta empresa pública (Paraná Previdência) foi fundada no governo Lerner com o único intuito de prover régios salários, e dividendos de investimentos, àqueles que compunham o grupo de apoiadores de Lerner.

  3. bimbo
    domingo, 13 de setembro de 2009 – 12:13 hs

    Paraná Previdência com 10 anos de existência, 08 anos dos quais do “governo” requião que não repassou um tostão até hoje ao fundo previdênciário, e muitos funcionários publicos ainda votam nessa nêle.

  4. Bisteka
    domingo, 13 de setembro de 2009 – 12:19 hs

    Léo de Almeida Neves… Bem lembrado!
    Nome que esteve muitos anos ligados ao MDB, quando era MDB, sem o P.
    Duas perguntinhas…
    Quem estourou o IPE???
    Qual o montante dos repasses devidos pelo Governo do Estado à Paranaprevidencia???
    Como ficou o caso, quando ainda o INTERVENTOR DE MATINHOS, Zé Maria era o Presidente da Paranaprevidencia, que aplicou recursos em um banco que quase ninguem sabe mesmo até onde fica???
    Ninguém vai fazer nada?
    Quando um empresario deixa de recolher a previdencia não fica configurado apropriação indébita??
    Quando um Desgoverno não deposita a previdencia é o que???
    Com a palavra o Ministerio Público do Paraná e os senhores desembargadores…

  5. JUSTICEIRO
    domingo, 13 de setembro de 2009 – 12:21 hs

    EXTINÇÃO – No projeto que antecedeu ao Governo atual(Governo Lerner), 70% do resultado proveniente da venda da COPEL seria destinado ao equilíbrio financeiro total da Paraná Previdência. Como tal equilíbrio não aconteceu porque não houve a privatização, ficou previsto para 2052 a estabilização da entidade, a ser coberto com o dinheiro dos impostos. Porém, por falta de previsão técnica nos aumentos salariais, acima da média, que passaram a ser concedidas pelo Governo atual, não foram levados em conta o impacto financeiro que isso causaria no futuro. Diante disso, seria de bom alvitre que simplesmente fosse extinta a Paraná Previdencia. Isso acabaria com a ingerência política a que o órgão estará sempre sujeito no presente e no futuro, mantendo-se apenas um pequeno departamento no SEAD para tratar de assuntos relativos as aposentadorias e aos aposentados, já que a sua arrecadação é quase que totalmente aplicada em letras do tesouro nacional. O Governo poderia abrir licitação pública convocando setores públicos e privados de grande porte no ramo, como Banco do Brasil, através da BRASILPREV, BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA, ICATU e tantas outras com experiência. Essa prática já é utilizada por muitas Prefeituras do interior a fora do Brasil que não mantém previdência própria.

  6. Vigilante do Portão
    domingo, 13 de setembro de 2009 – 12:45 hs

    Mais uma obra do governo Requião: destruir o fundo previdenciário.
    Colocar amadores na direção do ParanaPrevidência, não dar a contrapartida do empregador, suprimir as contribuições dos inativos.
    O Requião vai deixar uma verdadeira Bomba-relógio para o próximo governador.
    As medidas serão amargas, tais como: elevar alíquotas, passar a descontar dos aposentados ou reduzir benefícios.
    Em um país sério a isntituição já estaria sob intervensão. A gestão foi temerária e coloca em risco as aposentadorias futuras.
    O governador é acostumado a deixar os pepinos para os sucessores, é o caso da farta distribuição de tratores, cujo nome propagandístico é “Trator Solidário”; A idéia é boa, tratores agrícolas são financiados pelo governo estadual, com juros baixos, prazos longos e carência para o início dos pagamentos. Ocorre que a agricultura é uma atividade de risco. É certo que muitos agricultores não vão ter condições de honrar os pagamentos, restará ao futuro governador a tarefa de executar as dívidas e tomar os tratores dos inadimplentes.
    Viram? O Requião é o bonzinho, entrega os tratores com prazo e juros bons, já o futuro governador é ruim, cobra a fatura e, no caso de não pagamento, executa a dívida (aliás, não restará outra saída).
    O Napoleão de Hospício fez a mesma coisa com o programa “Panela Cheia”, implementado no governo anterior. A promessa era garantir equivalência de preços, sendo que o Estado paragaria a diferença, caso o preço fosse inferior ao acordado. Bonito, llindo, só que o governador não provisionou a verba para que o sucessor honrasse tal dívida.

  7. Cap. Nascimento
    domingo, 13 de setembro de 2009 – 19:47 hs

    E o sindicalismo pelêgo, e o ministério público servil ao nepotão de mello e silva, não farão nada?
    A máquina pública está quebrada e sucateada. Não há arrecadação de impostos suficientes, não há reposição de servidores através de concursos para garantir a continuiddae da administração pública e, consequentemente, não há arrecadação da contribuição dos barnabés para o fundo da Paranaprevidência, pois todos estão se aposentando. Por fim, aquilo que deveria ser de lei, que é o repasse financeiro do próprio Governo Estadual, segundo o Tribunal faz de Contas não acontece há anos (qualquer responsável por uma empresa privada que retiver e não repassar a sua parte, vai preso). Agora a solução é criar outro fundo previdenciário?
    Ei reiquejão, pede prá sair. Fora amiguinho do sarney!

  8. advogado do pcov
    domingo, 13 de setembro de 2009 – 19:48 hs

    Os comentários irados e alguns apenas injuriosos não refletem a atual posição da ParanaPrevidência tida em todo o Brasil como o melhor instituto de regime proprio . Vários Estados copiaram e copiam o modelo paranaense entre os quais São Paulo ,Amazonas , Pernambuco , Bahia Santa Catarina e Rio Grande do Sul . Em todos os 10 anos de sua existência a ParanaPrev só teve bons administradores e jamais qualquer aplicação trouxe um centavo de prejuízo como provam os balanços sempre aprovados pelos conselhos, ao contrário só multiplicaram . Hoje os ativos se aproximam de oito bilhões de reais contabilizados inclusive os 300 mil reais de lucro obtido com a aplicação em títulos públicos em carteira administrada pelo Banco Pactual hà mais de cinco anos e que foi também escolhido como gestor da Previ , o maior fundo do país, portanto não é um banco desconhecido como citado por um conhecido maledicente apenas para agredir o Ex Presidente José Maria e sua diretoria . Os números expostos no site da ParanaPrevidência demonstram a sua grandiosidade e por esse motivo em recente auditoria do Min. da Previdência foi escolhida como o instituto com melhor gestão , todos os seus diretores são nomeados na forma da lei e são gestores públicos experientes que controlam os investimentos todos em títulos públicos sob supervisão do Conselho de Administração que conta com Procuradores de Justiça , membros do Judiciário e servidores públicos eleitos . Mesmo o déficit , que existe contábilmente apenas e em função dos muitos reajustes concedidos aos aposentados neste governo é muito pequeno se comparado ao valor dos ativos gigantescos ,e é insuficiente para afetar a sáude do maior fundo do Brasil , os outros Estados estão anos luz atrás da capitalização paranaense . Os empréstimos aos servidores hoje em consignação são mais numerosos que na época do IPE e também com os menores juros do país limitados por decreto estadual . Os serviços de saúde passaram para a SEAD através do SAS são prestados em Curitiba no grande Hospital São Vicente e no interior em outros da rede credenciada . Extinguir a ParanaPrev e devolver o fundo previdenciário que é exclusivamente dos servidores para o tesouro geral do Estado seria aí sim um crime contra os funcionários e também qual seria a finalidade de entregar a administração dos investimentos que sempre deram lucro e nunca causaram nenhuma perda e estão investidos em letras do tesouro custodiadas no Banco do Brasil para os bancos particulares ?Dúvidas , consultem o site da ParanaPrevidencia e do Ministerío da Previdencia e leiam os resultados das auditorias.

  9. ofaxineiro
    domingo, 13 de setembro de 2009 – 19:56 hs

    O velho golpe tentando pegar o dinheiro do servidor para fazer campanha, mas este não , este fundo foi criado para não ser mexido….O senhor governador vai responder com seus bens pelo prejuízos causados ao fundo, esperar para ver……

  10. aposentado
    domingo, 13 de setembro de 2009 – 20:28 hs

    Como aposentado também sou dono do fundo de previdencia e não gosto quando ficam apenas batendo , criticas são boas quando se olha os dois lados . nos tempos do Ipe a saúde já estava sucateada , os médicos pouco compareciam ao expediente ,os hospitais eram de péssima qualidade todos velhos e sem equipamentos , hoje a sáude não é nenhuma maravilha mas os hospitais são novos tem equipamentos de ultima geração e os medicos atendem em tempo integral . Também deveriam reconhecer que o Parana é o unico do Brasil que não cobra nada de nós aposentados como contribuição.

  11. THEMIS
    domingo, 13 de setembro de 2009 – 20:41 hs

    Acho muito perigoso difamar um fundo que pertence aos Funcionários Públicos, interpretar os balanços apenas com o intuito de atacar o Governo ou os Administradores da ParanáPrevidência pode ser entrar no jogo de grupos interessados justamente na desvalorização do fundo. Já vimos esta história na venda do BANESTADO, muitos lucraram com a venda do banco, e o Paraná ainda está pagando esta conta.

  12. funcionaria da parana
    domingo, 13 de setembro de 2009 – 22:25 hs

    Será que os que nos criticam alguma vez já entraram em nossa sede na rua Inacio Lustosa ? Se não entraram venham verificar que aqui não há filas, todos são atendidos com conforto e sem espera. Será que sabem que fizemos o maior recadastramento de servidores públicos com muitos sendo atendidos em casa ?
    Será que sabem que nossa media salarial é a menor entre todas as estatais do Estado ?
    Será que sabem que quase cem por cento dos empregados concluiu curso superior ? Sabem que a relação empregado da Parana e servidor é a menor do Brasil ?Que temos o quadro mais enxuto ?
    Que pagamos as folhas em dia e sem margem de erro ?
    Que temos analistas financeiros e auditores todos concursados ?
    Que recebemos todos os anos premios por qualidade de gestão de revistas especializadas e que implantamos a certificação 9001 de excelencia em atendimento?
    Pois bem se há divergências políticas , nós empregadas e empregados somos técnicos com formação profissional e temos orgulho desta instituição que completa dez anos de ótimos serviços prestados a todo o funcionalismo público do Parana´.

  13. Antonio Aroldo Ferreira
    domingo, 13 de setembro de 2009 – 22:27 hs

    As empresas pagam os outro 10%. Os funcionarios pagam seus 10%.

    O governo não paga, gasta mal o dinheiro e o funcionario publico tem que pagar o defcit. vamos passar a copel e a concessão dos pedágios, da sanepar para gerar dinheiro para a paraná previdencia, a fim de sustentar a apsentadoria de quem contribuiu toda sua vida para o estado. E Vamos acabar com a aposentadoria de politicos. (POLITICA NÃO É EMPREGO, NÃO MERECE APOSENTADORIA.)

  14. cleberso bento pinto
    terça-feira, 15 de setembro de 2009 – 14:42 hs

    Vasaomew=plr

  15. BISTEKA
    terça-feira, 15 de setembro de 2009 – 18:21 hs

    Olá advogado do pcov…
    Muto bem… Parabéns pela defesa…Porém me vejo no direito de responder:
    Meus questionamentos foram os seguintes:
    Quem estourou o IPE???
    Qual o montante dos repasses devidos pelo Governo do Estado à Paranaprevidencia???
    E voce vem com chorumelas???
    “não é um banco desconhecido como citado por um conhecido maledicente apenas para agredir o Ex Presidente José Maria e sua diretoria” .
    E com relação a defesa de José Maria, por favor, dirija-se ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná e como advogado, peça vistas da auditoria 095/03, analise-a profundamente (são 570 páginas), uma coisa é certa, se tens caráter e preza o bem público, ficarás vermelho de vergonha!!!!

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