Orçamento 2010: PAC terá R$ 23,4 bilhões | Fábio Campana

Orçamento 2010: PAC terá R$ 23,4 bilhões

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No Contas Abertas

Segundo a proposta de Orçamento para 2010, encaminhada ontem pelo governo ao Congresso Nacional, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá a maior soma de investimentos desde o seu lançamento, em 2007; serão R$ 23,4 bilhões para o próximo ano. O valor representa um aumento de 11% se comparado à proposta prevista para 2009, encaminhada ao Congresso ainda em 2008, quando o PAC tinha dotação prevista de R$ 21,2 bilhões.

No entanto, desde 2007, o governo federal aplicou, efetivamente, R$ 26,5 bilhões em projetos de infraestrutura em todo o país, até ontem. Significa que o governo pretende aplicar apenas em 2010 quase o mesmo montante que desembolsou em praticamente dois anos e meio, incluindo os “restos a pagar”, dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes.

No período entre 2007 e 2009, a soma de investimentos autorizada no Orçamento da União para o carro-chefe do governo Lula foi de R$ 57,4 bilhões. Apesar do governo federal ter desembolsado 46% do orçamento autorizado para o programa, 78% dos recursos foram empenhados, ou seja, reservados para a realização de um projeto ou atividade, futuramente.

No próximo ano, o governo deve acelerar as reservas de recursos no orçamento para conseguir executar a maior parte da verba prevista no programa, já que a legislação eleitoral impõe restrições ao repasse de recursos a estados, Distrito Federal e municípios para novas obras nos três meses que antecedem o pleito. Também é proibida a participação de candidatos a cargos do Executivo em inauguração de obras três meses antes das eleições.

O PAC, programa federal que alia investimentos públicos e privados para a promoção do crescimento do país, já acumula pouco mais de R$ 11,9 bilhões em restos a pagar não quitados, que podem ser pagos no próximo ano. Os valores citados na matéria referem-se apenas ao chamado “PAC orçamentário”, ou seja, aquele em que as obras podem ser acompanhadas no Orçamento Geral da União por meio do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira). Os investimentos privados e das empresas estatais não são contabilizados no sistema de receitas e despesas da União.

Execução

Até agosto deste ano, o governo federal aplicou R$ 7,7 bilhões do orçamento previsto para o PAC, o que representa 35% do total orçado para o programa este ano (R$ 21,9 bilhões). As principais obras do PAC orçamentário são as ligadas ao eixo de infraestrutura logística (existem também os eixos energético e social-urbano). A pasta é disparada a que mais executa os projetos do programa listados no orçamento. O Ministério das Cidades, com seus fundos de habitação, Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e Empresa de Trens de Urbanos de Porto Alegre, é a segunda pasta que mais investe em empreendimentos do PAC existentes no OGU. Este ano, o Ministério do Transporte desembolsou R$ 3,9 bilhões e a pasta das Cidades, R$ 2,1 bihões.

A maior parte dos pagamentos feitos pelo governo em 2009 foi a título de restos a pagar. Dos R$ 7,7 bilhões desembolsados, 73% foram de restos a pagar, o que equivale a R$ 5,7 bilhões. Ao todo, foram comprometidos (empenhados) em orçamento, até agosto, a soma de R$ 11,7 bilhões, ou 53% do orçamento autorizado para o ano.

Em 2007, o principal programa de infraestrutura do governo Lula começou com um orçamento tímido; eram apenas R$ 6,7 bilhões. Mas, no decorrer daquele ano, o programa ganhou força e fechou o exercício com um orçamento de R$ 16,6 bilhões. De lá para cá, os investimentos previstos no PAC cresceram consideravelmente.


3 comentários

  1. Betina
    terça-feira, 1 de setembro de 2009 – 22:40 hs

    Duvido que existam obras a serem inauguração três meses antes das eleições.(ou em qualquer outtra data)

    Esse PAC é um engodo pior que o fome zero!!!

  2. BREAK
    quarta-feira, 2 de setembro de 2009 – 6:19 hs

    Tanto dinheiro pra um programa que não sai do papel. Já no ano que vem tem eleição para Presidente e isto sim custa caro. Não é mesmo? Fora candidatura de Dilma não ao comando Brasileiro pelo PT.

  3. CAÇADOR DE PETISTAS - PAC?
    quarta-feira, 2 de setembro de 2009 – 10:09 hs

    Este Governo Petista Lulla da Silva é mesmo uma verdadeira mentira.

    Dilma e o PAC: a matemática da mentira.

    MENTIRA:

    Sete ministros do Governo do PT presentes. A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, no centro do palco e das atenções do país anuncia: “O PAC já tem 15,1% de obras concluídas”.

    A VERDADE:

    Dilma, a ministra do Governo do PT, falseia a matemática, desrespeita a inteligência dos brasileiros, e “mexe” na contabilidade do PAC para apresentar um resultado irreal.
    O site Contas Abertas , especialista no assunto, soma apenas 3% de obras do PAC concluídas – e ele utiliza números do próprio governo para fazer as suas contas. Só que ele usa a matemática honestamente.

    Para anunciar o tamanho dos investimentos do PAC, Dilma INCLUI as obras de saneamento e habitação. Assim o volume de recursos fica maior e melhor para a propaganda do Governo do PT.
    Para calcular o que já foi feito de fato, Dilma EXCLUI habitação e saneamento. Assim a porcentagem de obras concluídas fica maior e melhor para a propaganda do Governo do PT.
    Dois pesos e duas medidas: é assim que o Governo do PT tenta enganar a população.

    PAC: é o PT Aumentando as Contas.

    Ajude a aumentar um número, mas de VERDADE: distribua esse e-mail para todos que você conhece. Assim o maior número possível de pessoas fica por dentro dos truques mentirosos do Governo do PT.

    Acorda Brasil, fora Lulla da Silva, fora Dilma Guerrilheira e pelegos do PT.

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