Lideranças defendem royalties do Pré-Sal para o Paraná | Fábio Campana

Lideranças defendem royalties do Pré-Sal para o Paraná

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O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo defendeu hoje, que o Paraná divida com os outros estados os recursos do fundo sócio-ambiental e dos royalties que serão obtidos com a exploração do pré-sal.

“É justo e razoável que o Paraná também participe do regime de partilha do marco regulatório do pré-sal”, defendeu.

Bernardo e outras lideranças paranaenses participaram da audiência pública “PRÉ-SAL: O Novo Marco Regulatório enquanto instrumento de controle estatal”, promovida pelas lideranças do PT,PDT e PMDB, realizada na Assembleia Legislativa.

A divisão dos royalties de forma igualitária e que englobaria o Paraná foi a tônica da audiência ,já que a ideia bate de frente com os interesses dos atuais estados produtores – Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo – que defendem a manutenção das regras atuais, onde somente eles recebem royalties pelo petróleo extraído na região.

O outro tema debatido é que o Paraná terá dificuldades para se beneficiar com a distribuição de royalties ,já que as projeções iniciais da Petrobras não garantem que as reservas conhecidas estendem-se pelo mar territorial paranaense. Além disso, o estado enfrenta uma briga judicial com Santa Catarina sobre a demarcação dessa área.

Os quatro projetos de lei apresentados pelo governo federal e que definem o marco regulatório do pré-sal não têm mudanças nos critérios de pagamento de royalties. Ou seja, continuam valendo as regras de compensação aplicadas na camada pós-sal, que privilegiam estados e municípios cujo mar territorial é usado como local de exploração.

Para o senador Osmar Dias(PDT),o que deve ser feito é uma mudança da lei de concessão, criada em 1997,que passe a ser de partilha, o que garantiria ao Paraná um maior número de royalties. “ O petróleo não é só de SP,RJ e ES. O Petróleo é nosso,de todo o povo brasileiro ,essa riqueza não pode beneficiar somente algumas regiões.Não pode acontecer como em 1988, quando o Paraná saiu perdendo em receber o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a geração de energia elétrica de Itaipu”.

O deputado-federal André Vargas(PT),membro da Comissão Marco Reguladora do Pré-sal,defende a divisão dos royalties mas lembra que o debate não pode ser transformado em uma guerra entres estados. “O projeto do marco regulatório já recebeu mais de 900 emendas, que com certeza,falam em royalties. É uma vontade do presidente Lula e da maioria do Congresso a divisão entre todos, temos que esperar o projeto ser aprovado”.Ainda segundo o parlamentar,é possível o Brasil ter dois sistemas ,o regime de partilha e o de concessão.

No final da audiência,lideranças estudantis,profissionais liberais e a sociedade em geral quaetionaram o senador Osmar Dias e o ministro Paulo Bernardo sobre o que muda no cenário geopolítico com a exploração do pré-sal e como serão investidos os recursos para ocombate à pobreza, preservação do meio ambiente e de melhorias na saúde, educação, cultura e na ciência e tecnologia.

Participaram ainda da audiência a presidente estadual do PT,Gleisi Hoffmann, o presidente da Fiep Rodrigo da Rocha Loures, o vice-líder do governo na Câmara, deputado-federal Ricardo Barros(PP),o chefe da Casa Civil,Rafael Iatauro,deputado federal Wilson Picler(PDT),deputados estaduais Tadeu Veneri(PT),Elton Welter(PT)e Augustinho Zucchi(PDT)


10 comentários

  1. Jorge Viapino - Jorginho
    segunda-feira, 21 de setembro de 2009 – 16:31 hs

    EStive hoje na assembleia e ao contrario do que colocaram abaixo, discordo e muito quando falam doOsma Dias.

    Se não defende o petroleo é porque é vendido , se defende é demagogia?

    A me poupe né, ta certo o Osmar o Parana tem sim que ganhar royaltes do petroleo.

  2. segunda-feira, 21 de setembro de 2009 – 16:43 hs

    Nesse caso, entendo que as diferenças estaduais devem ser esquecidas e todos devem trabalhar unidos, pois as vantagens de eventuais royalties são do estado, independente de quem governa….União e ações de todas as principais lideranças estaduais, senão nós iremos dancar…

  3. alberto simões de assis
    segunda-feira, 21 de setembro de 2009 – 17:09 hs

    CHEGA DE DAR ESPAÇO PARA ESSAS MENTIRAS DO LULA;
    NA DÉCADA DE VINTE, QUANDO O BRASIL CHEGAR AO
    PRÉ-SAL….VAI FICAR COM O MICO NA MÃO….NOVAS
    ALTERNATIVAS ENERGÉTICAS ESTARÃO SENDO ADOTADAS.
    A INDÚSTRIA PETROLÍFERA DE EQUIPAMENTOS VAI PRECISAR DE UM ‘OTÁRIO’ PARA COMPRAR A SUCATA,
    ADIVINHEM QUEM COMPRARÁ???!!!

  4. Ich
    segunda-feira, 21 de setembro de 2009 – 18:08 hs

    Se o governo pegasse todo o dinheiro que tá gastando com propaganda e investimento nesse tal de pré sal, e vendesse todos os blocos pra qm sabe explorar (empresas petroliferas de verdade e nao a petrossauro), e sobre o valor explorado apenas pegasse uma taxa, digamos lá 20%, e enqto isso pegasse o dinheiro da propaganda que ta gastando nessa merda e colocasse em educação, acho q o brasil se sairia muito melhor.

    ah nao, esqueci. Se tirarem o povo da ignorancia ele deixa de votar no PT.

  5. bimbo
    segunda-feira, 21 de setembro de 2009 – 18:10 hs

    Estão gastando “os culhões” em “propaengana”, tomara que ainda exista planeta da aqui à vinte anos.

  6. Moisés
    segunda-feira, 21 de setembro de 2009 – 18:46 hs

    Nossaaaaaa!!!!!!!!!!!
    apareceu um ¨grande especialista¨ em alternativas energéticas que faz previsões até para decadas. Vamos dar um jeito de fazer um movimento suprapartidário no Paraná e talvez no Sul do Brasil para indica-lo como Presidente da Petrobrás ou no minimo como consultor estratégico para assuntos energéticas.

  7. Rsn.46
    segunda-feira, 21 de setembro de 2009 – 19:25 hs

    Caro Fábio.

    Tenho uma curiosidade,que talvez voce tenha condições de resolver;

    quantos dias por semana, o Ministro Paulo Bernardo trabalha em

    Brasilia?

    Abraços.

  8. Moisés
    terça-feira, 22 de setembro de 2009 – 8:32 hs

    Gazeta do Povo
    Terça-feira, 22/09/2009Atualizado às 08:20
    Mobilidade social
    Em 6 anos, ascensão social beneficia 32 milhões
    Renda gerada pelo trabalho foi o principal componente para a diminuição da desigualdade, aponta estudo da FGV. Bolsa Família também contribuiu para tirar famílias da pobreza.
    Para aqueles que só sabem jogar pedra esta noticia mostra que o Governo Lula esta indo bem.

  9. Martina
    terça-feira, 22 de setembro de 2009 – 8:48 hs

    Pois é Rsn.46, isto é uma incógnita.

    Acho que na realidade trabalhar – trabalhar ele não trabalha dia nenhum, agora estar presente no expediente acho que uns 2 ou 3 dias por semana se não tiver mais nada para fazer…

  10. Maria Auxiliadora Marques
    terça-feira, 22 de setembro de 2009 – 17:07 hs

    Mas se era para incluir a partilha para outros estados, por que o NOSSO PARANAENSE MINISTRO sem curso superior não incluiu o Paraná?
    Para dizer que vai lutar como deputado federal?
    Ninguém vai perguntar por que ele não assinou algo assim como Ministro.
    Conta outra, Paulo Urtigão Bernardão.

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