Justiça nega liminar contra a lei antifumo | Fábio Campana

Justiça nega liminar contra a lei antifumo

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O juiz de direito substituto Rodrigo Otávio do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda Pública, indeferiu liminar ao mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) do Paraná que pedia a suspensão da aplicabilidade e da eficácia da lei municipal 13.254.

Sancionada em agosto pelo prefeito Beto Richa, essa lei proíbe o fumo em qualquer ambiente fechado de uso coletivo a partir de 19 de novembro. “É uma vitória da saúde pública”, declarou o vice-prefeito e secretário municipal da Saúde, Luciano Ducci (foto).


2 comentários

  1. quinta-feira, 24 de setembro de 2009 – 20:23 hs

    Grande vitória, até a TV já sumiu com as propagandas de cigarros,grande sabedoria.
    Quero ver a hora que for barrar as propagandas das bebidas alcoólicas que é outro câncer da sociedade,fora as drogas,ou seja, é mais uma droga.
    Tinham que fazer toque de recolher nos butecos(rsrsrsrs), eu hein!!!!!!!!!!!!!!!!!
    Mas acreditem em 2010 nem Duce nem Dilma FOOOORRRAAAAAA.

  2. fred
    sexta-feira, 25 de setembro de 2009 – 11:02 hs

    xii baixinho, agora vc vai ter que engolir aquele monte de lixo que postou nos blogs. vitória da vida!

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