Governo afrouxa controle sobre prefeituras e ONGs | Fábio Campana

Governo afrouxa controle sobre prefeituras e ONGs

Do Blog do Noblat

Em ano pré-eleitoral, o governo editou portaria que permite a prefeituras e ONGs assinarem contratos para receber verbas federais mesmo se estiverem inadimplentes, informa Leila Suwwan em reportagem publicada nesta segunda-feira no GLOBO.

A medida possibilita aos ministérios prorrogar, sem limitações, o prazo para a prestação de contas. O Ministério das Cidades foi o primeiro a tirar proveito da flexibilização e concedeu mais 120 dias para convênios pendurados desde o ano passado. Já garantiu a continuidade de projetos datados de 2008, que totalizam R$ 56,3 milhões – muitos deles financiados por emendas parlamentares.

Apesar de se tratar de recursos públicos, o ministério mantém a lista das prefeituras ou bases eleitorais beneficiadas em sigilo. A assessoria alega que o objetivo é “evitar problemas políticos”.

O procurador da República Marinus Marsico, que atua junto ao Tribunal de Contas da União, critica a medida:

– A portaria vai tornar mais fácil a vida das ONGs e dos municípios e dificultar ainda mais a fiscalização. O controle dos convênios, que já é muito difícil, ficará quase impossível.


5 comentários

  1. Betina
    segunda-feira, 7 de setembro de 2009 – 12:09 hs

    Vamos ver o que a Lurian da Silva( filha do Lula) e o Lorenzetti (churrasqueiro presidencial) vão aprontar dessa vez…

  2. segunda-feira, 7 de setembro de 2009 – 13:05 hs

    Isto mais me parece o Lula se preparando para PEDER o que deve acontecer. e deixar para o sucessor um verdadeiro caos que seja impossível resolver em 4 Anos. JEITO PT DE GOVERNAR…

  3. segunda-feira, 7 de setembro de 2009 – 13:12 hs

    Desculpem – ” Lula se preparando para PERDER…”

  4. DON QUIXOTE
    segunda-feira, 7 de setembro de 2009 – 18:07 hs

    LIBEROU GERAL. DÁ-LHE CAIXA 2 DE CAMPANHA.

    -Começou o vale tudo das eleições de 2010, com um
    = liberou geral =, pois a eleição se avizinha e a turma precisa de grana e de apoio das OCIPs. e das ONGs. que sugam o dinheiro dos trouxas e panacas do País, do povão bobo que ignora tudo isto.

    -Com estes prazos, é claro, a ladrãozada vai poder arranjar documentos e maquiar bem a contabilidade para ter suas contas aprovadas.

    -Aqueles endereços de ONGs. de fachada e inexisentes, mudam de endereço e começam a funcionar mesmo na aparência, NUMA SALINHA, QUALQUER, IGUAL A SALINHA DO ESQUEMA QUE O MST ARRANJOU EM ITAPEVA (SP), NA “ONG” CHAMADA = ANCA= NUM DESVIO ESCANDALOSO DE R$ 24 MILHÕES, QUE DEVERIAM SER APLICADOS EM ALFABETIZAÇÃO DE IDOSOS, TUDO DENUNCIADO E COMPROVADO PELA REVISTA VEJA DE 2 DE SETEMBRO ÚLTIMO.

    -Acordem, eu disse R$ 24 MILHÕES.

    -Para será que foi parar esta nossa grana ?

  5. Bisteka
    segunda-feira, 7 de setembro de 2009 – 19:02 hs

    E aí pertistas nacionalistas…
    Dá pra acreditar na seriedade do molusco?

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