Congresso fraco, Executivo forte e as conseqüências | Fábio Campana

Congresso fraco, Executivo forte e as conseqüências

FeioCaricatura
De Josias de Souza na Folha Online

Na última quarta-feira, ocorreram em Brasília três fatos que, analisados em conjunto, dão uma idéia do estágio pouco civilizado a que chegou a democracia brasileira.

Fato 1: Depois de se entender com os líderes partidários, Michel Temer foi a Lula. Pediu-lhe que retirasse do pacote do pré-sal o selo da urgência.

Em vez da tramitação de 45 dias, Temer pediu prazo de 60 dias. O mínimo para que os deputados pudessem destrinchar quatro projetos de interesse estratégico.

Em troca do fim da urgência, o presidente da Câmara empenhou sua palavra: a coisa iria a voto, impreterivelmente, a partir do dia 10 de novembro. Lula assentiu.

Fato 2: Conduzidos pelo ministro Alfredo Nascimento (Transportes), executivos de dez das maiores empreiteiras do país foram ao gabinete de Lula.

Ecoando o próprio Lula, queixaram-se dos rigores da malha fiscalizatória do Estado. Disseram que, mantidas as regras, as obras públicas estão fadadas ao atraso.

Lero vai, lero vem, acertou-se que os empreiteiros deitarão sobre o papel um lote de sugestões. Coisa rápida, para “os próximos dias”.

Buscam-se formas de atenuar os poderes de órgãos como TCU, Ministério Público e Ibama. Em outras palavras: um refresco à transgressão.

Fato 3: Relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, do STF, endereçou a Lula um ofício.

No texto, o ministro informou ao presidente que ele fora arrolado como testemunha por uma trinca de réus da “quadrilha” (definição do procurador-geral da República).

Lula terá de passar pelo constrangimento de depor. Poderá fazê-lo pessoalmente –em dia, hora e local de sua preferência— ou por escrito.

Na cena de número um, o que se viu foi o presidente de uma das Casas do Legislativo, mãos postas, rogando ao chefe do Executivo que lhe desse tempo.

Prazo para analisar projetos relacionados à exploração de jazidas que, pelas previsões mais otimistas, só vão virar petróleo comercial depois de 2015.

Na cena de número dois, aparece o poder paralegislativo. Ou, por outra, uma espécie de neolegislativo, momentaneamente representado pelos empreiteiros.

É gente que vai a Lula para acertar os detalhes de assuntos que, em condições normais, deveriam passar primeiro pelo Congresso.

A anormalidade do Legisaltivo paralelo tornou-se rotina. Deseja-se alterar os encargos trabalhistas? Lula chama as centrais sindicais.

É preciso encontrar uma saída para os reajustes “impagáveis” que o Senado injetou nas aposentadorias? Convocam-se as entidades que representam a classe.

Nesse jogo, deputados e senadores, subitamente convertidos em pseudolegisladores, chegam na bola sempre com um lance de atraso.

Quando caem em si, já estão às voltas com uma nova medida provisória. Ou com projetos editados sob o signo da urgência.

A cena de número três completa o quadro, emoldurando-o. Mostra um Lula que, embevecido pela popularidade lunar, esquiva-se de aprender com o passado.

Um passado tão recente quanto nefasto. Ao responder à inquirição do Supremo, o presidente decerto repisará a velha tecla: “Eu não sabia”.

No futuro, confirmando-se o afrouxamento da fiscalização tramado pela grande empreita, Lula não terá como invocar a cequeira como tese de defesa.

Nesse caso, os escândalos que aguardam na fila para acontecer terão como gênese o encontro sinistro da banda suspeita com o presidente.

Um presidente que, tendo a obrigação de proteger as arcas da Viúva, prefere vestir a camisa do time violador.

Entre as empreiteiras que cruzaram o portal do gabinete de Lula estava, por exemplo, a Camargo Corrêa, estrela da Operação Castelo de Arera.

Em relatório enviado ao Ministério Público, a Polícia Federal de Lula sustenta, entre outras coisas, que a empreiteira superfaturou uma obra da festejada Petrobras.

Uma refinaria chamada Abreu e Lima, assentada em Pernambuco. Por uma dessas ironias do destino, quem detectou o sobrepreço foi o TCU.

O mesmo TCU que Lula e o ministro Nascimento, em inusitado conluio com os fiscalizados, deseja manietar.

Neste sábado (12), três dias depois da inusitada conversa, descobre-se que parte dos interlocutores de Lula está na bica de receber a visita de agentes da PF.

Dona Lindu há de ter repassado ao filho os ensinamentos básicos de toda mãe prestimosa.

É pena que ela não esteja viva para relembrar a Lula o grande, o essencial, o primeiro de todos os conselhos: “Meu filho, cuidado com as más companhias”.

– PS.: Ilustração extraída do livro “História da Feiúra”, organização de Umberto Eco.


4 comentários

  1. pabufe
    domingo, 13 de setembro de 2009 – 8:32 hs

    TUDO É POSSÍVEL.

    FABIO.

    Depois que o Lula, na qualidade de presidente do País, falando de Portugal sobre o escândalo do “mensalão”, e alegou que a corrupção seria um fato corriqueiro ou normal na sociedade brasileira, TUDO É POSSÍVEL. Foi uma ceitação “oficiosa”.

    Por falar nisso. O mensalão morreu de inanição ?

    Tem um deputado aqui do Paraná, que “quase morreu” do coração na Santa Casa de Curitiba, mas nesta elelição ele já está vindo com tudo. Seu coração está 100 %.

    Talvez este epísódio fique conhecido como ATO OFICIOSO (sem que seja necessário lei para isso), de entendimento e aceitação do comportamento padrão nos desvios na exigência constitucional da figura jurídica da PROBIDADE ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR PÚBLICO.

    A coninuar esta “qualidade” de chefes do poder legislativo na Câmara e no Senado, poderemos ter em breve, talvez, até a OFICIALIZAÇÃO DA FROUXIDÃO NESTA NORMA CONSTITUCIONAL DA = PROBIDADE = COM VOTAÇÃO DE LEI (PEC), EM PLENÁRIO NO SENADO E NA CÂMARA, COM MODIFICAÇÃO DESTA NORMA, QUE TANTO ESTÁ AFETANDO ESSES EMPRESÁRIO QUE EXIGEM ABERTURA DE UMA ENCRUZILHADA NA “PROBIDADE” DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PODEREM RUMAR SEM TEREM A POLÍCIA FEDERAL EM SEUS CALCANHARES, MAIS E MELHOR OS CAIXAS 2, e assim de modo muito sereno, poderão até aumentar o nível de corrupção no País, FINANCIANDO ESSA GENTE NAS CAMPANHAS ELEITORAIS, E FORA DELAS, INCRISTADOS NO PODER PÚBLICO COMO CRACA DE NAVIO QUE SÓ ENFERRUJAM E CORROEM O CASCO DESTE NAVIO DA IMORALIDFADE PÚBLICA, CHAMADO BRASIL.

    FORÇAS VIVAS (ou mortas?), DA NAÇÃO, ONDE ESTÃO ?

    Onde estão as forças vivas da Nação para reagir de modo contundente contra este tipo de tema desta reunião na Presidência da República ?

    VÃO SE PRONINCIAR PUBLICAMENTE CONTRA ISTO ?
    VÃO` ÀS RUAS ?

    O que tem a dizer o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A RESPEITO DESTA REUNIÃO ?
    FORAM CONVIDADOS PARA ESTA REUNIÃO DO TEMER ?

    E a OAB / NACIONAL ?
    Onde esá ?
    Onde está aquela antiga OAB respeitada do Dr. Raimundo Faoro , que peitava os generais comandantes da Revolução de 1964 ?

    Que OAB é esta que se cala e vai para baixo da mesa e treme de medo ?

    CARAS PINTADAS ONDE ESTÃO ?

    E os estudantes ?
    Onde estão os caras pintadas do Collor ?
    Estão com paúra ?
    Ou estão pensando no futuro entrar nestes “esquemas” e por isto se calam ?

    BRASIL, BRASIL, POBRE BRASIL, PARA ONDE VAIS ?

    LULA, ESTA REUNIÃO PEGOU MAL.

    VAIS SE PRONUNCIAR A RESPEITO DELA ?

  2. verde oliva
    domingo, 13 de setembro de 2009 – 11:20 hs

    Há tempos que o legislativo é submisso ao executivo, e para náo ficar de fora o judiciário também se submete através de oportunas nomeações oriundas do e no governo, basta ver o que acontece no Estado do Paraná. Só existe um poder, o poder ditado por déspotas, quadrilheiros e entreguistas. A qualidade do político brasileiro infiltrado nos tres poderes transforma a nação brasileira numa sub-categoria. Fora Lula! Fora Requião!

  3. bimbo
    domingo, 13 de setembro de 2009 – 12:21 hs

    Levamos muito tempo e sofrimento para conseguir-mos a atual “democracia” não venham reclamar depois de perdê-la,
    parece que na América Latrina não merecemos a dita democracia.

  4. jango
    domingo, 13 de setembro de 2009 – 16:52 hs

    Muito se critica o Congresso, os parlamentares, pelas malfeitorias públicas. Todavia, o compadrio com o Executivo é que possibilita essa vergonheira nacional, essa corrupção desvalada. No meio aparecem os empresários gananciosos e inescrupulosos que fazem o tripé da bandalheira nacional. Enquanto não forem rompidos esses laços maléficos não há esperança para a nação. Até porque a sociedade é passiva, nem pelas organizações mais representativas (OAB, ABI, etc) não se expressa nenhuma irresignação quanto ao quadro atual.

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